alhos & bugalhos
Pré-candidato
Marcone Amaral lança à primeira EPPG
Marcone Amaral com o vereador Edmilson Borges
Com a finalidade de auscultar as aspirações da
população itajuipense quanto às ações que norteará o seu plano de governo, o
pré candidato Marcone Amaral (PSD), realizou no Distrito do Sequeiro Grande, o
lançamento da EPPG – Escuta Popular de Plano de Governo. O EPPG tem a finalidade, colher subsídios
para elaboração do Plano de Governo.
Para Marcone Amaral, escutar e respeitar as
reivindicações das pessoas, e a particularidade de cada comunidade, para
elaboração do plano de governo e um projeto viável e verdadeiro, é o primeiro
passo para que as ações da administração municipal beneficiem com obras e
melhoramentos, atendendo todas as áreas que compõe o município.
O Evento
teve ampla participação de lideranças comunitárias, políticos e membros da
comunidade. A Escuta Popular de Plano de
Governo – EPPG será realizadas no centro, todos os bairros, distritos,
entidades sociais e de classe.
teve ampla participação da população e de
lideranças locais
Almir obtém
vitória no TRE-BA.
Durante sessão
nesta quarta-feira (8) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bahia
julgaram ação proposta pela chapa opositora que pedia a suspensão e a cassação
do diploma de prefeito de Almir Melo, eleito em 2012 para a Prefeitura de
Canavieiras. Por unanimidade (7 X 0), os juízes decidiram julgar a ação
improcedente e agora Almir Melo é considerado apto para concorrer à reeleição
em outubro próximo.
De acordo com o
advogado Antônio Nunes Virgínio, a denúncia era referente a uma prestação de
contas do prefeito Almir Melo ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002,
considerada irregular por simples aspectos formais. Para o advogado, esse
simples erro não poderia ser considerado um impeditivo para o registro de chapa
ou a diplomação de Almir Melo como prefeito, o que realmente aconteceu.
A ação foi
proposta pela oposição ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2004, e
recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sucessivas movimentações
junto aos tribunais eleitorais, a oposição perdeu um prazo recursal em 2008,
voltando a acionar o candidato Almir Melo ao ser eleito prefeito em 2012,
pedindo a suspensão e a posterior cassação do diploma.
Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.
Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.
A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido
de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é
exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou
pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns
de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs)
de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na
interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado
pedaladas fiscais.
Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas
dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados
problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove
governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo
Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos
(PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando
Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e
Sinval Barbosa (PMDB-MT).
Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas
contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as
cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores.
Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste
sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos
de Contas.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – Relator
do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio
Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas
Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por
ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o
tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os
problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor
superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um
montante R$ 15,51 bilhões. Informações do El País - Leia matéria completa
PIS/Pasep: dois milhões têm até o dia 30 para fazer o saque
O Ministério do Trabalho informou que mandará cartas para a casa
de quem ainda não recebeu o abono. “Pretendemos alcançar com o envio das
comunicações aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários que estão com o
endereço válido na base de dados da pasta”, explicou o coordenador do
Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Ubiratan Brito.De acordo com o
ministério, os benefícios que ainda não foram sacados somam um total de R$ 1,7
bilhão. Após o prazo, os recursos que ficaram nos bancos retornam para o Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PIS é destinado a funcionários de empresas
privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). O Pasep é devido aos servidores.Segundo a pasta,
têm direito ao abono quem está cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos
cinco anos.
Por hoje é só...
Vou bater o
martelo: Ponto Final.
Vou bater o
martelo: Ponto Final.
Redação o Bolso do Alfaiate
