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Produtores de Ilhéus recebem 6.250 mudas de cacau para formação e renovação de lavouras

Produtores rurais de Ilhéus, no Sul da Bahia, serão beneficiados com a distribuição de 6.250 mudas de cacau destinadas à formação de novas áreas e à renovação de lavouras. A logística para entrega foi viabilizada pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

As mudas serão destinadas aos produtores dos assentamentos São Bento, Cosme Muniz, Fábio Henrique e Dois Irmãos, sendo divididas entre as comunidades atendidas.

O material foi doado pela Organização de Conservação da Terra (OCT) por meio do Projeto CompensAÇÃO, iniciativa que busca associar o fortalecimento da agricultura familiar a práticas voltadas à conservação ambiental e à sustentabilidade da produção.

A distribuição ganha importância diante da necessidade de renovação e recuperação das áreas produtoras de cacau no Sul da Bahia. A introdução de novas plantas pode contribuir para a recomposição das lavouras, manutenção da atividade produtiva e geração de renda para famílias que dependem da agricultura.

Projeto tem apoio internacional

O Projeto CompensAÇÃO faz parte do programa internacional CompensACTION, direcionado à segurança alimentar e à promoção de um planeta saudável.

A iniciativa é financiada pela República da Alemanha, por meio do Programa Aprimorado de Adaptação para Agricultura Familiar (ASAP+) do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a ação integra o trabalho desenvolvido pelo município para fortalecer a agricultura e ampliar o suporte oferecido aos produtores rurais.

A articulação entre o poder público e instituições que atuam no setor permite levar às comunidades iniciativas relacionadas à produção, sustentabilidade e estruturação das propriedades.

Para a cacauicultura regional, ações de distribuição de mudas também possuem importância estratégica no médio e longo prazo. Além da renovação de áreas antigas, novos plantios são fundamentais para preservar a capacidade produtiva de uma das regiões mais tradicionais da produção brasileira de cacau.

Fonte: mercadodocacau

CANOÍSTAS DO SUL DA BAHIA DISPUTAM MUNDIAL NA POLÔNIA

Canoístas do sul da Bahia podem aumentar, a partir da próxima semana, a coleção de medalhas em competições internacionais. Isaquias Queiroz, Valdenice Conceição, Jacky Godmann, Mateus de Souza e Gabriel Nascimento estão entre os atletas que representarão o Brasil no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade, que será disputado entre os dias 26 e 30 de deste mês, em Poznan, na Polônia.

A disputa, que contará com competidores de mais de 60 países, será no tradicional Percurso de Regatas do Lago Malta, no coração de Poznan. A raia tem história que remonta a 1917 e já recebeu grandes competições internacionais, incluindo o Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade de 2010 e o Mundial de Paracanoagem de 2012.

Depois de conquistar duas medalhas na última etapa da Copa do Mundo e sete no Pan-Americano no mês de julho, os brasileiros da canoagem velocidade já estão definidos para Poznan. Isaquias Queiroz, um dos principais nomes do esporte no país, lidera a delegação na busca por medalhas e por pontos no ranking olímpico rumo a Los Angeles 2028.

O técnico Lauro de Souza Jr. destacou o momento da equipe após a sequência de competições. “Tivemos uma excelente preparação ao longo da temporada e mostramos que o Brasil é uma das principais potências da canoagem velocidade nas Américas. Conseguimos nas etapas da Copa medalhas e finais. É hora de transformar esse trabalho em resultado no evento mais importante de 2026”, afirmou o treinador. Pimenta.blog.br

TCM SUSPENDE CONTRATO DE R$ 16 MIL POR NEPOTISMO E CONFLITO DE INTERESSES NA BAHIA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) expediu uma medida cautelar que determina a suspensão imediata de todos os pagamentos direcionados à empresa Integrar Tecnologia e Gestão Pública Ltda. A decisão foi motivada por indícios de conflito de interesses e prática de nepotismo envolvendo o Legislativo do município de Cocos, localizado no Sudoeste baiano.

As investigações do TCM identificaram uma relação de parentesco direta entre o proprietário da empresa contratada, o empresário Ruslan Luz, e o vereador de Cocos, Gregson Luz (PRD), que são irmãos.

O contrato sob suspeita vigorou ao longo do ano de 2025 e previa extensão até o final de 2026, com repasses mensais de aproximadamente R$ 16 mil para prestação de serviços de contabilidade, assessoria financeira e controle interno.

O relator do caso e conselheiro do TCM, Paulo Rangel, destacou que a contratação afronta expressamente a Lei Orgânica Municipal de Cocos. O texto legal proíbe de forma clara a celebração de contratos entre o poder público e parentes de até segundo grau de gestores municipais e vereadores.

Além do vínculo familiar, a apuração revelou irregularidades na gestão dos empenhos: o próprio sócio da empresa assinava as notas de empenho juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Dai Miclos (PSB). Para o relator, a situação evidencia a sobreposição de interesses pessoais às obrigações administrativas.

A suspensão determinada pelo tribunal não afetará o funcionamento regular e as rotinas administrativas da Câmara Municipal de Cocos, uma vez que a Casa conta com servidor efetivo em seu quadro para atuar na área de contabilidade.

O presidente da Casa Legislativa, Dai Miclos (PSB), foi notificado para dar cumprimento imediato à ordem cautelar. Em caso de descumprimento, o gestor estará sujeito a penalidades financeiras (multa), além do encaminhamento de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para providências no âmbito judicial.

35 federais e 53 estaduais estão no jogo eleitoral tentando a reeleição

Dos 39 deputados federais baianos eleitos em 2022, 35 vão tentar a reeleição, quatro outros estão fora. Otto Filho foi para o TCE, Alex Santana

Já entre os 63 estaduais, nove ou 10 podem ficar fora. Adolfo Menezes vai para o TCM e quatro vão tentar voar para Brasília, Leandro de Jesus (Republicanos), Robinho (UB), Manoel Rocha (UB) e Vítor Bonfim (PSB). Maria Del Carmen (PT), Luciano Ribeiro (UB), o herdeiro da vaga de Alan Sanches, Raimundinho da Jr (PL) e Nelson Leal (PP) desistiram.

Fica nesse jogo aí uma questão em aberto: Binho Galinha (Avante), que está preso, poderá ser candidato? Ele age como quem está em campanha, mas se a candidatura será efetivada mesmo, não se sabe.

Expectativas – Aí vem a pergunta: qual o percentual de renovação no plano federal e no estadual?

Como fazer pesquisa para deputado é algo tão complexo quanto caro, fica difícil fazer projeções, mas o que se diz nos meios políticos é que no caso dos federais, empoderados que estão com as emendas que vão a R$ 50 milhões por ano, é muito mais difícil competir.

E entre os estaduais o queixume principal vem da parte de alguns ex-prefeitos endinheirados que estão pisando fundo pela Bahia afora. Seja como for, nas duas frentes este ano a concorrência é menor. Em 2022 foram 913 estaduais e 632 federais. Agora são respectivamente 776 e 529. *Por Levi Vasconcelos, com colaboração de Marcos Freitas

Terminou ontem prazo para solicitação de voto em trânsito

Terminou nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

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Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios:

“Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

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Jó de Marabá reivindica benefícios estruturais para atender os munícipes itajuipense

O vereador Jó de Marabá apresentará através de Pedidos de Providência e Indicações dirigidas a Administração Municipal, ao Governo do Estado e aos deputados Neto Carletto (Dederal) e Rosemberg Pinto (Estadual) para que viabilize providências para implantação, estruturação e/ou mehorias do Centro de Fisioterapia Municipal de Itajuípe, garantindo à população uma adequação no atendimento fisioterapêutico e reabilitação dos pacientes.

Jó Marabá também solicita a construção de uma Casa de Velório Municipal para oferecer um espaço adequado, digno    e estruturado para que as famílias possam assistir as despedidas de seus entes queridos.

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade do IPTU deve considerar o valor do imóvel e que podem ser aplicadas alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso da propriedade. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1593784 , com repercussão geral (Tema 1.455), na sessão virtual encerrada em 5 de agosto.

O caso envolve a Lei Complementar municipal 639/2018 de Chapecó (SC), que estabelece alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m². A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou uma norma inconstitucional, com base na Súmula 668 do STF, e determinou a correção do lançamento para a alíquota de 0,5% e a devolução dos valores pagos a mais.

O município recorreu ao Supremo para defender a validade da regra. Argumentou que a Constituição permite alíquotas diferentes conforme o uso do imóvel e que uma área construída representaria maior utilização mais intensa do solo urbano, justificando a tributação mais elevada.

Critérios constitucionais

O relator, ministro Dias Toffoli, apresentou o argumento. Segundo ele, após a Emenda Constitucional (EC) 29/2000, a Constituição passou a permitir a progressividade fiscal do IPTU em razão do valor do imóvel e a adoção de alíquotas diferentes conforme localização e uso.

Em seu voto, o ministro ressaltou que a área do imóvel não está entre esses critérios e lembrou que o STF já consolidou o entendimento de que a fixação da alíquota de IPTU com base na área caracterizada por progressividade do tributo, e não seletividade.

Toffoli observou ainda que a área não se confunde com o valor, a localização ou o uso da propriedade e reforçou que os municípios não podem criar outros critérios de progressividade além dos previstos na Constituição Federal.

Tese

A tese de repercussão geral aprovada pelo Plenário foi a seguinte:

“É inconstitucional a fixação, por lei municipal posterior à EC nº 29/2000, de alíquota do IPTU em razão da área do imóvel”.

(Edilene Cordeiro/AS//JP)

Conta de luz terá mudança a partir de setembro; veja o que muda

Neoenergia substituirá o Código do Cliente pelo Número de Unidade Consumidora

A conta de energia terá uma mudança a partir de setembro. A Neoenergia vai substituir o atual “Código do Cliente” pelo “Número de Unidade Consumidora”, seguindo o padrão definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O novo número ficará no mesmo espaço atualmente ocupado pelo Código do Cliente, no canto superior direito da fatura.

Na prática, o consumidor não precisará alterar imediatamente cadastros ou documentos que utilizem o código antigo.

Código antigo continuará válido por um ano

Durante os primeiros 12 meses após a mudança, os dois números poderão ser utilizados: o antigo Código do Cliente e o novo Número de Unidade Consumidora.

Depois desse período de transição, apenas o novo número será considerado para identificação da conta..

Mudança pode facilitar acesso à Tarifa Social

A padronização também deve facilitar o cruzamento de informações entre a base de consumidores e dados do Cadastro Único.

Segundo a Neoenergia, isso poderá agilizar processos relacionados à Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício destinado a famílias de baixa renda que atendem aos critérios do programa.

A empresa afirma ainda que a nova identificação deve contribuir para melhorar a comunicação entre os setores envolvidos na prestação e no atendimento dos serviços de energia.

Lei que obriga empresas de construção civil a fornecer café da manhã e almoço a trabalhadores é aprovada

Medida vale independentemente do tipo de contrato de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga empresas de construção civil a fornecer café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para atuar em canteiros de obras. Pela proposta, a regra vale independentemente do tipo de contrato de trabalho.

O fornecimento das refeições poderá ser feito diretamente pela empresa ou por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O texto aprovado é a versão apresentada pela relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 2.134/03, do deputado Vicentinho Júnior (PSDB-TO). A relatora fez ajustes na redação para esclarecer a aplicação da medida.

Segundo Ana Pimentel, a obrigatoriedade do fornecimento das refeições pode contribuir para a saúde, a segurança e a produtividade dos trabalhadores, além de reduzir acidentes relacionados à fadiga e à má alimentação.

O substitutivo altera a Lei 6.321/76, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador. A proposta estabelece que a obrigação valerá quando decorrer de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou de legislação específica.

O texto também determina que a nova regra será aplicada apenas a fatos ocorridos após a eventual entrada em vigor da lei. Com isso, não haverá autorização para revisão ou alteração de contratos privados ou administrativos já existentes.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 CN | Fonte: Correio * Com informações da Agência Câmara

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Bafômetro positivo por comida: nova regra evita multas da Lei Seca

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ITAJUÍPE ESTÁ ENTRE AS CIDADES QUE A SEAP VAI SUSPENDER FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM CARCERAGENS DA REGIÃO DE ITABUNA

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) informou que deixará de fornecer, a partir de 1º de setembro, as refeições destinadas às pessoas custodiadas nas carceragens de unidades da Polícia Civil vinculadas à 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior

(6ª).

A medida deverá atingir delegacias de 18 municípios da região. Segundo o documento, as unidades da Polícia Civil não dispõem de estrutura orçamentária, administrativa e contratual própria para garantir o fornecimento regular de alimentação aos presos.

Diante da situação, a Polícia Civil solicitou autorização para que pessoas autuadas em flagrante sejam encaminhadas diretamente ao Conjunto Penal de Itabuna, antes mesmo da realização da audiência de custódia. A proposta busca evitar que os custodiados permaneçam nas carceragens sem uma estrutura adequada para alimentação.

Entre os municípios que poderão ser afetados estão Itabuna, Barro Preto, Itapé, Buerarema, Jussari, São José da Vitória, Camacã, Arataca, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, Coaraci, Almadina, Itapitanga, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itajuípe.

A decisão judicial determinou que os responsáveis pela Polícia Civil e pela SEAP-BA apresentem, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas para garantir a alimentação das pessoas custodiadas e solucionar os impactos orçamentários e operacionais provocados pela suspensão.

O despacho também recebeu força de ofício, medida que permite agilizar o cumprimento das determinações, e deverá ser publicado oficialmente.

CANAVIEIRAS SEDIA A 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO SUL BAHIA

A partir de quinta-feira (20), Canavieiras sediará a 5ª edição do Festival Literário Sul Bahia (Flisba). A programação prossegue até sábado (22), com mesas de discussões literárias, rodas de conversa, exposições, mostra de Slam (competição de poesia falada), feira de economia solidária, lançamentos e vendas de livros e apresentações musicais de artistas locais. O festival deste ano celebra a “Literatura e Sustentabilidade: um encontro com a cultura popular”.

A maior parte das atividades será concentrada no Sítio Histórico de Canavieiras, um dos mais antigos e mais bem preservados da região. Além de histórico, o município do sul da Bahia é também um importante polo de produção da literatura grapiúna, sendo a terra natal da escritora Elvira Foeppel e onde morou o escritor Afrânio Peixoto, imortal da Academia Brasileira de Letras.

O Festival Literário Sul Bahia é gratuito e aberto a todos os públicos, o que inclui uma programação específica para o público infantil. No Flisbinha, as crianças de todas as idades poderão participar de diversas ações, como contação de histórias e brincadeiras.

O Flisba chega também para impulsionar a inserir definitivamente no calendário turístico e cultural de Canavieiras o Festival Literário da Academia de Letras e Artes de Canavieiras (ALAC), segundo avalia Ely Carvalho, presidente da Academia de Letras de Canavieiras e professora no município. “É um momento de valorizar o que é nosso, de fortalecer nossas raízes e de mostrar ao mundo que Canavieiras é terra de palavras, de arte e de cultura”. 

O objetivo do Flisba é organizar um encontro literário e cultural do Sul da Bahia, em que a literatura dialoga com a diversidade, as tradições e os saberes do povo. A proposta do Coletivo Flisba é aproximar os escritores da população local e promover reflexões no âmbito da literatura regional e dos fazedores de cultura.

EX-SECRETÁRIO DE CULTURA

A abertura do evento, na quinta-feira (20), contará com a palestra de Albino Rubim, ex-secretário de Cultura do Estado da Bahia e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No mesmo dia, às 16h, será promovido o Cortejo Cultural da Sustentabilidade. Haverá ainda a exposição “Adonias Filho – A voz literária do sul da Bahia” e a exibição do documentário “Adonias“, numa parceria com a Academia Grapiúna de Artes e Letras (AGRAL). Do> pimenta.blog

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) está com inscrições abertas, Ilhéus e Ubaitaba são contempladas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) está com inscrições abertas para o ingresso de estudantes nos cursos técnicos integrados ao ensino médio e cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, no ano letivo de 2027. No total, estão sendo ofertadas 5.276 vagas em 24 municípios baianos, entre os quais Ilhéus e Ubaitaba.

Para o campus de Ilhéus, as vagas são para os cursos de Edificações, Informática e Segurança do Trabalho. Em Uruçuca, as vagas são para o curso de Informática. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro, somente pela internet. No ato da inscrição, é preciso escolher duas opções de curso para o mesmo campus, caso haja essa possibilidade na unidade escolhida, ou ainda solicitar atendimento pelo Nome Social.

A taxa de inscrição de R$ 75,00 deve ser pago até 11 de setembro. É possível solicitar isenção do pagamento até o dia 21 deste mês, caso o candidato atenda aos requisitos estabelecidos para cada forma (forma integrada ao ensino médio ou subsequente ao ensino médio) do curso pretendido.

FORMA INTEGRADA

São 3.488 vagas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídas nos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio são voltados para candidatos que tenham concluído o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. A formação tem duração de 3 a 4 anos e possibilita que os estudantes cursem o ensino médio e a formação profissional técnica em conjunto, de modo articulado e integrado.

Os locais de provas devem ser divulgados até 13 de outubro. As provas serão aplicadas em todas as cidades onde os cursos são ofertados no dia 18 de outubro. A prova objetiva está estruturada em 36 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, contemplando as áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática.

SUBSEQUENTE

O Ifba também está ofertando 1.788 vagas para os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio nos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho e Vitória da Conquista.

Os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio são voltados para candidatos que tenham concluído o ensino médio, do 1º ao 3º ano. A formação tem duração de um ano e meio a dois anos e possibilita que os estudantes cursem disciplinas que abordam conhecimentos voltados para conhecimentos da educação profissional e da formação técnica específica. Acesse aqui para se inscrever. 

Bafômetro positivo por comida: nova regra evita multas da Lei Seca

Contran define novo protocolo para diferenciar resíduos de alimentos de embriaguez em blitzes

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira, 17, uma resolução que estabelece procedimentos para a fiscalização de trânsito em casos de detecção de álcool residual no organismo de motoristas.

A medida altera o protocolo de uso do etilômetro para evitar autuações indevidas decorrentes do consumo de alimentos e produtos que contêm substâncias alcoólicas na formulação.

Sobre a regulamentação

A regulamentação surge para solucionar ocorrências em que bafômetros apontam índice alcoólico superior ao permitido em virtude de resíduos presentes na cavidade bucal.

Conforme o texto aprovado, determinados itens de consumo cotidiano podem deixar traços de álcool na boca por um intervalo limitado de tempo, sem que ocorra absorção no organismo ou alteração na capacidade psicomotora do condutor.

Impacto de alimentos e produtos

Entre os itens mapeados por órgãos técnicos estão produtos de panificação, como pães de forma industrializados que utilizam álcool etílico no processo de conservação, além de bombons recheados com licor e soluções antissépticas para higiene bucal.

Estudos toxicológicos demonstram que o contato imediato desses produtos com o sensor do aparelho pode gerar uma leitura positiva temporária.

O fenômeno ocorre porque o resíduo químico permanece na saliva e na mucosa oral logo após a ingestão ou o uso, mas dissipa-se em poucos minutos.

Novo protocolo de fiscalização diretriz do Contran determina que, diante da suspeita de interferência de álcool residual, o agente de trânsito deve aguardar um intervalo de tempo específico antes de repetir o teste.

O procedimento visa eliminar o vapor residual da boca e assegurar que a medição reflita apenas a presença de álcool proveniente da corrente sanguínea.

Caso o segundo teste apresente resultado negativo ou inferior ao limite regulamentar, o condutor é liberado e a autuação é evitada.

A norma padroniza a conduta dos agentes em blitzes em todo o território nacional, estabelecendo critérios técnicos para a validação das infrações de trânsito.

 

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Praça Octavio Mangabeira - Itabuna-Ba

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