alhos & bugalho
Itajuípe desde 1992 tem 14 contas rejeitadas pelo TCMBa
De acordo com registro no site: tcm.ba.gov.br/municipio-post/itajuipe/. O Municipio de Itajuípe no período de 1992 a 2022, tem um balanço de:
16 Contas aprovadas com ressalvas;
14 Contas rejeitadas;
02 Contas aprovadas sem ressalvas e
01 Conta com outra decisão.
O TCMBa também registra que estão sem julgamentos as contas referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
De 1992 a 2023 passaram pela Administração os prefeitos:
Carlos Alberto Guimarães Batista; Gilka Borges Badaró;
Dr. Paulo Marinho Apolinário da Silva;
Walter José Gonçaves;
Marcos Barreto Dantas;
Marcone Amaral da Costa Júnior e
Atualmente Leandro Junquilho Cunha.
Já a Câmara Municipal de Itajuipe no mesmo período teve as suas aprovadas sem ressalvas e com ressalvas.
O SAAE no mesmo período teve duas contas rejeitadas e as demais aprovadas sem ressalvas ou com ressalvas.
São 32 exercícios julgados com diferentes a favor e contra, faltando 3 exercícios a serem julgados, todos de responsabilidade do prefeito atual Leo Junquilho Cunha.
Da Amazônia ao Sul da Bahia, cacau brasileiro de origem chega ao Salon du Chocolat de Paris
A excelência do cacau brasileiro foi protagonista na capital mundial da gastronomia. Entre os dias 27 de outubro e 1º de novembro de 2026, Paris recebeu o Brasil Origem Week. Realizada pelo Grupo M21, a iniciativa faz parte da programação oficial do Salon du Chocolat, consolidado como a maior vitrine global para o setor de cacau e chocolates finos. Na ocasião, no dia 30/10, foi feito o anúncio internacional do Salon du Chocolat Bahia, com a presença de autoridades e cortejo com baianas, afoxés e tambores. A edição será realizada em Salvador, de 10 a 13 de dezembro.
O grande destaque do evento será o Espaço Cacau do Brasil, no Pavillon 5 da Paris Expo – Porte de Versailles, que reunirá 12 representações da diversidade produtiva brasileira. Cooperativas, associações, produtores e chocolatiers bean-to-bar e tree-to-bar do Pará, Bahia e Espírito Santo apresentarão, em um único lugar, a força do cacau de origem nacional. Ao todo, a comitiva oficial brasileira conta com mais de 40 integrantes. A missão é viabilizada pelos Governos do Pará e da Bahia e pelas Prefeituras de Ilhéus e de Maricá, com apoio da Embaixada do Brasil em Paris.
Com funcionou das 10h às 19h, a feira aconteceu entre 28 de outubro e 1º de novembro. Os preparativos do stand brasileiro começam no dia 27, abrindo caminho para a inauguração oficial do Espaço Brasil que foi inaugurado no dia 28, às 11h30.
Para o líder da missão, o empresário Marco Lessa, a presença brasileira em Paris é fruto de uma construção de longo prazo. “Estamos no Salon du Chocolat de Paris desde 2009, levando o cacau brasileiro à maior vitrine do chocolate no mundo. Foram anos de trabalho contínuo para mostrar que o Brasil não é apenas um grande produtor, mas uma origem de excelência, com cacau fino, produção agroflorestal e agricultura familiar. Esse esforço foi reconhecido em 2025, quando o Brasil foi o país de honra do Salon, um marco que coroa essa trajetória. Hoje, Bahia e Pará são protagonistas desta história: produtores e chocolatiers que antes vendiam amêndoas como commodity estão aqui, frente a frente com compradores europeus, apresentando chocolates de origem reconhecidos internacionalmente. Uma missão como esta abre mercados, gera renda nos territórios de origem e coloca o Brasil no lugar que merece no mapa mundial do chocolate.”, afirma.
UMA MISSÃO EM 5 FRENTES
A Missão Brasil-França vai além da feira e está estruturada em cinco objetivos:
1.Promoção internacional do cacau e chocolate brasileiros;
2.Prospecção comercial e internacionalização com compradores europeus;
3.Capacitação e intercâmbio técnico;
4.Valorização dos territórios de origem;
5.Promoção institucional e turística.
A pauta comercial do Brasil vai evidenciar o cacau fino em amêndoas e seus derivados — como nibs, líquor e manteiga —, além de chocolates premium e artesanais com diferenciais de origem rastreável, produção agroflorestal e base na agricultura familiar.
PARCEIROS QUE VIABILIZARAM A MISSÃO
A missão foi viabilizada por quatro parceiros que reforçam a ligação entre origem, território e desenvolvimento: o Governo do Pará, por meio da SEDAP e do Funcacau (Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado do Pará), que promove as cadeias produtivas paraenses e dá visibilidade internacional ao cacau amazônico; o Governo da Bahia, por meio da SETUR, que conecta o cacau e o chocolate baianos à economia e à identidade do estado; a Prefeitura de Ilhéus (BA), referência histórica da Costa do Cacau, que soma experiências turísticas, gastronômicas e culturais do território; e a Prefeitura de Maricá (RJ), que representa a expansão da cultura do cacau para novas regiões do país. A iniciativa conta ainda com o apoio institucional da Embaixada do Brasil em Paris, que reforça a dimensão diplomática da presença brasileira no Salon du Chocolat.
DO BRASIL PARA O MUNDO
A Missão Brasil-França 2026 é a primeira etapa de uma estratégia global do Grupo M21. Após Paris, a comitiva segue para Zurique, na Suíça, para visitas técnicas, e depois para o Salon du Chocolat Shanghai 2026 (4ª edição), de 10 a 12 de novembro, no Shanghai New International Expo Center (SNIEC), na China, onde o Brasil estará presente com o stand Cacau do Brasil. O ciclo culmina com a primeira grande edição do Salon du Chocolat no Brasil, em Salvador, que deverá ter o Governo da Bahia como um de seus grandes parceiros.
Parceiros: Governo do Pará (SEDAP e Funcacau); Governo da Bahia (SETUR); Prefeitura de Ilhéus; Prefeitura de Maricá | Apoio: Embaixada do Brasil em Paris.
Prefeituras baianas iniciam cortes após queda nos repasses federais, revela CNM
Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago em 30 de outubro, registrou queda real de 2,40% em relação ao mesmo período de 2025, já descontada a inflação. O montante distribuído foi de aproximadamente R$ 4,8 bilhões, após os descontos do Fundeb.
A situação preocupa principalmente as cidades de pequeno porte, que dependem fortemente das transferências federais para custear despesas e manter serviços como saúde, educação, transporte e infraestrutura.
Diante da redução das receitas, as administrações municipais podem precisar rever contratos, cortar gastos administrativos e adotar medidas de contenção de despesas. Em situações mais delicadas, também pode haver discussão sobre redução do quadro de funcionários.
Não existe, porém, uma recomendação geral para demitir servidores. Cada prefeitura deverá avaliar sua própria situação financeira e definir as medidas necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas. Fonte: Informe Baiano
Bahia tem 458 mil veículos com IPVA atrasado em 2026; veja prazos
Número corresponde a 16% da frota tributável do estado
Cerca de 458,8 mil veículos estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso na Bahia neste ano, considerando os automóveis com placas de finais até 6. O número corresponde a 16% da frota tributável do estado, de 2.799.774 veículos, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
Em 2025, 586.073 proprietários encerraram o ano com débitos relativos ao IPVA, o equivalente a 22,1% da frota tributável. De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, o índice de inadimplência costuma se manter estável, já que muitos contribuintes deixam para quitar o débito no início do ano seguinte.
“Muita gente termina quitando, dando baixa nos primeiros meses”, afirmou Guenem.
Quem tem débitos de anos anteriores pode optar pelo parcelamento. No entanto, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) só fica disponível após a quitação integral dos valores em atraso, ressalta o diretor.
A Bahia tem ainda 3.151.313 veículos isentos de IPVA. A categoria inclui automóveis com mais de 20 anos de fabricação, veículos de pessoas com deficiência (PCDs), táxis, transportes escolares e carros a serviço do poder público. A maior parte das isenções, porém, corresponde a motocicletas com menos de 50 cilindradas.
Calendário
Os próximos prazos para pagamento do IPVA 2026 são 27 de novembro, para veículos com placas de final 9, e 30 de novembro, para os de final 0. As datas valem tanto para a quitação em cota única, sem desconto, quanto para o pagamento da quinta e última parcela.
Na última sexta-feira (30), venceu o prazo para os proprietários de veículos com placas de final 8 pagarem a quinta parcela ou quitarem o imposto em cota única, já sem desconto. Para as placas de final 7, o prazo terminou na última quinta-feira (29).
O pagamento pode ser feito pelos canais do Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob, instituições parceiras da Sefaz-BA. O calendário completo do IPVA 2026 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, na seção Inspetoria Eletrônica, opção IPVA.
Para obter mais informações, o contribuinte pode acessar o Balcão Virtual, também disponível no site da secretaria, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou entrar em contato com o call center. O número 0800 071 0071 recebe ligações de telefones fixos. Já os números (71) 3319-2500 e (71) 3319-2501 atendem chamadas de celulares e telefones fixos.
Senado começa a discutir PEC da Segurança Pública nesta terça (03/11)
Proposta prevê integração das forças de segurança do país
O Senado Federal começa a discutir nesta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que prevê mudanças na organização e na atuação das forças de segurança do país, além de medidas mais rigorosas contra facções criminosas e milícias.
Interessado na criação do Ministério da Segurança Pública, o governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula para aprovar o texto em dois turnos ainda nesta terça-feira.
A sessão foi convocada na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Pelo regimento do Senado, a votação em segundo turno deveria ocorrer somente cinco dias úteis e três sessões após o primeiro.
No entanto, em outubro, o plenário aprovou um calendário especial que dispensa esse intervalo.
A PEC estava prevista para ser votada em 15 de outubro, mas Alcolumbre retirou a proposta da pauta após um impasse entre governo e oposição sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal.
A divergência envolve uma emenda apresentada por parlamentares oposicionistas para diminuir de 18 para 16 anos a idade mínima para responder criminalmente como adulto em todos os crimes e para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
O que prevê a PEC da Segurança Pública
A proposta estabelece mecanismos para integrar a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no combate à criminalidade.
Entre as medidas estão a criação de forças-tarefa conjuntas, o compartilhamento de informações e provas e a integração dos sistemas de segurança pública.
O texto também amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que poderá atuar no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.
Outra mudança prevê regras mais rigorosas para líderes e integrantes de facções criminosas, organizações paramilitares e milícias, considerando a posição hierárquica dos envolvidos.
Entre as medidas estão regras específicas para o cumprimento de penas, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais.
Por fim, o texto incorpora à Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que já existe por meio de lei e estabelece a integração entre os órgãos responsáveis pela segurança no país.
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Santo do Dia
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Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.
