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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Salário mínimo 2027: veja quanto o governo vai pagar

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CÂMARA DE ITAJUÍPE REABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA DE 2026


Sessão solene marcou o início das atividades parlamentares do segundo semestre legislativo, reunindo autoridades, vereadores e a comunidade.

A Câmara Municipal de Itajuípe realizou, na manhã desta quinta-feira (6), a Sessão Solene de Reabertura dos Trabalhos Legislativos do segundo período da 18ª Legislatura de 2026. A solenidade marcou o retorno das atividades parlamentares após o recesso legislativo, dando início a uma nova etapa de debates, apreciação de matérias e deliberações em benefício da população itajuipense.

A sessão contou com a presença do prefeito Leandro Junquilho Cunha, da vice-prefeita Dra. Ana Clara Adry, da primeira-dama do município, dos vereadores da Casa, secretários municipais, diretores, assessores, representantes de entidades de classe, membros da imprensa, servidores do Poder Legislativo e da população, que também acompanhou os trabalhos pela Rádio FM 104,9 e pela transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no YouTube.

Durante a abertura da sessão, o presidente da Câmara, vereador Ivan Júnior, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do início de mais um período legislativo, ressaltando o compromisso do Poder Legislativo com o diálogo, a responsabilidade institucional e a busca por soluções que contribuam para o desenvolvimento de Itajuípe.

Em sua mensagem, destacou que os desafios do município exigem responsabilidade, equilíbrio e união de esforços, ressaltando que a Câmara Municipal seguirá exercendo suas atribuições constitucionais de legislar, fiscalizar e representar os interesses da população, mantendo uma atuação independente, transparente e harmônica com os demais Poderes.

Com o retorno das atividades legislativas, os vereadores iniciam uma nova etapa de trabalho, dando continuidade à apreciação de projetos, indicações, requerimentos e demais matérias de interesse do município. O início deste período reforça a atuação conjunta do Parlamento Municipal em favor de um Legislativo cada vez mais próximo da população, pautado pela responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Itajuípe.

Ao encerrar a solenidade, foi destacada a importância da participação da sociedade no acompanhamento das atividades da Câmara, fortalecendo o diálogo entre o Poder Legislativo e a população e contribuindo para a construção de uma Itajuípe cada vez mais democrática e participativa. ASCOM Câmara Municipal de Itajuipe

 

Cacau Fest 2026 deve movimentar R$ 6 milhões e reunir 16 mil visitantes em Linhares

 


A 4ª edição do Cacau Fest já tem data marcada. Entre os dias 16 e 19 de setembro, o Shopping PátioMix, em Linhares, recebe um dos principais eventos da cadeia produtiva do cacau no Brasil. Com entrada gratuita, a feira tem como objetivo ampliar oportunidades de negócios, fortalecer a cacauicultura e projetar o cacau produzido no Espírito Santo nos mercados nacional e internacional.

A expectativa é reunir produtores, chocolateiros, compradores, comerciantes, pesquisadores e demais profissionais ligados ao setor. A organização estima receber mais de 16 mil visitantes durante os quatro dias de programação e movimentar mais de R$ 6 milhões em negócios. Aproximadamente 80 expositores, entre agricultores familiares, agroindústrias e empresas do setor, participarão da feira.

A programação reúne palestras, mesas-redondas, oficinas, dias de campo, experiências gastronômicas e culturais, além de mais de 40 horas de conteúdo técnico voltado aos diferentes segmentos da cadeia produtiva. Entre os temas debatidos estão doenças que atingem as lavouras, os impactos e oportunidades da legislação europeia antidesmatamento (EUDR) para a cacauicultura capixaba, além de estratégias para aumento da produtividade e melhoria da qualidade das amêndoas.

O evento também contará com atrações, como o Concurso da Rainha do Cacau, o 1º Simpósio do Cacau, o tombo do chocolate, o passeio ciclístico pela Rota do Cacau, o 3º Concurso Nacional do Chocolate e a premiação do Concurso de Qualidade das Amêndoas de Cacau Capixaba, promovido pela Prefeitura de Linhares.

Para o secretário de Agricultura de Linhares, Rafael Breda Buffon, a 4ª edição da feira consolida o Cacau Fest como um evento estratégico para o fortalecimento da cacauicultura de Linhares e do Espírito Santo. As expectativas, segundo o secretário, são positivas.

 

“Ao longo das edições anteriores, o evento tem contribuído para dar visibilidade aos nossos produtores, reconhecer a qualidade das amêndoas capixabas, valorizar os chocolates de origem e promover a qualificação da cadeia produtiva. As expectativas, sem dúvida, são as melhores”, afirma.

Segundo o secretário, mais do que uma feira, o Cacau Fest é um ambiente de geração de conhecimento, negócios, cultura e valorização do produtor rural, reforçando o papel do Espírito Santo como referência na produção de cacau de qualidade.

Para o Secretário Executivo da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau-ES), André Carvalho Scampini, a 4ª edição confirma a consolidação do evento. “O Cacau Fest chega à sua 4ª edição consecutiva e se consagra como um evento anual que reúne toda a cadeia produtiva do cacau, não apenas da região sudeste, mas também de outras partes do país.”

O Cacau Fest é realizado pela Prefeitura de Linhares e pela Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau-ES), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). A programação completa será divulgada nas próximas semanas.

Serviço

16 de setembro (quarta-feira): das 18h às 22h.

17 e 18 de setembro (quinta e sexta-feira): Dia de Campo, das 8h às 12h, e feira, das 14h às 22h.

19 de setembro (sábado): feira das 11h às 22h.

Fonte: portaljornaldonorte

Salário mínimo 2027: veja quanto o governo vai pagar



O Ministério do Planejamento e Orçamento incluiu a projeção de R$ 1.717 para o salário mínimo de 2027 no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O valor representa um acréscimo nominal de 5,92% em relação ao piso de R$ 1.621 vigente em 2026.

A estimativa engloba a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e um ganho real de 2,5%, percentual que corresponde ao teto estabelecido pelo arcabouço fiscal para o crescimento real atrelado ao Produto Interno Bruto (PIB).

Regras de reajuste e calendário

A política de valorização permanente do salário mínimo utiliza a inflação acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos anteriores.

O valor divulgado no PLDO funciona como uma diretriz inicial para a elaboração do Orçamento federal. O processo legislativo segue etapas até o final do ano:

·         Envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional no segundo semestre.

·         Fechamento do INPC de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

·         Publicação de decreto presidencial com o valor oficial em dezembro.

A nova quantia passa a vigorar em 1º de janeiro de 2027 caso o texto receba aprovação sem alterações nas regras fiscais. O reajuste impacta diretamente o cálculo de aposentadorias, pensões, abono salarial do PIS/Pasep, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Impacto econômico e poder de compra

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula mensalmente o custo da cesta básica e o valor necessário para suprir despesas familiares com alimentação, moradia, saúde e educação conforme preceito constitucional.

As estatísticas oficiais indicam que o poder de compra do salário mínimo permanece distante do custo estimado para a manutenção de uma família, mantendo o tema central nos debates sobre orçamento doméstico e contas públicas no Brasil.

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DE NORMA QUE PROÍBE JOGO DO BICHO E CAÇA-NÍQUEIS


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), o julgamento de recurso sobre a validade de uma lei de 1941 que proíbe a exploração de jogos de azar (bicho, bingos e máquinas caça-níqueis). O ministro Flávio Dino pediu vista do processo (mais tempo para análise), para concluir o julgamento em conjunto com outras ações que tratam de outros tipos de jogos, como bets, e fixar uma tese abrangente que reflita a posição da Corte sobre o tema.

A Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941) estabelece que explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples (regime aberto ou semiaberto), de três meses a um ano, além de multa.A discussão é se essaproibiçãoé compatível com a Constituição de 1988 ou se contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais.

SEDUÇÃO

Único a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux, relator do recurso, entende que a norma continua válida. Ele destacou que o jogo de azar extrai seu lucro a partir da incapacidade cognitiva das pessoas de avaliar os riscos envolvidos em sua decisão.

Segundo Fux, há uma estrutura de sedução para que, mesmo perdendo, o apostador continue compulsivamente a tentar a virada do jogo. “Essa incapacidade pode ser incrementada e levada ao extremo pelo modo de operação e funcionamento das apostas, o que exige redobrada atenção do poder público e do Estado”, disse.

O ministro explicou que o princípio constitucional das liberdades individuais não significa que as pessoas tenham o direito de fazer o que quiserem, ainda que lhes seja prejudicial à saúde. Lembrou, ainda, que não há direitos absolutos, e que é necessário que o Legislativo escolha a proteção de determinados direitos em detrimento de outros. “O direito penal, por excelência, age mediante a restrição da liberdade e da autonomia da vontade”, exemplificou.

Flash do Dia


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Santo do Dia


Causo do Dia

Reprodutor de votos


Candidato em 1968 à prefeitura de Barretos (SP), capital da agropecuária paulista, Cristiano de Carvalho era chamado de “velho” pelos adversários. Certo dia, num comício, alguém provocou: “fala mais alto, bagaço!”.

Ele respondeu na bucha: “Eu quero lembrar que sou candidato a prefeito, e não a reprodutor. Se a cidade quer um bom reprodutor, vocês devem votar no outro. Mas se deseja um bom prefeito, votem em mim.” Ganhou a eleição. do Diário do Poder

Charge do Dia


Priskas Eras


Reunião politica em Itajuípe - Década de 70

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Biofábrica capacita produtores para prevenir e controlar pragas e doenças no cacaueiro

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Itajuípe vai gerir R$ 104, mil para cirurgias eletivas

 

A Secretaria Municipal de Itajuípe vai administrar R$ 104.110,91 para cirurgias destinadas a própria população.

Os recursos integram o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas de 2026, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite e publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (5). O Governo do da Bahia reservou os recursos para procedimentos prioritários nas áreas de ortopedia, mastologia e otorrinolaringologia.

A resolução estabelece que os recursos de 2026 somente poderão ser disponibilizados depois da execução integral dos valores anteriores, incluindo verbas de 2025, outros repasses do Programa Agora Tem Especialistas e emendas destinadas à mesma finalidade.

Cirurgias Eletivas

Uma cirurgia eletiva é um procedimento médico planejado e agendado com antecedência. Ela não é um caso de urgência ou emergência, o que significa que pode esperar o melhor momento para acontecer sem colocar a vida do paciente em risco imediato.

Como funciona

  • Planejamento: O médico e o paciente escolhem juntos a data ideal.
  • Preparação: Dá tempo para fazer exames de sangue, consultas com o anestesista e cuidar da saúde geral.
  • Segurança: O risco de problemas diminui porque o corpo é avaliado antes.
  • Exemplos comuns
  • Cirurgia de catarata
  • Retirada de vesícula (quando não está inflamada de repente)
  • Correção de hérnia
  • Cirurgias ortopédicas de joelho ou quadril
  • Cirurgias plásticas ou estéticas

 

Uesc inicia segundo semestre letivo segunda-feira (10)

 


Aula Magna sobre diversidade e equidade no ambiente universitário será ministrada pelo professor José Francisco Soares, ex-presidente do Inep e referência nacional em avaliação educacional.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia, na próxima segunda-feira, 10 de agosto, o segundo período letivo de 2026 com a realização da tradicional Aula Magna, que marcará a abertura oficial das atividades acadêmicas do semestre. O convidado desta edição é o professor Dr. José Francisco Soares, professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos mais respeitados especialistas brasileiros em avaliação educacional e políticas públicas de educação.

Com o tema “Diversidade e Equidade no Ambiente Universitário”, a conferência propõe uma reflexão sobre um dos desafios mais relevantes da educação superior contemporânea: a construção de instituições cada vez mais inclusivas, democráticas e comprometidas com a igualdade de oportunidades.

Para o reitor da Uesc, professor Dr. Alessandro Fernandes, a escolha do tema reafirma o compromisso da Universidade com a promoção de uma educação de excelência, pautada pelo respeito à diversidade e pela valorização da equidade.

“Trata-se de um tema de indiscutível atualidade e relevância para a educação superior. O professor José Francisco Soares reúne uma trajetória acadêmica e institucional que o credencia como uma das maiores autoridades brasileiras no assunto, contribuindo de forma significativa para o debate sobre qualidade, inclusão e avaliação da educação”, destaca o reitor.

Graduado em Matemática pela UFMG, José Francisco Soares é mestre pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), doutor em Estatística pela Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, e pós-doutor em Educação pela Universidade de Michigan. Sua carreira acadêmica é marcada por importantes contribuições nas áreas de avaliação de sistemas educacionais, políticas públicas, indicadores de qualidade da educação e estudos sobre o impacto das escolas no desempenho dos estudantes.

Professor da UFMG desde 1974, tornou-se uma das principais referências nacionais em avaliação educacional. Foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e atuou como conselheiro de instituições estratégicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), além de prestar consultoria técnica para organismos internacionais.

Entre 2014 e 2016, presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas principais avaliações da educação brasileira. Atualmente, integra o Conselho Nacional de Educação e permanece vinculado às atividades de pesquisa do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (Game), da Faculdade de Educação da UFMG.

Em reconhecimento à sua expressiva contribuição para a educação brasileira, José Francisco Soares recebeu, em 2012, o Prêmio Fundação Bunge, na categoria Vida e Obra, uma das mais importantes distinções concedidas a pesquisadores do país.

A Aula Magna integra o calendário acadêmico da Uesc e representa um momento de acolhimento da comunidade universitária, reunindo estudantes, professores, técnicos e convidados em torno de temas estratégicos para a formação acadêmica e cidadã.

Na terça-feira, 11 de agosto, será iniciada a Calourada Acadêmica, com objetivo de integrar os novos estudantes a Universidade que reafirma seu compromisso com a produção do conhecimento, a inclusão e a promoção de um ambiente universitário cada vez mais plural, democrático e socialmente comprometido.

Biofábrica capacita produtores para prevenir e controlar pragas e doenças no cacaueiro

 

Produtores, técnicos e estudantes participaram de uma capacitação voltada à prevenção e ao controle de pragas e doenças no cacaueiro durante a programação do Cacau Sul, realizado no Instituto Biofábrica da Bahia. A atividade teve como foco o fortalecimento do conhecimento sobre sanidade vegetal e a adoção de práticas que contribuem para uma produção mais saudável e produtiva.

Entre os temas abordados estiveram a identificação precoce de doenças como a vassoura-de-bruxa e a podridão-parda, além de estratégias para o controle de pragas, aplicação do Manejo Integrado de Pragas (MIP) e o uso consciente de insumos agrícolas.

Segundo o diretor executivo do Instituto Biofábrica da Bahia, Valdemir José, investir na qualificação dos produtores é essencial para reduzir perdas e aumentar a rentabilidade das lavouras.

“Capacitar o produtor é a base para uma lavoura mais saudável e rentável. Quando a gente ensina a identificar o problema na raiz, a gente evita perda de safra e reduz custo. O Cacau Sul foi o espaço ideal para levar esse conhecimento direto para quem está no campo”, afirmou.

A capacitação integrou a programação técnica do Cacau Sul e faz parte das ações desenvolvidas pelo Instituto Biofábrica para disseminar tecnologias e boas práticas na cacauicultura. Além das palestras, os participantes também acompanharam atividades práticas nos jardins clonais da instituição.

De acordo com o Instituto, iniciativas voltadas à educação no campo contribuem para fortalecer a cadeia produtiva do cacau, estimulando ganhos de produtividade, sustentabilidade e geração de renda para os produtores da região. Do.: O trombone

Neto segue negando ponte, mesmo com canteiros de obras a todo vapor

Na primeira das sabatinas que a TV Aratu realiza com os três principais candidatos ao governo baiano (hoje é Jerônimo, amanhã, Ronaldo Mansur), ACM Neto voltou a negar que a ponte Salvador-Itaparica já esteja em obras:

– Não tem nada, ainda levaram Lula lá para participar de uma obra vazia.

Ressalvou, todavia, que a ponte é essencial para a Bahia e, caso seja eleito governador, tudo fará para concretizar a obra, “irei até a China conversar com os chineses”.

Outro ponto abordado, a falta de uma referência federal competitiva, já que, parte dos aliados apoia Flávio Bolsonaro, ele diz que prefere o amigo Ronaldo Caiado, do PSD, e até alivia o lado de Lula que, no sábado, na convenção de Jerônimo, disse que ia brigar para tomar Salvador em 2028.

APOIO FEDERAL Ele minimizou a situação:

– Fui prefeito de Salvador oito anos. Primeiro, a presidente era Dilma, depois Michel Temer e, por fim, Bolsonaro. Governei sem nunca ter tido problema.

As pesquisas apontam que insegurança, hoje, é a maior das preocupações dos brasileiros, e ele promete acabar com isso na Bahia, logo de saída pagando melhores salários para a PM.

Só um reparo. No caso da ponte, há um canteiro de obras em Vera Cruz, trabalhadores na ativa, e em São Roque do Paraguaçu, Maragogipe, as máquinas estão a pleno vapor produzindo estacas. Tudo mentira? Difícil emplacar isso... Por: Levi Vasconcelos/Jornal A Tarde.

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Familia Alves da Luz

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Grupo que discutia atentados nas eleições de 2026 são detidos em Brasília

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Câmara Municipal de Itajuípe inicia amanhã (6) segundo período legislativo de 2026

 

O Legislativo Itajuípense realizará amanhã (6) sessão especial de abertura do 2º período legislativo de 2026, a sessão será realizada no Plenário Wanderlito Barbosa, com início previsto para às 09:30 hrs e será presidida pelo vereador Ivan Jr.

A sessão contará com mensagens da presidência e do Executivo Municipal ou pelo seu representante.

O Legislativo itajuipense, tem como integrantes os vereadores:

Adriano Santos (PSB); Antônio Pádua (Avante; Camila Ferrarese (PSB); Cláudio Raul (PODEMOS); Eduardo Portela (MDB); Ivan Júnior (PSB); JoacY Caires (PODEMOS); Josélia Ribeiro (PSB), Lusiante Maia (PSD); Mateus Mattos (AVANTE) e Roney Adryel (AVANTE).

O Legislativo itajuipense foi criado em 12 de dezembro de 1952, junto com a emancipação do município e teve como primeiro presidente o vereador Manoel Agostinho de Santana.

 

O Cacau Sobe para o Maior Nível em Mais de 3 Semanas

 

Os preços do cacau negociados acima de $6.000 por tonelada, o mais alto em mais de três semanas, após Gana projetar uma queda acentuada na produção de cacau para a temporada 2026/27. O regulador do mercado COCOBOD espera que a produção caia em pelo menos 16%, citando condições climáticas desfavoráveis, o ciclo natural de rendimento alternado da árvore de cacau, doenças, plantações envelhecidas e mineração ilegal de ouro. As preocupações com a oferta foram reforçadas pelas expectativas de uma queda de mais de 10% na produção da Costa do Marfim na próxima temporada. Embora as perspectivas de colheita permaneçam geralmente favoráveis, os agricultores afirmaram que mais luz solar e aplicações oportunas de fertilizantes e pesticidas são necessárias, alertando que chuvas excessivas mais tarde na temporada poderiam aumentar os riscos de doenças e restringir ainda mais os suprimentos globais de cacau.]

O cacau é negociado na Bolsa de Mercadorias de Nova Iorque (NYMEX) e na Intercontinental Exchange (ICE) em Londres. Os preços em Nova Iorque são baseados no mercado sul-asiático e os preços em Londres são baseados no cacau da África. O tamanho de cada contrato de cacau na NYMEX é de 10 toneladas métricas. Os maiores produtores de cacau são Costa do Marfim e Gana, que juntos representam mais de 60% da produção mundial. Outros grandes produtores incluem: Indonésia, Nigéria, Camarões, Equador e Brasil. Embora o cacau seja um dos mercados de commodities suaves mais pequenos do mundo, tem implicações globais nos produtores de alimentos e doces e na indústria do varejo. Os preços do cacau exibidos na Trading Economics são baseados em instrumentos financeiros de balcão (OTC) e contratos por diferença (CFD).

TCU ENTREGA AO TSE LISTA COM 558 GESTORES BAIANOS COM CONTAS IRREGULARES


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (4), a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. Na relação constam os nomes de 558 gestores baianos, entre os quais ex-prefeitos, secretários municipais, ex-vereadores e ex-deputados.

Do sul da Bahia, a lista inclui gestores de Almadina, Aurelino Leal, Buerarema, Dário Meira, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Ibirataia, Ibirapitanga, Jussari, Maraú e Ipiaú. Na lista constam nomes como de José Nilton Azevedo, o Capitão Azevedo, Claudevane Leite, Vane, ex-prefeitos de Itabuna; e Newton Lima, ex-prefeito de Ilhéus. Nenhum dos três é candidato.

De acordo com o TCU, Vane teve quatro contas julgadas irregulares. Uma delas referente a recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a execução do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja). O órgão alega que não houve comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União no exercício de 2015.

Já Capitão Azevedo teve as contas rejeitadas por irregularidades no uso de recursos repassados pela União por meio de convênio firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o município de Itabuna para execução do Projeto Território de Paz. Não houve comprovação da regular aplicação dos recursos, segundo o TCU. Acesse a lista completa aqui.

BRASIL

No geral, em todo o país, em 2026, a lista reúne mais de 6,1 mil responsáveis — um volume 3% menor que o registrado em 2024, ano de eleições municipais. A maior parte dos apontamentos refere-se a ex-prefeitos e ex-vereadores de pequenos municípios, sendo que cerca de 3,8 mil casos estão concentrados nas regiões Nordeste e Sudeste.

Do total, 266 enquadram-se como pessoas expostas politicamente, incluindo 135 vereadores, 114 prefeitos, seis deputados estaduais, dois deputados federais e um senador. A relação consolida os julgamentos definitivos — contra os quais não cabem mais recursos no TCU — realizados desde 2018.

Grupo que discutia atentados nas eleições de 2026 são detidos em Brasília

 

Oito suspeitos de integrar um grupo que discutia atentados em Brasília nas eleições de 2026 são alvos da Operação Rede Interrompida, deflagrada na manhã desta terça-feira (4), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Conforme informações do site Metrópoles, os alvos, que têm entre 19 e 31 anos, residem em cidades localizadas nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. O caso está sendo investigado pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (DPCev.

Ainda de acordo com o portal de notícias, um relatório técnico elaborado pelo Ciberlab, laboratório ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi enviado à PCDF, motivou a instauração do inquérito.

Segundo a polícia, nas conversas, os suspeitos faziam referências frequentes a Brasília como destino de uma mobilização prevista para o período eleitoral de 2026, incluindo formação tática, invasões de edifícios, escolha de alvos, recrutamento de participantes em diferentes estados e outros.

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. 

Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz poderá ser colocado em disponibilidade para a perda do cargo. A eventual exoneração, contudo, somente poderá ser determinada por decisão judicial. 

O procedimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, como punição máxima, mas condicionou eventual perda de cargo, sem vencimentos, à abertura de uma ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

Durante a sessão de votação, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que a medida representa “uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão” e que o problema é trabalhado “com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”. 

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ. 

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Causo do Dia

Lembram da juíza Gabriela Hardt,

 


que substituiu o então juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato e que, durante um depoimento do presidente Lula, afirmou que, se ele "começasse nesse tom" com ela, eles teriam problemas?

Pois bem. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4), afastar a magistrada do cargo por dois anos. A punição foi aprovada por unanimidade quanto à responsabilização, e, por 10 votos a 4, prevaleceu a sanção de dois anos de afastamento.

O processo foi aberto pelo CNJ em 2024, após uma fiscalização da Corregedoria apontar supostas irregularidades na homologação, por Gabriela Hardt, de um acordo que previa a criação de uma fundação privada abastecida com recursos da Lava Jato, provenientes do pagamento de multas por empresas condenadas. Os valores envolvidos poderiam chegar a R$ 2 bilhões.

Nada como um dia após o outro.

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Priskas Eras


Colação de Grau do Curso Normal do Colégio Diógenes Vinhaes

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