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segunda-feira, 19 de outubro de 2026

LULA DESAFIA FLÁVIO A ABRIR SIGILOS BANCÁRIO E TELEFÔNICO DE TODA A FAMÍLIA DURANTE DEBATE NA BAND

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Consórcio Cabruca lança plataforma para fortalecer mercado do chocolate de origem no Sul da Bahia

 


A inovação tecnológica passa a integrar de forma ainda mais estratégica a cadeia produtiva do cacau e do chocolate de origem no Sul da Bahia. O Consórcio Cabruca lança nesta sexta-feira (16), às 14h, em Itabuna, a plataforma Sibira, ferramenta desenvolvida para reunir, organizar e conectar informações das marcas que integram o ecossistema Cabruca.

Disponível pelo endereço app.cabrucaconsortium.com, a plataforma concentra dados comerciais das empresas participantes, facilitando a divulgação do portfólio coletivo e ampliando as oportunidades de negócios, especialmente no mercado internacional.

O conteúdo também está integrado ao portal cacaocabruca.com.br, que reúne chocolates de origem produzidos por 15 marcas do Sul da Bahia. Além da comercialização dos produtos, o espaço oferece soluções para presentes corporativos personalizados, aproximando empresas do universo dos chocolates de origem e da identidade cacaueira da região.

A plataforma conta ainda com uma área voltada ao setor de food service, disponibilizando ingredientes para chefs de cozinha, cafeterias, confeitarias e empreendimentos gastronômicos interessados em produtos de origem, qualidade e rastreabilidade. Outra frente do projeto é o estímulo ao turismo de experiência, conectando visitantes a fazendas de cacau, roteiros culturais e vivências ligadas à história e à biodiversidade do território Cabruca.

Desenvolvido por Guilherme Carvalho, o aplicativo surgiu a partir das demandas identificadas pelo Consórcio Cabruca para organizar e potencializar sua operação comercial.

A ferramenta reúne informações sobre produtos, preços, gramaturas, certificações, premiações e materiais de venda das marcas associadas. Antes dispersos em planilhas, os dados passam a ser atualizados diretamente pelas empresas em uma base compartilhada.

Segundo o diretor do Consórcio Cabruca, Thiago Fernandes, a centralização das informações permite maior agilidade na elaboração de catálogos e materiais comerciais, além de facilitar a atuação em diferentes mercados, idiomas e moedas.

Para os idealizadores, o Sibira funciona como uma infraestrutura comercial capaz de ampliar a presença dos chocolates de origem do Sul da Bahia em novos mercados, ao mesmo tempo em que valoriza a sociobiodiversidade e a economia regional.


LULA DESAFIA FLÁVIO A ABRIR SIGILOS BANCÁRIO E TELEFÔNICO DE TODA A FAMÍLIA DURANTE DEBATE NA BAND

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou Flávio Bolsonaro (PL) a abrir os sigilos bancário e telefônico dos dois candidatos e de seus familiares durante o debate presidencial promovido pela Band, neste domingo (18), a uma semana do segundo turno das eleições.

O presidente propôs que os documentos fossem encaminhados aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para permitir o esclarecimento público das movimentações financeiras e das comunicações dos envolvidos.

A discussão ocorreu após Flávio levantar acusações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e investigações relacionadas a fraudes no INSS. Lula, por sua vez, cobrou explicações do adversário sobre sua relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e os recursos associados ao financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.

Flávio respondeu que não tinha nada a esconder, mas não assumiu, durante o confronto, o compromisso de abrir os sigilos nos termos propostos por Lula. O senador também acusou o presidente de manter recursos financeiros fora de suas contas bancárias, sem apresentar provas durante o debate.


Atos pró-Lula reúnem multidões em várias cidades do país neste domingo

 

247 – Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizam manifestações em diferentes cidades brasileiras neste domingo (18), no último fim de semana antes do segundo turno das eleições. Os atos incluem concentrações e caminhadas em defesa da democracia e da reeleição do mandatário, com atividades programadas ao longo do dia.

No Rio de Janeiro, apoiadores se reuniram na região da Candelária e no Viaduto de Madureira. Entre os temas defendidos pelos participantes estão educação, democracia e juventude.

A programação na capital fluminense também prevê uma manifestação, à tarde, no Posto 5 de Copacabana, com a participação dos artistas Caetano Veloso, Djavan, Simone, Frejat, Marina Sena e Chico César.

Em São Paulo, os atos incluem concentrações no Largo da Batata, pela manhã, e no Vale do Anhangabaú. Também estão previstas mobilizações no Largo da Banana, no Grajaú, na zona norte da capital, e em Itaquera.

Em Brasília, os participantes começaram a se reunir às 9h no Museu Nacional da República e seguiram em caminhada até a Esplanada dos Ministérios.

O embate foi um dos momentos de maior tensão do primeiro confronto direto entre os candidatos no segundo turno, marcado por acusações envolvendo familiares, investigações policiais e suspeitas de irregularidades financeiras.

Decisão do STF sobre Funrural pode beneficiar comerciantes de cacau em disputa com o Fisco


Julgamento afasta cobrança relativa ao período anterior a 2018, mas não estabelece isenção permanente; efeitos sobre processos, parcelamentos e valores pagos ainda dependem de definição

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira, 15 de outubro, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 e considerou inconstitucional a contribuição ao Funrural do empregador rural pessoa física referente ao período anterior a 1º de janeiro de 2018. O entendimento também alcança, nesse intervalo, a chamada sub-rogação, mecanismo que atribui às empresas compradoras a responsabilidade de recolher a contribuição em nome dos produtores.

A decisão tem relevância para a cadeia do cacau, especialmente para comerciantes e empresas adquirentes que discutem cobranças relacionadas à compra da produção rural. Para esses contribuintes, o julgamento pode fundamentar pedidos de revisão de débitos antigos, conforme o período das operações, o enquadramento dos fornecedores e a natureza da contribuição exigida.

Apesar da possibilidade de benefício, o resultado não representa uma isenção geral ou permanente para o setor. A distinção é importante: o STF reconheceu a inconstitucionalidade de uma cobrança em determinado período, sem dispensar todos os produtores e compradores das obrigações atuais.

Os principais alcançados pelo entendimento são os empregadores rurais pessoas físicas sujeitos à contribuição sobre a receita bruta da comercialização de sua produção antes de 2018. Também podem ser beneficiadas as empresas cobradas, por sub-rogação, pelo recolhimento dessa contribuição nas aquisições realizadas no mesmo intervalo.

No comércio de cacau, isso significa que uma empresa autuada por compras feitas de empregador rural pessoa física em 2016, por exemplo, pode ter débitos abrangidos pelo julgamento. Já uma cobrança relativa a operações de 2020 não é afastada pelo recorte temporal divulgado. O enquadramento depende da data do fato gerador, e não apenas do ano em que a fiscalização iniciou a cobrança ou em que o processo foi ajuizado.

A sub-rogação explica por que empresas compradoras figuram nas disputas tributárias. Nas hipóteses previstas em lei, o adquirente assume a responsabilidade pelo recolhimento vinculado à comercialização da produção, mesmo sem ser o produtor. A regulamentação da Receita Federal contempla, entre outros responsáveis, empresas adquirentes, agroindústrias, consumidoras, consignatárias e cooperativas.

Outro ponto exige atenção: nem todo produtor rural pessoa física possui o mesmo enquadramento previdenciário. O segurado especial, categoria que inclui produtores que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar e atendem aos requisitos legais, deve ser distinguido do empregador rural pessoa física. Por isso, não é adequado anunciar que todos os pequenos produtores ou agricultores familiares ficaram automaticamente dispensados do Funrural.

Também não cabe estender o resultado, de forma indiscriminada, aos produtores constituídos como pessoa jurídica ou a todas as contribuições incidentes nas operações de compra e venda de cacau. Cada obrigação possui regras próprias, e a denominação genérica “Funrural” não deve levar à conclusão de que todos os recolhimentos foram eliminados.

A opção do produtor pela tributação previdenciária sobre a folha de pagamento é outra situação que não pode ser confundida com isenção completa. A Receita Federal informa que, quando essa opção é indicada na aquisição da produção, permanece o cálculo da contribuição ao Senarno evento correspondente da EFD-Reinf. Portanto, a mudança na forma de tributação não elimina necessariamente todas as obrigações do adquirente.

Para quem possui processos, parcelamentos ou valores já recolhidos, a principal questão agora é a definição dos efeitos do julgamento. O comunicado informa que esse alcance ainda não foi examinado pelo colegiado. Assim, não há fundamento para anunciar cancelamento automático de todas as dívidas anteriores a 2018, encerramento imediato dos processos ou devolução generalizada dos pagamentos realizados.

No setor cacaueiro, a decisão cria uma perspectiva relevante de revisão de passivos antigos. O benefício efetivo, contudo, dependerá da análise dos documentos de aquisição, da condição dos produtores vendedores, dos períodos cobrados e da situação de cada processo. Para os comerciantes, o julgamento abre uma oportunidade de reavaliar cobranças históricas, sem constituir autorização geral para interromper os recolhimentos atuais.

Fonte: mercadodocacau

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Propaganda

 

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Em períodos eleitorais, como agora, piadas sobre política e políticos sempre povoam o imaginário popular, mas esta é específica sobre a propaganda eleitoral.

Contam que um cidadão de boa cepa morreu e na hora de embarcar para o outro lado, deram a ele o direito de escolher entre o céu e o inferno.

– E eu posso ver antes?

– Pode.

Foi no inferno, viu uma baita festa num palácio, com belas mulheres, muita bebida e música a gosto, da clássica ao axé music. Foi ao céu e lá viu anjos pairando sobre as nuvens, tocando harpas.

Voltou decidido, falou para o encarregado.

– Quero o inferno. Se afina mais comigo e muitos amigos já estão lá.

– Você pensou bem?

– Pensei e é isso aí.

Foi. Na porta do inferno viu um longo tapete de brasa até a entrada do primeiro forno. Virou para o porteiro, falou:

– Mas não foi isso que eu vi aqui ontem, não.

– Cale a boca e entre logo. O que você viu ontem foi a propaganda eleitoral.

Charge do Dia


Priskas Eras

Marcos Luedy e amigos

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

 

domingo, 18 de outubro de 2026

Justiça Eleitoral altera 312 seções eleitorais na Bahia para 2º turno

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DestaqueEleições

DOCUMENTO DO BANCO MASTER CONTRADIZ EXPLICAÇÃO DE FLÁVIO SOBRE R$ 62 MILHÕES PARA FILME DE BOLSONARO

Geral

DOCUMENTO DO BANCO MASTER CONTRADIZ EXPLICAÇÃO DE FLÁVIO SOBRE R$ 62 MILHÕES PARA FILME DE BOLSONARO

.Informações encaminhadas à Câmara dos Deputados revelam ausência de registros contábeis ou contratuais de financiamento da produção Dark Horse pelo Banco Master.

Uma manifestação oficial do liquidante do Banco Master, Eduardo Bianchini, acrescentou novos questionamentos ao financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, que envolve negociações conduzidas pelo senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo reportagem da jornalista Mônica Bergamo, publicada pela Folha de S.Paulo na sexta-feira (16), o liquidante informou à Câmara dos Deputados que não foram encontrados registros contábeis ou contratuais de patrocínio, financiamento ou aportes destinados à produção cinematográfica nos documentos examinados da instituição.

A informação foi encaminhada em resposta a um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Também não foram identificadas operações relacionadas ao fundo norte-americano Havengate Development Fund LP que pudessem ser associadas ao filme.

A revelação contrasta com a explicação apresentada por Flávio Bolsonaro, que classificou a negociação com Vorcaro como um patrocínio privado. A assessoria do senador afirmou à Folha que ele participou apenas da negociação do apoio financeiro, sem envolvimento na execução dos pagamentos.

A Polícia Federal investiga movimentações financeiras relacionadas à produção, incluindo transferências realizadas por meio da Entre Investimentos, ligada a Antônio Carlos Freixo Júnior. A origem e o destino final dos recursos continuam sob apuração.

RICHARLISON ACUSA FLÁVIO BOLSONARO E ADVOGADO LIGADO A VORCARO EM DISPUTA POR MANSÃO DE R$ 10 MILHÕES


O atacante Richarlison divulgou neste sábado (17) um vídeo no qual acusa Flávio Bolsonaro (PL) e o advogado Willer Tomaz de envolvimento em uma disputa judicial por uma mansão em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, avaliada em aproximadamente R$ 10 milhões.

Perfil político Flávio

Segundo reportagens do UOL e da Agência O Globo, o jogador afirma ter investido na propriedade e sustenta que recusou uma proposta de compra atribuída a Flávio Bolsonaro antes de perder a posse do imóvel em uma disputa judicial.

A Justiça reconheceu a posse em favor de uma empresa ligada a Willer Tomaz, advogado que mantém relações pessoais e comerciais com pessoas próximas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Richarlison questionou publicamente as circunstâncias do processo e pediu que a Polícia Federal investigue o episódio.

Willer Tomaz já apareceu em reportagens sobre negócios envolvendo pessoas do círculo de Vorcaro, incluindo operações relacionadas a uma aeronave utilizada por Flávio Bolsonaro.

Apesar dessas conexões, não há comprovação de que a disputa imobiliária esteja relacionada ao Banco Master ou ao financiamento do filme Dark Horse.

Flávio Bolsonaro não figura como parte no processo judicial e já negou envolvimento com o imóvel. As acusações feitas pelo jogador ainda não foram comprovadas, e não há confirmação de abertura de inquérito pela PF em decorrência do vídeo.

A nova manifestação de Richarlison recoloca a disputa imobiliária em evidência e amplia a atenção sobre as relações entre o advogado e pessoas próximas ao senador. Do.: ipolitica.blog.br

Justiça Eleitoral altera 312 seções eleitorais na Bahia para 2º turno


Ao todo, 4.352 seções eleitorais no Brasil para o segundo turno

Justiça eleitoral altera 312 seções eleitorais na Bahia - Foto: Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno do pleito de 2026, marcado para o dia 25 de outubro. Na Bahia, foram registradas 312 mudanças, segundo dados divulgados pelo órgão, na última sexta-feira (16).

Entre os estados com maior número de seções alteradas está São Paulo, com 982, Minas Gerais, com 514, e o Rio de Janeiro com 431.

O que motivou a mudança?

De acordo com o TSE, as mudanças foram necessárias para garantir que todo mundo vote com tranquilidade, segurança e conforto.

O Tribunal ainda explicou que motivos práticos motivaram ação, como reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos até o impacto de fortes chuvas, que exigiram a transferência preventiva de locais danificados para instalações que fossem mais seguras.

Riscos climáticos

Para exemplificar a preocupação com os riscos climáticos, o TSE divulgou um caso acontecido no município de Confresa, no interior de Mato Grosso, onde uma escola municipal utilizada como local de votação teve a estrutura danificada após fortes chuvas e ventos registrados em 9 e 10 de outubro.

O imóvel precisou ser interditado e não poderá ser utilizado para o segundo turno.

Leia Também:

Como consultar local de votação

Assim como no primeiro turno, a votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Antes de se direcionar aos pontos de votação, o TSE orienta que os eleitores consultem pelo aplicativo e-Título ou pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral, na na página de estatísticas eleitorais, acessando, no menu lateral esquerdo, o link "capilaridade".

Feriado muda de data na Bahia e trabalhadores terão folga de 4 dias


Mudança foi anunciada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues

Os servidores públicos da Bahia terão um “feriadão” de quatro dias de folga. A medida ocorre após uma alteração no calendário do estado, que transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, 30. A mudança foi anunciada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, neste sábado, 17.

Com a alteração, a folga dos servidores começa na sexta-feira, 30, e segue até segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados. As atividades serão retomadas na terça-feira, 3.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado, 17.

 

Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o Decreto nº 24.882 estabelece a mudança na data do feriado e determina que os serviços públicos essenciais não podem ter seu funcionamento interrompido.

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sábado, 17 de outubro de 2026

LULA SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1: “DESCANSO DE TRABALHADOR NÃO QUEBRA EMPRESA”

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MANIFESTAÇÃO DE APOIO À REELEIÇÃO DE LULA LEVA MILHARES AO CENTRO DE ITABUNA


Foto: Pimenta

Milhares de estudantes universitários e secundaristas foram às ruas do centro de Itabuna, nesta sexta-feira (16), em ato de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A caminhada foi organizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e foi marcado por defesa da educação e da saúde.

O ato começou por volta das 15h30min, com concentração no Jardim do Ó, seguiu pelas avenidas do Cinquentenário e Amélia Amado e foi encerrado na Pontalzinho, também na região central do município.

A caminhada teve a presença de Adélia Pinheiro e Alessandro Santana, ex-reitora e reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), respectivamente, além dos prefeitos Elder Fontes (Itaju do Colônia) e Léo da Capoeira (Itajuípe) e da candidata a senadora pelo PSOL, Delliana Riceli.

Em sabatina, Flávio mente, não explica propostas e faz acusações sem provas


Ele voltou a negar problema em uso de dinheiro de Vorcaro em filme

O candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, foi sabatinado na noite desta sexta-feira (16) pela TV Globo. Durante pouco mais de 40 minutos, Bolsonaro negou a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, disse que não tentaria uma reeleição caso eleito e afirmou que não teve “nada de errado” em pedir R$ 130 milhões para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso. 

Escala 6x1

Após meses falando contra o fim da escala 6x1 de trabalho, Flávio, que é senador, se mostrou favorável à medida, aprovada no Senado esta semana e promulgada na manhã de hoje. Ele afirmou que ouviu trabalhadores em vários cantos do país e, por isso, votou a favor da proposta. Em seguida, disse que defende que o trabalhador escolha sua escala de trabalho.

“Eu sempre defendi mais liberdade, inclusive para os trabalhadores montarem sua jornada de trabalho. Isso pressupõe que a escala 6x1 seja extinta”, disse. 

Questionado, ele afirmou que manterá todas as leis trabalhistas.

Crime organizado

Flávio ressaltou a promessa de que classificará as facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações narcoterroristas, sem explicar como isso vai mudar, na prática, o combate ao crime organizado. Além disso, defendeu mudanças na lei do desarmamento, para facilitar o acesso do cidadão a armas. “O problema é que as armas estão nas mãos das pessoas erradas”, disse.

Questionado, evitou falar sobre seu apoio a projeto para retirar a marcação de cápsulas de balas das forças de segurança. Se aprovada, a medida dificultaria o combate ao crime, já que a identificação de munições previne desvios e ajuda em investigações.

Perguntado sobre suas relações estreitas com políticos do Rio de Janeiro envolvidos com crime organizado, como o ex-deputado Rodrigo Bacellar e o deputado eleito Márcio Canella, Flávio Bolsonaro se disse surpreso com as relações dos amigos com o Comando Vermelho. 

Afirmou que eles têm direito à ampla defesa, mas que a Justiça não pode poupar ninguém que seja culpado.

Vorcaro e Dark Horse

As relações do candidato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro também foram exploradas na entrevista. Ele continuou afirmando que tudo relacionado ao dinheiro dado por Vorcaro (cerca de R$ 60 milhões) para, supostamente, financiar o filme Dark Horse, já havia sido esclarecido.

Flávio explicou que chegou ao nome de Daniel Vorcaro como financiador do filme enquanto prospectava vários possíveis investidores. “E ele concordou quando não havia nada de errado [com o banco]”. O candidato, no entanto, continuou cobrando dinheiro a Vorcaro mesmo depois de reveladas as suspeitas de fraude no Master.

Queimadas

Flávio acusou o governo de ser recordista em queimadas na Amazônia. "Esse foi o outubro com maior queimada na história da nação brasileira", afirmou.

No entanto, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mede os focos de calor desde 1989, mostram que, até 15 de outubro, a Amazônia registrou 9.544 focos de calor, bem longe dos maiores números.

Reeleição

Flávio Bolsonaro também reiterou seu desejo de acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República. Deixou em aberto se a duração do mandato mudaria. Segundo ele, a decisão seria uma atribuição do Congresso Nacional. A proposta, segundo ele, valeria já para o próximo mandato, a ser ocupado por ele, caso vença as eleições.

“Partiu de mim apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição onde acaba a reeleição para presidente. E aí depende do congresso a duração do mandato, se vai ser de quatro anos ou não”.

Segundo ele, seria proibido também que parentes do presidente da República até o terceiro grau se candidatassem na sequência.

Flávio disse não ter apego ao poder. O candidato de 45 anos soma 23 anos de mandatos como deputado estadual e senador. 

Economia

O candidato do PL tem defendido um corte na dívida da União de mais de R$ 200 bilhões. Ele disse que poderá conseguir esse valor vendendo imóveis públicos que estão abandonados. Também afirmou que poderá arrecadar “R$ 100 bilhões de largada” com a exploração da margem equatorial, ignorando que a exploração não começará, de acordo com própria Petrobras, antes de 2033.

Flávio Bolsonaro disse também que vai extinguir ao menos dez ministérios. Afirmou que seu pai, quando presidente, cortou milhares de cargos em comissão, de livre indicação da administração pública. 

Uma checagem já realizada pelo UOL, no entanto, demonstrou que além de não cortar cargos em comissão, o governo de Jair Bolsonaro registrou um aumento nesse tipo de contratação. O número de cargos passou de 31,8 mil em 2019 para 46,2 mil em 2022.

Almoço com emissora

Horas antes da sabatina, o candidato do PL foi almoçar com diretores da Rede Globo. O almoço foi confirmado pela emissora, após a notícia vazar para a imprensa. A emissora afirmou que Flávio Bolsonaro foi recebido pelo presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho, e por Paulo Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais.

A Globo também informou que o encontro não teve a presença de nenhum integrante do jornalismo da emissora e que pedidos de visitas institucionais “são parte da rotina de todos os executivos da empresa”. Acrescentou ainda que é usual que “candidatos façam encontros de cortesia”.

Adversário de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou incômodo com a notícia. Ele foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.

LULA SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1: “DESCANSO DE TRABALHADOR NÃO QUEBRA EMPRESA”


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5×2 para todos os trabalhadores, ele afirmou que “ninguém quer que a empresa quebre”, mas que também “ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”.

“É combinar a manutenção e a existência da empresa com a manutenção e a saúde das mulheres e dos homens que trabalham”, resumiu.

Com a promulgação das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salários.

“Pelo amor de Deus, se a gente não garantir o direito de o ser humano descansar, de o ser humano ter o direito de visitar a família, de visitar os parentes, de levar a criança a uma praça, a algum lugar para descansar, se a gente não garante isso, que tipo de seres humanos que nós somos?”, disse Lula.

O presidente defendeu que a redução de jornada será especialmente importante para mulheres, afirmando que “o dia do descanso é o dia que elas mais trabalham”.

“Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade”, completou.

CRÍTICAS DA INDÚSTRIA

A tramitação da proposta, promulgada nesta sexta-feira, foi marcada por críticas de entidades empresariais e da oposição, que alegaram que a mudança iria prejudicar as empresas e a economia do país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já pede a revisão da nova regra.

Após a promulgação da emenda, o presidente Lula defendeu que o “mundo do trabalho” está cada vez mais difícil e criticou a tentativa de “jogar nas costas do povo trabalhador”, “que está reivindicando um dia de descanso a mais”, a responsabilidade por uma crise que “é mentira”.

“A palavra correta é mentira. Até porque, a lei aprovada é tão clara e tão decente que ela fala que qualquer problema será discutido e resolvido. Ninguém está se negando a discutir”, rebateu.

O presidente da República lembrou ainda os avanços tecnológicos nos últimos 50 anos, argumentando que possibilitaram “mais lucros para os empresários”.

HISTÓRIA QUE SE REPETE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o discurso relembrando que, durante a discussão da Constituição de 1988, alguns grupos diziam que a nova Carta Magna, que acabou com 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil, iria “quebrar o Brasil”. Naquela época, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.

“Logo que nós aprovamos a Constituição, os críticos de sempre já queriam mudar a Constituição. [Diziam] que a Constituição iria atrapalhar o crescimento do Brasil”, disse.

O presidente Lula comentou que, toda vez que a sociedade “conquista alguma coisa”, aparece “uma turma ou um segmento” da sociedade que não concorda, dizendo “que não vai dar certo”.

“Foi assim em todas as lutas. Não tem uma conquista do povo trabalhador que não aparece aqueles dizendo isso vai ser um atraso para o país, isso vai quebrar as empresas, isso vai quebrar a economia”, completou.

Lula ainda lembrou da campanha pelo 13º salário, na década de 1960, quando a proposta foi atacada sob o argumento de que quebraria as empresas.

“[Foi] a mesma coisa, vai quebrar as empresas, vai afundar as empresas, no mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas”, completou.

TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

 

Atualização de resolução da Corte eleitoral foi por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. 

A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha. 

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. 

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme determinação do ministro.

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

CNPJ Alfanumérico: entenda o que muda e como a novidade ganha relevância com a reforma tributária


O CNPJ composto exclusivamente por números está sendo substituído gradativamente pelo novo modelo alfanumérico, padrão que combina letras e números. A mudança, conduzida pela Receita Federal, entrou em vigor no dia 31 de julho e vai ampliar a capacidade do cadastro no país, além de contribuir para a implementação da reforma tributária. Na Bahia, a novidade representou um dos maiores desafios técnicos para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) nos últimos anos, já que significou um impacto em mais de 200 sistemas em operação.

         A introdução do CNPJ alfanumérico foi necessária para evitar o esgotamento das combinações possíveis do modelo até então utilizado e para ampliar a capacidade de geração de novas inscrições. O novo padrão continuará com 14 posições, mas, além dos numerais de 0 a 9, também contará com letras maiúsculas de A a Z.

         Os CNPJs já existentes não precisarão ser alterados nem substituídos. O modelo alfanumérico só valerá para as novas inscrições, mas os cadastros apenas com números ainda poderão ser gerados enquanto o limite do sistema não for esgotado.

          O gerente de Sistemas da Diretoria de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Carlos Maurício Cova, afirmou que “a introdução do CNPJ alfanumérico demandou um trabalho extra das equipes de negócio e tecnologia para que a arrecadação, a fiscalização e a gestão financeira, dentre outros processos, não fossem comprometidos e também para que não ocorressem falhas na integração e compartilhamento de informações entre órgãos e sistemas”. Segundo ele, ao todo, foram identificadas aproximadamente 1.800 demandas de adequação nos sistemas da Secretaria.

         A primeira inscrição emitida no novo modelo no Brasil corresponde a uma filial do Banco do Brasil, de CNPJ 00.000.000/E08G-12. A emissão dos novos CNPJs alfanuméricos acontecerá de forma gradual ao longo desse ano. Caberá à Receita Federal dar continuidade ao acompanhamento da implantação do novo modelo para garantir estabilidade, segurança e pleno funcionamento do projeto.

            Reforma tributária

         O projeto, que integra o grupo de iniciativas preparatórias para atender às demandas decorrentes da reforma tributária, exigiu uma adequação dos sistemas existentes. Tudo isso para evitar possíveis transtornos, como a interrupção da emissão, recepção e validação de documentos fiscais eletrônicos.

         O novo CNPJ alfanumérico integra o processo de modernização do sistema tributário e é uma das iniciativas que fazem parte do processo de implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), introduzidos com a reforma tributária.

 ASCOM/IMPRENSA/Sefaz-Ba

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Antiga FSESP - Itajuípe

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