Governo determina transporte intermunicipal gratuito durante votação na Bahia

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Itajuípe recebe do FPM R$ 9.803 milhões

de reais

O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$ 9.802.502,67, referentes a arrecadação do mês de setembro de 2026segundo decêndio

 do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional de recursos financeiros feita pelo Governo Federal (União) para todas as prefeituras do Brasil. Ele é composto por parte da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  

 

JERÔNIMO RODRIGUES ATINGE 50,7% E ULTRAPASSA ACM NETO, REVELA PESQUISA ATLASINTEL/A TARDE

Acaba de ser divulgada a mais nova pesquisa AtlasIntel/A Tarde sobre a disputa ao governo da Bahia. Ao cair dois pontos percentuais, ACM Neto (UB) foi ultrapassado por Jerônimo Rodrigues (PT), que concorre à reeleição.

O levantamento, publicado nesta quarta-feira (30), mostra Jerônimo Rodrigues (PT) na liderança da disputa, numericamente, com 50,7% dos votos válidos, aumento de 2 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. ACM Neto recuou para 47,5%. Queda de 2,5 pontos percentuais.

Ronaldo Mansur (PSOL) aparece com 1,1%. A soma dos demais candidatos – Ariel Capistrano (DC), Aroldo Félix (UP) e Maria Bona (PCO) – dá 0,7%.

Quando computados os votos totais, Jerônimo fica com 49%, Neto recua para 45,9%. Ou seja, Jerônimo oscilou 1,1 ponto percentual para cima e Neto caiu 3,2.

Mansur (PSOL)fica com 1% das intenções de voto. Votos branco e nulos representam 2,8% e 0,6% não souberam responder sua preferência.

O levantamento da AtlasIntel/A Tarde é feita pela internet (recrutamento digital aleatório) e foi a primeira a captar o crescimento de Jerônimo na eleição de 2022, enquanto as demais apontava liderança folgada do ex-prefeito de ACM Neto, que acabou derrotado na disputa.

SEGUNDO TURNO

O Instituto também testou cenário de segundo turno entre Jerônimo e ACM Neto.

Deu Jerônimo, com 51,4%, ante 48,6% de Neto nos votos válidos.

A pesquisa AtlasIntel/A TARDE consultou 2.000 eleitores baianos, no período de 24 a 28 de setembro. O levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais – para mais ou para menos – e nível de confiança de 95%. Está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números BA-02425/2026 e BR-00633/2026.

Caminhada em Salvador se torna maior ato de campanha de Lula em 2026

Presença do presidente reuniu cerca de 200 mil apoiadores no trajeto Ondina-Barra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu mais de 200 mil apoiadores durante ato de campanha realizado em Salvador nesta terça-feira, 29, conforme informações divulgadas pelo PT. A passeata realizada no circuito Ondina-Barra se tornou o maior evento eleitoral do petista até o momento neste ano, registrando o dobro de público sobre o ato realizado em Fortaleza (CE).

O presidente foi acompanhado pela chapa majoritária do PT na Bahia, composta pelo governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o postulante ao Senado pela Bahia, Rui Costa. A presença de Lula em Salvador é considerada um “trunfo” petista na disputa eleitoral baiana para consolidar a reeleição de Jerônimo Rodrigues.

O ato desta terça também marca a despedida dos eventos eleitorais de Lula no Nordeste até o fim do primeiro turno das eleições. Ainda nesta semana, o presidente fará uma caminhada na Avenida Paulista, acompanhando o candidato a governador de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Governo determina transporte intermunicipal gratuito durante votação na Bahia

O Governo da Bahia publicou 2 decretos que garantem transporte público gratuito durante os dias de votação das eleições de 2026. O ato publicado nesta terça-feira (29) será válido para o primeiro turno das eleições, realizado no próximo domingo (4) e também em segundo turno, caso aconteça. 

O Decreto nº 24.833 estabelece gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário de passageiros. O benefício valerá das 18h do dia 3 de outubro até as 23h59 do dia 4 de outubro, no primeiro turno. Caso haja segundo turno, a gratuidade será aplicada das 18h do dia 24 de outubro até as 23h59 do dia 25 de outubro.

Para utilizar o transporte gratuitamente, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, inclusive o e-Título, ou outro documento que comprove seu domicílio eleitoral, além de documento de identificação. No retorno, também será necessário apresentar o comprovante de votação, para ter direito à gratuidade.

Já o Decreto nº 24.834 garante transporte gratuito no metrô, ferry boat, lanchinhas e transporte metropolitano da Bahia, nos mesmos períodos dos dias de votação. No caso do ferry boat, a gratuidade é destinada exclusivamente aos pedestres.

Os decretos também determinam que as empresas operem com a frota regularmente disponibilizada, podendo ser adotadas medidas para ampliar o serviço e atender ao aumento do fluxo de passageiros nas zonas eleitorais. A gratuidade também será objeto de estudos para definir eventual ressarcimento às empresas responsáveis pelos serviços.

 

ANDRÉ MENDONÇA AUTORIZA POST DE ERIKA HILTON SOBRE FLÁVIO E NOSSA SENHORA APÓS TER DETERMINADO REMOÇÃODestaque

O ministro André Mendonça voltou atrás parcialmente em uma decisão sobre conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida e autorizou a permanência de uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Segundo a Folha de S.Paulo, Mendonça havia determinado anteriormente a remoção de publicações que associavam Flávio ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Notícias Brasil

Ao analisar especificamente a postagem de Erika Hilton, porém, o ministro concluiu que o conteúdo não afirma que Flávio tenha apresentado ou apoiado o projeto que deu origem à controvérsia.

Para Mendonça, a publicação possui caráter condicional e trata da possibilidade de a discussão ser retomada futuramente. Diante dessa diferença, determinou que a rede X mantenha o conteúdo disponível.

A nova decisão não revoga integralmente a determinação anterior. Mendonça continua considerando passíveis de remoção publicações que apresentem como fato a participação de Flávio Bolsonaro ou de sua família na proposta relacionada ao título de Nossa Senhora Aparecida.

O caso terá agora uma etapa decisiva. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento no plenário virtual da decisão de Mendonça que alcançou mais de mil publicações nas redes sociais.

A controvérsia já provocou decisões divergentes no Judiciário. Flávio Dino suspendeu uma das ordens de Mendonça, enquanto Luiz Fux posteriormente restabeleceu a determinação da Justiça Eleitoral.

Agora, o colegiado do TSE deverá analisar o alcance das medidas de remoção de conteúdo e os limites entre desinformação, crítica  política e liberdade de expressão durante a campanha eleitoral.

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Produtores rurais têm até quarta-feira para entregar a declaração ITR 2026

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EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS É PRESO PARA CUMPRIR PENA DE 15 ANOS

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado, conhecido como Drº Jó, foi preso por volta das 7h30 desta segunda-feira (28). A prisão ocorre após o cumprimento de uma ordem judicial relacionada a uma condenação definitiva.

Segundo o repórter Fábio Roberto, Josevaldo foi condenado a 15 anos de prisão, sendo nove anos de reclusão e seis anos de detenção, em regime inicial fechado. A sentença também prevê o pagamento de 214 dias-multa, no valor de R$ 514,00.

De acordo com as informações que constam no processo, a condenação envolve crimes de peculato, corrupção passiva e irregularidades em processo licitatório, com referência aos artigos 312 e 317 do Código Penal e ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.

A documentação judicial aponta ainda que a condenação transitou em julgado em 5 de maio de 2026, após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. Posteriormente, a defesa apresentou pedidos relacionados ao cumprimento da pena e à suspensão da ordem de prisão, mas as solicitações não foram acolhidas.

Em decisão de junho deste ano, foi determinada a retomada da ordem de prisão e a expedição do mandado para o cumprimento da pena. Em julho, a defesa voltou a solicitar a expedição da guia de execução definitiva e a suspensão da ordem, pedidos que também foram indeferidos.

Josevaldo Viana Machado foi presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus durante o biênio 2013-2014, pelo então PC do B.

Após a prisão, ele foi submetido ao exame de corpo de delito e encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde deverá iniciar o cumprimento da pena. Do.: ipolitica

 

CONDER: PREFEITURA DE ILHÉUS NUNCA ESTEVE IMPEDIDA DE RETOMAR OBRA DO CANAL DO MALHADO E JÁ RECEBEU R$ 7,7 MILHÕES

 

A Prefeitura de Ilhéus nunca esteve impedida de retomar as obras da segunda etapa da cobertura do canal do Malhado. A afirmação foi feita pela diretora da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Larissa Dantas Britto, em entrevista ao programa Expresso do Meio Dia, da Rádio Bahiana de Ilhéus.

Segundo Larissa, o Governo da Bahia já repassou R$ 7,7 milhões ao município, cerca de 58% dos recursos estaduais previstos para a intervenção. Mesmo com o dinheiro já transferido, a obra permaneceu paralisada enquanto a Prefeitura pediu tempo à Conder para analisar o projeto e definir a retomada dos serviços.

“Ela sempre esteve liberada, até porque nós já repassamos 58% do recurso. Ela sempre esteve liberada”, afirmou a diretora. Larissa explicou que, ao assumir a gestão, em 2025, o governo atual do município pediu prazo para conhecer a obra e apresentar um posicionamento à Companhia.

A Conder também informou que ainda não repassou a terceira e última parcela porque a Prefeitura precisa avançar na execução dos serviços correspondentes aos recursos que já recebeu. A liberação do restante depende do andamento físico da obra e da prestação de contas da segunda parcela.

“A gente recebeu e aprovou a prestação de contas da primeira parcela. Da segunda a gente não recebeu. Por quê? Porque ainda não se avançou o necessário para essa etapa de prestação de contas”, detalhou.

A segunda etapa tem investimento total de R$ 13,1 milhões. Desse valor, R$ 10,5 milhões são recursos do Governo da Bahia e R$ 2,6 milhões correspondem à contrapartida municipal. Até agora, o estado transferiu R$ 7,7 milhões para a Prefeitura de Ilhéus.

Larissa disse ainda que a Conder discutiu, em diferentes momentos, a possibilidade de assumir diretamente a execução da obra diante da paralisação. Segundo ela, porém, o município manifestou interesse em manter o convênio e continuar responsável pela segunda etapa.

A terceira etapa será executada diretamente pela Conder, com recursos do Novo PAC e investimento estimado em mais de R$ 17 milhões. O projeto prevê a ampliação da macrodrenagem, construção de canal em concreto armado, recomposição do pavimento, calçadas e ciclovia

Produtores rurais têm até quarta-feira para entregar a declaração ITR 2026

 

Atualização da Receita Federal permite que todos os contribuintes escolham entre o serviço online e o programa gerador da declaração

Produtores rurais têm até 23h59min59s desta quarta-feira, 30 de setembro, no horário de Brasília, para apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2026. Devem declarar as pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de imóveis rurais, ressalvados os casos de imunidade e isenção previstos na legislação.

Uma mudança neste ano é o serviço Minhas Declarações do ITR, no Portal de Serviços da Receita Federal. Por meio dele, o contribuinte pode preencher, transmitir, retificar e consultar a declaração pela internet, mediante acesso com conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

A Receita também ampliou as opções de envio perto do fim do prazo. Inicialmente, o uso do Programa Gerador da Declaração estava previsto para pessoas físicas com imóveis de até 100 hectares. Desde 21 de setembro, porém, o PGD ITR 2026, versão 1.2, passou a receber declarações de todos os imóveis rurais. Assim, os contribuintes podem escolher entre o programa e o serviço online.

O imposto pode ser pago em até quatro quotas mensais e sucessivas, desde que cada uma seja de pelo menos R$ 50. Se o valor total for inferior a R$ 100, o pagamento deve ocorrer em quota única. A primeira parcela, ou a quota única, vence em 30 de setembro. A entrega fora do prazo está sujeita a multa de 1% por mês-calendário ou fração de atraso sobre o imposto devido, observado o mínimo de R$ 50.

No caso de imóvel pertencente a espólio, a representação perante a Receita deve observar a situação do inventário. O inventariante pode atuar mediante documentação que comprove sua condição, além da certidão de óbito.

Com o prazo próximo do fim, produtores de cacau e demais contribuintes devem conferir os dados cadastrais do imóvel, escolher uma das formas de envio disponíveis e guardar o recibo após a transmissão. - Fonte: mercadodocacau

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Rua Lafaiete Souza - Bairro Acácio Almeida 

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.