Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

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Itajuípe recebe do FPM R$ 1.816 milhões de reais

O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$ 1.816.799,19, referente ao segundo decêndio de setembro

referentes a arrecadação do segundo decêndio do mês de setembro de 2026 do Fundo de Participação dos Municípios.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional de recursos financeiros feita pelo Governo Federal (União) para todas as prefeituras do Brasil. Ele é composto por parte da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  

Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida

 

Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. 

A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas. 

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.

STF forma maioria unânime para manter condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado em junho a quatro anos e dois meses de prisão por coação

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro foi concluída nesta sexta-feira, 18, com os quatro ministros que integram o colegiado votando pela rejeição do pedido. Com isso, fica mantida a condenação do ex-deputado federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime aberto, por coação.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia apresentado seu voto em 11 de setembro, defendendo a rejeição do recurso. Flávio Dino acompanhou o entendimento na quarta-feira, 16. Nesta sexta, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também seguiram o relator, consolidando a unanimidade.

Atuação atribuída a Eduardo

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo teria buscado apoio de autoridades e parlamentares dos Estados Unidos para pressionar o governo norte-americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o Brasil.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, disse a PGR.

No julgamento do recurso, Moraes afirmou que as ações atribuídas ao ex-deputado ocorreram de maneira coordenada e progressiva. Segundo o ministro, a atuação envolveu redes sociais, entrevistas, transmissões ao vivo e outras plataformas digitais.

A avaliação apresentada pelo relator é de que as manifestações tinham caráter intimidatório e buscavam interferir no andamento de processos que tramitavam no Supremo. Moraes também mencionou ameaças de represálias internacionais, sanções econômicas e constrangimentos institucionais contra integrantes da Corte.

Ainda conforme o ministro, os atos estavam inseridos em uma estratégia destinada a pressionar autoridades brasileiras em relação aos processos envolvendo Bolsonaro e aliados.

Defesa tentou reduzir a pena

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Eduardo, argumentou que declarações feitas pelo ex-deputado deveriam ser consideradas como confissão e, dessa forma, resultar na redução da pena.

Moraes rejeitou a tese. Para o relator, apesar de Eduardo ter produzido elementos que, segundo a avaliação do STF, comprovam suas condutas, ele “jamais admitiu a consumação do crime”.

Por esse motivo, o ministro concluiu que não poderia ser aplicada a atenuante da confissão espontânea prevista no Código Penal.

Moraes também destacou que Eduardo não participou do interrogatório realizado durante a instrução processual. Na avaliação do relator, a ausência deliberada do réu impede o reconhecimento de uma colaboração efetiva com a Justiça.

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

 

Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.

“A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

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Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

Crise: equipe de produção de ACM Neto pede demissão coletiva a 19 dias da eleição

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Chuva melhora cenário para lavouras de cacau, mas clima segue no radar

 Precipitações esparsas em Costa do Marfim e Gana reduzem a pressão sobre as lavouras, mas déficit de umidade ainda permanece no radar do mercado

As chuvas voltaram a algumas das principais áreas produtoras de cacau da Costa do Marfim e de Gana nesta semana, reduzindo temporariamente as preocupações com o avanço de uma condição mais seca na África Ocidental. Dados meteorológicos recentes apontam, no entanto, que os volumes ainda são insuficientes para recompor completamente o déficit de umidade acumulado nas lavouras.

A atualização climática ganha importância em um momento em que o mercado acompanha de perto os efeitos potenciais do El Niño sobre a próxima safra. Previsões recentes indicam a possibilidade de um episódio forte do fenômeno, capaz de alterar os padrões de chuva em regiões produtoras de commodities tropicais.

Segundo a análise climática, imagens de satélite indicam chuvas esparsas sobre áreas produtoras de Costa do Marfim e Gana, com novas precipitações previstas para a próxima semana.

Embora o retorno das chuvas represente uma melhora no cenário de curto prazo, a avaliação meteorológica indica que serão necessários volumes mais consistentes nas próximas semanas para que as condições de umidade do solo sejam efetivamente recuperadas.

Para o mercado, a mudança representa inicialmente um fator de viés baixista, já que reduz parte do prêmio climático que vinha sendo incorporado aos preços diante do risco de uma deterioração das condições de cultivo.

Isso não significa, porém, que o risco relacionado ao clima esteja encerrado. Caso as próximas semanas apresentem novamente chuvas irregulares ou abaixo do necessário, o déficit de umidade poderá voltar a ganhar relevância na formação dos preços.

A questão é especialmente importante porque a Costa do Marfim e Gana concentram uma parcela significativa da produção mundial de cacau. Em julho, o regulador ganês já havia projetado uma queda de pelo menos 16% na produção de Gana na temporada 2026/27, citando efeitos climáticos, ciclo natural das plantas e doenças entre os fatores envolvidos.

Enquanto o mercado monitora o clima, a Costa do Marfim já registra movimentação da nova safra.

Dados divulgados pelo Conselho do Café e do Cacau (CCC) indicam que cerca de 26 mil toneladas de cacau foram compradas de produtores entre 7 e 13 de setembro, na segunda semana da temporada 2026/27. Os negócios ocorreram pelo preço garantido de 1.200 francos CFA por quilo.

Dados de mercado também apontaram aproximadamente 26,8 mil toneladas em chegadas aos portos entre 1º e 13 de setembro, sinalizando o início gradual do fluxo da nova temporada.

O volume ocorre após o início antecipado da contabilização da temporada em setembro. No ciclo anterior, a temporada comercial começou em outubro, tornando a comparação direta entre os períodos mais limitada.

Ainda assim, o comportamento das chegadas nas próximas semanas será um indicador importante para avaliar a velocidade de entrada da nova safra e as condições efetivas de oferta. Fonte: mercadodocacau

LULA REAJUSTA BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA EM 15%; VALOR MÍNIMO SALTA PARA R$ 691

 

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período.

Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família.

RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Também durante a solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar.

Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

PF pediu busca contra ACM Neto para investigar desvios; Nunes Marques negou

A Polícia Federal pediu uma busca e apreensão sobre o candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) em operação deflagrada hoje, mas a medida foi negada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da coluna de Natália Portinari, no Uol.

ACM Neto é investigado sob suspeita de ter indicado um secretário para a prefeitura de Belo Horizonte para selecionar empresários em licitações públicas em que, depois, haveria um retorno em forma de propina.

A PF apura a influência do União Brasil sobre indicações em troca de retornos ilícitos em contratações públicas. ACM Neto é vice-presidente nacional do partido.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia dado um parecer favorável à busca e apreensão em Neto, mas o ministro Nunes Marques considerou que não havia base legal para a medida.

 

Até o momento, ACM Neto ainda não se pronunciou.

 

Crise: equipe de produção de ACM Neto pede demissão coletiva a 19 dias da eleição

 

A campanha de ACM Neto (União Brasil) sofreu uma baixa importante na última terça-feira (15).

Segundo apuração do Política ao Vivo, todos os integrantes da equipe de produção pediram demissão coletiva.

A crise começou após uma produtora ser demitida. Em solidariedade à profissional, os demais produtores decidiram deixar a campanha, provocando um desfalque em uma área essencial para a campanha.

Com a saída coletiva, ACM Neto ficou sem produtores responsáveis pela preparação e execução da agenda de campanha. O problema ocorre justamente na reta final, quando cresce o número de viagens, caminhadas, carreatas e comícios.

Até a publicação desta matéria, a campanha de ACM Neto não havia se pronunciado sobre as demissões.

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Itajuípe: Marcone Amaral têm 3 contas questionadas pelo TCM-BA

O candidato a Deputado Estadual é citado em processos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa).

O candidato Marcone Costa Amaral Filho que disputa as eleições de 2026 têm registros de contas consideradas irregulares ou com pareceres desfavoráveis no TCMBa.

O levantamento, divulgado pela Fiquem Sabendo, inclui candidatos a deputado estadual, deputado federal e suplentes.

Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com registros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Outros candidatos aparecem com apontamentos no TCM-BA, são eles:

Silva Neto (Avante), candidato a deputado estadual: 4 registros;

Elinaldo (União), candidato a deputado estadual: 1 registro;

Carlinhos Sobral (MDB), candidato a deputado estadual: 1 registro;

Charles Fernandes (PSD), candidato a deputado federal: 1 registro;

Elmo Vaz (Avante), candidato a deputado federal: 1 registro;

Juscelino de Irará (União), candidato a deputado estadual: 3 registros;

Jusmari Oliveira (PSD), candidata a deputada estadual: 1 registro;

Binho de Mota (PSDB), candidato a deputado estadual: 2 registros;

Marcone Amaral (PSD), candidato a deputado estadual: 3 registros.

Marcone Amaral tem registro de contas rejeitadas no TCMBa nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, tendo se afastado do cargo de prefeito em 2022 para concorrer ao legislativo estadual baiano.

Itajuípe tem hoje os exercícios de 2023, 2024 e 2025, pendentes de julgamento pelo TCMBa, contas estas de responsabilidade do prefeito atual Leo da Capoeira.

2ª ExpoCacau consolida o evento no calendário da cacauicultura brasileira

Pelo segundo ano consecutivo, a ExpoCacau movimentou Ilhéus. Realizada pelo CocoaAction Brasil em parceria com o Estado da Bahia e Prefeitura de Ilhéus, a feira agrícola e de negócios reuniu 7 mil participantes, sobretudo produtores de cacau, de 25 a 27 de agosto. “A 2ª edição é a concretização do sucesso da ExpoCacau, que se consolida como o grande encontro anual da cadeia cacaueira”, diz Pedro Ronca, diretor do CocoaAction. “A feira é focada em tecnologia e inovação, com inúmeras soluções de mecanização que melhoram a capacidade do produtor de realizar o manejo adequadamente e, com isso, aumentar sua produtividade e renda.”

A ExpoCacau cresceu em tamanho e relevância em 2026, atraindo produtores e profissionais da cadeia de todo o Brasil, e representantes de 11 países. A área instalada de expositores foi ampliada em 25%, ocupando 5.000 m². A feira teve 60 estandes, representando 75 marcas e empresas. “A ExpoCacau mostrou um setor vivo, com produtores buscando tecnologia, produtividade e mais segurança para crescer”, diz Michele Silva, diretora de marketing da Netafim, uma das empresas presente na Expo. “Tivemos muitas conversas e oportunidades concretas de negócios, mas, mais importante que isso, notamos um interesse crescente pela irrigação como ferramenta para profissionalizar e expandir a produção de cacau no Brasil. Estar na ExpoCacau é participar ativamente desse novo momento da cultura”, acrescenta.

Novidade na Expo este ano, a Arena do Conhecimento – espaço de palestras silenciosas localizado no coração da feira – foi um hub de conhecimento e conexões, concentrando apresentações técnicas e dinâmicas, de curta duração. Foram mais de 1.900 participantes ao longo dos três dias de evento. “A gente trabalha com cacau fino e cacau bulk. Quanto mais conhecimento a gente tiver, melhor vai ficar o nosso produto. Na ExpoCacau, temos muitas trocas e levamos esta experiência na bagagem”, diz Miriam Federicci Vieira, produtora de cacau de Medicilância (PA), que a convite da Gencau, viajou 52 horas de ônibus para estar no evento.

Além do Pará e da Bahia, a ExpoCacau atraiu produtores do Espírito Santo, de Rondônia, de Minas Gerais e de novas fronteiras para a produção cacaueira. “Estamos confiantes que seremos produtores tão bons quanto os da Bahia. É minha primeira vez na Expo, mas – com certeza – virei outros anos”, diz Norival Puglieri, produtor de São José do Rio Preto (SP), região que tem apostado no plantio de cacau como forma de diversificar a produção. “É o meu 2º ano na ExpoCacau, desta vez, vim com uma caravana maior para aprender e fazer novos contatos”, diz Ramon Dantas, presidente da Coopcacau (Cooperativa de Produtores de Cacau e Produtos da Floresta do Estado de Alagoas).

Cargill, Fralía Cacau Brasil, Módulo Rural e Ofi foram patrocinadores Diamante da ExpoCacau. Entre os patrocinadores Ouro estavam: Barry Callebaut, Yara, Gencau, Mars, Netafim e SENAR-BA. A feira juntou no mesmo espaço diversos segmentos do agro: fertilizantes, mudas, estufas, máquinas, tratores, drones, tecnologias e serviços para o produtor (como cooperativas, instituições financeiras e certificações). “Estar na ExpoCacau pela primeira vez foi uma experiência fantástica. Nós mostramos as caras para o mundo do cacau, mostramos o conceito de Cacau Tech, um movimento para juntar o setor cacaueiro, trazer tecnologia e inovação para a cadeia, que é tradicional, linda e pode muito mais”, diz Matheus Pedrosa, CEO da Fralía, indústria situada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).

A programação da Expo contou ainda com o 8º Fórum Anual do Cacau, o 5º Encontro de Viveiristas e a XIV Semana de Agronomia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). “A ExpoCacau veio com muita novidade, a feira cresceu, tivemos 60 palestras, 7 cursos e 1 Dia de Campo. Eventos diferentes, que reuniram produtores, viveiristas, especialistas e estudantes para trocar conhecimento e alavancar a produção e o desenvolvimento sustentável da cadeia”, diz Vitor Stella, da equipe CocoaAction. Entre os parceiros de mídia que cobriram o evento, estavam Globo Rural, Mercado do Cacau, TV Santa Cruz (afiliada da Globo na Bahia) e Band Bahia.

A próxima ExpoCacau já tem data definida: será de 24 a 26 de agosto de 2027, novamente em Ilhéus (BA). “A ExpoCacau representa para o sul da Bahia uma iniciativa que fortalece a nossa relação com o comércio, a indústria e a produção primária, um movimento de fundamental importância”, diz Fausto Pinheiro, produtor de cacau e presidente da Câmara Setorial do Cacau da Bahia.

Sobre a ExpoCacau

A ExpoCacau é uma ação do CocoaAction Brasil, iniciativa público-privada e pré-competitiva da Fundação Mundial do Cacau (WCF), ativa no Brasil desde 2018 para promover a colaboração e o desenvolvimento sustentável da cadeia cacaueira, com foco nos produtores de cacau. O CocoaAction Brasil conta com oito membros financiadores – Barry Callebaut, Cargill, Dengo, Harald, Mars, Mondelez, Nestlé, Ofi – e dezenas de parceiros que trabalham juntos para realizar ações coletivas em sustentabilidade no cacau.

 

BIOFÁBRICA E CAPPACITAH ABREM INSCRIÇÕES EM CURSO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CACAU POR ENXERTIA

A Biofábrica da Bahia e o Instituto Cappacitah promovem, no próximo dia 25, uma capacitação técnica em produção de mudas de cacau por enxertia. A formação é voltada para cacauicultores, viveiristas, técnicos agrícolas e colaboradores de fazendas que atuam diretamente na implantação, renovação e condução de viveiros de cacau. A capacitação será na Biofábrica, em Ilhéus.

Segundo a organização, o curso terá uma abordagem prática, ensinando todas as etapas da produção de mudas enxertadas — técnica reconhecida por proporcionar maior uniformidade, qualidade genética e elevado potencial produtivo às lavouras.

Além dos ganhos técnicos, a qualificação fortalece a autonomia das equipes, melhora o padrão das operações e amplia a capacidade de adoção de novas tecnologias dentro das propriedades rurais. Para uma região onde o cacau representa desenvolvimento econômico, geração de renda e identidade cultural, formar pessoas é também fortalecer toda a cadeia produtiva. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (73) 98138-9466 ou pelo site www.cappacitah.com.br/curso.

 

MARAÚ PROMOVE FESTIVAL DE CULTURA OCEÂNICA A PARTIR DE SEXTA-FEIRA (18)

Maraú receberá o primeiro Festival de Cultura Oceânica entre esta sexta-feira (18) e domingo (20). A programação gratuita reunirá atividades sobre educação ambiental, ciência, conservação, cultura e esportes ligados ao mar.

A abertura será no Barra Club, com a Mostra de Cultura Oceânica das Escolas, palestras e ações educativas. O Projeto Baleia Jubarte também participará das atividades.

No sábado (19), o público poderá acompanhar painéis sobre conservação dos ecossistemas, conhecimentos tradicionais, segurança no mar e inclusão da cultura oceânica nas escolas. A programação terá ainda ações culturais e exibição de documentários.

O encerramento começará às 8h de domingo, na Praia de Taipús de Fora. A programação inclui mutirão de limpeza, orientações sobre segurança e salvamento aquático e encontro de praticantes de esportes náuticos.

Participarão atletas de modalidades como surf, kitesurf, stand up paddle, canoagem, mergulho, vela e natação. A iniciativa integra a agenda da Década da Ciência Oceânica e deverá entrar no calendário anual de Maraú.

A Prefeitura promove o Festival por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Educação e da Diretoria de Resíduos Sólidos.

Rombo de R$ 79 bilhões no FGTS afeta 50 milhões de trabalhadores

Dados do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador revelam inadimplência patronal

IFGT aponta um passivo acumulado de R$ 79 bilhões em depósitos não realizados de FGTS - Foto: Reprodução internet

 Um levantamento divulgado pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta um passivo acumulado de R$ 79 bilhões em depósitos não realizados de FGTS por cerca de 2 milhões de empresas.

O montante compromete o saldo de aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros.

O estudo foi publicado em setembro de 2026, mês em que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completa 60 anos de existência.

Composição da dívida e situação das empresas

Do total de R$ 79 bilhões calculados pela entidade:

·         R$ 66 bilhões referem-se a débitos de 500 mil empresas inscritas na Dívida Ativa da União.

·         O restante corresponde a notificações emitidas pela Caixa Econômica Federal relativas a empregadores inadimplentes.

 Segundo o IFGT, 95% das empresas responsáveis pelas irregularidades continuam em atividade econômica. A permanência em atividade indica a possibilidade de cobrança administrativa e judicial dos valores devidos.

Canais de recuperação e fiscalização

A cobrança dos valores devidos à Dívida Ativa da União compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As faturas não recolhidas no prazo legal constituem infração à legislação trabalhista e podem ser contestadas por meio de:

1.    Consulta eletrônica: verificação periódica do extrato do FGTS no aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal.

2.   Denúncia trabalhista: registro de irregularidades nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou nos sindicatos da categoria.

3.   Ação judicial: intervenção da Justiça do Trabalho para execução de créditos não repassados.

Impacto nas contas vinculadas

O depósito regular do FGTS equivale a 8% da remuneração paga ou devida ao trabalhador a cada mês. A ausência de repasse reduz o rendimento acumulado da conta vinculada e afeta modalidades de saque, tais como:

·         Rescisão sem justa causa

·         Aposentadoria

·         Saque-aniversário

·         Financiamento habitacional

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Isabel Cristina, carinhosamente "Behinha"

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