LULA SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1: “DESCANSO DE TRABALHADOR NÃO QUEBRA EMPRESA”

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MANIFESTAÇÃO DE APOIO À REELEIÇÃO DE LULA LEVA MILHARES AO CENTRO DE ITABUNA

Foto: Pimenta

Milhares de estudantes universitários e secundaristas foram às ruas do centro de Itabuna, nesta sexta-feira (16), em ato de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A caminhada foi organizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e foi marcado por defesa da educação e da saúde.

O ato começou por volta das 15h30min, com concentração no Jardim do Ó, seguiu pelas avenidas do Cinquentenário e Amélia Amado e foi encerrado na Pontalzinho, também na região central do município.

A caminhada teve a presença de Adélia Pinheiro e Alessandro Santana, ex-reitora e reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), respectivamente, além dos prefeitos Elder Fontes (Itaju do Colônia) e Léo da Capoeira (Itajuípe) e da candidata a senadora pelo PSOL, Delliana Riceli.

Em sabatina, Flávio mente, não explica propostas e faz acusações sem provas

Ele voltou a negar problema em uso de dinheiro de Vorcaro em filme

O candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, foi sabatinado na noite desta sexta-feira (16) pela TV Globo. Durante pouco mais de 40 minutos, Bolsonaro negou a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, disse que não tentaria uma reeleição caso eleito e afirmou que não teve “nada de errado” em pedir R$ 130 milhões para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso. 

Escala 6x1

Após meses falando contra o fim da escala 6x1 de trabalho, Flávio, que é senador, se mostrou favorável à medida, aprovada no Senado esta semana e promulgada na manhã de hoje. Ele afirmou que ouviu trabalhadores em vários cantos do país e, por isso, votou a favor da proposta. Em seguida, disse que defende que o trabalhador escolha sua escala de trabalho.

“Eu sempre defendi mais liberdade, inclusive para os trabalhadores montarem sua jornada de trabalho. Isso pressupõe que a escala 6x1 seja extinta”, disse. 

Questionado, ele afirmou que manterá todas as leis trabalhistas.

Crime organizado

Flávio ressaltou a promessa de que classificará as facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações narcoterroristas, sem explicar como isso vai mudar, na prática, o combate ao crime organizado. Além disso, defendeu mudanças na lei do desarmamento, para facilitar o acesso do cidadão a armas. “O problema é que as armas estão nas mãos das pessoas erradas”, disse.

Questionado, evitou falar sobre seu apoio a projeto para retirar a marcação de cápsulas de balas das forças de segurança. Se aprovada, a medida dificultaria o combate ao crime, já que a identificação de munições previne desvios e ajuda em investigações.

Perguntado sobre suas relações estreitas com políticos do Rio de Janeiro envolvidos com crime organizado, como o ex-deputado Rodrigo Bacellar e o deputado eleito Márcio Canella, Flávio Bolsonaro se disse surpreso com as relações dos amigos com o Comando Vermelho. 

Afirmou que eles têm direito à ampla defesa, mas que a Justiça não pode poupar ninguém que seja culpado.

Vorcaro e Dark Horse

As relações do candidato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro também foram exploradas na entrevista. Ele continuou afirmando que tudo relacionado ao dinheiro dado por Vorcaro (cerca de R$ 60 milhões) para, supostamente, financiar o filme Dark Horse, já havia sido esclarecido.

Flávio explicou que chegou ao nome de Daniel Vorcaro como financiador do filme enquanto prospectava vários possíveis investidores. “E ele concordou quando não havia nada de errado [com o banco]”. O candidato, no entanto, continuou cobrando dinheiro a Vorcaro mesmo depois de reveladas as suspeitas de fraude no Master.

Queimadas

Flávio acusou o governo de ser recordista em queimadas na Amazônia. "Esse foi o outubro com maior queimada na história da nação brasileira", afirmou.

No entanto, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mede os focos de calor desde 1989, mostram que, até 15 de outubro, a Amazônia registrou 9.544 focos de calor, bem longe dos maiores números.

Reeleição

Flávio Bolsonaro também reiterou seu desejo de acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República. Deixou em aberto se a duração do mandato mudaria. Segundo ele, a decisão seria uma atribuição do Congresso Nacional. A proposta, segundo ele, valeria já para o próximo mandato, a ser ocupado por ele, caso vença as eleições.

“Partiu de mim apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição onde acaba a reeleição para presidente. E aí depende do congresso a duração do mandato, se vai ser de quatro anos ou não”.

Segundo ele, seria proibido também que parentes do presidente da República até o terceiro grau se candidatassem na sequência.

Flávio disse não ter apego ao poder. O candidato de 45 anos soma 23 anos de mandatos como deputado estadual e senador. 

Economia

O candidato do PL tem defendido um corte na dívida da União de mais de R$ 200 bilhões. Ele disse que poderá conseguir esse valor vendendo imóveis públicos que estão abandonados. Também afirmou que poderá arrecadar “R$ 100 bilhões de largada” com a exploração da margem equatorial, ignorando que a exploração não começará, de acordo com própria Petrobras, antes de 2033.

Flávio Bolsonaro disse também que vai extinguir ao menos dez ministérios. Afirmou que seu pai, quando presidente, cortou milhares de cargos em comissão, de livre indicação da administração pública. 

Uma checagem já realizada pelo UOL, no entanto, demonstrou que além de não cortar cargos em comissão, o governo de Jair Bolsonaro registrou um aumento nesse tipo de contratação. O número de cargos passou de 31,8 mil em 2019 para 46,2 mil em 2022.

Almoço com emissora

Horas antes da sabatina, o candidato do PL foi almoçar com diretores da Rede Globo. O almoço foi confirmado pela emissora, após a notícia vazar para a imprensa. A emissora afirmou que Flávio Bolsonaro foi recebido pelo presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho, e por Paulo Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais.

A Globo também informou que o encontro não teve a presença de nenhum integrante do jornalismo da emissora e que pedidos de visitas institucionais “são parte da rotina de todos os executivos da empresa”. Acrescentou ainda que é usual que “candidatos façam encontros de cortesia”.

Adversário de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou incômodo com a notícia. Ele foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.

LULA SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1: “DESCANSO DE TRABALHADOR NÃO QUEBRA EMPRESA”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5×2 para todos os trabalhadores, ele afirmou que “ninguém quer que a empresa quebre”, mas que também “ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”.

“É combinar a manutenção e a existência da empresa com a manutenção e a saúde das mulheres e dos homens que trabalham”, resumiu.

Com a promulgação das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salários.

“Pelo amor de Deus, se a gente não garantir o direito de o ser humano descansar, de o ser humano ter o direito de visitar a família, de visitar os parentes, de levar a criança a uma praça, a algum lugar para descansar, se a gente não garante isso, que tipo de seres humanos que nós somos?”, disse Lula.

O presidente defendeu que a redução de jornada será especialmente importante para mulheres, afirmando que “o dia do descanso é o dia que elas mais trabalham”.

“Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade”, completou.

CRÍTICAS DA INDÚSTRIA

A tramitação da proposta, promulgada nesta sexta-feira, foi marcada por críticas de entidades empresariais e da oposição, que alegaram que a mudança iria prejudicar as empresas e a economia do país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já pede a revisão da nova regra.

Após a promulgação da emenda, o presidente Lula defendeu que o “mundo do trabalho” está cada vez mais difícil e criticou a tentativa de “jogar nas costas do povo trabalhador”, “que está reivindicando um dia de descanso a mais”, a responsabilidade por uma crise que “é mentira”.

“A palavra correta é mentira. Até porque, a lei aprovada é tão clara e tão decente que ela fala que qualquer problema será discutido e resolvido. Ninguém está se negando a discutir”, rebateu.

O presidente da República lembrou ainda os avanços tecnológicos nos últimos 50 anos, argumentando que possibilitaram “mais lucros para os empresários”.

HISTÓRIA QUE SE REPETE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o discurso relembrando que, durante a discussão da Constituição de 1988, alguns grupos diziam que a nova Carta Magna, que acabou com 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil, iria “quebrar o Brasil”. Naquela época, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.

“Logo que nós aprovamos a Constituição, os críticos de sempre já queriam mudar a Constituição. [Diziam] que a Constituição iria atrapalhar o crescimento do Brasil”, disse.

O presidente Lula comentou que, toda vez que a sociedade “conquista alguma coisa”, aparece “uma turma ou um segmento” da sociedade que não concorda, dizendo “que não vai dar certo”.

“Foi assim em todas as lutas. Não tem uma conquista do povo trabalhador que não aparece aqueles dizendo isso vai ser um atraso para o país, isso vai quebrar as empresas, isso vai quebrar a economia”, completou.

Lula ainda lembrou da campanha pelo 13º salário, na década de 1960, quando a proposta foi atacada sob o argumento de que quebraria as empresas.

“[Foi] a mesma coisa, vai quebrar as empresas, vai afundar as empresas, no mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas”, completou.

TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

 

Atualização de resolução da Corte eleitoral foi por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. 

A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha. 

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. 

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme determinação do ministro.

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

CNPJ Alfanumérico: entenda o que muda e como a novidade ganha relevância com a reforma tributária

O CNPJ composto exclusivamente por números está sendo substituído gradativamente pelo novo modelo alfanumérico, padrão que combina letras e números. A mudança, conduzida pela Receita Federal, entrou em vigor no dia 31 de julho e vai ampliar a capacidade do cadastro no país, além de contribuir para a implementação da reforma tributária. Na Bahia, a novidade representou um dos maiores desafios técnicos para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) nos últimos anos, já que significou um impacto em mais de 200 sistemas em operação.

         A introdução do CNPJ alfanumérico foi necessária para evitar o esgotamento das combinações possíveis do modelo até então utilizado e para ampliar a capacidade de geração de novas inscrições. O novo padrão continuará com 14 posições, mas, além dos numerais de 0 a 9, também contará com letras maiúsculas de A a Z.

         Os CNPJs já existentes não precisarão ser alterados nem substituídos. O modelo alfanumérico só valerá para as novas inscrições, mas os cadastros apenas com números ainda poderão ser gerados enquanto o limite do sistema não for esgotado.

          O gerente de Sistemas da Diretoria de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Carlos Maurício Cova, afirmou que “a introdução do CNPJ alfanumérico demandou um trabalho extra das equipes de negócio e tecnologia para que a arrecadação, a fiscalização e a gestão financeira, dentre outros processos, não fossem comprometidos e também para que não ocorressem falhas na integração e compartilhamento de informações entre órgãos e sistemas”. Segundo ele, ao todo, foram identificadas aproximadamente 1.800 demandas de adequação nos sistemas da Secretaria.

         A primeira inscrição emitida no novo modelo no Brasil corresponde a uma filial do Banco do Brasil, de CNPJ 00.000.000/E08G-12. A emissão dos novos CNPJs alfanuméricos acontecerá de forma gradual ao longo desse ano. Caberá à Receita Federal dar continuidade ao acompanhamento da implantação do novo modelo para garantir estabilidade, segurança e pleno funcionamento do projeto.

            Reforma tributária

         O projeto, que integra o grupo de iniciativas preparatórias para atender às demandas decorrentes da reforma tributária, exigiu uma adequação dos sistemas existentes. Tudo isso para evitar possíveis transtornos, como a interrupção da emissão, recepção e validação de documentos fiscais eletrônicos.

         O novo CNPJ alfanumérico integra o processo de modernização do sistema tributário e é uma das iniciativas que fazem parte do processo de implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), introduzidos com a reforma tributária.

 ASCOM/IMPRENSA/Sefaz-Ba

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Debate da Band acaba sendo único na disputa presidencial. Domingo

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SDE ARTICULA PARCERIA PARA FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU E CHOCOLATE EM ITABUNA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) reuniu, nesta na última terça-feira (13), representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do cacau e chocolate na região sul do estado, com foco no município de Itabuna. A iniciativa busca fomentar projetos de inovação e desenvolvimento agroindustrial, ampliando as oportunidades de beneficiamento da produção.

A proposta tem potencial para alcançar mais de dez associações que já atuam na produção do cacau e do chocolate, contribuindo para o fortalecimento da organização produtiva e para a ampliação das possibilidades de atuação no mercado.

"Esse movimento vai contribuir para a geração de emprego e renda, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando as oportunidades de negócios para as associações. Nosso objetivo é ajudar a construir condições para que essa produção cresça, conquiste novos mercados e, futuramente, alcance também o mercado internacional. Quando fortalecemos a agroindústria do sul da Bahia também criamos oportunidades para toda a cadeia produtiva", destacou o secretário da SDE, João Carlos Oliveira.

Além de impulsionar a agroindústria na região, a articulação entre governo, universidade, poder público municipal e associações de produtores busca criar condições para ampliar o aproveitamento da produção e fortalecer a competitividade do chocolate. A SDE busca parceiros estratégicos para viabilizar ações de capacitação, formação profissional e atração de investimentos e oportunidades de negócios. O objetivo é criar condições para o desenvolvimento de iniciativas que contemplem diferentes etapas da cadeia produtiva, desde o cultivo do cacau até o processamento e a fabricação do chocolate.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) atuará diretamente nos estudos de mercado, pesquisas sobre variedades da planta, melhoramento genético e identificação de boas práticas de cultivo. A participação acadêmica também poderá apoiar o desenvolvimento de soluções adequadas à realidade dos produtores locais, aproximando o conhecimento científico das demandas do setor produtivo.

Participaram da reunião o reitor da UFSB, Fabrício Berton Zanchi; a representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex), Grasiely Faccin Borges; a professora e pesquisadora Nadabe Reis, vinculada ao Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação (CFTCI) da UFSB; o secretário municipal de Meio Ambiente de Itabuna, José Alberto Filho; e o superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Marcelo Lisboa.-. FOTO: Eduardo Andrade

ITABUNA RECEBE FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA COM ENTRADA GRATUITA DE 16 A 18 DE OUTUBRO

Evento reúne produtos artesanais e música ao vivo no Centro de Cultura Adonias Filho

O trabalho de quem transforma habilidades e saberes em oportunidades ganha espaço neste fim de semana, em Itabuna. De sexta-feira a domingo, 16 a 18 de outubro, o Centro de Cultura Adonias Filho recebe a Feira da Economia Solidária, com produtos artesanais, apresentações musicais e tem entrada gratuita.

Promovida pela Associação de Assistência à Produção e ao Desenvolvimento Sustentável (AAPDS), com apoio do GACC Sul Bahia, Governo do Estado da Bahia e Centro Público de Economia Solidária (Cesol), a feira aproxima os empreendimentos do público e convida os visitantes a descobrir as histórias e o trabalho por trás de cada produto.

A feira é uma oportunidade de valorizar saberes que fazem parte da cultura da região. Na conversa com quem produz, o público pode conhecer técnicas, reconhecer o cuidado dedicado às peças e entender como cada compra contribui para o sustento de famílias e a continuidade do trabalho artesanal. Essa proximidade expressa o papel da economia solidária: gerar renda por meio da cooperação, fortalecer iniciativas coletivas e dar visibilidade às pessoas que movimentam a economia de suas comunidades. Ao reunir produção e cultura, o evento também cria espaço para encontros e trocas entre empreendedores e visitantes.

Na sexta-feira, a programação terá apresentações de Nonato Teles e Kércia Vicente. No sábado, a feira acontece junto com o Circuito Cultural promovido pelo GACC Sul Bahia, em comemoração aos 30 anos da instituição, somando-se à celebração de uma trajetória de apoio às crianças e aos adolescentes com câncer e suas famílias.

Itabuna será a primeira cidade a receber a iniciativa, que vai percorrer os territórios Extremo Sul, Litoral Sul, Baixo Sul e Médio Rio de Contas. A feira funciona das 15h às 21h na sexta-feira e no sábado, e das 14h às 20h no domingo. Mais informações estão disponíveis no Instagram @feiras.ecosol.

Consultar Atlas

SERVIÇO Feira da Economia Solidária Data: 16 a 18 de outubro de 2026 Local: Centro de Cultura Adonias Filho — Itabuna Horários: sexta e sábado, das 15h às 21h; domingo, das 14h às 20h Entrada: gratuita Informações:@feira.ecosol

 

SENADO PROMULGA NESTA SEXTA-FEIRA O FIM DA ESCALA 6X1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.

Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

PRAZOS

O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6×1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos. Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

AGENTES DE SAÚDE

Também prevista para promulgação na sexta, a PEC 14/21 cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE).

A legislação cria requisitos diferenciados de aposentadoria para os profissionais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Da Agência Brasil.

Debate da Band acaba sendo único na disputa presidencial. Domingo

Desde 1989, debates entre candidatos acirraram os ânimos

Por Levi Vasconcelos, com colaboração de Marcos Freitas

Desde que o Brasil foi redemocratizado, em 1989, as redes de televisão sempre tinham nas programações os debates entre candidatos ao governo e à Presidência. Em tese, momentos em que os candidatos iriam expor as ideias, na prática troca de acusações.

Sempre a Band abria e a Globo fechava, com SBT e Record no meio. Em 2026, tem sido diferente. SBT e Record saíram da briga, a Band até realizou o 1º turno, sem Lula e Flávio, mas a Globo cancelou após ingerência do Judiciário.

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Agora, no 2º turno, a Globo também não fará, preferiu entrevistas com Lula e Flávio, um em cada dia, e a Band vai fazer sozinha, domingo, às 20h, com os dois candidatos já com presenças confirmadas, após Flávio ter cogitado não ir.

Na história – Já que temos uma disputa de 2º turno trincada, isso vai fazer alguma diferença? Sabe-se lá, a única coisa certa é que, até pelas circunstâncias, a audiência está garantida.

Ao longo da história o primeiro debate, em 1989, ficou famoso, com Paulo Maluf acusando Leonel Brizola, que pedia aparte sem sucesso, até que gritou: “Você é um filhote da ditadura!”.

Também ficou curioso em 2006, Lula disputando a 1ª reeleição contra Alckmin, hoje vice dele. Lula não foi, Alckmin bradou: “Fujão”.

Domingo não deverá ter fujão, são os candidatos em disputa acirrada, nenhum quer perder qualquer chance. Vamos ver se a TV aberta ainda influi...

Clientes fornecem CPF em farmácia e são indenizados em R$ 10 milhões

Infração pode gerar multa milionária para estabelecimentos

Ganhar descontos em compras de medicamentos caros é o desejo de diversos consumidores brasileiros. No entanto, a prática de ter que fornecer obrigatoriamente o CPF para ter acesso a este valores reduzidos pode ocasionar em multas milionárias para os donos dos estabelecimentos.

Foi o que aconteceu com a Raia Drogasil, empresa responsável pelas redes de farmácias Raia e Drogasil. Segundo informações divulgadas pelo Portal Tempo Novo, a organização foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

A decisão foi tomada devido ao reconhecimento da prática abusiva da empresa, que impedia que o cliente tivesse acesso às mesmas condições comerciais sem entregar suas informações pessoais.

O valor será destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos de maneira integral, como parte da condenação.

O que diz a lei?

De acordo com a Justiça, os dados pessoais devem ser fornecidos de maneira voluntária, sem a finalidade de descontos ou cadastros no banco de dados e promoções da rede. O estabelecimento também deve informar onde essa documentação será utilizada, armazenada e compartilhada após a coleta.

Sem obrigatoriedade de informar os dados, o cliente pode recusar fornecer o CPF quando a farmácia solicitar o documento para um cadastro voluntário e pedir a amostra dos descontos fornecidos por eles sobre os produtos.

Segundo o Artigo 39, I do Código do Consumidor (CDC), é proibida a venda casada ou condicionada. Devido a isso, a farmácia não pode se recusar a vender um produto ou deixar de dar um desconto comum se você não quiser informar o CPF.

Condicionar o desconto à entrega de dados pessoais sem o consentimento claro do cliente é considerado prática abusiva. No entanto, a recusa não obriga a farmácia a conceder os descontos automaticamente.

Caso você se depare com uma farmácia que se recuse a aplicar o desconto da etiqueta ou a finalizar a venda por falta de CPF, é importante registrar uma reclamação no Procon do seu estado, como forma de validação do ocorrido.

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Edmar Ferreira e Gilka Badaró

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Acordo abre caminho para previsão de safra de cacau na Bahia

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Acordo abre caminho para previsão de safra de cacau na Bahia

 

O governador Jerônimo Rodrigues participou na terça-feira (13/10), em Brasília, da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A iniciativa prevê pesquisa e monitoramento da lavoura cacaueira em toda a Bahia e abre caminho para que o estado passe a contar com previsão de safra de cacau, oferecendo informações estratégicas para o planejamento da produção e a tomada de decisões pelos produtores e demais agentes da cadeia produtiva.

A previsão de safra permitirá estimar o volume de produção e ampliar a base de informações disponível para orientar decisões relacionadas ao cultivo, à comercialização e aos investimentos. Para os produtores, esses dados poderão contribuir para o planejamento das atividades nas propriedades e subsidiar decisões sobre crédito rural e seguro agrícola. As informações também poderão apoiar a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cacauicultura baiana.

“Estamos unindo esforços entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e da Ceplac, o setor empresarial e o Governo do Estado para conhecer melhor a capacidade de produção de cacau da Bahia. Esse diagnóstico é fundamental para nos anteciparmos às necessidades do setor, planejarmos políticas públicas e construirmos iniciativas que contribuam para fortalecer a atividade e dar melhores condições aos produtores. É um trabalho de parceria para valorizar a lavoura cacaueira e a importância que ela tem para a Bahia”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Previsão de safra e desenvolvimento rural

Para a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, a parceria contribui para aprimorar o planejamento de ações voltadas à cacauicultura, considerando as diferentes realidades dos produtores e a importância da atividade para o desenvolvimento rural. “Essa parceria fortalece a articulação entre as instituições e aprimora o planejamento das ações voltadas à cacauicultura baiana. Com informações atualizadas sobre a produção, podemos qualificar as políticas públicas, valorizar os produtores e ampliar as oportunidades para o desenvolvimento rural”.

A Bahia tem tradição na produção de cacau, especialmente na região sul, onde a atividade possui relevância econômica, social e cultural. Além de movimentar a economia regional, a cacauicultura está ligada à história e à identidade de diversos municípios baianos. Nesse contexto, o monitoramento da produção poderá contribuir para orientar investimentos, qualificar políticas públicas e fortalecer a cadeia produtiva.

A cooperação integra a experiência técnica da Ceplac e a atuação da CAR, para fortalecer a pesquisa e o monitoramento da lavoura cacaueira em todo o estado. Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o início dos trabalhos para a previsão de safra de cacau na Bahia representa um avanço para o planejamento da atividade e o desenvolvimento da cadeia produtiva.

“Já iniciamos o trabalho para construir a previsão de safra de cacau na Bahia. Esse acompanhamento vai qualificar as informações sobre o desempenho da lavoura e oferecer subsídios importantes para orientar ações, investimentos e políticas públicas voltadas ao setor. Com a integração entre as instituições, buscamos fortalecer a cacauicultura baiana e ampliar as oportunidades para os produtores”, destacou Jeandro Ribeiro.

Planejamento agrícola

O secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Vivaldo Góis, ressaltou que o acordo abre caminho para o acompanhamento oficial da safra de cacau, a exemplo do que já ocorre com culturas como soja, milho, café e algodão. Segundo ele, a Bahia é a maior produtora de cacau do país, e o monitoramento anual da lavoura pela Ceplac e pela CAR poderá oferecer a produtores, cooperativas e indústria informações importantes para o planejamento da produção e da comercialização.

“A Seagri, como órgão formulador e articulador dessas políticas públicas, atua para reunir os governos estadual e federal em torno do acordo. Garantimos que ele siga o Plano Estadual da Cacauicultura, com equilíbrio entre a agricultura familiar e o agronegócio de média e grande escala. E levamos à agenda de pesquisas as demandas das Câmaras Setoriais”, afirmou o secretário.

Com a implementação do acordo, a expectativa é ampliar a disponibilidade de informações sistematizadas sobre a produção cacaueira e viabilizar a previsão de safra no estado. A iniciativa poderá fortalecer o planejamento da atividade, subsidiar políticas públicas e apoiar a tomada de decisões por produtores, cooperativas, indústria e gestores públicos.

Fonte: Gov.ba

A TARDE completa 114 anos de história entre tradição e inovação

Fundado por Ernesto Simões Filho em 1912, jornal se consolidou como referência da imprensa

Ao completar 114 anos de fundação nesta quinta-feira, 15, A TARDE reafirma uma trajetória construída por diferentes gerações, marcada pelo compromisso com a Bahia e pela capacidade de acompanhar as transformações do jornalismo e da própria sociedade. Manter essa história por mais de um século exigiu conciliar a preservação de princípios editoriais com a capacidade de se reinventar diante das mudanças.

Ao longo desses anos, A TARDE integrou o jornal impresso às plataformas digitais e ampliou sua atuação para áreas como rádio, audiovisual, educação, cultura e eventos, como explica o presidente do grupo, João de Mello Leitão.

Fundado em 15 de outubro de 1912 pelo jornalista Ernesto Simões Filho, o jornal nasceu em um período de intensas mudanças políticas e urbanas na Bahia. Mais do que criar um veículo de comunicação, Simões Filho estabeleceu as bases de uma instituição comprometida com as causas do estado, a circulação de ideias e a difusão de informações sobre a realidade baiana, sem perder de vista os acontecimentos do Brasil e do mundo.

A primeira edição já expressava a ambição do fundador de construir um jornal diferente dos que circulavam na época. Em seu editorial de estreia, Simões Filho manifestou o desejo de fazer um jornal “honesto, bom e bem educado”, que conquistasse o apoio dos leitores e fosse digno de sua confiança. A proposta estava associada a uma concepção moderna de imprensa, com destaque para o uso de imagens, títulos evidentes, subtítulos explicativos e seções bem definidas.

A busca por inovação acompanhou o desenvolvimento do jornal desde os primeiros anos. Em 1920, a aquisição de uma máquina de linotipo modernizou o processo de composição e reduziu o tempo de produção. Nas décadas seguintes, novos investimentos ampliaram a capacidade de produção e a qualidade da cobertura jornalística. Durante a Segunda Guerra Mundial, o uso de tecnologias como radiofotos e telefotos permitiu levar aos leitores baianos imagens e informações do conflito em tempo próximo ao dos acontecimentos, consolidando o pioneirismo do periódico no fotojornalismo.

Transformações de Salvador

A história do jornal também se confunde com as transformações de Salvador e com o desenvolvimento da imprensa baiana. Em 1930, A TARDE inaugurou sua primeira sede própria, na Praça Castro Alves, onde permaneceu por 45 anos. Em maio de 1975, transferiu suas instalações para a Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, em uma mudança associada à expansão da cidade e à modernização de seu parque gráfico. A nova sede contribuiu para a consolidação de uma região que se tornaria o principal centro empresarial da capital baiana.

Ao longo de sua trajetória, A TARDE também acompanhou acontecimentos decisivos da vida política, social e cultural da Bahia e do Brasil. Sua atuação se estendeu à articulação de iniciativas importantes para o jornalismo baiano, como a mobilização em torno da criação da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em 1930.

Para a presidente da ABI, Suely Temporal, um jornal com a longevidade de A TARDE é muito mais do que um veículo de informação. “É um patrimônio da imprensa e da sociedade, um testemunho de diferentes épocas e gerações. Suas páginas documentam fatos, ideias, conflitos e conquistas que ajudam a compreender quem somos e como chegamos até aqui”, afirma.

 Como explica Suely, o vínculo com a sociedade, a defesa dos interesses da Bahia e a participação no debate público estão entre os elementos que ajudam a compreender a permanência do jornal ao longo de mais de um século. “Os jornais registram acontecimentos, dão visibilidade aos debates públicos e permitem que as gerações futuras compreendam os desafios, as contradições e as conquistas de cada período. Nesse sentido, veículos centenários, como A TARDE, constituem importantes fontes de pesquisa e documentação da história da Bahia e do Brasil”.

Para o presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, a credibilidade de veículos centenários é construída ao longo do tempo, a partir de sua relação com a comunidade. “Um jornal como A TARDE é um patrimônio da Bahia e do Brasil. Por gerações, um jornal centenário registrou a história de sua comunidade, sofreu com suas tragédias, celebrou suas conquistas, valorizou sua cultura e levou à frente suas reivindicações”, afirma.

A longevidade de A TARDE também coloca o jornal em um grupo restrito da imprensa brasileira. Apenas nove jornais do país têm mais de 110 anos de história: o Diário de Pernambuco, com 200 anos; O Estado de S. Paulo, com 151; A Tribuna, de Santos, com 132; o Correio do Povo, de Porto Alegre, com 131; o Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, com 123; o Jornal do Commercio, de Manaus, com 122; o ACidade, de Ribeirão Preto, com 121; A TARDE, com 114; e o Monitor Mercantil, do Rio de Janeiro, com 113 anos. Esses veículos atravessaram gerações e acompanharam transformações políticas, sociais, econômicas e culturais do país, contribuindo para o registro dos acontecimentos e a preservação da memória brasileira.

Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a 77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.  

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

"Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.    

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Milhões de beneficiados

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborada com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), apontou que 80% dos vínculos com jornadas superiores a 40 horas semanais tinham salários contratuais de até dois salários mínimos (atualmente em R$ 3.242). O percentual chegava a 90% quando considerado o limite de três salários mínimos (R$ 4.863).

Os vínculos com contratos de até 40 horas semanais registravam remuneração mensal média de R$ 6.211,16. Já os trabalhadores contratados para jornadas de 44 horas recebiam, em média, cerca de 42,3% desse valor, ou seja, cerca de R$ 2.627,32.

Uma outra pesquisa apontou que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores. O número reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana.

Os dados são de um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, referente a 2025. Segundo o estudo, mais da metade dos trabalhadores formais brasileiros ainda trabalham acima da jornada de 40 horas semanais.

Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE

O canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou ao ar na noite desta quarta-feira (14). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A retomada foi possível após a campanha de Lula registrar o canal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determinado pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques.

A decisão do presidente também determinava que o canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. 

Entenda 

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. 

Ao reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para suspender o canal novamente. 

Com 4,3 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). 

Pensamento do Dia

Dia De

Santo do Dia

Causo do Dia

George da Ruinha 1

Preso no fim do ano passado acusado de envolvimento com o narcotráfico, o vereador George Ewerton Santana, o George da Ruinha (PCdoB) reassumiu a Câmara de Ubaitaba esta semana. Ele se beneficiou de decisão judicial inocentando-o, mas o processo não acabou. Na casa dele, a polícia encontrou R$ 130 mil.

George da Ruinha 2

O caso provocou intensa repercussão em Ubaitaba, a boca de entrada da Península de Maraú, mas com uma ressalva, todo mundo fala, mas à boca pequena, no tititi. Ninguém quer controvérsias com o crime organizado. E, por via das dúvidas, elogiam George.

Charge do Dia

Priskas Eras

Alunos do Fundamental - Itajuípe

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.