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sábado, 11 de abril de 2026

Quantos votos um deputado federal precisa para se eleger na Bahia?

 

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Quantos votos um deputado federal precisa para se eleger na Bahia?

  

Eleições de outubro vão definir quem são os 39 parlamentares que fazem parte da bancada baiana na Câmara


Jornal A Tarde - Em outubro, os eleitores da Bahia vão às urnas para escolher quem serão seus representantes para presidente, senador e governador — conhecidas como eleições majoritárias —, além de deputados estadual e federal — as chamadas eleições proporcionais.

Na Câmara dos Deputados, são 39 os parlamentares que fazem parte da bancada baiana. São eles:     

Adolfo Viana (PSDB-BA)

·         Afonso Florence (PT-BA)

·         Alice Portugal (PCdoB-BA)

·         Antônio Brito (PSD-BA)

·         Arthur Oliveira Maia (União-BA)

·         Bacelar (PV-BA)

·         Capitão Alden (PL-BA)

·         Charles Fernandes (PSD-BA)

·         Claudio Cajado (PP-BA)

·         Dal Barreto (União-BA)

·         Daniel Almeida (PCdoB-BA)

·         Diego Coronel (Republicanos-BA)

·         Elmar Nascimento (União-BA)

·         Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

·         Gabriel Nunes (PSD-BA)

·         Ivoneide Caetano (PT-BA)

·         João Carlos Bacelar (PL-BA)

·         Jorge Araújo (PP-BA)

·         Jorge Solla (PT-BA)

·         José Rocha (União-BA)

·         Joseildo Ramos (PT-BA)

·         Leo Prates (PDT-BA)

·         Leur Lomanto Júnior (União-BA)

·         Lídice da Mata (PSB-BA)

·         Marcelo Nilo (Republicanos-BA)

·         Márcio Marinho (Republicanos-BA)

·         Mário Negromonte Jr. (PSB-BA)

·         Neto Carletto (Avante-BA)

·         Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

·         Paulo Azi (União-BA)

·         Paulo Magalhães (PSD-BA)

·         Raimundo Costa (PSD-BA)

·         Ricardo Maia (MDB-BA)

·         Roberta Roma (PL-BA)

·         Rogéria Santos (Republicanos-BA)

·         Sérgio Brito (PSD-BA)

·         Valmir Assunção (PT-BA)

·         Waldenor Pereira (PT-BA)

·         Zé Neto (PT-BA)

Entre os pleitos de 2018 e 2022, a renovação na Casa Legislativa foi de 31%. Alguns nomes ficaram de fora, ou por terem colocado seus herdeiros políticos (Ronaldo Carletto e o sobrinho Neto Carletto) ou por simplesmente não terem passado pelo crivo das urnas, a exemplo de Uldurico Júnior.


Se forem levadas em conta as últimas três eleições (2014, 2018 e 2022), a tendência deve se manter, uma vez que a renovação média tem sido de 36%. No entanto, de lá para cá, esse índice vem caindo: de 41% em 2014 para 31% há quatro anos.


Eleição majoritária x eleição proporcional

Antes de pontuar qual o mínimo de votos que necessita um deputado federal para se eleger, vale diferenciar o que são eleições majoritárias e eleições proporcionais.

No primeiro caso — senador, governador e presidente — vencem aqueles que obtêm a maior quantidade de votos, independentemente de composição partidária. Em 2026, por exemplo, os estados vão eleger dois senadores. Assim, os mais bem votados chegarão à Casa Alta para um mandato de oito anos.


Já o sistema proporcional, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não considera apenas a votação nominal (individual) do candidato ou candidata, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações são consideradas como um só partido político). O objetivo desse sistema é fortalecer os partidos políticos.

Dessa forma, quando votamos em alguém, mesmo que essa pessoa não se eleja, esse voto pode ajudar a eleger outra pessoa da mesma agremiação. Isso porque todos os votos do partido ou federação são somados, e as vagas em disputa são distribuídas de acordo com os cálculos de quociente eleitoral e o partidário.

O que são quocientes eleitoral e partidário?

No sistema proporcional, há dois cálculos para se determinar quantos parlamentares cada partido ou federação devem ser eleitos, chamados de quocientes eleitoral e partidário. Para isso, o candidato ou candidata precisa apenas cumprir dois requisitos


Ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral.

·         Estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito — isso é determinado pelo quociente partidário.

O quociente eleitoral é calculado dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para aquele cargo.

O quociente partidário define o número de vagas a que cada partido terá direito. Esse cálculo é feito dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. Em eleições gerais, a conta é feita separadamente para cada cargo.

Exemplo da Bahia

Levando em conta as eleições de 2022 no estado da Bahia, o número de votos válidos, para deputado federal, foi de 7.959.430. Dividindo esse número pelas 39 vagas que o estado tem direito na Câmara, o resultado foi de 204.088 votos, o que garante uma vaga direta para o partido ou federação. Este é o quociente eleitoral.


Sobre o quociente eleitoral, pegamos o exemplo da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV). O bloco, em 2022, recebeu 1.761.003 votos. Dividindo esse número pelos 204.088 votos (quociente eleitoral), o resultado aproximado é de 8 deputados — essa foi a quantidade de parlamentares que a Federação pôde eleger diretamente.

 

Sobras

Mas o que acontece se, depois que são feitos esses cálculos, ainda sobrarem vagas que não foram preenchidas? Nesse caso, é feita uma espécie de repescagem por meio do cálculo da média, que vai determinar quem ficará com essas vagas — também chamadas de sobras.

Em 2022, para ter direito a uma vaga pelo cálculo da média, também era preciso cumprir dois requisitos, segundo o TSE.

O partido ou federação precisaria ter conseguido votos equivalentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral;

·         O candidato ou candidata tinha que ter recebido votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente eleitoral.

Voltando ao caso da Bahia, o desempenho da Federação, dentro do cenário dessas sobras, permitiu que mais dois deputados acabassem eleitos, além dos oito diretamente.

Quantos votos um deputado precisa para se eleger?

Mas, afinal, de quantos votos um deputado federal precisa para se eleger? Novamente tomando a Bahia como exemplo, para que qualquer um dos candidatos da Federação (ou de qualquer outro partido) possa ocupar uma dessas vagas, ele precisa de uma votação nominal mínima.

Pela regra dos 10% do quociente eleitoral, o candidato teria que ter, individualmente, 20.409 votos. Se for incluída a fase das sobras nesse cálculo, a exigência aumenta para 20%, ultrapassando os 40 mil votos. Porém, essa votação pode não ser suficiente para atingir o objetivo.


Teto

Um exemplo é de um candidato que pode ter obtido 100 mil votos. No entanto, se ele estiver em um partido nanico ou em uma chapa muito fraca que, somada, fez apenas 150 mil votos em um estado onde o Quociente Eleitoral é de 200 mil, ninguém do partido será eleito.

Nesse caso, os votos desse "supercandidato" são considerados "votos perdidos" para fins de eleição direta, pois o partido não atingiu a cota mínima para ter direito à primeira vaga.

A "calda" partidária

Para eleger alguém, o partido precisa de uma lista cheia de candidatos.

Um exemplo: imagine o candidato "João da Silva" com 150 mil votos. Se o resto do partido dele (os outros 38 candidatos da lista) somar apenas 10 mil votos, o total do partido é 160 mil. Se o quociente eleitoral for 200 mil, João não se elege.

Já se "José dos Santos" pode ser eleito com apenas 60 mil votos, se estiver em um partido onde todos os outros colegas somem, juntos, 500 mil votos.

Perdedores de luxo

Isso gera situações em que candidatos ficam entre os 10 ou 15 mais votados do estado, mas não assumem a cadeira. Geralmente isso ocorre com:      

Candidatos de partidos ideológicos pequenos — que não conseguem montar chapas completas.

·         Candidatos isolados que mudaram de partido para uma legenda sem estrutura na última hora.

No final das contas, no Brasil, o candidato não se elege sozinho, mas é eleito pelo partido e para o partido. O voto no candidato é, juridicamente, um voto na legenda antes.

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sexta-feira, 10 de abril de 2026

Denúncia aponta superfaturamento de 366% na merenda escolar de Ilhéus

 

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Itajuípe: R$ 2,517 milhões foi o montante de FPM recebido no primeiro decêndio de abril de 2026


 


Imóvel do município abandonado

O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$ 2.517.781,57, estes valores referem-se à participação no Fundo de Participação dos Municípios no mês em curso.

Base de cálculo: O FPM é formado por uma parcela constitucional de 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.

·                    Retenções obrigatórias: Antes de serem repassados ​​aos municípios, os seguintes valores são descontados do montante total:

      1%: Retenção para o PASEP.

       20%: Retenção para o FUNDEB.

Repasse líquido: O valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de 10 em 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês). 

Emenda Constitucional nº 112/2021 

·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a alíquota

 

descontados do montante total:

      1%: Retenção para o PASEP.

       20%: Retenção para o FUNDEB.

Repasse líquido: O valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de e 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês). 

Emenda Constitucional nº 112/2021 

·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a alíquota

 

Denúncia aponta superfaturamento de 366% na merenda escolar de Ilhéus

 

Representação envolve o montante de R$ 15,5 milhões

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início a uma apuração para investigar possíveis irregularidades em um contrato emergencial da Prefeitura de Ilhéus, gestão de Valderico Jr. (União Brasil) destinado ao fornecimento de merenda escolar.

A representação, que envolve o montante de R$ 15,5 milhões, atinge diretamente o prefeito Valderico Júnior (União Brasil), a secretária de Educação, Evani Cavalcante de Souza Rocha, e a fiscal de contrato, Silvoneide Amaro dos Santos de Almeida.

A denúncia foi protocolada pelo vereador Vinícius Rodrigues de Alcântara Silva e detalha indícios graves de danos ao erário.

Superfaturamento

De acordo com o documento, itens da cesta escolar teriam sido adquiridos com superfaturamento de até 366%. Além dos preços inflados, a fiscalização aponta falhas na execução: alterações nas unidades de medida dos produtos teriam gerado pagamentos por volumes superiores aos efetivamente entregues nas escolas municipais.

Manobras contratuais

Outro ponto central da investigação é a estratégia jurídica utilizada para manter a prestação do serviço. O TCM analisa a legalidade da prorrogação do contrato emergencial e a posterior adesão a uma ata de registro de preços com a mesma empresa.

De acordo com a representação, a manobra teria servido para manter o vínculo sem a realização de um processo licitatório amplo.

Punições

O órgão de controle determinou a notificação imediata dos citados. O prefeito e as servidoras têm um prazo de 20 dias para apresentar defesas e esclarecimentos detalhados sobre as planilhas de custos e os processos de medição do contrato.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por improbidade administrativa e serem obrigados a ressarcir os cofres públicos.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Ilhéus não havia se pronunciado oficialmente sobre a decisão do TCM.

MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior


O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

Próxima etapa

Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária à comprovação das informações declaradas na inscrição.

Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas,em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni,que ocorre há 22 anos.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa.


MAIS DE 10 MILHÕES JÁ ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA


Mais de 10 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do Imposto de Renda 2026 desde o início do prazo, em 23 de março. O número representa 22,8% do total esperado pela Receita Federal, que aguarda 44 milhões de documentos até o fim de maio.

Do total de envios feitos até agora, 76,7% têm direito à restituição; outros 13,4% terão imposto a pagar; e 9,9% não têm nada a receber nem a recolher.

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador, representando 70,4% das entregas. O aplicativo Meu Imposto de Renda, para smartphones e tablets, respondeu por 10,8% dos envios. De cada dez declarantes, seis usaram a versão pré-preenchida, com dados já carregados pela Receita. E mais da metade optou pelo desconto simplificado.

O prazo final é 29 de maio. Quem não entregar a declaração do Imposto de Renda, terá de pagar uma multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, valendo o maior valor.

QUEM PRECISA DECLARAR

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. Quem recebeu até dois salários mínimos mensais está dispensado, salvo outros critérios de obrigatoriedade. Da Agência Brasil.

 

Brasil entra no circuito global do chocolate e confirma edição do Salon du Chocolat em 2026


Após a movimentação intensa da Páscoa, principal período de consumo de chocolate no país, o Brasil se prepara para dar um passo estratégico no posicionamento internacional do setor. Foi confirmada a realização da edição brasileira do Salon du Chocolat, considerado o maior evento mundial dedicado ao cacau e ao chocolate, com estreia prevista para dezembro de 2026.

Tradicionalmente sediado em Paris, o Salon du Chocolat também conta com edições em importantes centros globais como Tóquio, Nova York e Dubai. No Brasil, a cidade anfitriã ainda será definida, mas nomes como Salvador, pelo peso histórico na cacauicultura, Belém, pelo avanço da produção amazônica, e São Paulo, principal polo de consumo e negócios, aparecem como fortes candidatas.

A iniciativa é liderada pelo Grupo M21, sob comando de Marco Lessa, empreendedor baiano responsável pela criação do Chocolat Festival, hoje o maior evento de cacau e chocolate da América Latina, e também pelo Brasil Origem Week, realizado anualmente em Portugal. A chegada do Salon du Chocolat ao país reforça uma estratégia de consolidação do Brasil como protagonista não apenas na produção, mas também na transformação e no consumo de cacau.

A edição nacional deve reunir produtores, chocolateiros internacionais, chefs renomados e profissionais de toda a cadeia produtiva, com foco no cacau fino de origem. Além do caráter comercial e institucional, o evento contará com uma programação ampla, incluindo palestras, desfiles, esculturas em chocolate e uma grande feira com marcas brasileiras e internacionais.

Segundo Marco Lessa, a proposta vai além da realização de um evento. O objetivo é reposicionar o Brasil dentro da cadeia global, reduzindo a dependência do modelo baseado em commodities e ampliando a agregação de valor ao produto nacional. “Somos o único país do circuito que produz cacau, consome cacau, produz chocolate e consome chocolate. Queremos explorar esse potencial e expandir pelos estados”, afirmou.

O investimento previsto para a edição brasileira pode chegar a € 1,5 milhão, o equivalente a cerca de R$ 8 milhões. Para efeito de comparação, a edição de Paris movimenta aproximadamente € 10 milhões (cerca de R$ 54 milhões), evidenciando o potencial econômico e de geração de negócios associado ao evento.

A chegada do Salon du Chocolat ao Brasil ocorre em um momento de transformação estrutural do mercado global de cacau, marcado por ajustes entre oferta e demanda e por uma busca crescente por diferenciação, rastreabilidade e qualidade.

Vale destacar que o Brasil já recebeu uma edição do Salon du Chocolat anteriormente, realizada em Salvador no ano de 2012, marcando a primeira inserção do país no circuito internacional do evento e reforçando o potencial da cacauicultura brasileira no cenário global. Veja aqui como foi!

Fonte: mercadodocacau


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Ruinas da antiga Escola de Comércio

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