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MORADORA DE ILHÉUS FATURA R$ 1 MILHÃO NA NOTA PREMIADA BAHIA

O sul da Bahia acaba de ganhar um novo milionário. Ou melhor, uma milionária. Ela é moradora de Ilhéus e foi contemplada com prêmio especial no valor de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia do mês de julho. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

O sorteio milionário de hoje foi o oitavo desde a criação da campanha, em 2018 pelo do Estado. Com a nova ganhadora do sul da Bahia, a lista de vencedores do prêmio tem quatro moradores de Salvador e quatro do interior baiano. Antes de Ilhéus, moradores de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Guanambi já haviam sido contemplados.

A vencedora, conforme a Sefaz, foi avisada por telefone pela equipe responsável pela campanha logo após a homologação do resultado, que teve como base o sorteio da Loteria Federal. Ao todo, participaram desta edição especial mais de 219 milhões de bilhetes eletrônicos, gerados a partir de compras feitas entre 1º de junho de 2025 e 31 de maio de 2026, sempre com a inclusão do CPF na nota fiscal.

QUASE 900 MIL PARTICIPANTES

A Campanha Nota Premiada Bahia conta com 898 mil participantes cadastrados. Desde o lançamento da campanha, 7.144 pessoas já foram contempladas nos sorteios. Desse total, 4.253 moram em Salvador, 2.887 vivem no interior da Bahia e quatro residem em outros estados.

Além da chance de concorrer aos prêmios em dinheiro, os participantes ajudam entidades beneficentes cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Quando o CPF é incluído na nota fiscal, as instituições escolhidas pelo consumidor recebem pontos que são convertidos em recursos financeiros. A cada quatro meses, o governo do estado distribui R$ 5 milhões entre mais de 500 entidades filantrópicas participantes do programa.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA COMEÇA PELO BAIRRO CALIFÓRNIA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

A Campanha de Vacinação Antirrábica 2026 terá início na próxima segunda-feira, dia 20 de julho, com as primeiras ações concentradas no bairro Califórnia.

Organizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a iniciativa gratuita busca imunizar cães e gatos em diversos pontos de Itabuna para proteger os animais de estimação e prevenir a transmissão da raiva na comunidade. As equipes de imunização percorrerão as praças públicas de diferentes bairros até o dia 31 de agosto, facilitando o acesso de tutores e garantindo que o serviço chegue perto de cada morador.

A recomendação é que sejam vacinados cães e gatos saudáveis a partir dos 3 ou 4 meses de idade. Para garantir a segurança durante a aplicação, orienta-se que os cães sejam levados com coleira e guia e, se necessário, focinheira, enquanto os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas para evitar fugas.

Manter a vacina em dia é o caminho mais eficaz para controlar essa doença viral grave, que também pode afetar os seres humanos.

O cronograma desta primeira etapa segue um roteiro diário pelos bairros. Na terça-feira (21), a vacinação atende o Nova Califórnia e o Condomínio Residencial Jardim América. Na quarta (22), será a vez do Santa Inês e do Antique, seguidos por João Soares e Parque Boa Vista na quinta (23), e Monte Cristo e Fátima na sexta (24). No sábado (25), a ação ocorre na BR-415.

A programação é retomada na segunda (27) no Santo Antônio, passando pelo São Lourenço na terça (28), Novo Horizonte e Corbiniano Freire na quarta (29), São Roque, Pedro Fontes I e II e Condomínio Itabuna Park na quinta (30), encerrando o mês na sexta (31) no Pontalzinho e Alto Maron.

Pela pesquisa da Quaest, Lula abre a campanha como franco favorito

Enquanto presidente supera a desaprovação, senador questiona institutos de pesquisa

A pesquisa Genial/Quaest, ontem amplamente divulgada pela TV Globo, mostrou três fatos notáveis:

·         1 – Lula só vem subindo, e Flávio só vem caindo. Na de ontem, o presidente pela primeira vez superou as intenções de voto sobre a desaprovação;

·         2 – Pela primeira vez, Flávio Bolsonaro pôs em dúvida a credibilidade das pesquisas, dizendo que não é bem assim, demonstrando insatisfação;

Tendência – Essa de Flávio negar a Quaest é que é boa novidade. Ele até evoca o ministro Nunes Marques, presidente do TSE, que quer criar um selo para dar aos institutos que mais acertam.

No caso em apreço, o prêmio seria para o que vai bater mais perto das urnas, porque a Quaest está dizendo o que todos os outros institutos já dizem: Lula só sobe, Flávio só cai, mostrando com clareza que o caso dele com o Master, quando pediu R$ 134 milhões para financiar o filme sobre a vida do pai, o atingiu em cheio. Por Levi Vasconcelos, com colaboração de Marcos Freitas/Jornal A Tarde

 

MP caduca, e drawback do cacau volta a ser de dois anos

 

Voltou a ser de dois anos o prazo de aplicação do regime de drawback na importação de cacau. A Medida Provisória 1.341/2026, que reduzia esse período para seis meses, não passou por votação no Senado antes do prazo de 120 dias e caducou, e a regra deixou de valer.

A invalidação reacendeu a disputa entre produtores e processadores, como aconteceu quando a MP foi publicada em março de 2026. Mas, agora, a situação se inverteu: a crítica vem dos cacauicultores, enquanto a indústria entende ser melhor o prazo mais extenso. O drawback permite a suspensão, redução ou isenção de tributos sobre insumos importados para fabricação de produtos de exportação.

Pela regra anterior à MP – a que voltou a valer agora – a indústria tem um prazo de dois anos para comprar a matéria-prima de fora, processar e exportar o produto final para conseguir o benefício. Com a MP, esse período caía para seis meses, reduzindo a janela das processadoras.

O presidente da Câmara Setorial do Cacau da Bahia, Fausto Pinheiro, afirma que as indústrias moageiras podem aproveitar a situação para ampliar importações. “É interessante para a indústria comprar grandes quantidades de um só destino porque dilui frete e custos fixos”, diz.

Ele acrescenta que, com prazo maior, as processadoras podem controlar preços internos da amêndoa. “Eles sabem quando haverá produção aqui, fazem as contas de quando importar e, quando o produto chega, eles já possuem bons estoques”.

 

Para a presidente-executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Anna Paula Losi, a perda de validade da MP é positiva. Segundo ela, o texto alterava, sem comprovação de eficácia, uma política comercial com mais de 60 anos.

“Poderia produzir exatamente o efeito contrário ao pretendido, reduzindo a demanda por cacau brasileiro e a renda dos próprios produtores”, afirma. “Precisamos incentivar as indústrias no país para que possamos cada vez mais atender toda a demanda interna e também crescer em exportação”, acrescenta.

Produtores e indústrias sinalizam estar de acordo em, pelo menos, um ponto. O caminho deve ser o diálogo entre as partes, com participação do governo.

“Se não cuidarmos e sentarmos à mesa de negociação, corremos o risco de ficar submissos”, diz Pinheiro, da Câmara Setorial da Bahia. “Esperamos que os próximos debates sejam construídos com base em evidências e diálogo entre todos os elos da cadeia”, acrescenta Anna, da AIPC.

Importações

No primeiro semestre de 2026, a importação de amêndoas foi “substancialmente reduzida”, segundo a AIPC. Foram 18,1 mil toneladas, o menor volume da série recente e 57,1% inferior ao mesmo período de 2025.

Anna Paula descarta relação do resultado com a mudança no drawback. Afirma que é uma combinação de redução no ritmo de demanda por derivados e aumento na oferta de matéria-prima no país.

“Os volumes importados nesse período foram contratados antes da entrada em vigor das novas regras e, além disso, não houve importações no segundo trimestre. Eventuais impactos do novo drawback só poderão ser avaliados nos próximos meses”, explica.

O recebimento de amêndoas somou 95.108 toneladas no primeiro semestre de 2026, aumento de 63,4% em relação ao mesmo período de 2025 e, praticamente, o mesmo patamar de 2023, antes da crise de oferta. A associação aponta a retomada da produção de amêndoas de cacau no Brasil como principal fator para o crescimento.

Moagem

Por outro lado, a retomada da produção não resultou em aumento significativo da atividade industrial. No primeiro semestre de 2026, a moagem totalizou 101.426 toneladas, alta de 3,6% em relação aos seis primeiros meses de 2025. O volume permanece 19,8% abaixo do registrado de janeiro a junho de 2023.

Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foram procurados para informar se o governo pretende editar uma nova Medida Provisória sobre o tema, mas não responderam até o fechamento desta edição. Fonte: Globo Rural

RESULTADO DO PROUNI: SELECIONADOS NA PRIMEIRA CHAMADA TÊM ATÉ DIA 24 PARA COMPROVAR INFORMAÇÕES

O Ministério da Educação divulgou o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para este segundo semestre.

Os estudantes pré-selecionados devem ficar atentos ao calendário, pois o prazo para comparecer às instituições privadas de ensino superior e comprovar as informações declaradas na inscrição termina no dia 24 de julho. Essa etapa é fundamental para garantir o benefício e assegurar a matrícula no curso desejado.

No estado da Bahia, o programa oferece um total de 34.155 bolsas de estudo, sendo 14.940 integrais, que cobrem totalmente a mensalidade, e 19.215 parciais, destinadas a custear metade do valor da graduação. Os cinco cursos com maior número de vagas disponíveis em território baiano são administração, ciências contábeis, análise e desenvolvimento de sistemas, gestão de tecnologia da informação e criminologia, divididos entre oportunidades de ampla concorrência e ações afirmativas.

Para os candidatos que não foram contemplados neste primeiro momento, o cronograma segue com a divulgação da segunda chamada agendada para o dia 5 de agosto. Além disso, ainda haverá a oportunidade de disputar as vagas remanescentes por meio da lista de espera, cujas manifestações de interesse devem ser feitas nos dias 26 e 27 de agosto, com o resultado final previsto para o dia 1 de setembro.

O Prouni é voltado para estudantes que concluíram o ensino médio, apresentam renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa e alcançaram média mínima de 450 pontos no Enem de 2024 ou 2025, sem zerar a redação.

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Itajuípe: contrato de R$ 8,7 milhões é alvo do TCM por 'drible' em concurso

Segundo Corte, mais de R$ 1 milhão do contrato já teria sido executado em 2025

A Prefeitura Municipal de Itajuípe virou alvo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por supostas irregularidades em um contrato de R$ 8,7 milhões firmado com a empresa J Prime Serviços Ltda., destinado à prestação de serviços de apoio administrativo e operacional.

Atualmente, a gestão do município localizado no sul da Bahia está com Leandro Junquilho Cunha, mais conhecido como Léo da Capoeira (Avante).

O contrato em alvo da investigação é fruto de um Pregão Eletrônico que possuía, inicialmente, um valor global de R$ 7,3 milhões.

No entanto, após celebração de termos aditivos, o montante do documento saltou para R$ 8.755.231,20 — somente no exercício financeiro de 2025, já teriam sido executados mais de R$ 1 milhão deste contrato.

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Irregularidades apontadas

Segundo a 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) do Tribunal, responsável pela investigação, a prefeitura estaria utilizando a terceirização para preencher cargos permanentes previstos na Lei de Plano de Cargos e Salários do Município, o que configuraria uma substituição indevida ao provimento via concurso público.

Conforme o Termo de Ocorrência lavrado pelo órgão vinculado à Corte, há pelo menos três falhas graves:

·         Substituição de concurso público por processo licitatório para funções permanentes;

·         Descumprimento aos princípios da moralidade e impessoalidade;

·         Execução de uma contratação considerada antieconômica e ineficiente.

Suspensão do contrato

Diante do cenário, a Inspetoria solicitou uma medida cautelar para que a prefeitura de Itajuípe suspendesse imediatamente qualquer prorrogação da vigência do contrato e evitasse formalizar novos aditivos que aumentassem os valores.

Além disso, o mesmo órgão pede que Léo da Capoeira apresente um plano de transição para extinguir a terceirização dessas funções e um cronograma oficial para a realização de concurso público.

Léo da Capoeira deve prestar esclarecimentos

O presidente do TCM-BA, Francisco de Souza Andrade Netto, notificou o prefeito Leandro de Itajuípe para que apresente manifestação, no prazo de cinco dias corridos, sobre os fatos narrados no Termo de Ocorrência. Na ocasião, o gestor deverá entregar documentação técnica, jurídica e financeira que esclareça as questões apontadas pela Corte. Por Yuri Abreu/Jornal A Tarde

Link: atarde.com.br/politica/itajuipe-contrato-de-r-87-milhoes-e-alvo-do-tcm-por-drible-em-concurso-1395241

 

Em meio ao deságio do cacau, Faeb encara a indústria moageira

Faeb protocolou pedido para retirar moageiras do programa Desenvolve

Por Levi Vasconcelos/Jornal A Tarde

Os produtores de cacau da Bahia, que há mais de um ano se dizem vítimas do deságio nos preços do cacau provocado pelas três indústrias moageiras que atuam no estado, a Cargill, a Barry Celebault e a OFI, ganharam um aliado para comprar a briga, a Federação da Agricultura da Bahia (Faeb).

A pedido dos sindicatos de produtores da região do cacau o presidente da entidade, Humberto Miranda, protocolou um documento no governo do Estado solicitando a Jerônimo que retire as três moageiras, responsáveis pelo processamento de 95% do cacau baiano, do programa Desenvolve.

A questão é que o tal programa dá incentivos a empresas que contribuem com o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde atuam, e os produtores dizem que elas estão fazendo exatamente o contrário.

ATLETAS DO SUL DA BAHIA CONQUISTAM CINCO MEDALHAS DE OURO NO PAN-AMERICANO

Os atletas do sul da Bahia encerraram a participação no Campeonato Pan-Americano, em Montreal, no Canadá, com sete medalhas, cinco de ouro e duas de bronze. Representado o Brasil, os canoístas de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã subiram ao lugar mais alto do pódio em diferentes provas, com destaque para Isaquias Queiroz, que conquistou três medalhas de ouro, duas sozinhos e uma em dupla com Mateus Nunes.

Isaquias Queiroz foi campeão nas provas do C1 Masculino 1000 metros e C1 Masculino 500 metros, além de conquistar o ouro ao lado de Mateus Nunes no C2 Masculino 500 metros. “Temporada fora do comum, mas graças a Deus fiz boas provas nos individuais. Feliz com o resultado. Mais uma medalha, encerrando com chave de ouro a competição. A última ao lado do Mateus, meu parceiro, onde fomos muito bem. Mesmo com vento ruim do nosso lado, conseguimos buscar essa medalha”, destacou Isaquias.

Companheiro de Isaquias no C2, Mateus Nunes comemorou a conquista. “Muito feliz. Consegui ajudar minha equipe com uma prova muito boa para conquistar esse primeiro lugar”. Mateus voltou ao pódio na prova mais extensa da programação, conquistando o ouro no C1 Masculino 5000 metros. “Prova muito longa, mal sentia o corpo, mas consegui uma vantagem grande na reta final e pude relaxar um pouco”.

MAIS OURO

Outro ouro brasileiro veio com Gabriel Nascimento, vencedor do C1 Masculino 200 metros. “Prova pegada por causa do vento, mas nada de atrapalhar. Conseguimos garantir uma nova medalha. Muito feliz com os resultados que estou fazendo na Copa e agora no Pan. Com fé em Deus vamos bem para o Mundial e, se Deus quiser, nas Olimpíadas também. Obrigado a todos pela torcida”.

Entre as mulheres, Valdenice Conceição conquistou duas medalhas de bronze, nas provas do C1 Feminino 200 metros e C1 Feminino 500 metros. “Graças a Deus, duas medalhas. A de 500 é uma prova de transição. Remo mais os 200 metros, precisa ganhar mais pulmão, cansa mesmo, mas é normal. Agora é treinar mais no Brasil para chegar na próxima com mais gás. Logo estou recuperada”.

O sul da Bahia também conquistou medalhas para o Brasil na paracanoagem, com Gabriel Porto. O itacareense ficou com ouro na prova KL3 Masculino 200 metros.

No total, a equipe brasileira conquistou 20 medalhas, sendo 13 na paracanoagem e as sete na canoagem velocidade, as dos atletas de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. Ao todo, foram 10 medalhas de ouro, cinco de prata e cinco de bronze.

Elton John se irrita com pedidos de dinheiro do Príncipe Harry: "Não sou caixa eletrônico"

A relação entre Elton John e o príncipe Harry sempre foi próxima, especialmente após a morte da princesa Diana, de quem o artista era íntimo, inclusive apoiando-o em diversos projetos pessoais. Porém, o cantor teria "perdido a paciência" com o filho mais novo do Rei Charles III, dando um "puxão de orelha" depois de pedidos sucessivos de dinheiro por parte do príncipe, de acordo com informações da jornalista Paula Froelich.

 

"Eu não sou um caixa eletrônico", teria afirmado o artista, conforme fontes citadas pela jornalista. O cantor ficou exausto e irritado com a atitude "impulsiva e difícil" do príncipe, sempre considerado rebelde.

 

Após o falecimento da princesa de Gales em 1997, Elton tornou-se quase um padrinho para Harry e William, mas estabeleceu uma ligação bem mais próxima com o caçula. O cantor cantou na cerimônia de casamento do príncipe com Meghan Markle e se mostrou totalmente solidário ao casal após eles se afastarem da família real. Além disso, o cantor emprestou seu jato particular para que o casal viajasse pelo sul da França e para Ibiza, na Espanha, em 2019, além de fazer doações à fundação Archewell, que atualmente não está em funcionamento.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES NO FIES; HÁ 9,2 MIL VAGAS NA BAHIA

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta terça-feira (14), as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (17) para participar do processo, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies deste ano, considerando as oportunidades do primeiro e segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo. Na Bahia, são 9.244 vagas em instituições privadas de educação superior para o segundo semestre de 2026.

Para se inscrever no processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado de ao menos uma das edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) desde 2010, tenha obtido uma média superior ou igual a 450 pontos e não tenha zerado a redação.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

O Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, de modo a cobrir os valores das mensalidades. Acesse aqui para se inscrever.

Hub de Sociobioeconomia do BB viabiliza R$ 3,2 milhões na região cacaueira

Dispositivo financeiro foca em sistemas agroflorestais e cabruca para estruturar produtores

Por - Carla Melo/ Jornal A Tarde.

Além da terra e dos insumos agrícolas, o acesso ao crédito e à assistência técnica viraram os mais novos recursos indispensáveis ao produtor rural. Grupos ligados à sustentabilidade e à preservação ambiental, portanto, ganharam ainda mais enfoque de entidades privadas e públicas na busca por aproximação a esses dispositivos.

Há cerca de um ano, o Banco do Brasil (BB) ampliou a atuação do Hub Financeiro em Bioeconomia com objetivo de aproximar a assistência a quem vive da terra, principalmente àqueles ligados a produções em povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.

Em agosto de 2025, a Mata Atlântica do Sul e Baixo Sul da Bahia, territórios que se destacam pela cadeia produtiva do cacau, receberam o Hub de Sociobioeconomia do Banco do Brasil, sediado em Ilhéus.

Ao menos 2,8 mil pessoas foram impactadas em 30 municípios. Ao todo, o Hub alcançou 35 comunidades, com atendimento direto a 22 assentamentos da reforma agrária, 8 aldeias indígenas e 5 comunidades quilombolas.

“É uma frente que o Banco do Brasil deu há uns 2 anos de sociobioeconomia com o conceito de apoio à terra e das oportunidades que se tem com os produtos da biodiversidade e da preservação ambiental. Começamos há um ano no Sul da Bahia, onde pretendemos expandir para o restante do estado e do Nordeste, apoiando o produtor de cacau, povos e comunidades tradicionais”, disse José Ricardo Sasseron, Vice-presidente de Negócios com Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, em entrevista ao A

Como o Hub atua no campo

Além da Bahia, o Hub também está presente em Belém (PA) e Manaus (AM). A atuação desse dispositivo nestes territórios é uma forma de apoiar iniciativas e produtos da sociobiodiversidade característicos de cada região.

A atuação desse dispositivo financeiro nestes territórios, inclui:

·         Visitas técnicas;

·         Orientação financeira;

·         Apoio à regularização documental; e

·         Estruturação de operações de crédito rural voltadas à agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias assentadas.

O trabalho é desenvolvido em parceria com instituições como Funai, Incra, Bahiater, CIAPRA e CDSLS, fortalecendo o acesso a políticas públicas, assistência técnica e crédito orientado.

Como resultado, já foram viabilizados mais de R$ 3,2 milhões em crédito rural, principalmente por meio das linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf A e Pronaf B, destinados ao fortalecimento da produção, geração de renda e desenvolvimento local.

 

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação.

A PEC  fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

A votação em dois turnos ocorreu após a aprovação de um requerimento para quebrar o interstício mínimo de cinco sessões ordinárias, passado o primeiro turno.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a proposta gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas. De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no orçamento.

Durante a sessão, o governo liberou sua bancada. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que a medida traz impactos previdenciários e que o governo recebeu pressão de estados e municípios, mas que o desejo da bancada era favorável a PEC.

PEC

O texto também estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria, disciplina a forma de contratação dos profissionais, prevê assistência financeira complementar da União e estende as novas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.

A proposta prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento das despesas dos regimes próprios de previdência. Também determina repasses ao RGPS para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

As regras valerão tanto para os profissionais vinculados ao RPPS quanto para os segurados do RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, essas categorias seguem as regras gerais de aposentadoria, que preveem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Além disso, o texto assegura o cômputo, para fins previdenciários, de período de mandato classista e de tempo em readaptação funcional quando decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, e estabelece regras transitórias específicas para agentes vinculados ao RPPS e ao RGPS, com escalonamento de idades, regra de pontos e disciplina de integralidade e paridade em hipóteses definidas no texto.

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