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Café e cacau em queda: o retrato do agro no 1º tri de 2026

 

O fechamento do Estreito de Ormuz alterou os fluxos globais de energia e elevou os custos de transporte e de fertilizantes, com efeitos diretos sobre as cotações das commodities agrícolas.

O aumento do preço do barril de petróleo, por exemplo, afetou toda a cadeia de produção, desde os insumos até a logística, em um contexto em que os mercados incorporaram riscos de oferta e maior volatilidade.

Café e cacau acumularam queda

O mercado do cacau passou por uma correção e caiu 45,59% em relação aos níveis atingidos entre 2024 e 2025, em um movimento que reflete as dinâmicas clássicas das commodities.

Segundo o chefe de estratégia de commodities do Saxo Bank, Ole Hansen, “o cacau caiu fortemente desde os picos de 2024/25, oferecendo um alívio pouco comum em um contexto de guerra e inflação”, em um ambiente em que outros mercados mantêm pressões de alta.

O preço está em torno de US$ 3.100 por tonelada, ainda acima de sua média histórica de US$ 2.600, mas muito abaixo dos cerca de US$ 8.800 registrados há um ano, o que representa uma queda de aproximadamente 65%.

O ajuste reflete um reequilíbrio entre oferta e demanda após um período de extrema tensão. Hansen explica que “a queda dos preços reflete dinâmicas clássicas das commodities: destruição da demanda, substituição e melhora nas expectativas de oferta”, em um mercado que passou de uma narrativa de escassez para um cenário mais equilibrado.

Durante o boom, os fabricantes ajustaram tamanhos e fórmulas para proteger as margens, enquanto o uso de substitutos reduziu o consumo efetivo de cacau, fatores que contribuíram para esfriar a demanda.

As expectativas de produção começaram a se estabilizar após os problemas nas safras anteriores, o que reduziu a urgência que impulsionava os preços. Nas palavras de Hansen, “o melhor remédio para os preços altos são os preços altos”, uma afirmação que resume o ciclo recente do mercado.

O Marex Group estima um excedente de 400.000 toneladas na safra atual, o que seria o maior registrado nos dados da Organização Internacional do Cacau desde a década de 1980.

Além disso, há estoques acumulados na África Ocidental, com mais de 100.000 toneladas sem comprador na Costa do Marfim e cerca de 200.000 toneladas combinadas entre este país e Gana pendentes de venda ou cobertura. Ambos os países concentram mais da metade da oferta mundial, o que amplifica o impacto desses excedentes sobre o mercado global.

No que diz respeito à demanda, há indícios de um enfraquecimento significativo. Os relatórios sobre a moagem na Europa, principal região consumidora, mostraram que os níveis no quarto trimestre de 2025 atingiram os mínimos desde 2013, o que confirma uma contração na demanda industrial.

O mercado do café, por sua vez, entrou em uma fase de baixa no início de 2026 e registrou uma queda de 14,45%, em linha com as previsões do Rabobank, que já havia alertado para “um caminho irregular rumo a preços mais baixos” após o ajuste iniciado no final de 2025.

O acúmulo de café ainda por classificar e as chuvas no Brasil reforçaram a tendência negativa, em um cenário em que os fluxos físicos começaram a mostrar fraqueza fora do principal país produtor.

A isso soma-se uma queda significativa nas exportações brasileiras, que passaram de 50,4 milhões de sacas para 38,8 milhões nos últimos doze meses até janeiro, o que reflete tensões anteriores na oferta que agora começam a se reverter com uma safra mais favorável em perspectiva.

No que diz respeito à produção, o panorama geral aponta para uma mudança de ciclo. O Rabobank estima que a produção mundial atingirá cerca de 180 milhões de sacas em 2026/27, um aumento de 8 milhões em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pelo arábica brasileiro.

Esse aumento, aliado a melhorias na América Latina e a uma safra robusta no Vietnã, configura um cenário de superávit.

Segundo o Citi Research, essa dinâmica se traduz em pressões adicionais sobre os preços, com projeções de “US$ 3,60 por libra em três meses e US$ 3 por libra em 12 meses”, num contexto em que a oferta global começa a se expandir de forma mais sustentada.

O ajuste também se deve a fatores regulatórios e comerciais. O Citi destaca que a eliminação das tarifas nos Estados Unidos sobre o café do Brasil e do Vietnã, de 50% e 20%, respectivamente, já começou a se refletir em um aumento dos estoques certificados em Nova York.

A isso soma-se o adiamento da regulamentação europeia EUDR, o que reduz as restrições no curto prazo.

Paralelamente, a demanda mostra sinais de moderação após o choque de preços, com uma tendência de substituição pelo robusto e menor dinamismo nas importações em várias regiões, o que reforça o cenário de reposição de estoques e menor pressão de alta no mercado.

No geral, o primeiro trimestre deixa um mercado agrícola fragmentado, em que fatores geopolíticos e energéticos impulsionam alguns segmentos, enquanto outros sofrem correções após excessos anteriores.

A perturbação no fornecimento de insumos essenciais, como fertilizantes e energia, continua sendo um fator determinante para grãos e óleos, enquanto produtos ligados ao consumo discricionário enfrentam um ajuste no lado da demanda. - Fonte: Bloomberg Línea

Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor.

Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.

Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, fundamentais para a obtenção de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.

Além da documentação civil, a população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial

“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.

Para participar do mutirão, a pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.

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Estudantes de Ipiaú desenvolvem chocolate para pessoas com diabetes tipo 2

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Deputados bolsonaristas ligados a ACM Neto prejudicam produtores de cacau da Bahia e ANPC reage: “traíram a gente”

 

Em entrevista contundente à uma emissora de rádio de Ituberá, a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, citou a sabotagem promovida por dois deputados federais alinhados ao bolsonarismo e ao clã de ACM Neto. Capitão Alden (PL) e Dal Barreto (União Brasil) votaram deliberadamente contra os interesses dos cacauicultores baianos, ajudando a enterrar pautas essenciais para o setor. “Isso é nojento!”, disparou a líder da categoria, ao relatar a atuação dos parlamentares em Brasília.

Os dois deputados integraram o bloco que tentou retirar de pauta o Projeto de Lei 1769/2019, que aumenta o teor de cacau nos chocolates — medida crucial para valorizar a produção local e gerar renda para milhares de famílias no Baixo Sul da Bahia. Enquanto os produtores suaram do amanhecer à meia-noite dentro do Congresso Nacional, Alden e Dal Barreto votaram a favor da retirada do projeto. “A gente suando, entramos no Congresso às nove da manhã e saímos por volta de meia-noite… e adivinha quem votou a favor da retirada? Capitão Alden do PL e Dal Barreto do União Brasil”, denunciou Vanuza, com a voz carregada de indignação.

A traição não parou por aí. No requerimento de urgência para sustar a importação de cacau (PDL 330/2022), Capitão Alden simplesmente se absteve — um gesto covarde que mostra exatamente de que lado o parlamentar se coloca quando o assunto é defender o agronegócio baiano. “Se absteve! Não votou nem sim, nem contra”, afirmou Vanusa. Mas a hipocrisia tem nome e endereço: no dia seguinte à votação, Alden gravou vídeo posando de defensor da cacauicultura. “Anotem esses nomes: Capitão Alden e Dal Barreto! Esses aí traíram a gente lá em Brasília, viu? E cobram voto na região!”, cravou a presidente da ANPC.

Escritório de advogados da Bahia entra na mira da PF sobre caso Banco Master

 

Agência Brasil - Um escritório de advocacia com sede em Salvador passou a ser alvo de atenção da Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações relacionadas ao caso Banco Master.

 

De acordo com a Folha de S. Paulo, entre os 91 escritórios de advocacia que receberam, ao todo, R$ 543 milhões do banco ao longo de quatro anos, um deles deve ter tratamento prioritário nas apurações.

 

Trata-se do escritório Gabino Kruschewsky Advogados, apontado como o quarto que mais recebeu recursos do banco comandado por Daniel Vorcaro, com repasses que somam R$ 54 milhões entre os anos de 2022 e 2025. O escritório tem como um dos sócios Eugênio Kruschewsky, procurador do Estado da Bahia, e está sediado em Salvador, cidade que também é origem de um dos principais produtos do Banco Master, o Credcesta.

 

Em nota enviada à reportagem, o escritório informou ter atuado em 45 mil processos em favor do Banco Master, com mais de 30 mil ainda em andamento. No entanto, conforme certidão de distribuição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), existem quase sete mil processos registrados em nome do banco.

 

Entre as ações judiciais movidas contra o Banco Master, se destacam duas ações coletivas propostas pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia. À época, a entidade era presidida por Carlos Kauark Kruschewsky. As ações teriam sido ajuizadas para questionar supostas irregularidades em empréstimos consignados do Credcesta, que pertenceu à Empresa Baiana de Alimentos [Ebal], cuja gerente jurídica era Luiá Kruschewsky.

 

Ainda segundo informações, a defesa do Banco Master nessas ações foi conduzida por Eugênio Kruschewsky, procurador do Estado da Bahia e primo de André Kruschewsky, então diretor jurídico da instituição financeira, responsável pela contratação do advogado.

 

Ao Bahia Notícias, o escritório encaminhou posicionamento para esclarecer alguns pontos relevantes. "O escritório não atua apenas no Estado da Bahia. Sua operação é nacional, com presença em 19 unidades da federação: AC, AP, AM, CE, PE, PI, TO, AL, RN, SE, RJ, PR, BA, PA, PB, ES, MA, RR e RO", diz a nota.

 

"Por essa razão, o volume de processos sob sua condução é significativamente superior aos cerca de 7 mil mencionados, número que se refere apenas ao estado de origem da banca", finalizou o escritório. 

 

Estudantes de Ipiaú desenvolvem chocolate para pessoas com diabetes tipo 2

 

A proposta desse chocolate surge a partir da integração entre conhecimentos da ciência de alimentos, biotecnologia e saúde.

O Brasil é o quinto maior mercado de chocolates do mundo. Os dados da consultoria Euromonitor reforçam a tese de que o brasileiro é apaixonado pelo doce que tem no cacau (Theobroma cacao) seu principal ingrediente. Em contrapartida, há uma parcela da população que precisa evitar o consumo de doces por conta de comorbidades, como é o caso dos portadores da diabetes tipo 2.

Pensando uma forma segura e saudável de permitir o consumo de chocolate por pessoas com diabetes, os estudantes Adígena Brandão, Elias Dantas e Lívia Bispo, do Centro Territorial de Educação Profissional Médio Rio das Contas, localizado no município de Ipiaú, desenvolveram o ChocoMed, que une ingredientes com baixo valor glicêmico.

A proposta, orientada pelo professor Lucas Santos, que é pós-doutor em Educação Científica, surge a partir da integração entre conhecimentos da ciência de alimentos, biotecnologia e saúde, buscando desenvolver um produto alimentício que alie sabor, valor nutricional e benefícios funcionais à saúde humana.

O professor explica que o produto se baseia na utilização de chocolate com alto teor de cacau, aproximadamente 70%, associado a ingredientes naturais com propriedades bioativas, como o melão-de-São-Caetano (Momordica charantia) e sementes de abóbora (curcubita).

“Esses componentes apresentam compostos bioativos que, segundo estudos científicos, podem contribuir para a regulação metabólica e auxiliar no controle dos níveis de glicose no sangue, além de fornecer nutrientes importantes ao organismo”, afirma.

Segundo os estudantes, o projeto valoriza uma cultura agrícola tradicional e economicamente significativa na Bahia, que é a cacaueira. “Parte dos ingredientes utilizados, como o cacau, é abundante na região do Médio Rio das Contas, o que fortalece a proposta de valorização territorial. Além disso, foram explorados ingredientes alternativos com potencial funcional, ampliando o valor nutricional do produto”, dizem.

A pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, conta com parceria da Escola de Pesquisadores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), fortalecendo o vínculo entre universidade e escola na formação de jovens cientistas.

Bahia Faz Ciência

Lançada pela Secti no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, em 8 de julho de 2019, a série de reportagens Bahia Faz Ciência apresenta como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população em áreas como saúde, educação e segurança. As matérias são divulgadas semanalmente, às segundas-feiras, para a mídia baiana e ficam disponíveis no site e nas redes sociais da Secretaria.

Fonte: acordacidade

Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero

Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e criação do dia de combate à violência contra mulheres indígenas

Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

A Lei 15.383/26, que estabelece o uso de monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma no âmbito da Lei Maria da Penha. A nova regra permite que o agressor seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, com definição de perímetro de circulação e emissão de alertas à vítima e às autoridades em caso de aproximação indevida.

A lei também prioriza a adoção da medida em situações de risco à integridade da vítima, aumenta a pena para casos de descumprimento e amplia os recursos destinados a ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reforça a efetividade das medidas protetivas e amplia a capacidade de prevenção de novos episódios de violência.

O texto é originado do Projeto de Lei 2942/24, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Violência vicária
Outro avanço está na Lei 15.384/26, que inclui na legislação brasileira o conceito de violência vicária — aquela praticada contra filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de atingir a mulher.

A proposta tipifica o homicídio vicário no Código Penal, estabelecendo pena de 20 a 40 anos de reclusão quando o crime for cometido contra descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade da mulher, com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle no contexto de violência doméstica.

A pena pode ser ampliada caso o crime seja praticado na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou ainda em descumprimento de medida protetiva de urgência. A medida busca dar resposta mais adequada a casos extremos de violência doméstica, além de preencher lacunas legais e fortalecer a proteção às vítimas e suas redes de apoio.

Adicionalmente, o homicídio vicário passa a ser considerado crime hediondo. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia, graça, indulto ou fiança. Têm ainda prazos maiores de cumprimento de pena em regime fechado para poder acessar o regime semiaberto.

A lei que trata da violência vicária tem sua origem no PL 3880/24, das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna e Maria do Rosário (PT-RS).

Mulheres indígenas
Completa o conjunto de sanções a Lei 15.382/26, que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado anualmente em 5 de setembro – mesma data do Dia Internacional da Mulher Indígena. A iniciativa busca dar visibilidade à violência enfrentada por esse grupo e incentivar ações específicas de proteção e acolhimento.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o PL 1020/23, que deu origem à Lei 15.382/26. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Casos e Causos

Os textos e as revelações de Sebastião Nery

Sebastião Nery é um dos maiores e mais polêmicos jornalistas brasileiros. Talvez seja o mais polêmico. Com 82 anos, nascido na Bahia, é do tempo em que os profissionais da imprensa não tinham as facilidades do telefone, internet e, principalmente, do onisciente e instantâneo Dr. Google. Nery viu e viveu muita coisa nesses 60 anos como personagem e observador da cena política brasileira. Tornou-se um cronista por excelência, escrevendo artigos e reportagens com base em vivências e em sua vasta cultura. Nos anos 1970, Nery, que foi deputado e fiel escudeiro de Leonel Brizola e adido cultural em Paris no governo Collor, ficou famoso por uma série de livros sobre casos do folclore político. Por seu estilo independente, foi processado, preso, teve direitos políticos cassados e foi perseguido pela polícia política e por “patrulheiros ideológicos”. Ninguém me contou, eu vi - De Getúlio a Dilma, coletânea de artigos, ensaios e reminiscências de Sebastião Nery, há poucos dias lançado (Geração Editorial, 528 páginas, R$ 54,90) cobre o período de 1954 a 2013 e fala de fatos que Nery viu ou participou. Nery estava por perto no suicídio de Getúlio, na primeira hora do golpe militar de 1964 e estava no centro dos acontecimentos quando Jânio Quadros renunciou. Com sua habilidade para observar e com textos sedutores, Nery traz biografias, fatos e revelações envolvendo os grandes nomes da política brasileira. Conta como viu o mensalão nascer, momentos de intimidade da presidente Dilma, bastidores da decisão de Itamar para concorrer a vice-presidente, fatos cotidianos e biografias de Juscelino, Getúlio Vargas, Tancredo, Delfim Neto, Magalhães Pinto, Petrônio Portella e muitos outros. Uma longa entrevista com o grande jornalista Hélio Fernandes é um dos pontos altos do livro. Nery conta histórias de sua própria longa vida, de como sua paixão pelo jornalismo o levou a abandonar o seminário e, nas páginas finais, fala de verdade, política, liberdade e cita Ortega y Gasset: “ser da esquerda, como ser da direita, é uma das infinitas maneiras que o homem pode escolher para ser imbecil: ambas são formas de hemiplegia moral”. Para Nery, intelectual é sinônimo de liberdade, de independência e o primeiro dever de quem fala, escreve e participa da vida coletiva é a coragem de ser livre, para dizer o que pensa porque sabe o que diz. Nery é contra autoritarismos de direita ou esquerda e a favor da coragem de dizer não. É contra as cangas, os cabrestos e as mediocridades de todo tipo. 

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Calçamento da Praça Humberto de Oliveira Badaró (Década de 70)

Administração Sebastião Otoni

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Quantos votos um deputado federal precisa para se eleger na Bahia?

 

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Quantos votos um deputado federal precisa para se eleger na Bahia?

  

Eleições de outubro vão definir quem são os 39 parlamentares que fazem parte da bancada baiana na Câmara

Jornal A Tarde - Em outubro, os eleitores da Bahia vão às urnas para escolher quem serão seus representantes para presidente, senador e governador — conhecidas como eleições majoritárias —, além de deputados estadual e federal — as chamadas eleições proporcionais.

Na Câmara dos Deputados, são 39 os parlamentares que fazem parte da bancada baiana. São eles:     

Adolfo Viana (PSDB-BA)

·         Afonso Florence (PT-BA)

·         Alice Portugal (PCdoB-BA)

·         Antônio Brito (PSD-BA)

·         Arthur Oliveira Maia (União-BA)

·         Bacelar (PV-BA)

·         Capitão Alden (PL-BA)

·         Charles Fernandes (PSD-BA)

·         Claudio Cajado (PP-BA)

·         Dal Barreto (União-BA)

·         Daniel Almeida (PCdoB-BA)

·         Diego Coronel (Republicanos-BA)

·         Elmar Nascimento (União-BA)

·         Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

·         Gabriel Nunes (PSD-BA)

·         Ivoneide Caetano (PT-BA)

·         João Carlos Bacelar (PL-BA)

·         Jorge Araújo (PP-BA)

·         Jorge Solla (PT-BA)

·         José Rocha (União-BA)

·         Joseildo Ramos (PT-BA)

·         Leo Prates (PDT-BA)

·         Leur Lomanto Júnior (União-BA)

·         Lídice da Mata (PSB-BA)

·         Marcelo Nilo (Republicanos-BA)

·         Márcio Marinho (Republicanos-BA)

·         Mário Negromonte Jr. (PSB-BA)

·         Neto Carletto (Avante-BA)

·         Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

·         Paulo Azi (União-BA)

·         Paulo Magalhães (PSD-BA)

·         Raimundo Costa (PSD-BA)

·         Ricardo Maia (MDB-BA)

·         Roberta Roma (PL-BA)

·         Rogéria Santos (Republicanos-BA)

·         Sérgio Brito (PSD-BA)

·         Valmir Assunção (PT-BA)

·         Waldenor Pereira (PT-BA)

·         Zé Neto (PT-BA)

Entre os pleitos de 2018 e 2022, a renovação na Casa Legislativa foi de 31%. Alguns nomes ficaram de fora, ou por terem colocado seus herdeiros políticos (Ronaldo Carletto e o sobrinho Neto Carletto) ou por simplesmente não terem passado pelo crivo das urnas, a exemplo de Uldurico Júnior.

Se forem levadas em conta as últimas três eleições (2014, 2018 e 2022), a tendência deve se manter, uma vez que a renovação média tem sido de 36%. No entanto, de lá para cá, esse índice vem caindo: de 41% em 2014 para 31% há quatro anos.

Eleição majoritária x eleição proporcional

Antes de pontuar qual o mínimo de votos que necessita um deputado federal para se eleger, vale diferenciar o que são eleições majoritárias e eleições proporcionais.

No primeiro caso — senador, governador e presidente — vencem aqueles que obtêm a maior quantidade de votos, independentemente de composição partidária. Em 2026, por exemplo, os estados vão eleger dois senadores. Assim, os mais bem votados chegarão à Casa Alta para um mandato de oito anos.

Já o sistema proporcional, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não considera apenas a votação nominal (individual) do candidato ou candidata, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações são consideradas como um só partido político). O objetivo desse sistema é fortalecer os partidos políticos.

Dessa forma, quando votamos em alguém, mesmo que essa pessoa não se eleja, esse voto pode ajudar a eleger outra pessoa da mesma agremiação. Isso porque todos os votos do partido ou federação são somados, e as vagas em disputa são distribuídas de acordo com os cálculos de quociente eleitoral e o partidário.

O que são quocientes eleitoral e partidário?

No sistema proporcional, há dois cálculos para se determinar quantos parlamentares cada partido ou federação devem ser eleitos, chamados de quocientes eleitoral e partidário. Para isso, o candidato ou candidata precisa apenas cumprir dois requisitos

Ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral.

·         Estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito — isso é determinado pelo quociente partidário.

O quociente eleitoral é calculado dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para aquele cargo.

O quociente partidário define o número de vagas a que cada partido terá direito. Esse cálculo é feito dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. Em eleições gerais, a conta é feita separadamente para cada cargo.

Exemplo da Bahia

Levando em conta as eleições de 2022 no estado da Bahia, o número de votos válidos, para deputado federal, foi de 7.959.430. Dividindo esse número pelas 39 vagas que o estado tem direito na Câmara, o resultado foi de 204.088 votos, o que garante uma vaga direta para o partido ou federação. Este é o quociente eleitoral.

Sobre o quociente eleitoral, pegamos o exemplo da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV). O bloco, em 2022, recebeu 1.761.003 votos. Dividindo esse número pelos 204.088 votos (quociente eleitoral), o resultado aproximado é de 8 deputados — essa foi a quantidade de parlamentares que a Federação pôde eleger diretamente.

 

Sobras

Mas o que acontece se, depois que são feitos esses cálculos, ainda sobrarem vagas que não foram preenchidas? Nesse caso, é feita uma espécie de repescagem por meio do cálculo da média, que vai determinar quem ficará com essas vagas — também chamadas de sobras.

Em 2022, para ter direito a uma vaga pelo cálculo da média, também era preciso cumprir dois requisitos, segundo o TSE.

O partido ou federação precisaria ter conseguido votos equivalentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral;

·         O candidato ou candidata tinha que ter recebido votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente eleitoral.

Voltando ao caso da Bahia, o desempenho da Federação, dentro do cenário dessas sobras, permitiu que mais dois deputados acabassem eleitos, além dos oito diretamente.

Quantos votos um deputado precisa para se eleger?

Mas, afinal, de quantos votos um deputado federal precisa para se eleger? Novamente tomando a Bahia como exemplo, para que qualquer um dos candidatos da Federação (ou de qualquer outro partido) possa ocupar uma dessas vagas, ele precisa de uma votação nominal mínima.

Pela regra dos 10% do quociente eleitoral, o candidato teria que ter, individualmente, 20.409 votos. Se for incluída a fase das sobras nesse cálculo, a exigência aumenta para 20%, ultrapassando os 40 mil votos. Porém, essa votação pode não ser suficiente para atingir o objetivo.

Teto

Um exemplo é de um candidato que pode ter obtido 100 mil votos. No entanto, se ele estiver em um partido nanico ou em uma chapa muito fraca que, somada, fez apenas 150 mil votos em um estado onde o Quociente Eleitoral é de 200 mil, ninguém do partido será eleito.

Nesse caso, os votos desse "supercandidato" são considerados "votos perdidos" para fins de eleição direta, pois o partido não atingiu a cota mínima para ter direito à primeira vaga.

A "calda" partidária

Para eleger alguém, o partido precisa de uma lista cheia de candidatos.

Um exemplo: imagine o candidato "João da Silva" com 150 mil votos. Se o resto do partido dele (os outros 38 candidatos da lista) somar apenas 10 mil votos, o total do partido é 160 mil. Se o quociente eleitoral for 200 mil, João não se elege.

Já se "José dos Santos" pode ser eleito com apenas 60 mil votos, se estiver em um partido onde todos os outros colegas somem, juntos, 500 mil votos.

Perdedores de luxo

Isso gera situações em que candidatos ficam entre os 10 ou 15 mais votados do estado, mas não assumem a cadeira. Geralmente isso ocorre com:      

Candidatos de partidos ideológicos pequenos — que não conseguem montar chapas completas.

·         Candidatos isolados que mudaram de partido para uma legenda sem estrutura na última hora.

No final das contas, no Brasil, o candidato não se elege sozinho, mas é eleito pelo partido e para o partido. O voto no candidato é, juridicamente, um voto na legenda antes.

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