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quinta-feira, 7 de maio de 2026

Comissão aprova exigência de exame médico na renovação da CNH; entenda

 alhos & bugalhos

Instituto Biofábrica da Bahia denuncia acesso não autorizado a área de biossegurança máxima


O Instituto Biofábrica da Bahia divulgou uma nota informando o registro de acesso não autorizado à área de restrição fitossanitária dos Jardins Clonais, espaço que integra o Banco de Germoplasma da instituição, em Itabuna. Segundo o comunicado, o local é classificado como zona de biossegurança máxima e possui controle rigoroso de entrada há 28 anos. O banco abriga material genético considerado estratégico para a cacauicultura baiana, com monitoramento realizado em conformidade com normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

De acordo com a direção do Instituto, a entrada teria sido realizada por representante de entidade externa à Biofábrica, sem observância dos protocolos de acesso estabelecidos para a área restrita. A nota também relata que manifestações sobre a condição fitossanitária do local teriam sido feitas sem respaldo dos laudos técnicos oficiais da instituição e da Ceplac.

A direção informou que o caso já foi comunicado aos órgãos competentes de fiscalização e defesa sanitária para apuração. O Instituto reforçou que os protocolos seguem critérios técnicos voltados à proteção do patrimônio genético público e à segurança biológica do acervo.

Na nota, a Biofábrica reiterou compromisso com a transparência, a biossegurança e o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau, além de repudiar qualquer ação que possa comprometer a integridade do banco genético e a segurança dos colaboradores.

Veja a nota na íntegra, abaixo:

NOTA TÉCNICA Nº 01/2026

O INSTITUTO BIOFÁBRICA DA BAHIA, entidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

DO FATO: Na presente semana, foi registrado o acesso não autorizado à área de restrição fitossanitária dos Jardins Clonais, que compõem o Banco de Germoplasma desta instituição. O local é classificado como zona de biossegurança máxima, com entrada controlada há 28 anos.

DA RELEVÂNCIA TÉCNICA: O Banco de Germoplasma abriga material genético de alta singularidade da cacauicultura baiana. Sua tecnologia é incubada pela CEPLAC e seu monitoramento fitossanitário é realizado em conformidade com as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Qualquer acesso sem observância dos protocolos representa risco potencial à sanidade vegetal e à segurança biológica do acervo.

DA OCORRÊNCIA: Conforme relato da equipe técnica presente, a entrada foi realizada por representante de entidade externa ao Instituto. Foram reportadas abordagem em desacordo com as normas de conduta institucional e manifestações sobre a condição fitossanitária do local que não encontram respaldo nos laudos técnicos oficiais da Biofábrica e da Ceplac.

DAS PROVIDÊNCIAS: A direção do Instituto já comunicou o ocorrido aos órgãos competentes de fiscalização e defesa sanitária para as devidas apurações. Reforça-se que todos os procedimentos de acesso a áreas restritas seguem protocolos estabelecidos pelo MAPA, CEPLAC e ADAB, visando a proteção do patrimônio genético público.

DO POSICIONAMENTO: O Instituto Biofábrica da Bahia reitera seu compromisso com a transparência, a biossegurança e o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau, ao tempo em que repudia qualquer ato que coloque em risco a integridade do seu acervo genético e a segurança de seus colaboradores.

O Instituto permanece à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários e seguirá acompanhando o desdobramento das apurações.

Itabuna-BA, 06 de maio de 2026.

Direção

Instituto Biofábrica da Bahia

Preço da cesta básica sobe em Itabuna e Ilhéus


A cesta básica passou a custar R$641,82 no mês de abril na cidade de Ilhéus, um aumento de 3,38%
comparativamente ao mês de março. Dos doze produtos que compõem a cesta básica, sete aumentaram de preço em abril: tomate (17,30%), feijão (7,28%), farinha (5,24%), manteiga (3,77%), banana (2,94%), carne (1,62%) e pão (0,86%). E cinco reduziram de preço: açúcar (-5,19%), arroz (-4,98%), leite (-3,37%), óleo (-1,82%) e café (-0,84%).

Já em Itabuna, a cesta básica passou a custar R$648,57 no mês de abri, um aumento de 5,84% comparativamente ao mês de março. Dos doze produtos que compõem a cesta básica, onze aumentaram de preço: tomate (20,80%), manteiga (7,66%), pão (5,70%), feijão (5,18%), arroz (5,00%), açúcar (3,39%), banana (3,27%), farinha (3,25%), carne (2,68%), óleo (2,27%) e o leite (0,52%). O café não apresentou variação de preço entre março e abril. Fonte: Projeto de extensão Acompanhamento do Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC.

Comissão aprova exigência de exame médico na renovação da CNH; entenda

 

Texto do relator segue em análise na Câmara dos Deputados

 

Conhecida como “MP do Bom Condutor”, a Medida Provisória 1.327/2025 teve o parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL), aprovado pela comissão mista nesta quarta-feira, 6. A medida visa a realização obrigatória do exame médico para renovação da CNH.

Anteriormente, a proposta do governo previa que motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) teriam renovação 100% automática da CNH, sem necessidade de exames.

Aprovado pela comissão, o texto estabelece um modelo intermediário para o chamado “bom condutor”. A medida prevê um processo de renovação simplificado e com menos burocracia. No entanto, a realização do exame médico de aptidão física e mental continua obrigatória.

O trecho que dispensava a exigência de exames médicos foi retirado após pressão de entidades da área médica.

A participação no RNPC poderá ser autorizada pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelos portais de serviços da Senatran.

Vale ressaltar que motoristas com 70 anos ou mais não serão contemplados pela medida. Além disso, condutores a partir de 50 anos terão direito ao benefício apenas uma vez.

A renovação automática também não valerá para motoristas que tenham a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exijam acompanhamento de saúde contínuo.

CIC lança agenda de cursos para 2026 e amplia oferta de capacitaçõ na cadeia de cacau

 


Centro de Inovação do Cacau (CIC) anunciou a programação de cursos para 2026, ampliando a oferta de capacitação voltada à cadeia do cacau e do chocolate no Brasil. Sediado no Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, em Ilhéus, o centro tem como objetivo atender à crescente demanda por qualificação técnica em um mercado cada vez mais orientado pela qualidade e pela valorização da origem.

A nova agenda contempla formações que abrangem diferentes etapas da cadeia produtiva, com cursos voltados à produção de chocolate bean to bar, classificação física de amêndoas, análise sensorial, identificação de defeitos, legislação aplicada, genética, análise de solo, operação de máquinas e estratégias de posicionamento de marca e precificação.

Segundo Adriana Reis, gerente de Educação e Inteligência do CIC, a proposta é oferecer uma formação completa, com foco prático e alinhada às exigências do mercado. Os cursos combinam teoria aplicada, atividades laboratoriais e experiências práticas, permitindo que os participantes compreendam o cacau como um produto de origem, com atributos que precisam ser preservados ao longo de todo o processo.

As capacitações são direcionadas a diferentes perfis, incluindo produtores rurais, técnicos, classificadores, estudantes, empreendedores e profissionais da indústria. A programação atende tanto iniciantes quanto agentes já inseridos na cadeia que buscam aprofundamento técnico e maior padronização dos processos.

Entre os conteúdos abordados, ganham destaque as etapas críticas que influenciam diretamente a qualidade final do produto, como fermentação, secagem, torra e avaliação sensorial. No caso do chocolate bean to bar, os cursos incluem todo o fluxo produtivo, desde a seleção das amêndoas até processos como moagem, conchagem, temperagem e solidificação.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de cacau especial no Brasil, impulsionado pela valorização de atributos como rastreabilidade, identidade sensorial e qualidade da matéria-prima. Nesse contexto, a qualificação técnica tem sido apontada como fator-chave para o acesso a mercados de maior valor agregado.

A experiência do produtor Gabriel Menna, de Itacaré, ilustra o impacto da formação técnica. Após participar de cursos de análise sensorial no CIC, ele relata avanços na qualidade das amêndoas e melhorias na tomada de decisão no campo, incluindo a adoção de materiais genéticos com melhores atributos.

Para Cristiano Villela, diretor-presidente do PCTSul, os cursos também desempenham um papel estratégico ao promover maior integração entre os diferentes elos da cadeia. Segundo ele, a formação contribui para alinhar critérios de qualidade e linguagem técnica entre produtores, classificadores, indústria e compradores.

As inscrições, datas e ementas detalhadas dos cursos estão disponíveis na plataforma oficial do CIC (cursoscic.com), onde os interessados podem acompanhar a abertura das turmas ao longo do ano.

Instalado no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz, o CIC se consolidou como um dos principais centros de pesquisa, análise laboratorial e capacitação da cacauicultura brasileira, reforçando o papel da formação técnica no desenvolvimento de uma cadeia mais qualificada e orientada para valorFonte: mercadodocacau com informações bocanews

 

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Poliglota para que te quero


Tancredo Neves se preparava para disputar a Presidência, no Colégio Eleitoral, quando o deputado Milton Reis (MG) o procurou para pedir a nomeação de um jovem talentoso para o comitê. “Vai ajudar muito, fala sete línguas”.

“Sobre o quê?” interrompeu Tancredo, soltando a gravata da boca. O deputado não entendeu a pergunta e o candidato explicou: “Tem um porteiro lá do Hotel Normandy que fala muito bem onze línguas. Mas só sabe falar sobre hospedagem...”

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Itajuípe a moda antiga

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

quarta-feira, 6 de maio de 2026

Jó de Marabá solicita revitalização do Colégio Municipal Frei Henrique Woltering

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Investimento em atrações de primeira linha no MicaPedro 2026 ultrapassa 2 milhões de reais

 


Atualização


Com a Contratação de O Kanalha, o investimento em cachês com atrações de primeira linha no MicaPedro 2026, totalizam R$ 2.120, milhões de reais, os contratos foram publicados no Diário Oficial nº. 5339, 5341, edições de 30 de abril e 04 de maio, e que podem ser consultados no site: diario.itajuipe.ba.gov.br

Os contratos foram celebrados entre as empresas que representam as atrações e tem os seguintes valores por atrações:

Timbalada                                                   R$  250.000,00

Tayrone                                                      R$  350.000,00

Silvania Aquino & Berg                                R$  350.000,00

Klessinho                                                    R$  200.000,00

Jaldo Rodrigues                                          R$  120.000,00

Devinho Novaes                                          R$  300.000,00

Igor Kannário                                             R$  350.000,00

O Kanalha                                                   R$  200.000,00     

Total                                                          R$2.120.000,00

O município ainda não publicou os valores referentes a contratação dos chamados artistas da casa e nem investimentos em infraestruras, segurança, divulgação promocional, pessoal de apoio, hospedagens e alimentação.


Jó de Marabá solicita revitalização do Colégio Municipal Frei Henrique Woltering


O vereador Jó de Marabá, através do Pedido de Providência nº. 259, apresentará na sessão ordinária que será realizada na manhã de quinta-feira, reinvindicação a administração municipal para que revitalize do Colégio Municipal Frei Henrique Woltering, primeiro estabelecimento de ensino implantado no Bairro Alto a Liberdade.

Em sua justificativa Jó e Marabá elenca que se faz necessária em razões das condições estruturais de que o telhado da colégio encontra-se em condições precárias com o desgaste natural do tempo, com infiltrações o que pode ocasionar prejuízos educacionais aos professores, aos alunos, nos processos de ensino e aprendizagem e ao patrimônio público.

Jó de Marabá, ainda para encorpar o pedido de providência, salienta que em face as elevadas temperaturas registradas em nosso município durante grande parte do ano, torna-se de extrema relevância que seja analisada a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado, proporcionando maior conforto térmico dentro das salas de aula e que investir na infraestrutura das escolas municipais é investir no futuro de nossa cidade, garantindo dignidade, segurança e qualidade no ensino ofertado à população.


Coaraci: Prefeitura anuncia REFIS 2026 com ate 100% e descontos em juros e mutas de IPTU


Programa permite parcelamento em até 48 vezes e contempla pessoas físicas e jurídicas com débitos até 2025.

A Prefeitura de Coaraci informou, por meio de seus canais oficiais de comunicação, a abertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, iniciativa que oferece condições facilitadas para a regularização de débitos municipais. A proposta é permitir que contribuintes organizem a vida financeira sem sobrecarga, ao mesmo tempo em que contribuem para o desenvolvimento do município.

De acordo com a gestão municipal, o programa contempla débitos em atraso até o ano de 2025, com possibilidade de até 100% de desconto em juros e multas para o pagamento de IPTU. Também há redução de 20% no valor principal em casos de pendências cadastrais. O parcelamento pode ser feito em até 48 vezes, com parcelas mínimas a partir de R$ 100 para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e de R$ 500 para os demais contribuintes.

O REFIS é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais voltado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, abrangendo pendências junto à Receita Federal (RFB), à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Prefeitura orienta que os interessados procurem a Secretaria de Fazenda para adesão ao programa.

A administração municipal destacou que a regularização fiscal traz benefícios diretos para os contribuintes e para a cidade. “Estar em dia traz tranquilidade e contribui com o desenvolvimento de Coaraci”, ressaltou.

 

Alta umidade no Sul a Bahia acende alerta para doenças do cacau e impulsiona busca por controle preventivo


A elevação dos índices de umidade no sul da Bahia vem intensificando a pressão fitossanitária sobre as lavouras de cacau, especialmente no que diz respeito à incidência de doenças como a podridão parda (Phytophthora sp.) e a vassoura-de-bruxa (Moniliophthora perniciosa). Ambas afetam diretamente os frutos, comprometendo a produtividade e gerando perdas econômicas relevantes aos produtores.

Nos últimos anos, técnicos da região têm observado um avanço consistente dessas doenças, impulsionado pelas condições climáticas favoráveis à sua disseminação. Diante desse cenário, o manejo preventivo tem se consolidado como a principal estratégia recomendada para mitigar os impactos na produção.

De acordo com o engenheiro agrônomo Dr. Ivan Costa, da Consulmat, consultoria técnica de campo, o controle eficaz dessas doenças passa necessariamente pela utilização de produtos à base de cobre, especialmente na fase crítica de maior incidência, entre os meses de abril a agosto.

Segundo o especialista, estudos comparativos conduzidos em campo demonstraram diferenças relevantes entre as tecnologias disponíveis no mercado. O trabalho avaliou diferentes tratamentos, incluindo produtos cúpricos tradicionais em pó e soluções líquidas com aplicação direcionada na copa e no solo, com foco na eficiência no controle das doenças e na sanidade dos frutos.

O experimento, estruturado com oito tratamentos distintos e conduzido em condições reais de lavoura, analisou parâmetros como número de frutos sadios versus doentes, intensidade de floração, bilrração e evolução das infecções ao longo dos ciclos produtivos. Os dados indicaram que abordagens integradas, combinando proteção e nutrição, apresentaram desempenho superior em relação aos métodos convencionais.

Entre os produtos avaliados, o BIG RED, produzido pela AGRICHEM, destacou-se nos resultados apresentados. De acordo com Dr. Ivan Costa, o diferencial do produto está na sua formulação líquida à base de óxido cuproso, que permite maior uniformidade na aplicação e melhor absorção pela planta, atuando simultaneamente na proteção contra patógenos.

“Os resultados de campo mostram que, além da eficiência no controle preventivo das doenças, o BIG RED apresenta uma vantagem operacional importante, foi a praticidade na mistura por se tratar de produto liquido e que já possui em sua composição a goma xantana, dispensando o uso de adesivos.”, afirma o agrônomo.

Outro ponto ressaltado pelo consultor é o aspecto econômico. Segundo ele, considerando um ciclo de quatro aplicações no período crítico, o custo do tratamento com o produto foi de 54,2% inferior em comparação com fungicidas cúpricos tradicionais em pó, fator que tem peso significativo na tomada de decisão dos produtores.

Os estudos também reforçam a importância da aplicação estratégica e do calendário fitossanitário bem definido. Conforme observado no plano experimental, aplicações mensais ao longo do ciclo, especialmente iniciadas antes do pico de incidência, contribuem para reduzir drasticamente a presença de frutos doentes nas áreas tratadas.

Diante do atual cenário climático e do histórico recente de avanço das doenças, especialistas destacam que o setor cacaueiro precisa intensificar a adoção de tecnologias que aliem eficácia agronômica e viabilidade econômica. A escolha de produtos e estratégias de manejo passa a ser decisiva para garantir produtividade, qualidade e sustentabilidade das lavouras, principalmente diante do cenário de baixo preço do cacau.

Com a expectativa de manutenção de condições climáticas favoráveis à incidência de doenças nos próximos ciclos, o tema deve seguir no centro das atenções da cadeia produtiva, reforçando o papel da pesquisa de campo e da assistência técnica na definição das melhores práticas para o cacau brasileiro.

Fonte: mercadodocacau


Lúcio Vieira Lima diz que ACM Neto ‘fica em cima do muro’ e alerta: “Foi assim que perdeu a última eleição”


O presidente do MDB da Bahia, subiu o tom ao comentar as declarações do ex-prefeito de Salvador, sobre a liberdade dos integrantes da sua base escolherem seus candidatos à Presidência da República em 2026.

Lúcio Vieira Lima afirmou que ACM Neto repete o comportamento da eleição passada, quando, segundo ele, evitou assumir posição clara nacionalmente e acabou derrotado. “Neto nunca decide. Nunca toma posição. Fica sempre em cima do muro tentando agradar todo mundo”, disparou o dirigente do MDB baiano.

A fala de ACM Neto ocorreu após questionamentos de jornalistas sobre o fato de os dois nomes apoiados por ele para o Senado já terem posição definida nacionalmente. Entre os pré-candidatos ao Senado apoiados por ACM Neto estão o senador Ângelo Coronel, que vai disputar a reeleição ao Senado Federal, e o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, João Roma, que também disputará uma vaga ao Senado em 2026.

Os dois já declararam alinhamento ao grupo bolsonarista e apoio ao senador para Flávio Bolsonaro a Presidência da República.

Ao responder aos jornalistas, ACM Neto afirmou que cada integrante da chapa terá liberdade para fazer sua escolha presidencial, alegando que isso faz parte da estratégia política de cada partido. Segundo interlocutores presentes na entrevista, Neto sequer respondeu de forma direta ao questionamento completo feito pela imprensa.

Ainda segundo Lúcio Vieira Lima, a cautela de ACM Neto ocorre porque o presidente Lula segue forte politicamente na Bahia, sobretudo por conta das obras, investimentos e programas sociais realizados no estado nos últimos anos.

Lúcio também lembrou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, candidato natural à reeleição em 2026, conta com o apoio político do presidente Lula e mantém forte ligação com o eleitorado baiano.

Para o presidente do MDB baiano, a situação agora ganhou um novo ingrediente político, já que os próprios nomes ao Senado ligados a ACM Neto já assumiram publicamente lado na disputa presidencial. “Extrapolou. Os candidatos dele ao Senado já disseram quem apoiam para presidente, enquanto ele continua tentando não se posicionar”, afirmou.

Nos bastidores da política baiana, a avaliação é de que o debate sobre os palanques presidenciais pode antecipar tensões dentro da oposição e influenciar diretamente a formação das chapas majoritárias para 2026.

Enquanto isso, o MDB da Bahia segue alinhado ao grupo governista e trabalha para manter na composição da chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues. Do: www.calilanoticias.com

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segunda-feira, 4 de maio de 2026

O INSS ALERTA DE GOLPE

 

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Hospital Regional Costa do Cacau conquista certificação internacional de excelência no atendimento ao AVC


O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, em Ilhéus, alcançou um marco histórico na saúde pública baiana ao conquistar o Prêmio Gold WSO Angels. Esta certificação internacional, chancelada pela World Stroke Organization (WSO), reconhece unidades de saúde que cumprem rigorosos padrões de qualidade e agilidade no tratamento de pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O reconhecimento é fruto de investimentos contínuos em protocolos clínicos que priorizam o tempo de resposta, fator crucial para reduzir a mortalidade e as sequelas da doença. Segundo o presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, o prêmio reflete a seriedade da gestão integrada. “Seguimos avançando, fortalecendo uma assistência cada vez mais qualificada, humana e resolutiva para nossa população. Parabéns a toda equipe do HRCC por mais essa grande conquista”, destacou.

A eficácia do atendimento rápido reflete diretamente na recuperação funcional dos pacientes e no suporte às suas famílias. O diretor-geral do HRCC, Julio Musse, destaca que a agilidade operacional é o diferencial para salvar vidas em casos críticos. “No AVC, principal causa de morte e incapacidade no Brasil, cada minuto faz diferença. Um atendimento rápido e seguro reduz sequelas, preserva funções e muda completamente o futuro de um paciente”, ressaltou.

Biofábrica e Ceplac alinham ampliação de parceria para melhorar qualidade do cacau


O Instituto Biofábrica da Bahia e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) avançam nas discussões para ampliar o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. A agenda foi tratada pelo diretor-geral da Biofábrica, Thiago Guedes, e pela coordenadora de pesquisa da Ceplac, Monaliza Sales.

Como parte desse alinhamento, o chefe do Serviço Regional de Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau da Ceplac (SEBIT), Ronaldo Cosme dos Santos Júnior, realizou visita técnica às instalações da Biofábrica no dia 30 de abril. Também esteve presente o Superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, representante do Governo do Estado da Bahia. O objetivo foi avaliar a inclusão de novos materiais genéticos no portfólio da instituição para multiplicação de mudas clonais.

“Essa aproximação técnica ainda maior com a Ceplac é estratégica para fortalecer a cadeia do cacau no Sul da Bahia. Levar genética superior ao campo significa mais renda para o produtor e mais competitividade para o chocolate brasileiro”, destacou o diretor-geral da Biofábrica, Valdemir José.

A presença do Governo do Estado, por meio da Bahiater, reforça o caráter estratégico da ação para a agricultura familiar e a bioeconomia regional. Durante a visita, Ronaldo Cosme dos Santos Júnior e Lanns Almeida caminharam pela estrutura, laboratórios e casas de vegetação da instituição. Os próximos passos incluem a definição dos clones prioritários e o cronograma de introdução do novo material genético na rotina de produção de mudas.

COM DESCONTOS DE ATÉ 90%, NOVO DESENROLA BRASIL AMPLIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS


O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A iniciativa contempla débitos contratados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Os interessados terão um prazo inicial de 30 dias para procurar os bancos, formalizar a negociação e iniciar o pagamento com parcelas reduzidas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o novo acordo prevê condições mais acessíveis. “Vai ter um período de 30 dias para estabelecer a negociação e começar a pagar parcelas muito menores do que tinha antes”, afirmou.

O programa estabelece limite de renegociação até R$ 15 mil por pessoa e prazo de até 48 meses para pagamento. De acordo com o ministro, a medida busca ampliar o alcance da política. “Isso garante que mais de 90% da população brasileira seja atendida, evitando que pessoas com renda mais alta entrem no programa”, disse.

As condições incluem descontos superiores aos praticados normalmente pelo mercado. Para dívidas no cartão de crédito e cheque especial, a redução mínima é de 40% para atrasos entre 90 e 120 dias, podendo chegar a 90% para débitos com um a dois anos. No crédito pessoal sem garantia, os abatimentos variam de 30% a 80%, conforme o tempo de inadimplência.

CALCULADORA

O governo também prevê a criação de uma calculadora para que os consumidores possam simular os descontos antes de fechar o acordo. “Vamos apresentar uma ferramenta para que todo mundo verifique qual é o desconto que lhe cabe”, explicou o ministro.

Além das condições de renegociação, o programa permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar dívidas. Os recursos serão transferidos diretamente pela Caixa aos bancos credores. A estimativa é liberar até R$ 8,2 bilhões.

CPF BLOQUEADO PARA APOSTAS

Outro ponto é a criação de um fundo garantidor com recursos públicos e valores esquecidos em bancos, que servirá como garantia para as operações.

Além disso, quem aderir ao programa ficará impedido de usar plataformas de apostas online por um ano. Segundo o ministro, a medida busca evitar o agravamento do endividamento. “A pessoa que precisa dessa ajuda vai estar automaticamente bloqueada dos jogos online por um ano”, afirmou.

Pena para latrocínio e roubo de celular aumenta após sanção de nova lei


O governo Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira, 4, a lei que altera trechos do Código Penal e aumenta as penas para pelo menos cinco crimes. O texto havia sido aprovado pelo Congresso, em março, e tem como objetivo endurecer o combate aos crimes patrimoniais no país.

Os crimes que tiveram alterações na pena são os seguintes:

                 furto;

·          roubo;

·         receptação;

·         estelionato;

·         latrocínio

Furto

O crime de furto, definido no artigo 155 do Código Penal, consiste em subtrair, para si ou outra pessoa, coisa que não lhe pertence, sem o uso de violência ou grave ameaça.

Em relação a esta infração, a pena geral passa de 1 a 4 anos para 1 a 6 anos de reclusão — aumentando pela metade caso o crime seja praticado durante a noite.

No caso de furto por meio de fraude (golpes virtuais), a pena passa de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos de reclusão.

Roubo

O crime de roubo está previsto no Artigo 157 do Código Penal e consiste na retirada de coisa pertencente a outra pessoa mediante violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência da vítima.

 Neste caso, a pena geral de 4 a 10 anos passa de 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 à metade para situações semelhantes à do furto:

·         celulares;

·         computadores;

·         notebooks;

·         tablets;

·         arma de fogo

Já se o roubo for contra bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, a pena será de 6 a 12 anos de prisão, além de multa.

Por sua vez, quando o roubo ocorrer com violência, resultando em lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos.

Latrocínio

Já no caso do latrocínio (roubo seguido de morte) — previsto no parágrafo 3º, inciso 2º do artigo 157 do Código Penal —, o condenado poderá ser punido com 24 a 30 anos de prisão. Até então, a pena era de 20 a 30 anos.

Receptação

A lei também aumenta a pena para crime de receptação (quando alguém recebe algum item roubado para revender), previsto no artigo 180 do Código Penal.

Neste caso, a pena passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos de reclusão. A condenação é maior quando o caso envolve animal doméstico ou animal de produção ou carnes, chegando de 3 a 8 anos de prisão.

Estelionato

Quanto ao crime de estelionato — artigo 171 do Código Penal —, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, a lei introduz a tipificação específica “conta laranja”, quando uma conta é cedida para movimentar recursos destinados ao financiamento de crimes ou vindos dessa atividade.

O INSS ALERTA DE GOLPE


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta sobre criminosos que se passam por servidores do órgão para coletar dados pessoais nas residências dos beneficiários.

A abordagem dos golpistas geralmente ocorre sem aviso prévio, utilizando pretextos como prova de vida, revisão de benefício ou regularização cadastral para enganar as vítimas e cometer fraudes posteriormente com essas informações.

O INSS reforça que não envia servidores às casas dos cidadãos para solicitar senhas, documentos ou informações bancárias. Em casos excepcionais de atendimentos domiciliares, o segurado é sempre informado com antecedência. A orientação é desconfiar de qualquer visita não agendada e jamais permitir a entrada de desconhecidos no imóvel, mesmo que apresentem crachás.

Caso receba uma visita suspeita, a recomendação é encerrar o contato imediatamente e reportar o ocorrido às autoridades policiais.

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