Itajuípe: mais de dezessete mil eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

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Itajuípe: mais de dezessete mil eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

De acordo com os indicadores do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, Itajuipe possui atualmente 17.662 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2 de outubro, que elegerão os novos prefeito e vereadores.

Nesta segunda-feira, 25, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, anunciou os dados estatísticos de todos os municípios, informando que o Brasil hoje tem 144.088.912 eleitores aptos a votar nas eleições de 2 de outubro, sendo que deste total, 17.662 estão em Itajuípe.

Perfil do eleitorado Itajuipense – Segundo os indicadores do TSE,  o perfil do eleitorado de Itajuípe revela uma maior participação das mulheres nas eleições municipais deste ano. As mulheres, representando 51% do total; já os homens, representando 49%.

40 eleitores votarão pelo sistema biométrico e 17.622 votarão pelo método normal.

Governo e Ministério Público deflagram plano para interiorizar combate à sonegação

Responsável pela recuperação de R$ 166,1 milhões em créditos tributários desde 2014, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o fisco e o Ministério Público estaduais, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), está deflagrando uma série de ações para levar ao interior do estado o bem sucedido trabalho conjunto de combate à sonegação.

Com foco em grandes contribuintes com débitos tributários considerados de difícil recuperação, o planejamento do Cira ainda prevê para os próximos meses ações como a ampliação do monitoramento sobre esses grandes devedores e a modernização tecnológica da área de inteligência da Sefaz-BA.

Uma das principais estratégias para a recuperação do crédito é a realização de oitivas com contribuintes; foram 28 audiências públicas de negociação nos últimos dois anos. O Cira também promoveu 145 ações penais e realizou dez grandes operações de combate à sonegação com a participação de servidores do fisco, policiais civis e promotores. As três últimas foram a ‘Grana Padano’, envolvendo empresas de fabricação e venda de laticínios, a ‘Sede de Justiça’, que se concentrou nas atividades da empresa Frésca, de água mineral, e a ‘Aleteia’, que investigou fraudes fiscais e em licitações.

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PRE de olho em liminares para os "sujos"

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia instaurou nesta sexta-feira procedimento administrativo para identificar as liminares dadas pela Justiça suspendendo os efeitos das rejeições de conta dos gestores públicos.

São rejeições declaradas pelas Câmaras de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. A Procuradoria Eleitoral vai monitorar os candidatos “fichas sujas”.

Mesmo os que, por decisão judicial, se transformam em “fichas limpas”. Com as liminares concedidas pela justiça, esses candidatos ficam aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente.

Os candidatos que tiveram contas rejeitadas, por lei, ficam impedidos de participar da eleição por um período de 8 anos. O procurador Ruy Mello explica que as liminares podem ser cassadas. Da aregiao.com.br

IFBA ABRE 270 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS EM ILHEUS

O campus do IFBA em Ilhéus abriu inscrições para 270 vagas, sendo 180 para os cursos técnicos integrados ao ensino médio e outras 90 para estudantes que já o concluíram. O processo seletivo 2017.1 também abriu vagas em outras dezoito cidades baianas.

Para ingressar nos cursos técnicos integrados, o candidato precisa ter o ensino fundamental concluído ou estar em vias de conclusão até a data de matrícula no IFBA. Os candidatos farão provas de seleção.

Já para os cursos técnicos subsequentes, o candidato deve ter concluído o ensino médio ou estar perto de concluí-lo até a data da matrícula. Nessa forma, 50% das vagas têm aplicação de prova de questões objetivas e redação, e 50% das vagas pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), considerando a nota do Enem.

As inscrições devem ser realizadas até 15 de setembro, no site do IFBA. O valor da taxa é R$ 30,00. Candidatos egressos de escola pública podem solicitar a isenção parcial até 18 de agosto. Isso pode reduzir o custo a três reais.

A seleção reserva cotas sociais para estudantes de escolas públicas e, dentre esses, cotas raciais para negros, índios e outras minorias sociopolíticas. 

As provas do processo seletivo estão previstas para 20 de novembro. Mais informações via e-mail (selecao2017@ifba.edu.br).

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28

 

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. 

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate

Convenções em Itajuípe serão realizadas no dia 30

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Convenções em Itajuípe serão realizadas no dia 30

Definidos os locais onde serão realizadas as convenções no dia 30 de julho em Itajuípe.

Os partidos PTN, PT, PP, PR, PSD E PSOL realizarão suas convenções municipais do Clube Kamuá, no período das 08 às 17 horas.

Já as agremiações PSC, DEM, SOLIDARIEDADE, PSDC, PRB, PTdoB, PSDB, PRTB, PDT, PPS, PMB, PMDB e PSL realizarão as suas convenções no Ginásio de Esporte Elifio Evangelista de Morais, no mesmo horário.

Durante o evento serão escolhidos o candidato a prefeito e vice-prefeito e vereadores como também o sorteio dos números de registros dos candidatos a vereança.

TSE divulga limite de gastos para campanha em Itajuípe

Candidatos a prefeito de Itajuípe (17.662 eleitores) poderão gastar até R$ 147, 6. Já os candidatos a vereador poderão desembolsar até R$ 10,8mil na campanha.

 Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última quarta-feira (20) e são os menores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 147, mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

Os candidatos poderão  contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90).

Átila Lins apresentou substitutivo à PEC: o eventual acolhimento do texto original poderia dar margem a uma imensurável leva de contratações irregulares em todas as esferas da administração pública

Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990.

Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.

O texto se aplica aos servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), bem como aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança, em comissão ou de livre exoneração.

Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas a menores de 18 anos (PL 455/15). A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina ainda que os estabelecimentos que comercializam produtos energéticos ficam obrigados a informar sobre a proibição prevista na lei.

Pelo texto, o descumprimento caracteriza infração sanitária, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal, bem como aquelas definidas em leis especiais. As infrações à legislação sanitária, estabelecidas na Lei 6.437/77, preveem desde advertência e multa até o cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.

 “Os energéticos são ricos em cafeína, que é um estimulante do sistema nervoso e pode provocar o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Ademais, os especialistas informam que os riscos se ampliam quando os energéticos são utilizados com bebida alcoólica, prática comum entre jovens”, afirma o deputado. Para ele, outro aspecto bastante preocupante no consumo destas bebidas é "o fato de ter forte potencial de causar dependência".

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Redação o Bolso do Alfaiate

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Pré-candidato Marcone Amaral lança à primeira EPPG

Marcone Amaral com o vereador Edmilson Borges

Com a finalidade de auscultar as aspirações da população itajuipense quanto às ações que norteará o seu plano de governo, o pré candidato Marcone Amaral (PSD), realizou no Distrito do Sequeiro Grande, o lançamento da EPPG – Escuta Popular de Plano de Governo.  O EPPG tem a finalidade, colher subsídios para elaboração do Plano de Governo.

Para Marcone Amaral, escutar e respeitar as reivindicações das pessoas, e a particularidade de cada comunidade, para elaboração do plano de governo e um projeto viável e verdadeiro, é o primeiro passo para que as ações da administração municipal beneficiem com obras e melhoramentos, atendendo todas as áreas que compõe o município.

 O Evento teve ampla participação de lideranças comunitárias, políticos e membros da comunidade.  A Escuta Popular de Plano de Governo – EPPG será realizadas no centro, todos os bairros, distritos, entidades sociais e de classe.

teve ampla participação da população e de lideranças locais

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7 X 0: ALMIR MELO OBTÉM VITÓRIA NO TRE-BA

 

Almir obtém vitória no TRE-BA.

Durante sessão nesta quarta-feira (8) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bahia julgaram ação proposta pela chapa opositora que pedia a suspensão e a cassação do diploma de prefeito de Almir Melo, eleito em 2012 para a Prefeitura de Canavieiras. Por unanimidade (7 X 0), os juízes decidiram julgar a ação improcedente e agora Almir Melo é considerado apto para concorrer à reeleição em outubro próximo.

De acordo com o advogado Antônio Nunes Virgínio, a denúncia era referente a uma prestação de contas do prefeito Almir Melo ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, considerada irregular por simples aspectos formais. Para o advogado, esse simples erro não poderia ser considerado um impeditivo para o registro de chapa ou a diplomação de Almir Melo como prefeito, o que realmente aconteceu.

A ação foi proposta pela oposição ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2004, e recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sucessivas movimentações junto aos tribunais eleitorais, a oposição perdeu um prazo recursal em 2008, voltando a acionar o candidato Almir Melo ao ser eleito prefeito em 2012, pedindo a suspensão e a posterior cassação do diploma.
Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.

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GOVERNADORES PEDALARAM À VONTADE NOS ESTADOS

A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais.

Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e Sinval Barbosa (PMDB-MT).

Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores. Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos de Contas.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um montante R$ 15,51 bilhões. Informações do El País - Leia matéria completa

PIS/Pasep: dois milhões têm até o dia 30 para fazer o saque

O Ministério do Trabalho informou que mandará cartas para a casa de quem ainda não recebeu o abono. “Pretendemos alcançar com o envio das comunicações aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço válido na base de dados da pasta”, explicou o coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Ubiratan Brito.De acordo com o ministério, os benefícios que ainda não foram sacados somam um total de R$ 1,7 bilhão. Após o prazo, os recursos que ficaram nos bancos retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Pasep é devido aos servidores.Segundo a pasta, têm direito ao abono quem está cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. 

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate

MP pede nova investigação do caso Leal

- o jornalista Manoel Leal (foto), barbaramente assassinado em 14 de janeiro de 1998 em Itabuna. O pedido foi feito à Justiça pela promotora Cleide Ramos. O crime teve repercussão internacional e foi acompanhado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras e pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas. 
      Ambos cobraram providências das autoridades brasileiras. Leal era diretor do jornal A Região, que à época fazia denúncias documentadas contra o então prefeito Fernando Gomes e o então delegado Gilson Prata (um dos homens fortes da Secretaria de Segurança Pública no período).
      Ele foi o décimo jornalista da Bahia assassinado na década de 1990. Embora sua morte tivesse todas as características de mando, o delegado inicialmente designado para apurar o assassinato, Jaques Valois, indiciou apenas Marcone Sarmento, Monzar Castro Brasil e Thomaz Iracy Guedes.
      Eles foram a júri popular e apenas Monzar foi condenado. Desde o início das apurações, foram apontadas falhas na condução do processo para, possivelmente de forma deliberada, evitar que se chegasse aos mandantes.
      Entre as falhas apontadas pela promotora Cleide Ramos estão a falta de perícia e isolamento do local do crime, a ausência de depoimentos de testemunhas-chave e a omissão do promotor Ulisses Campos Araújo em relação as falhas de Valois.
     
      Morte misteriosa
      O pedido do MP cita a omissão de Valois em tomar o depoimento do taxista Leopoldino Nobre, que contou ao policial civil Figueiredo que, no dia do crime, levou Marcone Sarmento do aeroporto de Ilhéus até a residência de Maria Alice Araújo. Popó foi assassinado logo depois, misteriosamente.
      O inquérito, repleto de falhas, foi arquivado pelo juiz Marcos Bandeira, mas posteriormente reaberto pela juíza Cíntia Portela. Durante todo o processo os delegados Valois e Gilberto Mouzinho foram alertados sobre evidências que levariam aos mandantes, mas as ignoraram.
      Em 2010, quando o caso já caíra no esquecimento e os mandantes continuavam impunes, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos enviou documento à Secretaria Estadual de Justiça cobrando a reabertura do processo para identificar os autores intelectuais.
      Em 2013, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também solicitou a reabertura do caso. Diante das falhas e omissões, Cleide Ramos pede “que o Governo do Estado cumpra a CIDH com a imediata reabertura das investigações do caso Manoel Leal, visando a apuração da autoria intelectual”. - http://www2.uol.com.br/aregiao/g1.htm