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Itajuípe: Projeto que desomenageava o poeta Castro Alves é retirado de pauta

Após pedido de vista realizado pela vereadora Camila Ferrarese, o Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria do vereador Mateus Mattos, foi retirado da pauta do expediente do Legislativo Itajuipense.

O projeto visava a troca do nome da Ruas Castro Alves, denominada em homenagem ao poeta dos escravos, para vereador Rosalvo Gomes Guimarães.

A retirada do projeto, demonstra o compromisso dos vereadores em manter a homenagem ao poeta.

Confira a lista de concursos públicos abertos na Bahia em maio

A remuneração pode chegar até R$ 9.108; saiba mais

 

A Bahia está oferecendo diversas oportunidades de concurso públicos, com inscrições abertas ainda neste mês de maio. Os cargos, que variam entre fundamental, médio e superior, tem oportunidades que chegam a salário inicial de R$ 9.108.

As vagas são distribuídas em diversas cidades da Bahia. Confira detalhes sobre os editais como salário, número de vagas e valores de taxa de inscrição de cada um:IF Baiano - Senhor do Bonfim

Terminam neste domingo, 4, as inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), que está oferecendo uma vaga para Professor Substituto, no Campus Senhor do Bonfim

A oportunidade oferecida tem carga horária de 40 horas semanais e contará com salários de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02 por mês.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 23 de abril de 2025 até as 23h59 do dia 4 de maio de 2025, via internet no site do Instituto.

IF Baiano - Bom Jesus da Lapa

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) do Campus do Bom Jesus da Lapa está até dia 7 de maio com inscrições abertas para preencher uma vaga para o cargo de Professor Substituto de Artes.

O aprovado terá jornadas de 20 horas semanais e contará com remuneração mensal de R$ 3.090,43 a R$ 4.867,43, além de auxílio alimentação no valor de R$ 500,00. Os interessados poderão se inscrever até o dia 7 de maio de 2025, pelo seguinte endereço de e-mail: substituto@lapa.ifbaiano.edu.br.

Prefeitura de Itabuna

A Prefeitura de Itabuna anuncia a abertura de processo seletivo para 175 vagas, de níveis fundamental incompleto, médio e superior. Os profissionais aprovados deverão atuar em jornadas de 20 a 44 horas semanais e contarão com remuneração de R$ 1.550,00 a R$ 2.433,89.

As oportunidades são para Professor de Educação Infantil/Ensino Fundamental (Anos Iniciais); Articulador no Programa Escola em Tempo Integral; Educador Social no Programa Escola em Tempo Integral; Auxiliar de Gestor de Obras; Manipulador de Alimentos; Auxiliar de Copa; Zelador; Pedreiro; Encanador; Pintor; Condutor; Eletricista; Roçador e Carpinteiro.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 5 e 7 de maio de 2025, por meio do preenchimento de formulário online, presente no edital.

ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com inscrições abertas até o dia 8 de maio para preencher cinco vagas para o cargo de Agente Temporário Ambiental.

As oportunidades são para profissionais de Nível I (3 vagas) e Nível II (2 vagas), destinadas à área de Gestão de Unidade de Conservação, no município de Curaçá (BA).

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 1º e 8 de maio de 2025, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, presencialmente, na Sede do NGI ICMBio Juazeiro, localizada no interior do campus da UNIVASF - Espaço Plural, na Rodovia BA-210 (estrada Juazeiro - Sobradinho), s/n, 1º andar, Bairro Nova Juazeiro, Juazeiro/BA. Aqueles que preferirem podem se inscrever via e-mail: ngi.juazeiro@icmbio.gov.br.

UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com um Processo Seletivo aberto para preencher uma vaga para o cargo de Professor Substituto. A oportunidade disponível é direcionada à área de Direito e Política Social/Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas.

O valor da remuneração será de R$ 3.029,90 a R$ 4.967,04, com carga horária de 40 horas semanais. As inscrições devem ser realizadas até o dia 8 de maio de 2025, de forma online, com taxa de inscrição no valor de R$ 100,00.

EMURC

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista está com inscrições abertas até o dia 22 de maio para 24 vagas de níveis fundamental, médio e superior. Os aprovados atuarão em uma carga horária de 30 a 44 horas semanais, com salários entre R$ 1.518,00 a R$ 9.108,00 por mês.

Os cargos são de Auxiliar de Serviços Gerais; Imprimador/Aplicador de Asfalto; Rasteleiro de Asfalto/Calceteiro; Servente de Obras; Apontador; Auxiliar Administrativo; Motorista de Cargas Pesadas em Geral; Operador de Rolo Compactador de Solos e Asfaltos; Operador de Vibroacabadora; Vigilante e Engenheiro Civil.

As inscrições serão realizadas a partir das 10h do dia 10 de abril de 2025 até as 23h59 do dia 22 de maio de 2025, exclusivamente via internet, por meio do site do Instituto Avalia, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 49,00 a R$ 60,00.

SSP-BA

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) anuncia a abertura de um Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de preencher 98 vagas para profissionais com escolaridade em níveis médio e superior.

As vagas são para Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio, com atuação em Salvador. Os salários variam de R$ 2.806,56 a R$ 7.016,22, além de auxílio refeição no valor de R$ 20,00 por dia útil trabalhado.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 0h01 do dia 16 de maio de 2025 até às 23h59 do dia 22 de maio de 2025 (horário de Brasília/DF), via internet

Conta de luz de graça: Lula aprova decisão para milhões de brasileiros

Saiba quem tem direito a gratuidade da conta de luz

 

Os brasileiros serão isentos do pagamento da conta de luz devido a nova medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula (PT) nesta terça-feira, 6, que promove uma reforma do setor elétrico.

A medida prevê descontos na tarifa de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros e foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"O presidente assinou a reforma, nós encaminhamos à Casa Civil, e assim que nós retornarmos da Rússia e da China queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial do encaminhamento da reforma", disse.

O texto ainda precisa ser votado e aprovado pelo Congresso, caso contrário, perde a validade.Saiba quem tem direito a conta de luz gratuitaA isenção será concedida para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês.

Para quem se enquadrar nos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h, até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kW/h consumidos acima da marca estabelecida.

Gratuidade

Cerca de 14 milhões de cidadãos terão gratuidade. Já os demais, isto é, os 46 milhões terão um desconto significativo.

Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão no CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% do total da conta.

O custo das mudanças é estimado em R$ 4,5 bilhões por ano. Para além, a conta de luz dos demais consumidores terá um aumento de 1,4%.

 

Persona do Dia

 

 

Quem será o novo Papa

Dia De

Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose,

Dia do Silêncio, 

o Dia Nacional do Oftalmologista

Coisas do Dia a Dia

A lógica de Novato

Eleição municipal ano 2000, município de Fátima, no nordeste baiano, divisa com Sergipe. Comício do candidato a Prefeito João Barros (Barrinho), no povoado de Caruaru.

O candidato a vereador Zé Novato, semi-analfabeto, que era do povoado de Bonfim, o outro extremo do município, portanto desconhecido na área, é chamado pra discursar.

Sabia que Caruaru tinha Tonho de João de Aprígio, candidato à reeleição para vereador, como a principal liderança local. Se apresentou ao povo:

— Sou Zé Novato e tô a percura de uns votinhos perdidos por aqui. Sei que vocês vão votar em Tonho de João de Aprígio. Ele merece, é meu amigo, gente boa.

De repente, ficou nervoso, subiu o tom:

— É gente boa, mas ele não é santo! Nesse mundo de meu Deus todo mundo tem defeito e quem num gostar dele, vote neu, Zé Novato! Brigado a todos.

Pensamento do Dia

 

Charge do Dia

Priskas Eras

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.

Itajuipe: O Lixo e o Amor: Uma comédia romântica no Beira-rio

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Itajuípe: TCMBa analisa Termo de Ocorrência contra ex-representantes do município

O relator Conselheiro Nelson Peregrino, analisa hoje na sessão ordinária em formato hibrido o Termo de Ocorrência (Processo 16306e22), lavrado na Prefeitura e Câmara Municipais tendo como denunciados o ex-prefeitos Marcone Amaral Costa Júnior, Gilka Borges Badaró e o ex-vereador Gean Márcio de Souza Silva.

O Termo de Ocorrência, versa sobre juros de mora imputados por atrasos no recolhimento de obrigações previdenciárias nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Itajuipe: O Lixo e o Amor: Uma comédia romântica no Beira-rio

O Lixo e o Amor: Uma Comédia Romântica à Beira-Rio.

Em um dia ensolarado na charmosa cidade de Itajuípe, a população se depara com um enigma digno de um roteiro de comédia romântica: o misterioso caso do motorista do caminhão de lixo que decidiu dar um “tempo” na Beira-Rio. E não, não estamos falando de uma pausa para um lanche ou um café. O sujeito, que parece ter levado o coração partido para o trabalho, está ignorando a famosa rua, alegando razões pessoais que fariam até Shakespeare se levantar da sepultura e aplaudir.

A história começa com um simples caminhão de lixo, que, ao invés de ser um herói que salva o dia, transformou-se em um vilão romântico. O motorista, em uma reviravolta digna de filme, decidiu que não iria mais passar pela Beira-Rio porque sua ex-esposa, ou melhor, a “ex” que mora por lá, o faz se sentir como um personagem de um drama. “Não quero ver a cara dela”, ele declarou, enquanto deixava a população a ver navios... ou melhor, a ver o lixo se acumulando nas calçadas.

Os moradores, por sua vez, estão tão perplexos quanto um gato diante de um espelho.

E como se não bastasse, o prefeito, que até agora estava mais ausente que o motorista em questão, foi convocado para entrar em cena. A população se pergunta: “Cadê a autoridade, prefeito? Será que o amor é mais forte que a lei do lixo?” E entre risadas e desespero, a cidade se une em um clamor: “Prefeito, por favor, resolva isso! Já está na hora de tratar o amor e o lixo de formas separadas!”

Enquanto isso, o motorista continua sua jornada de “desapego”, mas a verdade é que a população de Itajuípe só deseja uma coisa: que o amor não interfira na coleta de lixo! Afinal, ninguém merece viver em meio a uma montanha de sacos de lixo, especialmente quando eles poderiam ser levados por um caminhão que, na verdade, é um símbolo de esperança e limpeza.

Assim, fica o recado: amor é lindo, mas o lixo precisa ser coletado. E se precisar de um carrinho de mão, já sabemos quem pode ajudar. Que venham os novos capítulos dessa comédia romântica à Beira-Rio, com um final feliz que inclua a coleta de lixo e, quem sabe, até uma reconciliação! TV. Livre Bahia

Bolsonaristas cobram de Jerônimo aquilo que Bolsonaro nunca teve

Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta! Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo para a vala!

Eis o discurso de Jerônimo feito sexta passada, em João Dourado, que tanta repercussão deu. O próprio pediu desculpas, disse que a fala dele foi ‘descontextualizada’. Os bolsonaristas da Assembleia caíram matando.

O deputado Leandro de Jesus(PL) protocolou pedido de impeachment e denunciou ao MP. O colega Diego Castro (PL) encaminhou denúncia ao STF.

ÓDIO – Mas, por incrível que pareça, foi o próprio Bolsonaro quem botou a coisa nos eixos: “É o discurso de ódio que pode”. Ou seja, está dizendo que Jerônimo fez aquilo que ele e seguidores sempre fizeram. Ainda deputado e também presidente, Bolsonaro soltou frases antológicas. Há uma coletânea. Veja algumas:

1 – “O erro da ditadura foi torturar e não matar”.

2 – ”Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”.

3 – ”Eu jamais ia estuprar você porque você não merece” (dirigindo-se à deputada Maria do Rosário, do PT-RS).

4 – ”Chega de frescura e mimimi’”, quando a pandemia já contabilizava 260.970 mortos. Em suma, Jerônimo pode ter sido infeliz, mas quem está cobrando moral no caso,não tem. É a mensagem certa na mão do mensageiro desqualificado. 

Por:

Levi Vasconcelos

 

Cadeira de Adonias na ALI agora é do reitor

A cadeira fundada por Adonias Filho na Academia de Letras de Ilhéus (ALI) será ocupada pelo reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, professor e poeta, senão inédito, de divulgação seletiva na arte literária.

Apesar da previsão de fortes chuvas para Ilhéus e região, como vêm ocorrendo, está confirmada a solenidade de posse do novo imortal, mais conhecido pela gestão acadêmica e pesquisas em economia. Será amanhã, 19 horas, na sede da ALI, rua Antônio Lavigne de Lemos, 39.

Embora ainda um escritor e poeta em projeção futura, ao transformar garatujas em sonetos, é possível tornarem-se credores os acadêmicos ilheenses, aguardando-se os lançamentos para os próximos tempos sem fim, tratando-se da imortalidade concedida.

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, situada entre Ilhéus e Itabuna, será membro efetivo da cadeira número 9, antes ocupada pelo confrade Luis Pedreira Fernandes tendo Bernardino José de Sousa como patrono.

- Fazer parte desse grupo é uma coisa que sobeja o meu merecimento", autoavaliou o novo acadêmico.

A confreira Jane Hilda Badaró vai apresentar o novo membro da ALI, seguindo os cânones das academias, nos mais das vezes, afeiçoadas a salamaleques de uma "nobreza literária".

- A Academia de Letras de Ilhéus ganha muito com a presença do professor doutor Alessandro Fernandes. Poeta, intelectual, educador, gestor público, atualmente reitor da mais antiga e extremamente importante instituição pública de ensino superior da região grapiúna da Bahia, com reconhecimento nacional e internacional: a Uesc”, justifica a indicação, Jane Hilda. Atarde.com.br

Persona do Dia

 

Dom Sérgio da Rocha - Arcebispo Primaz da Bahia

Dia De

 

Coisas do Dia a Dia

 

O dono do saber

Conta Sebastião Nery que o médico Lívio Valença, primeiro prefeito de São Bento do Una (1947-1951), no Planalto de Borborema, em Pernambuco, após a redemocratização do Brasil com o fim da ditadura de Getúlio Vargas, depois elegeu-se deputado estadual.

E eis que lá um dia, já deputado, resolveu ir visitar a terra amada num fim de semana. Chegou meio dia de um domingo, foi recebido por um cabo eleitoral aflito.

— Dr. Lívio, foi Deus que lhe mandou aqui. O Flamenguinho, time daqui, ia jogar em Tacaimbó, mas na saída da cidade o carro virou e tá todo mundo lá esticado na estrada.

Foram lá. Dr. Lívio olhou o primeiro:

— Esse tá morto…

— É João, o lateral direito. Coitado…

Olhou o próximo, diagnosticou:

— Esse aqui também está morto…

— É Toinho, o zagueiro.

E Toinho:

— Morto não. Eu tô é todo arrebentado…

E o cabo eleitoral:

— Cale a boca, Toinho! Quer saber mais do que o Dr. Lívio!

( Levi Vasconcelos )

FONTE: JORNAL A TARDE, SALVADOR-BA , 11.05.2024

 

Pensamento do Dia

 

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Priskas Eras

Micareta no Clube Social de Itajuípe

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.

CNU 2025 terá 3.352 vagas em 35 órgãos federais

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Servidores do judiciário da Bahia declaram greve por tempo indeterminado

Os servidores do judiciário baiano podem entrar em greve geral, por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (6). A paralisação foi aprovada após Assembleia Geral da categoria e anunciada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) na última terça (29).

A paralisação acontece em meio a imbróglios para a votação do PL 25.491/2024, que institui Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) na Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto de reestruturação chegou na Casa há seis meses e segue sem expectativa para ser apreciada em Plenário, segundo o Sintae.

“A categoria seguiu todos os trâmites no âmbito legal, como também, adiou este momento com a expectativa de que o Legislativo e o Judiciário entrassem em consenso e que fosse colocado em pauta para votação o Projeto de Lei que aprova a implementação do PCCV. Porém, não houve respostas, sem citar o silêncio do Executivo baiano. Diante do desrespeito, a greve é uma resposta aos poderes de que os trabalhadores e trabalhadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não se renderam as falas mansas e ameaças, muitos menos ao silêncio e a inércia”, disse o sindicato em nota.

Na semana passada, os servidores do Poder Judiciário a anunciaram uma paralisação das atividades por 48 horas, em protesto pela demora na votação do PCCV. De acordo com a categoria, o plano foi aprovado por unanimidade no Pleno do TJ-BA em agosto de 2024.

CNU 2025 terá 3.352 vagas em 35 órgãos federais

Edital deve sair em julho; provas objetivas serão aplicadas em outubro

Agência Brasil - A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta segunda-feira (28).

Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.

As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior.

Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.

“A gente fez por cadastro reserva não porque não irá contratar. E, sim, porque a gente fez um quantitativo que a gente pode precisar um pouco menos ou um pouco mais, dependendo do processo de dimensionamento da força trabalho que estamos fazendo [em cada órgão federal”.

Novo formato

As provas objetiva e discursiva do CPNU 2 serão realizadas em duas fases e em duas datas.

O MGI prevê que a prova objetiva seja aplicada em 5 de outubro deste ano em 228 cidades de todas as unidades da federação, como ocorreu em agosto de 2024. Somente os habilitados nesta primeira fase, farão a prova discursiva em 7 de dezembro.

A ministra comentou o formato inédito. “As provas serão em duas fases, com duas datas diferentes, porque uma habilitará para outra fase. Essa é a grande mudança.”

“Isso acontece em outros concursos.  A gente não tinha feito assim no CPNU 1, tentando fazer tudo na mesma data. Na nossa visão, isso foi um dos pontos que, desde a nossa análise do concurso, era algo que poderia ser aperfeiçoado”, explicou a ministra.

Blocos temáticos

Na nova edição do chamado Enem dos Concursos, as vagas estarão divididas em nove blocos temáticos. Na primeira edição, foram oito.

O MGI adotará a mesma sistemática de inscrição para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com possibilidade de o candidato definir uma lista com a ordem de preferência pelos cargos.

Banca examinadora

A banca examinadora ainda não foi definida, e o MGI firmará o contrato com a empresa escolhida por chamamento público, com dispensa de licitação, mesmo modelo adotado na primeira edição do concurso unificado. Neste formato, as empresas apresentam suas ofertas ao Poder Público.

A ministra esclareceu que o termo de referência (TR) do concurso será enviado, nesta segunda-feira, às bancas examinadoras de todo o país, que cumprem os requisitos mínimos exigidos pelo governo federal para a realização de um concurso público.

“Não é uma dispensa de licitação sem concorrência. É uma maneira que a administração pública utiliza, diante de ter poucas bancas que são capazes de fazer um concurso dessa dimensão.”

A partir da contratação da banca examinadora, a ministra estima que o edital do CNU 2 seja publicado no início de julho.

De acordo com o cronograma apresentado na sede da pasta, em Brasília, as inscrições dos candidatos devem ser realizadas em julho. A divulgação dos resultados finais ocorrerá em fevereiro de 2026.

Primeiro CNU

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, em 2024, é apontada como o maior certame já realizado no Brasil.

O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 228 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.

INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

Por Pedro Rafael Vilela/JB.com.br - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.

"A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU, em nota.

A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

O novo presidente do INSS afirmou, durante a reunião, que vai determinar a abertura Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada.

 Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa.

"Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos", disse a pasta.

Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura

O Senado aprovou na última quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) a estados e municípios. O texto também prorroga até 2029 o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O PL 363/2025 segue para a sanção.

O texto repete o tema de duas medidas provisórias: a MP 1.274/2024, que trata da PNAB, e a MP 1.280/2024, que trata do Recine. Os prazos de vigência das medidas terminariam nos dias 1° de maio e 2 de junho, respectivamente. O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O projeto, do deputado José Guimarães (PT-CE), havia sido aprovado na Câmara na segunda-feira (28) e foi votado no Senado em regime de urgência para que pudesse ser aprovado antes da perda de vigência das medidas.

— Essa matéria chegou aqui no Senado ontem à noite. Vossa Excelência, de imediato, nos designou relator e colocou na pauta do dia de hoje. Com isso, Vossa Excelência está salvando a produção cultural do Brasil (...). A cultura é a identidade de um povo, mas a produção cultural entranhou nos rincões do Brasil com a Lei Aldir Blanc — disse o relator ao agradecer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por ter colocado o projeto na pauta.

A aprovação gerou críticas de senadores pela falta de tempo para a análise no Senado.

Aldir Blanc

O texto altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para mudar o percentual exigido de execução de recursos anteriormente repassados para que possa haver o recebimento de novas verbas pelos entes federados.

Desde o final de 2023, o percentual exigido de execução era de 60%, definido em decreto para todos os municípios. Pelo novo texto, municípios com até 500 mil habitantes precisarão ter executado, no mínimo, 50% dos recursos repassados anteriormente pela União. Os demais municípios, os estados e o Distrito Federal continuam com a exigência de 60% de execução mínima.

O projeto permite que os R$ 15 bilhões de incentivos no âmbito da Lei Aldir Blanc sejam repassados a estados e municípios em um período maior que o atual, de cinco anos. Após o fim dos R$ 15 bilhões previstos, a Política Nacional Aldir Blanc será financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária.

Para o relator, o texto garante que a política seja permanente, não tendo mais sua vigência prevista por apenas cinco anos. Com isso, a PNAB alcança o status de política de Estado, materializando o direito social à cultura por meio da descentralização dos recursos,.

Antes do projeto, os repasses seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Com a mudança, o total de R$ 15 bilhões poderá ser alongado, conforme os entes federativos executem ou não os recursos repassados. O plano de aplicação de recursos não precisará mais ser anual, podendo ser plurianual.

Os repasses poderão ser inferiores a R$ 3 bilhões anuais, dependendo das sobras nas contas específicas dos estados e municípios destinadas a gerir o dinheiro. Assim, se um estado não cumprir a execução, receberá menos no ano seguinte porque já tem saldo não executado do ano que acabou.

Outra mudança em relação às regras atuais é a exigência, a partir de 2027, de que os entes federativos tenham um fundo de cultura para poderem receber os recursos da lei. Atualmente, não há uma data limite para a criação dos fundos, permitindo-se o repasse a uma estrutura definida pelo ente que receber o dinheiro.

Audiovisual

O projeto aprovado incorporou, ainda, o texto da Medida Provisória 1.280/2024, que prorrogou, até 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O prazo terminaria no final de 2024.  

O Recine permite a desoneração de tributos federais sobre as compras voltadas à implantação ou modernização de salas de exibição cinematográfica, principalmente em cidades menores ou do interior. Para os incentivos da Lei do Audiovisual, a concessão dos benefícios será limitada a R$ 300 milhões em 2025 e voltará a subir em 2026 (estimativa de R$ 803 milhões) e em 2027 (estimativa de R$ 849 milhões).

A concessão dos benefícios fiscais deverá ser monitorada para se adequar a esses montantes. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) poderá estabelecer metas e objetivos dos benefícios fiscais, estabelecendo indicadores para acompanhamento.

Em contrapartida ao limite, o texto reajusta os montantes totais que cada projeto de audiovisual poderá receber de recursos incentivados, chegando a R$ 21 milhões, contra os R$ 7 milhões anteriores. Os valores não eram reajustados desde 2006, e o percentual usado foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, que mede a inflação) acumulado mais reajuste real de 15%.

Cada projeto poderá receber até R$ 12 milhões de benefícios fiscais decorrentes de deduções no Imposto de Renda a pagar pelo patrocínio de obras audiovisuais brasileiras de produção independente. A dedução também ocorre quando o beneficiado pelo incentivo comprar quotas de comercialização dessas obras.

Outros R$ 9 milhões poderão ser alocados em cada projeto e vêm de deduções que empresas distribuidoras têm direito se remeterem ao exterior pagamentos pela exploração de obras estrangeiras no Brasil. Também estão nesse caso deduções às quais empresas de comunicação têm direito se investirem em filmes cinematográficos de longa metragem.

Fonte: Agência Senado

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Parabéns Professora Lali Lucas

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5 de Maio

Nascimento do engenheiro militar e sertanista mato-grossense Cândido Mariano da Silva Rondon (160 anos)

Início de protestos em massa na Grécia em resposta às medidas de austeridade impostas pelo governo como resultado da crise da dívida pública grega (15 anos)

Dia Mundial da Língua Portuguesa - data ratificada pela Unesco em Paris, durante a assembleia-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco)

Dia Nacional das Comunicações - data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas

Dia Nacional do Expedicionário

Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)

 

Coisas do Dia a Dia

A capital do bode

Uauá no tupi-guarani significa vaga-lume, nome dado pelos índios porque na área tinha uma enorme quantidade de vagalumes. Sertão pleno que também espera uma revolução com o Canal do Sertão, lá também foi terra das andanças do cangaceiro Lampião num tempo, noutro, um pouco mais para trás, um dos palcos da Guerra de Canudos.

Mas hoje lá tudo na economia gira em torno do bode, a ponto de ser batizada de “Capital Internacional do Bode”, reverência que materializa a sua vastidão em agosto, quando agita o sertão com a exposição de caprinos e ovinos.

Contam que certa feita um representante comercial, por lá chamado ‘caixeiro viajante’ chegou num restaurante, perguntou:

— O que a senhora tem aí para nós almoçarmos?

— Tudo que o senhor possa pensar. Bode assado, bode moquiado, bode de ensopado…

— Tem alguma coisa que não seja bode? — Ah, que não seja bode só ovos.

E ele, aliviado:

— Ah… Se não for de bode eu topo.

Pensamento do Dia

 

Charge do Dia

Priskas Eras

Dr. Diógenes Vinhaes

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.