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Leitura do Dia

PRE/BA acionou 195 políticos por infidelidade partidária em 2013

Prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de 103 municípios baianos foram acionados por desfiliação sem justa causa.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs o total de 195 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem apresentar justa causa. As ações foram ajuizadas pelos procuradores José Alfredo, atual procurador Regional Eleitoral, e Sidney Madruga, que exerceu o cargo até de 18 de novembro e hoje atua como procurador Regional Eleitoral substituto.

Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

A PRE/BA busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.

De acordo com a procuradoria, antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado. “Daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”.

Entre os acionados por infidelidade partidária estão prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de 103 municípios: Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Antas, Aporá, Apuarema, Araças, Araci, Aramari, Arataca, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Caém, Caetité, Cafarnaum, Candiba, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Elisio Medrado, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Guajeru, Guanambi, Iaramaia, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirataia, Ibotirama, Ichu, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itajuípe, Itanagra, Itatim, Itiruçu, Itororó, Jaguaquara, Juazeiro, Jussara, Lafaiete Coutinho, Lajedo de Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Maracás, Medeiros Neto, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Nazaré, Nova Ibiá, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Paripiranga, Piatã, Pojuca, Prado, Quijingue, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santana, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, São Miguel das Matas, Saubara, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Simões Filho, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tancredo Neves, Tanque Novo, Teofilândia, Tremedal, Tucano, Ubaitaba, Urandi, Valente, Wagner e Xique-xique.

CANAVIEIRAS: MEIO AMBIENTE CONCEDE MAIS DUAS LICENÇAS AMBIENTAIS

 

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, assinou a concessão de duas licenças ambientais simplificada para a liberação de funcionamento de empreendimentos. Os documentos estão calcados nos pareceres técnicos elaborados pela Assessoria de Assuntos do Meio Ambiente (Aama), do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e da Procuradoria Jurídica do Município.

Uma das licenças simplificadas tem como objeto a implantação da atividade de Sistema Agroflorestais Consorciado com Floresta Plantada, na Fazenda Guará, na zona do Puxim, Povoado de Oiticica, numa área de 380,98 hectares. Dentre as condicionantes estão a contratação de mão-de-obra local, proibição de caça e pesca, bem como a invasão de bovinos e outros animais domésticos.

Outra exigência feita para a concessão da licença ambiental é a minimização da ação erosiva das operações florestais, removendo o mínimo possível do solo na área de plantio de eucalipto. Também estão previstas medidas para o armazenamento seguro de resíduos líquidos e sólidos utilizados na operação de plantio, bem como o acondicionamento seguro das embalagens residuais agrotóxicas, dentre outras ações de prevenção.

A segunda licença foi concedida à Pescan, empresa do ramo de pescado, que se obriga a contratar mão-de-obra local, além de elaborar, implantar e manter os procedimentos de higiene industrial e segurança do trabalho. Para isso, deverão ser – obrigatoriamente – utilizados pelos funcionários os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

VOU BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)

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Descaso de motorista da Rota linha Itajuípe revolta passageiros

Atraso e atitude de motorista revolta passageiros (Foto: Divulgação)

Segundo denúncia feita ao Blog do Tom por uma moradora de Itajuípe, um motorista da Rota Transportes teria agido com má conduta na noite da ultima segunda-feira (16). De acordo com o relato, a linha Itabuna-Itajuípe tem sofrido atrasos nos horários, o que causou um conflito.

O ônibus marcado para as 18:30 só foi chegar ao ponto de Itabuna às 19:30. Por conta do atraso, havia muitos passageiros no veículo e a cada ponto enchia mais. Em certo momento, o motorista resolveu não abrir as portas e disse que só sairia de lá quando chegasse um ônibus extra, o que fez com que alguns pulassem a catraca. Porém, sensibilizados com o prejuízo que a cobradora iria sofrer, pagaram a ela, já que não tinha nada a ver com a atitude do motorista.

O fato é que o ônibus atrasou e o condutor tratou mal os passageiros. Esta é uma situação que vem se tornando comum em Itabuna, onde motoristas de ônibus urbanos e intermunicipais têm tratado passageiros com ignorância e descaso.

Governo estadual antecipará repasse de verbas aos municípios

O governador Jaques Wagner anunciou nesta terça-feira (17/12), que antecipará para o dia 30 de dezembro o último repasse do ano às prefeituras, referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O pedido foi feito pela presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, que justificou dizendo que se o pagamento fosse efetuado no dia 31 de dezembro, como previsto, só seria creditado em janeiro, após o feriado. “Tal situação leva a dificuldade e confusão contábil para os municípios, vez que os valores ficam vinculados ao ano em que for efetivamente creditado na conta do município, e não na data do lançamento”, explicou Quitéria. “Para fechar a contabilidade do jeito que vocês estão apertados é fundamental”, afirmou o governador que disse já ter acionou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, para tratar da liberação do recurso. Na ocasião, Wagner se comprometeu ainda em apoiar os prefeitos na luta pela retomada da autonomia municipal, uma vez que às idas dos prefeitos a Brasília para buscar mais recursos e um novo pacto federativo tem se intensificado neste momento de crise.

Cacique Babau é barrado na Barry Callebaut

Agricultores que perderam terras em Ilhéus e Buerarema colocaram um sorrisinho no canto da boca quando souberam da negativa da estrangeira Barry Callebaut ao cacique Babau, quando o índio tentou vender o cacau das roças invadidas à empresa. O fato teria ocorrido na última semana, na unidade de Ilhéus. A empresa de processamento de cacau teria pedido ao cacique os documentos da fazenda de onde vieram as amêndoas e certificado de higiene. Sem a papelada, Babau deu meia volta. Apesar da negativa da empresa, agricultores denunciam que comerciantes de Buerarema e São José da Vitória dão cobertura ao cacique, comprando o cacau retirado das propriedades invadidas. A compra caracterizaria receptação.

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Canavieiras sedia a primeira reunião do Faeg-Sul em 2014

A 1ª reunião de 2014 do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul da Bahia (Faeg-Sul) será realizada em Canavieiras, no dia 21 de março do próximo ano. A decisão foi tomada durante encontro mantido pela Faeg-Sul, quinta-feira (12), no Ilhéus Hotel, quando foram tratados de diversos assuntos da entidade. Segundo a representante da Secretaria da Cultura de Canavieiras, Ely Carvalho, a reunião da Faeg-Sul foi bastante importante, por empossar a nova diretoria da entidade, para o biênio 2013-15. O presidente é Letto Nicolau (Ilhéus); vice-presidente Victor Aziz (Itabuna); secretário Luiz Dantas (Itabuna); suplente Gal Macuco (Buerarema); Comissão de Articulação, Maria Áurea De Souza (Canavieiras), Comissão de Comunicação, Cristiane Santana (Itabuna). Na posse da nova diretoria, o atual presidente, Letto Nicolau, destacou a importância de construir e consolidar os Sistemas de Cultura Municipal, Estadual e Nacional. Ele também conclamou esforços para tornar possível a integração dos 26 municípios na luta constante do setor cultural. Em seguida, foi debatido o Plano Museológico do Memorial Misael Tavares, e exibido o curta Memórias do rio Cachoeira, de Victor Aziz. Participaram da reunião representantes da sociedade civil e poder público dos municípios de Canavieiras, Buerarema, Itabuna, Camacã, Maraú, e Itapé. O encontro do Fórum, em Canavieiras, será realizado na sede da Secretaria Municipal da Cultura.

CONFRARIA DO ALTO BECO DO FUXICO PROMOVE CONFRATERNIZAÇÃO

 

O sábado foi de festa entre os confrades

Neste sábado (14) a Confraria do Alto Beco do Fuxico fechou – literalmente – a travessa Ithiel Pedreira Xavier (Alto Beco do Fuxico) para realizar sua confraternização de fim de ano. Confrades e convidados trocaram elogios e mensagens de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Sobre o comando do promoter José D’almeida Senna, a confraternização inovou neste ano ao apresentar um cardápio com bebidas variadas, como preferência para cerveja e cachaça, e churrasco com diversas carnes nobres.

A animação ficou por conta do músico Betinho Vasconcelos (voz e violão), que apresentou um vastíssimo repertório calcado na Música Popular Brasileira. Aparecendo na noite de Itabuna, Betinho agradou ao bom-gosto de confrades e convidados.

Betinho Vasconcelos animou a confraternização

O confrade e músico Rafael Barreto também deu uma “canja” com músicas de sua composição e de artistas como Caetano Veloso, Raul Seixas, Gilberto Gil e Djavan.

Papa festeja seus 77 anos com moradores de rua

 

O Papa Francisco comemorou nesta terça-feira seus 77 anos na companhia de quatro sem-tetos com quem compartilhou seu café da manhã, enquanto seus milhares de seguidores no Twitter lhe desejavam feliz aniversário. O pontífice iniciou este dia especial celebrando a missa na residência Santa Marta, onde reside. Os funcionários da casa foram convidados a participar para criar "um clima particularmente familiar", segundo um comunicado divulgado pelo serviço de comunicação do Vaticano. O secretário do Papa, monsenhor Konrad Krajewski, apresentou-lhe quatro sem-tetos, que vivem no bairro do Vaticano, com quem tomou o café da manhã após a missa. O prelado polonês, à frente do "serviço de primeiros socorros" do Vaticano, contou recentemente como colocava em prática as prioridades de Francisco para uma Igreja solidária, ajudando os necessitados. Para financiar suas operações, ele vende "pergaminhos" com o selo papal por, no mínimo, 25 euros. No ano passado, cerca de 250.000 pergaminhos foram vendidos, o que permitiu fornecer 6.500 ajudas. "Buon compleanno Papa Francesco, tanti auguri @pontifex, feliz cumple Santità": os votos de feliz aniversário se multiplicaram nas redes sociais durante toda a manhã, durante a qual a hashtag #papafrancesco ficou entre os dez assuntos mais comentados no Twitter Itália. Entre as mensagens, destaque para a da cantora italiana Laura Pausini, que twittou em espanhol "Feliz cumpleaños Papa Francesco. Esta cancion es para ti", dedicando uma de suas canções de Natal. No início da tarde, o Papa deve receber os jogadores do seu time do coração, o San Lorenzo, que venceu no domingo o campeonato argentino. (G1)

CCJ da Câmara aprova pedido de cassação de Natan Donadon

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, parecer que nega o recurso apresentado pelo deputado Natan Donadon (sem partido-RO) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no fim de novembro, que recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

O recurso, rejeitado pelo relator do processo, deputado Sergio Zveiter (PSB-RJ), na última sexta-feira (13), foi submetido à votação no colegiado onde obteve a maioria dos votos pela cassação. Por 46 votos a favor e nenhum contra, os deputados seguiram o parecer do relator e negaram o recurso. O processo agora vai para a Mesa Diretora da Câmara e, em seguida, para o plenário, que deverá decidir se cassa o mandato de Donadon.

No recurso, apresentado no dia 9 deste mês, a defesa argumentou que o deputado estaria sendo punido duas vezes pelo mesmo delito, uma vez que a Câmara já havia apreciado pedido anterior de cassação de Donadon, que na ocasião foi absolvido.

"Não se pode admitir no Estado Democrático de Direito a situação de o cidadão que pratica determinada conduta e é punido por ela, ficar sempre sujeito a uma nova punição pelo mesmo fato", diz trecho do recurso, referindo-se à decisão do dia 28 de agosto, quando o plenário da Câmara rejeitou o pedido de cassação de Donadon, ao não atingir os 257 votos necessários para a cassação.

No seu voto, o relator esclareceu que o recurso trata de procedimento instalado pela Mesa da Câmara. O atual, tem origem no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "O que nós estamos discutindo é uma representação que foi feita com base no procedimento do Conselho de Ética que trata de quebra de decoro parlamentar, o recurso trata de outro processo implementado pela Mesa da Câmara, portanto voto pela rejeição do parecer", disse Zveiter.

Como o semestre legislativo deve terminar no dia 22 de dezembro e ainda há a expectativa, esta semana, de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, na prática, o processo de cassação só chegará ao plenário, após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2014. "Este ano nós não podemos votar no plenário, vamos ter que ficar sangrando por mais um mês, dois meses, por um erro que cometemos há pouco tempo atrás, disse o deputado José Carlos Araujo (PSD-BA), referindo-se à absolvição de Donadon pelo plenário, em agosto.

O episódio motivou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O processo de cassação de Donadon será o primeiro após a aprovação da PEC e em que a votação não será mais secreta.

Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e quatro meses prisão por peculato e formação de quadrilha. Desde junho, cumpre pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. O deputado foi também condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando ocupava o cargo de diretor financeiro da instituição.

Por HOJE É SÓ...OBolso do ALFAIATE

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ESPORTE INTERATIVO TRANSMITE FINAL DO INTERMUNICIPAL 2013

A entidade e a emissora anunciaram, nesta sexta-feira (6), a novidade que colocará ainda mais emoção na decisão da edição 2013 da maior competição brasileira de futebol amador. Os duelos entre as Seleções de Porto Seguro e Itajuípe serão transmitidas, ao vivo, para todo o Brasil.

Para as coberturas, o Esporte Interativo garantiu uma estrutura de ponta, com direito a Alta Definição. Uma equipe composta por narradores, repórteres e comentaristas do canal será responsável por levar todas as informações, desde os bastidores à festa de premiação do campeão, aos telespectadores.

O primeiro compromisso da parceria entre FBF e Esporte Interativo será neste domingo (8). Direto de Eunápolis, a emissora transmitirá o primeiro confronto da final, às 15h. Já no dia 15, no mesmo horário, uma cobertura completa do duelo de volta, em Itajuípe fechará com chave de ouro o Intermunicipal 2013. - Fonte: FBF (LINK)

ITAJUIPE: ADVOGADO BRUNO ADRY NEGA NEPOTISMO EM SECRETARIAS

O Ministério Público recomendou a prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), para até o dia 10 deste mês exonerar 14 funcionários por prática de nepotismo. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Lívia Luz Farias, no dia 20 de novembro.

Consultando o advogado Bruno Adry, o mesmo declarou que no caso de secretários, não configura nepotismo: “Agente político não configura nepotismo”.

“Existe um precedente do Plenário do STF, que entendeu por não haver configurado o nepotismo numa nomeação, para secretario de estado, do irmão do governador (Reclamação 6650/PR)”, comentou Bruno.

Para Bruno, a prefeita Gilka respeita a posição do MP, mas está agindo amparada na decisão do STF

ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

As entrevistas serão realizadas na Secretaria da Educação

Os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado para os diversos cargos oferecidos pela Prefeitura de Canavieiras devem estar atentos à data da entrevista que será realizada pela empresa responsável pela execução do certame. As entrevistas serão feitas no prédio da Secretaria da Educação, localizado na praça da Bandeira, no período de 9 a 13 de dezembro, sempre a partir das 8 horas. As datas para cada cargo podem ser verificadas no sitewww.canavieiras.ba.gov.br ou no quadro de avisos da prefeitura, durante o horário de expediente.

Segundo o edital, a publicação do resultado parcial está prevista para o dia 16 de dezembro de 2013, e pode ser verificado no site do municípiowww.canavieiras.ba.gov.br e no site http://www.ibdm.org.br/doem/ , clicando em “Canavieiras”. O prazo para Prazo final de recebimento de recursos referentes ao Resultado Parcial é 18 de dezembro de 2013, e a publicação da Resposta aos recursos interpostos pelos candidatos é 20 de dezembro de 2013.

A seleção e provimento temporário de vagas do quadro de pessoal é destinado a prover as funções existentes em programas Estaduais e Federais e foi o objeto do Edital 001/2013. Segundo o prefeito Almir Melo, o processo destina-se a ao preenchimento de vagas temporárias no quadro de pessoal do município com a finalidade de preencher os cargos existentes nos programas federais e estaduais gerenciados pelo Município. O processo seletivo é uma das formas de contrapartida do município nos Programas Sociais, através do provimento das vagas, além de suprir as funções cujos contratos tiveram sua vigência expirada e foram rescindidos, recentemente.

A entrevista é de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos, e prova de títulos, de caráter classificatório, para os candidatos de Ensino Superior. No momento da convocação o candidato aprovado deverá apresentar o atestado de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, para todos os cargos, sendo a realização dos exames de inteira responsabilidade do candidato.

PROJETO VERÃO 2013/14 E PESCA DO MARLIN AGITAM SÍTIO HISTÓRICO

O Sítio Histórico revive seus momentos festivos com o Projeto Verão

Os shows musicais apresentados com Jorge e Denise Carvalho (JC Musical), Duda Ribeiro (voz) e Wagner (teclado) abriram, oficialmente, na noite desta sexta-feira (6) O Projeto Verão 2013/14. Os espetáculos foram o ponto de partida para que sejam realizadas apresentações artísticas, culturais e esportivas no Sítio Histórico até o Carnaval do próximo ano.

De acordo com o projeto, ao entardecer de cada dia nos finais de semana, será realizada uma ciranda musical no palco instalado na avenida Felinto Melo (calçadão), onde se apresentarão músicos e Dj’s, poetas, e desportistas das cidades que compõem a Costa do Cacau. Informa o secretário municipal da Cultura, Jorge Carvalho, que está garantida a participação de todas as expressões e linguagens culturais.

Atrações musicais como Duda Ribeiro e Jorge Carvalho animaram a noite

O “Porto Cultural” apresentará, de sexta a domingo, performances de dança rítmica, balé, saraus e cortejos poéticos, além de voz & violão ao cair da tarde na romântica Ponte do Lloyd onde aportavam os navios mercantes no período da colheita do cacau. “Nossa cidade é berço de grandes tradições culturais e nossa intenção é mantê-la viva e atuante para que moradores e turistas possam vê-las e aplaudi-las”, ressalta o prefeito Almir Melo.

Além das atrações artísticas, o Projeto Verão contempla pontos de venda de artesanato e o que existe de melhor na gastronomia canavieirense, oferecida pelos restaurantes e bares instalados no Sítio Histórico. Neste primeiro final de semana, a área do antigo porto de Canavieiras reuniu dois grandes eventos: o Torneio de Pesca do Marlin e o Projeto Verão.

ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

A seleção e provimento temporário de vagas do quadro de pessoal é destinado a prover as funções existentes em programas Estaduais e Federais e foi o objeto do Edital 001/2013. Segundo o prefeito Almir Melo, o processo destina-se a ao preenchimento de vagas temporárias no quadro de pessoal do município com a finalidade de preencher os cargos existentes nos programas federais e estaduais gerenciados pelo Município. O processo seletivo é uma das formas de contrapartida do município nos Programas Sociais, através do provimento das vagas, além de suprir as funções cujos contratos tiveram sua vigência expirada e foram rescindidos, recentemente.

A entrevista é de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos, e prova de títulos, de caráter classificatório, para os candidatos de Ensino Superior. No momento da convocação o candidato aprovado deverá apresentar o atestado de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, para todos os cargos, sendo a realização dos exames de inteira responsabilidade do candidato.

Lula: “mídia se preocupa com emprego de Dirceu e esconde 445 quilos de cocaína”

O ex-presidente Lula comparou, na noite desta sexta-feira 6, a diferença de tratamento dado pela imprensa quando se refere ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, e ao helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), flagrado transportando 445 quilos de cocaína.

“Me incomoda a preocupação da imprensa com os condenados, sobretudo com o emprego do Zé Dirceu. E essa mesma imprensa, que em nome da moral fala tanto do Zé Dirceu, esconde o outro lado que estava com 445 quilos de cocaína num helicóptero”, disse Lula, durante encontro de vereadores do PT paulista em Itupeva (SP) para promover a pré-candidatura a governador do ministro Alexandre Padilha.

O ex-presidente se referia, no caso de Dirceu, à denúncia veiculada pelo Jornal Nacional sobre o hotel Saint Peter, de Brasília, que ofereceu emprego ao ex-ministro. Segundo o jornal da TV Globo, a empresa tem como um dos sócios um ‘laranja’, o panamenho José Eugenio Silva Ritter, que conforme mostrou o noticiário, mora num bairro pobre do Panamá e trabalha como auxiliar de escritório.

POR HOJE É SÓ... (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)

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N O T A     P Ú B L I C A

Convidados pelo Ministério Público Estadual na pessoa da Promotora Lívia Luz Farias, reuniram-se no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2013, no Fórum Desembargador Orlando Pereira dos Santos representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo e membros da direção do Hospital Dr. Montival Lucas, com o objetivo de juntos tratarem dos problemas referentes à saúde no Município de Itajuípe, de forma particular, da ausência de médicos plantonistas durante as noites, fins de semana e feriados.

            Todas as representações presentes tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e apresentarem propostas e possíveis soluções para o referido problema.

            A representante do Ministério Público abriu a reunião discorrendo sobre a Vida e a Ordem – pilares essenciais para o bom andamento da democracia e da ordem pública na vida dos munícipes.

            Por parte do Poder Legislativo, foi abordada a imensa necessidade dos munícipes em ter no Hospital, a segurança dos primeiros socorros e o devido encaminhamento para hospitais de cidades circunvizinhas.

            O Poder Executivo manifestou as diversas tentativas de apoiar e ajudar tal entidade, quando também usou do momento para apresentar duas propostas a serem apreciadas pela direção do Hospital. São elas:

PROPOSTA 01:

Disponibilizar um profissional de saúde, contratado pelo município (médico plantonista), para realizar o atendimento todos os dias da semana e feriados, no período noturno para exercer sua função na estrutura física do Hospital Montival Lucas, na área de urgência;

PROPOSTA 02:

Disponibilizar um dos postos de saúde (preferencialmente USF do centro da cidade) para realizar o atendimento aos munícipes, com toda estrutura ambulatorial prévia (sala de pronto atendimento), também plantonista todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, no período noturno, sendo eles:

A)     Ambulância 24 horas;

B)     Um profissional especializado (médico plantonista);

C)     Dois enfermeiros;

D)     Farmacêutico;

E)      Técnico de Enfermagem;

F)      Recepcionista;

Em resposta, A Associação beneficente de Itajuípe (Hospital Dr. Montival Lucas), acatou a Proposta 01 com ressalvas. São elas:

Disponibilizar um profissional de saúde, contratado pelo município (médico plantonista), para realizar o atendimento todos os dias da semana e feriados, no período noturno para exercer sua função na estrutura física do Hospital Montival Lucas, na área de urgência; Acatamos, desde quando os profissionais estejam subordinados a política de trabalho segundo a pontualidade nos horários de chegada e encerramento dos plantões de 12:00h desta instituição dentro do padrão ético administrativo, e não fazer objeção em tratar os clientes usuário sobre maneira dócil meiga cumprindo as exigências tanto da diretoria geral quanto à médica, mesma sorte, acrescentamos à proposta, que tais procedimentos só poderão ser realizados com ajuda de custo de medicamentos, despesas com energia elétrica e lavanderia, tendo em vista que nossa estrutura ao ser utilizada para prestar atendimentos, é inevitável os custos os custos acessórios, principalmente quando for efetivado o atendimento de urgência emergência ao paciente, o procedimento não terá valia nenhuma se o mesmo não for devidamente medicado, normalmente, os procedimentos exige aplicação de soro e medicamentos emergenciais(...)”.

Em posse da Proposta e Contra Proposta, o Ministério Público marcará nova  e última tentativa de conciliação dos interesses que permanecem opostos e divergentes.

VOU BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE