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É isso aí
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
alhos
& bugalhos
ITAJUÍPE: PREFEITURA ASSINA ACORDO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO
A
Prefeitura de Itajuípe se comprometeu a concluir, no prazo de 90 dias, a
instalação do abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de
risco, após ter sido cobrada pelo Ministério Público da Bahia em reunião
realizada com a promotora de Justiça Lívia Luz Farias.
De
acordo com um termo de compromisso entregue à promotora pela secretária de
Assistência Social da cidade, Cadja Nunes Soares, o abrigo deve acolher 20
crianças e adolescentes, que contarão com assistência médica, psicológica e
social.
O
acordo foi firmado após encontro realizado no fórum do município, no qual foi
discutida a rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco
pessoal e social na cidade, com a participação da prefeita Gilka Badaró (PSB),
do procurador municipal Fernando de Sá Hage e do conselheiro tutelar Antônio
Ricardo dos Santos Melo. (politicosdosuldabahia.com.br)
Presidente da Amurc destacou o papel da sociedade no
projeto da Região Metropolitana do Sul da Bahia
Com
a presença de autoridades políticas e representantes da sociedade civil
organizada, o 2º Seminário Região Metropolitana Sul da Bahia, realizado nesta
quarta-feira (29), em Itabuna conseguiu levar a comunidade, informações mais
aprofundadas sobre os modelos a serem analisados e os resultados a serem
atingidos. Para o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos
Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Lenildo Santana, o evento
atingiu o objetivo, que foi “atrair o segmento mais representativo, que é a
comunidade regional, em suas diversas representações”. O evento contou com as
presenças dos prefeitos de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, de Ilhéus, Jabes
Ribeiro, de Itajuípe,
Gilka Badaró, de Uruçuca, Fernanda Silva, de Floresta Azul, Sandra
Cardoso, do deputado Geraldo Simões, do presidente da Câmara de Vereadores de
Itabuna, Aldenes Meira, do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães,
juntamente com sua equipe de trabalho, da Assessora Especial da Sedur, Adélia
Andrade e da Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Lívia Maria
Gabrielli. Dentre os representantes da sociedade civil, o evento contou com a
presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI),
Luiz Ribeiro, que aprovou a ampliação do debate, tendo em vista a necessidade
de discutir o planejamento de ações estruturantes, diante dos investimentos que
já estão sendo instalados na região. Ao mesmo tempo, relembrou o papel da
entidade no processo inicial de mobilização para a instalação de uma Região
Metropolitana no Sul da Bahia e reafirmou a participação da classe empresarial
nesse projeto.
Confirmada 1ª
expedição de canoagem no rio Pardo
A Secretaria
Municipal do Turismo e Esportes confirma a data de 1º de fevereiro próximo
(sábado) para a realização da Canoagem no rio Pardo. De acordo com a
programação, a largada está prevista para as 8 horas, no povoado do Estreito,
com chegada no cais do porto, em Canavieiras.
De acordo com o
secretário do Turismo e Esportes, Fernando Volpi, o horário foi estabelecido em
função da tábua de marés, com a finalidade de não provocar corrente contrária,
retardando o passeio. Uma lancha de apoio com salva-vidas acompanhará os
participantes durante todo o percurso.
Explica,
Fernando Volpi, que o evento não é uma competição e sim o um passeio de cunho
ecológico e histórico, com a finalidade de mostrar a importância do Rio Pardo
no desenvolvimento de Canavieiras. “Será um passeio pelo trajeto utilizado há
mais de 100 anos pelos responsáveis pelo desenvolvimento de Canavieiras”,
ressalta o secretário.
A exploração
dos rios que cortam o município de Canavieiras é uma das modalidades de eventos
(esportivos ou de passeio) consideradas essenciais para ampliar o turismo na
cidade. “E esse tipo de evento faz parte do projeto do prefeito Almir Melo para
o desenvolvimento do turismo de todas as estações”, explica Volpi.
O primeiro
passeio de canoagem pelo Rio Pardo vem chamando a atenção de praticante de
esportes náuticos de Canavieiras e demais cidades da região, a exemplo de
Ilhéus. Nesta terça-feira (28), Volpi obteve a confirmação da participação de
uma delegação ilheense – com cerca de 15 pessoas – interessada em participar do
passeio.
A primeira
expedição pelo Rio Pardo largará do povoado do Estreito com destino a
Canavieiras, mas já estão previstas outras rotas mais longas, como Jacarandá e
Mascote. “Todos esses passeios serão um mergulho na história desse rio
emoldurado por paisagens ainda não devidamente conhecidas por muitas pessoas”,
diz Volpi.
Durante o
trajeto estão previstas algumas paradas em fazendas e arruamentos ao longo do
rio, para o descanso e degustação de frutas para hidratação e reposição das
energias. A participação no passeio é gratuita e maiores informações podem ser
obtidas na Secretaria do Turismo, no horário de 8 às 14 horas ou através do
fone 9924-4243.
Cento e oitenta dias após ser
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece
punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes
corrompam agentes públicos ou fraudem licitações entrou em vigor ontem (29). A
lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares
que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras
coisas, o fim da corrupção. Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto
de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece
que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e
administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar
prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração
pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada
responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa
.
Mec eleva piso de professores para R$ 1.697
O piso nacional para
professores da educação básica foi reajustado ontem pelo Ministério da Educação
(MEC). Segundo publicação feita no site da pasta, o valor mais baixo que um
professor de nível médio, em início de carreira, poderá receber em escolas públicas
de qualquer município brasileiro a partir de agora é R$ 1.697, para uma jornada
de 40 horas semanais. Apesar do valor representar um crescimento de 8,32% em
relação ao piso anterior, de R$ 1.567, o novo índice desagradou à categoria,
que esperava um percentual de cerca de 15%."O correto deveria ser um
mínimo de R$ 2.800, com base na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb)", afirma o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo.De
acordo com ele, quando foi criada, em 2008, a lei previa um primeiro reajuste
para janeiro de 2009.
União reduz investimento em educação
Destaque da Esplanada pelo bom
desempenho na execução orçamentária nos últimos anos, o Ministério da Educação
(MEC) perdeu fôlego nos investimentos em 2013 e não está mais entre as três
pastas mais eficientes nos aportes a projetos do governo federal.Comandado por
Aloizio Mercadante - de saída para a Casa Civil o MEC investiu R$ 7,75 bilhões de janeiro a
novembro do ano passado, valor 13% inferior aos R$ 8,9 bilhões do mesmo período
de 2012. O resultado interrompeu uma trajetória ascendente de oito anos dos
investimentos da União no ensino.
Ban Ki-moon: Cuba tem a escola de medicina mais avançada do
mundo
Ban
Ki-moon na Elam
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
visitou nesta terça-feira (28) a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) em
Havana, para conhecer o projeto desenvolvido pela ilha comunista que já formou
mais de 11 mil médicos de 123 países. Ban Ki -moon , que realiza uma
visita oficial e é convidado na 2ª Cúpula Celac, foi recebido pelo Dr. Rafael
Gonzalez Ponce de León reitor da instituição e pelo Ministro cubano de Saúde
Pública, Dr. Roberto Morales Ojeda .
“Formar médico de ciência e consciência é a função
desta escola”, disse ao secretário-geral o reitor da Elam, que explicou como
funciona o programa educacional da escola, onde estudam atualmente 1015 estudantes
e conta com nove graduações e mais de 20 mil diplomados. O Secretário-
Geral da ONU elogiou Cuba pelo que chamou de “contribuições geniais para a
saúde no mundo, e por estar na vanguarda da cooperação Sul-Sul”. E acrescentou:
“pude ver em várias comunidades, muitas esquecidas, um fator comum: médicos
cubanos ou formados em Cuba, estão lá ajudando a salvar vidas”, disse Ban.
“Cuba tem uma longa história de cooperação. Médicos
cubanos são os primeiros a chegar e os últimos a sair. Cuba pode ensinar ao mundo
sobre o seu sistema de saúde baseado na atenção primária, com conquistas
significativas como baixa mortalidade, aumento da expectativa de vida e
cobertura universal”, declarou.
Cuba nos dá uma lição de solidariedade e
generosidade, pontuou. “Todos somos um, humanos e irmãos. A saúde humana tem de
deixar de ser o privilégio de poucos para se tornar direito de muitos”,
reforçou.
Ban Ki –moon também parabenizou os alunos da Elam
que classificou como “a escola de medicina mais avançada do mundo”. ”A
saúde e o tratamento de doenças preveníveis é um dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e uma prioridade para salvar
vidas. Isso é o que faz Cuba aqui e no mundo”, observou. (com informações do
Pátria Latina)
PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES VAI
ATÉ SEXTA
Os
empresários que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro
para efetuar o cadastro. Se perderem o prazo, o registro só poderá ser feito em
2015. A solicitação de opção pelo regime simplificado de tributos é gratuita e
está disponível no portal do Simples Nacional. Caso não haja
pendências, são gerados, automaticamente, o registro da opção pelo Simples
Nacional e o Termo de Deferimento. Se forem identificadas pendências, o
contribuinte deve regularizar a situação até 31 de janeiro, não sendo
necessário solicitar nova opção. O resultado final será divulgado por meio de
SMS para os usuários cadastrados.
O
Simples Nacional abrange seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa
Jurídica (IRPJ), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS. Além
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos
estados, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), que fica a cargo dos municípios. O
recolhimento é feito pelo pagamento do documento único de arrecadação DAS.
O
limite máximo de faturamento anual para aderir ao programa é de R$ 360 mil para
microempresas e de R$ 3,6 milhões para os pequenos empreendimentos. Para os
microempreendedores individuais, o teto é de R$ 60 mil. Informações da Agência
Sebrae.
POR HOJE É SÓ...
(REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
alhos
& bugalhos
FRASE DO DIA
sa
Eu tenho algo a dizer: eu acho que a imprensa
brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a
pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar
no ostracismo. Faz parte da pena
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal
Mensaleiros merecem o ‘ostracismo’, diz Barbosa
Veja
- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta segunda-feira que réus condenados no
julgamento do mensalão merecem ficar no “ostracismo” e não devem ocupar
“páginas nobres” de jornais. A manifestação foi uma resposta à entrevista do
deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e peculato, ao jornal Folha de S. Paulo.
Na
entrevista ao jornal, João Paulo classificou como “gesto de pirotecnia” o fato
de Barbosa ter determinado a execução imediata de sua pena, mas ter viajado em
férias sem assinar a ordem de prisão do parlamentar.
"No Brasil,
estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida
que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros
heróis", argumentou. "Esse senhor [João Paulo] foi condenado pelos
onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu não tenho costume de dialogar
com réu. Eu não falo com réu. Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus
métodos de trabalho ficar de conversinha com réu.
Leia mais em Mensaleiros
merecem o ‘ostracismo’, diz Barbosa
GT da Saúde inicia
reuniões de planejamento 2014-17
A Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Canavieiras criou um
Grupo de Trabalho (GT) para realizar um diagnóstico na área da Saúde e elaborar
o Plano Municipal da Saúde para o período 2014/17. O Grupo de Trabalho tem o
prazo de até 31 de março deste ano para elaborar e apresentar o planejamento
para os próximos anos.
Na abertura da primeira reunião do Grupo de Trabalho, a secretária
Municipal da Saúde, Roberta Barros, enumerou as mudanças empreendidas nesta
área pela equipe do Governo da Reconstrução e ressaltou que outras inovações
ainda são necessárias. Para ela, além da execução dos programas federais, é
preciso promover o acesso irrestrito aos serviços da saúde – o que já vem sendo
feito – à população da sede e do interior.
Coordenado pela enfermeira Leila Rocha, Coordenadora de Planejamento da
Pasta, na reunião desta segunda-feira (27) foram levantados todos os problemas
detectados no ano passado e as soluções propostas e executadas. No mesmo encontro
também foi definida a metodologia de trabalho a ser aplicada nos próximos
encontros.
De acordo com Leila Rocha, serão realizadas oficinas com instituições
da sociedade civil organizada, os chamados órgãos de controle social, bem como
toda a clientela da Secretaria da Saúde. “É muito importante que possamos ouvir
os usuários do sistema de saúde, no sentido de elaborarmos um diagnóstico real
da atual situação”, admitiu.
Nos próximos dias o Grupo de Trabalho irá divulgar as datas e locais
das “oficinas de trabalho”, que contarão com a participação dos técnicos da
saúde, membros do Conselho da Saúde, representantes da sociedade civil
organizada e da população. Após todos esses encontros será formatado o Plano
Municipal da Saúde para os próximos quatro anos.
Explica a secretária Municipal da Saúde, Roberta Barros, que o
planejamento realizado entrará logo em execução, embora o Plano Municipal da
Saúde não represente um “engessamento” do sistema. Segundo ela, é recomendável,
no mínimo, que a ano seja realizada uma avaliação e corrigidas possíveis
distorções nos rumos e ampliadas ações em função da nova realidade existente.
Bahia vai ganhar polo industrial com capacidade para gerar
20 mil empregos
O Polo Industrial
do Recôncavo, a ser implantado no Km 44 da rodovia BA-001, no município de
Nazaré, terá capacidade para abrigar 100 indústrias e possibilidade de gerar 20
mil empregos diretos. Com 11 milhões de metros quadrados, o empreendimento terá
espaço para armazenamento e logística, além de áreas destinadas às reservas
florestais e às usinas de tratamento de resíduos sólidos e efluentes.Para o
secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o
empreendimento pode gerar impacto na economia baiana equivalente ao da
instalação do Polo Industrial de Camaçari, na década de 70. “Por conta da
privilegiada localização, próxima a áreas de exploração da Petrobras e do
Estaleiro do Paraguaçu, a expectativa é de que muitas indústrias sejam instaladas
na região com o objetivo de suprir as demandas desses empreendimentos”.
STJ libera leilão de mais de 2 mil linhas interestaduais de
ônibus
Mariana Oliveira, G1 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Gilson Dipp, liberou a realização de leilão de 2.110 linhas
interestaduais de ônibus que havia sido suspenso por decisão do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em dezembro. A decisão do STJ foi concedida
na quarta-feira (22) e divulgada nesta segunda-feira (27) pela Advocacia Geral
da União (AGU). Antes da decisão do TRF-1, o leilão estava previsto para
ocorrer no dia 2 de abril, na sede Bovespa, em São Paulo.
O
desembargador federal Jirair Meguerian, do TRF-1, havia concedido liminar
(decisão provisória) ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do
Estado de São Paulo, que questionou os prazos determinados pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se contestar o edital (até 10
dias antes da data de entrega das propostas) e para que a agência dê resposta a
esses pedidos de impugnação (dois dias antes da data prevista para abertura dos
envelopes, ou seja, do leilão).
Banco financia obras longe do TCU, MPF, CGU...
Obras bancadas pelo BNDES no
exterior não são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, Ministério
Público Federal ou qualquer órgão de controle. É o caso do financiamento de US$
684 milhões do Porto Muriel, em Cuba. A condição do BNDES sempre é a mesma, em
países latino-americanos ou africanos: entregar a obra a empreiteira
brasileira, cuja escolha não tem licitação, nem auditorias. Dilma ontem anunciou
mais US$ 360 milhões para bancar o aeroporto de Havana. “Não há nem projeto”,
diz o BNDES, surpreso com os US$ 360 milhões para Cuba. Mas já há empreiteira,
que soprou o valor no ouvido certo. Só em 2012, US$ 2,17 bilhões do BNDES foram
pagos a empreiteiras brasileiras no exterior. Em 2013, até setembro, foram US$
1,37 bilhão. (Cláudio Humberto)
Concurso da Caixa Econômica: retificação altera data das
provas
A Caixa Econômica Federal
publicou, nesta segunda-feira, um edital de retificação dos concursos públicos
de cadastro de reserva para os cargos de técnico bancário, engenheiro e médico
do trabalho. Com a mudança, as provas objetivas e a prova discursiva serão
aplicadas em 30 de março.As inscrições podem ser feitas até 11 de fevereiro,
pelo site do Cespe/UnB. Para o cargo de técnico bancário, de nível médio, o
rendimento inicial é de R$ 2.025 para uma jornada de seis horas diárias. A taxa
para concorrer a uma das vagas custa R$ 43.Também há chances para engenheiros
(áreas agronômica, civil, elétrica e mecânica), com salário de R$ 8.981 e
expediente de oito horas diárias, e oportunidades para médicos do trabalho, com
jornada de quatro horas por dia e ganhos de R$ 4.021. As taxas de participação
para os graduados é de R$ 74.
POR HOJE É SÓ...
(REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)
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