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ITAJUÍPE: PREFEITURA ASSINA ACORDO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO
A
Prefeitura de Itajuípe se comprometeu a concluir, no prazo de 90 dias, a
instalação do abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de
risco, após ter sido cobrada pelo Ministério Público da Bahia em reunião
realizada com a promotora de Justiça Lívia Luz Farias.
De
acordo com um termo de compromisso entregue à promotora pela secretária de
Assistência Social da cidade, Cadja Nunes Soares, o abrigo deve acolher 20
crianças e adolescentes, que contarão com assistência médica, psicológica e
social.
O
acordo foi firmado após encontro realizado no fórum do município, no qual foi
discutida a rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco
pessoal e social na cidade, com a participação da prefeita Gilka Badaró (PSB),
do procurador municipal Fernando de Sá Hage e do conselheiro tutelar Antônio
Ricardo dos Santos Melo. (politicosdosuldabahia.com.br)
Presidente da Amurc destacou o papel da sociedade no
projeto da Região Metropolitana do Sul da Bahia
Com
a presença de autoridades políticas e representantes da sociedade civil
organizada, o 2º Seminário Região Metropolitana Sul da Bahia, realizado nesta
quarta-feira (29), em Itabuna conseguiu levar a comunidade, informações mais
aprofundadas sobre os modelos a serem analisados e os resultados a serem
atingidos. Para o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos
Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Lenildo Santana, o evento
atingiu o objetivo, que foi “atrair o segmento mais representativo, que é a
comunidade regional, em suas diversas representações”. O evento contou com as
presenças dos prefeitos de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, de Ilhéus, Jabes
Ribeiro, de Itajuípe,
Gilka Badaró, de Uruçuca, Fernanda Silva, de Floresta Azul, Sandra
Cardoso, do deputado Geraldo Simões, do presidente da Câmara de Vereadores de
Itabuna, Aldenes Meira, do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães,
juntamente com sua equipe de trabalho, da Assessora Especial da Sedur, Adélia
Andrade e da Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Lívia Maria
Gabrielli. Dentre os representantes da sociedade civil, o evento contou com a
presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI),
Luiz Ribeiro, que aprovou a ampliação do debate, tendo em vista a necessidade
de discutir o planejamento de ações estruturantes, diante dos investimentos que
já estão sendo instalados na região. Ao mesmo tempo, relembrou o papel da
entidade no processo inicial de mobilização para a instalação de uma Região
Metropolitana no Sul da Bahia e reafirmou a participação da classe empresarial
nesse projeto.
Confirmada 1ª
expedição de canoagem no rio Pardo
A Secretaria
Municipal do Turismo e Esportes confirma a data de 1º de fevereiro próximo
(sábado) para a realização da Canoagem no rio Pardo. De acordo com a
programação, a largada está prevista para as 8 horas, no povoado do Estreito,
com chegada no cais do porto, em Canavieiras.
De acordo com o
secretário do Turismo e Esportes, Fernando Volpi, o horário foi estabelecido em
função da tábua de marés, com a finalidade de não provocar corrente contrária,
retardando o passeio. Uma lancha de apoio com salva-vidas acompanhará os
participantes durante todo o percurso.
Explica,
Fernando Volpi, que o evento não é uma competição e sim o um passeio de cunho
ecológico e histórico, com a finalidade de mostrar a importância do Rio Pardo
no desenvolvimento de Canavieiras. “Será um passeio pelo trajeto utilizado há
mais de 100 anos pelos responsáveis pelo desenvolvimento de Canavieiras”,
ressalta o secretário.
A exploração
dos rios que cortam o município de Canavieiras é uma das modalidades de eventos
(esportivos ou de passeio) consideradas essenciais para ampliar o turismo na
cidade. “E esse tipo de evento faz parte do projeto do prefeito Almir Melo para
o desenvolvimento do turismo de todas as estações”, explica Volpi.
O primeiro
passeio de canoagem pelo Rio Pardo vem chamando a atenção de praticante de
esportes náuticos de Canavieiras e demais cidades da região, a exemplo de
Ilhéus. Nesta terça-feira (28), Volpi obteve a confirmação da participação de
uma delegação ilheense – com cerca de 15 pessoas – interessada em participar do
passeio.
A primeira
expedição pelo Rio Pardo largará do povoado do Estreito com destino a
Canavieiras, mas já estão previstas outras rotas mais longas, como Jacarandá e
Mascote. “Todos esses passeios serão um mergulho na história desse rio
emoldurado por paisagens ainda não devidamente conhecidas por muitas pessoas”,
diz Volpi.
Durante o
trajeto estão previstas algumas paradas em fazendas e arruamentos ao longo do
rio, para o descanso e degustação de frutas para hidratação e reposição das
energias. A participação no passeio é gratuita e maiores informações podem ser
obtidas na Secretaria do Turismo, no horário de 8 às 14 horas ou através do
fone 9924-4243.
Cento e oitenta dias após ser
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece
punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes
corrompam agentes públicos ou fraudem licitações entrou em vigor ontem (29). A
lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares
que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras
coisas, o fim da corrupção. Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto
de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece
que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e
administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar
prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração
pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada
responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa
.
Mec eleva piso de professores para R$ 1.697
O piso nacional para
professores da educação básica foi reajustado ontem pelo Ministério da Educação
(MEC). Segundo publicação feita no site da pasta, o valor mais baixo que um
professor de nível médio, em início de carreira, poderá receber em escolas públicas
de qualquer município brasileiro a partir de agora é R$ 1.697, para uma jornada
de 40 horas semanais. Apesar do valor representar um crescimento de 8,32% em
relação ao piso anterior, de R$ 1.567, o novo índice desagradou à categoria,
que esperava um percentual de cerca de 15%."O correto deveria ser um
mínimo de R$ 2.800, com base na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb)", afirma o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo.De
acordo com ele, quando foi criada, em 2008, a lei previa um primeiro reajuste
para janeiro de 2009.
União reduz investimento em educação
Destaque da Esplanada pelo bom
desempenho na execução orçamentária nos últimos anos, o Ministério da Educação
(MEC) perdeu fôlego nos investimentos em 2013 e não está mais entre as três
pastas mais eficientes nos aportes a projetos do governo federal.Comandado por
Aloizio Mercadante - de saída para a Casa Civil o MEC investiu R$ 7,75 bilhões de janeiro a
novembro do ano passado, valor 13% inferior aos R$ 8,9 bilhões do mesmo período
de 2012. O resultado interrompeu uma trajetória ascendente de oito anos dos
investimentos da União no ensino.
Ban Ki-moon: Cuba tem a escola de medicina mais avançada do
mundo
Ban
Ki-moon na Elam
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
visitou nesta terça-feira (28) a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) em
Havana, para conhecer o projeto desenvolvido pela ilha comunista que já formou
mais de 11 mil médicos de 123 países. Ban Ki -moon , que realiza uma
visita oficial e é convidado na 2ª Cúpula Celac, foi recebido pelo Dr. Rafael
Gonzalez Ponce de León reitor da instituição e pelo Ministro cubano de Saúde
Pública, Dr. Roberto Morales Ojeda .
“Formar médico de ciência e consciência é a função
desta escola”, disse ao secretário-geral o reitor da Elam, que explicou como
funciona o programa educacional da escola, onde estudam atualmente 1015 estudantes
e conta com nove graduações e mais de 20 mil diplomados. O Secretário-
Geral da ONU elogiou Cuba pelo que chamou de “contribuições geniais para a
saúde no mundo, e por estar na vanguarda da cooperação Sul-Sul”. E acrescentou:
“pude ver em várias comunidades, muitas esquecidas, um fator comum: médicos
cubanos ou formados em Cuba, estão lá ajudando a salvar vidas”, disse Ban.
“Cuba tem uma longa história de cooperação. Médicos
cubanos são os primeiros a chegar e os últimos a sair. Cuba pode ensinar ao mundo
sobre o seu sistema de saúde baseado na atenção primária, com conquistas
significativas como baixa mortalidade, aumento da expectativa de vida e
cobertura universal”, declarou.
Cuba nos dá uma lição de solidariedade e
generosidade, pontuou. “Todos somos um, humanos e irmãos. A saúde humana tem de
deixar de ser o privilégio de poucos para se tornar direito de muitos”,
reforçou.
Ban Ki –moon também parabenizou os alunos da Elam
que classificou como “a escola de medicina mais avançada do mundo”. ”A
saúde e o tratamento de doenças preveníveis é um dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e uma prioridade para salvar
vidas. Isso é o que faz Cuba aqui e no mundo”, observou. (com informações do
Pátria Latina)
PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES VAI
ATÉ SEXTA
Os
empresários que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro
para efetuar o cadastro. Se perderem o prazo, o registro só poderá ser feito em
2015. A solicitação de opção pelo regime simplificado de tributos é gratuita e
está disponível no portal do Simples Nacional. Caso não haja
pendências, são gerados, automaticamente, o registro da opção pelo Simples
Nacional e o Termo de Deferimento. Se forem identificadas pendências, o
contribuinte deve regularizar a situação até 31 de janeiro, não sendo
necessário solicitar nova opção. O resultado final será divulgado por meio de
SMS para os usuários cadastrados.
O
Simples Nacional abrange seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa
Jurídica (IRPJ), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS. Além
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos
estados, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), que fica a cargo dos municípios. O
recolhimento é feito pelo pagamento do documento único de arrecadação DAS.
O
limite máximo de faturamento anual para aderir ao programa é de R$ 360 mil para
microempresas e de R$ 3,6 milhões para os pequenos empreendimentos. Para os
microempreendedores individuais, o teto é de R$ 60 mil. Informações da Agência
Sebrae.
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