alhos & bugalhos
TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma
AGÊNCIA BRASIL – EBC - O Tribunal de Contas da
União (TCU) recomendou hoje (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014
do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do
processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário
do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional,
que deverá aprovar ou não as contas do governo.
Saiba Mais
A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas
foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do
Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que
configuraria operação de crédito.
O
outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos
envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem
autorização do Congresso Nacional.
Nou
voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de
comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando
um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou
“uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.
“O
não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas
contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do
resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de
contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das
metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida
de outras despesas”, concluiu Nardes.
Senado aprova MP que libera crédito para o Fies
O plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira a Medida Provisória (MP) 686/2015, que libera crédito extraordinário
de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies). A maior parte dos recursos previstos — R$ 4,2 bilhões — foi direcionada
para contratos já existentes e para a abertura de mais 61,5 mil vagas para o
segundo semestre deste ano. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e
vai à sanção presidencial.Dos recursos destinados ao Fies, além dos R$ 4,2
bilhões; R$ 400 milhões vão para integralização de cotas do Fundo de Garantia
de Operações de Crédito Educativo; e R$ 578 milhões, para a administração do
Fies.Para concorrer ao Fies, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450
pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São
aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010.
PORTO DE ILHÉUS VAI
EXPORTAR CEM MIL SACAS DE CACAU
O Porto do Malhado vai exportar uma carga de seis mil toneladas de
cacau. Duas fontes deste blog confirmaram a boa nova.
A Cargil iniciará o transporte das cem mil
sacas no próximo dia 21. A operação vai durar dez dias e envolverá
diretamente quinhentos trabalhadores com o carregamento e o armazenamento do
produto. Cada um deles receberá oitenta reais por jornada diária de seis
horas.
A remessa vai movimentar aproximadamente R$ 1,2
milhão no mercado local. Além da mão de obra, a conta incluiu serviços
auxiliares e impostos.
Já se vão mais de vinte e cinco anos desde as
últimas remessas desse porte, na década de 1980. Não há outras agendadas, mas,
a contração da demanda interna favorece o cenário para a exportação,
assim como a queda do valor do real em relação a outras moedas.
Além disso, essa venda pode chamar de volta a
atenção de grandes importadores para o cacau produzido na Bahia. www.blogdogusmao.com.br/
Por hoje
é só...
Vou Guardar a Tesoura, a agulha e a
linha: Ponto Final.*Redação: O Bolso do Alfaiate
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