ITABUNA: SEM PODER CRITICAR JERÔNIMO, ACM NETO PARTICIPA DE EVENTO DE PANCADINHA

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ITABUNA: SEM PODER CRITICAR JERÔNIMO, ACM NETO PARTICIPA DE EVENTO DE PANCADINHA

O candidato a prefeito de Itabuna, Pancadinha (Solidariedade), convidou ACM Neto (União Brasil) para participar de uma atividade de campanha no próximo sábado. No entanto, Neto terá que evitar críticas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante sua visita à cidade.

Segundo Lúcio Vieira Lima, presidente de honra do MDB na Bahia, existe um acordo entre as lideranças da coligação de Pancadinha que impede ataques ao governador. “O MDB, que também é da base do governador, assim como o Solidariedade, partido de Pancadinha, não permite que a disputa envolva ataques a Jerônimo, porque a disputa agora é municipal. Isso já foi conversado. O alvo das críticas tem que ser o prefeito Augusto Castro (PSD), que é nosso adversário e faz uma péssima gestão”, afirmou Lúcio ao site.

Resta saber que ACM Neto vai seguir a orientação do MDB e evitar fazer críticas ao governo Jerônimo. (politicosdosuldabahia.com.br)

JOGADOR DO SUL DA BAHIA SERÁ VENDIDO PARA O FUTEBOL INGLÊS POR R$ 154 MILHÕES

O Fluminense encaminhou, nesta quarta-feira (28), a transferência do volante André para o futebol inglês. O jogador deve ser vendido pelo Tricolor ao Wolverhampton por R$ 154 milhões, sendo R$ 135,5 milhões por 100% dos direitos federativos e outros R$ 18,5 milhões de metas a serem atingidas.

André não enfrentará o São Paulo no próximo domingo (1º), pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida está prevista para começar às 18h30min, no Maracanã. O jogador deverá viajar à Inglaterra ainda nesta semana para realização de exames e assinatura de contrato com o Wolverhampton.

Nascido em 16 de julho de 2001, no distrito de Algodão, no município de Ibirataia, no sul da Bahia, o jogador foi convocado mais uma vez para a Seleção Brasileira. A equipe do técnico Dorival Júnior enfrentará o Equador e Paraguai pelas Eliminatórias, nos dias 6 e 10 de setembro, respectivamente. A partida contra os equatorianos será no Couto Pereira, em Curitiba. O duelo com Paraguai está marcado para o estádio Defensores del Chaco, em Assunção.

André vem se destacando no Fluminense e se firmou como um dos principais jogadores do país. O jogador do sul da Bahia estreou como profissional em agosto de 2020, aos 19 anos de idade, em amistoso contra o Botafogo. O Moleque de Xerém deve tornar-se a maior venda da história do Fluminense.

André Trindade da Costa Neto começou a carreira como atacante na Escolinha de Futebol Futuro Certo. Aos 10 anos participou de uma peneira do Bahia e foi convocado para outros testes na base do clube em Salvador, onde ficou no período 2011-2013. Em 2013 foi descoberto pelo Fluminense durante um torneio em Bom Jesus da Lapa. No Rio de Janeiro, o menino teve dificuldade nos primeiros anos na base e começou a ser escalado no meio-campo, onde encontrou o seu melhor futebol.

André passou pela Seleção Brasileira Sub-20, em 19-20. Em jogo oficial, estreou pelos profissionais do Fluminense, em 2020, contra o Atlético Goianiense, no dia 17 de setembro, na partida de ida pelas quartas de final da Copa do Brasil.

O Tricolor Carioca venceu a partida pelo placar de 1 a 0, e o atleta entrou aos 42 minutos do segundo tempo. Mas aos poucos o baiano de Ibirataia foi caindo nas graças dos treinadores que passavam pelo Flu. Hoje é um dos destaques da equipe comandada pelo técnico ManoMenezes. (pimenta.blog.br)

Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do IR 2024

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira, 30, o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.

Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada".

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 *Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.

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Fies: tudo sobre a 'última chamada' para inscrições

A partir desta edição, fundo oferece reserva de vagas para cotistas

As inscrições de candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 terminam às 23 horas e 59 minutos desta nesta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

Para a segunda edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas. Ao todo, são mais de 112 mil para todo o ano.

Passo a passo

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela contado portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. O primeiro passo é preencher os campos com os dados pessoais.

A novidade, a partir desta edição, é que o Fies oferece reserva de vagas para cotistas para beneficiar candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência (PCD). Pela primeira vez, os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, ao preencher a sua escolaridade e declarar que está ciente dos dados fornecidos.

Após essa etapa, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido.

O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.

Por fim, os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família. Uma das condições que o candidato deve cumprir é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.236).

Condições

Além da renda familiar, para participar da seleção o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele que faz o exame para uma autoavaliação.

De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles estudantes contemplados por outro financiamento em outro curso de graduação.

Cronograma O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro. Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre os dias 10 a 12 de setembro.

Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas

convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.

E nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.

Fies Socia.

Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de atender às necessidades de estudantes de baixa renda.

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Priskas Eras

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Sindicatos de Acionistas pedem mudanças na Previdência

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Emendas 'Pix': veja municípios que mais receberam recurso em julho

Emendas especiais de parlamentares viraram alvo de debate entre os Poderes Legislativo e Executivo

 

Mecanismo usado com frequência pelos deputados federais e senadores para transferência especial de recursos às suas bases eleitorais, nomeadas de  emendas ‘Pix’,  recentemente, virou alvo do debate entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

A medida que turbina as caixas de municípios e estados beneficiou a Bahia no mês de julho com quase R$ 366 milhões, conforme levantamento feito pelo  Portal A TARDE , no site do Tesouro Transparente. O Estado, por sua vez, ganhou R$ 60,5 milhões oriundos desses recursos.

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Já os municípios que dominaram a lista de cobrança do montante foram Coração de Maria, que embolsou R$ 16,8 milhões. Entre os parlamentares que mais aplicaram o recurso na cidade está o  senador Angelo Coronel (PSD) . Tucano aparece em seguida, com R$ 12,2 milhões, sendo doado, em sua maioria, pelo deputado federal Ricardo Maia (MDB).

Emendas parlamentares

A medida, no entanto, chegou a ser ameaçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que inicialmente considerava a distribuição dos valores como “inconstitucional”, de acordo com o ministro Flávio Dino. A decisão provocou uma indigestão entre os legisladores que criticaram o parecer do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Veja mais

Para minimizar a crise entre os Poderes, o  presidente da Corte, Luís Roberto Barroso marcou um almoço com os representantes da Câmara e do Senado ,  Arthur Lira (PP-AL)  e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa também esteve no ato representando o governo.

À mesa, os políticos protagonizaram debates e momentos tensos relacionados à discussão sobre as emendas parlamentares, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Mas, no fim, chegou a um consenso de que os benefícios devem respeitar critérios de “transparência, rastreabilidade e correção”.

No encontro, foram deliberadas as seguintes questões:

Emendas individuais

a) Transferência especial (emendas pix): ficam mantidas, com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU;

b) muitas emendas individuais: ficam mantidos, com impositividade, nos termos de regulação acerca dos critérios objetivos para determinar o que são impedimentos de ordem técnica (CF, art. 166, § 13), a serem estabelecidos em diálogo institucional entre Executivo e Legislativo . Tal regulação deverá ser editada em até dez dias.

2. Emendas de bancada

Serão planejou projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização.

3. Emendas de comissão

Serão projetados projetos de interesse nacional ou regional, definidos de acordo comum entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias.  Atarde.com.br

Nova Lei de Licitações e Contratos é tema do I Encontro dos Tribunais

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado, realiza nos dias 29 e 30 de agosto o I Encontro dos Tribunais, que terá como tema central a “Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos”. O evento será realizado no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ, que fica localizado na 5ª avenida do Centro Administrativo da Bahia.

O encontro é destinado à participação de desembargadores, magistrados, conselheiros, seus respectivos assessores, demais servidores das Cortes e para o público em geral. O objetivo é desenvolver e difundir debates que aprimorem o conhecimento de membros e servidores sobre a nova Lei nº 14.133/2021 e seu período inicial de aplicação nas decisões dos tribunais, de modo a aprimorar e agilizar a administração pública e gerar benefícios à sociedade.

Os detalhes devem se inscrever pelo QR Code (na imagem) ou através do link:

https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante  (Conselheiros, servidores dos TC´se público externo)

https://www.tjba.jus.br/seg/logindefault  (Magistrados e servidores do TJ)

Mas atenção: para confirmar a inscrição é necessário realizar o cadastro. Para isso, basta clicar no ícone “Siec: magistrados, servidores e visitantes”, localizado no lado direito, no alto da página do site da Unicorp-TJBA.

 

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da aula, os alunos prestem o primeiro juramento seguinte:  

“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios , mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”

Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

O texto foi aprovado com alterações de redação ([[g substitutivo]]) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Valadares afirmou que a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, por meio de juramento diário em sala de aula, o vínculo relevante de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com com o meio ambiente”, disse.

Atualmente, a lei exige que se apresse a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, é obrigatório o apressamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Próximos passos
A proposta ainda será comprovada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para mudar a lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sindicatos de Acionistas pedem mudanças na Previdência

Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara dos Deputados para pedir mudanças na Previdência que aumentassem a renda dos aposentados. Uma mobilização foi organizada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap) com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas.

Além da Cobap, participaram representantes de vários sindicatos de investidores, como o sindicato nacional da categoria ligado à CUT (Sintapi). O representante na audiência, Guilherme Santos, afirma que as pessoas mais jovens, e toda a classe trabalhadora, precisam se engajar na defesa do sistema previdenciário.

“O que a gente quer é participar sempre dos debates para que a gente não fique de fora numa possível nova reforma previdenciária e também resgate aquilo que nós perdemos na última reforma de 2019”, disse.

O representante do Sindicato dos Aposentados do Brasil, José Avelino Pereira, ressalta a importância da união dos sindicatos na reunião. Ele defende o estabelecimento de um banco de dados único para os investidores.

“É importante essa unidade para que possamos começar a convencer os deputados da importância [do tema]. Inclusive, se tivermos uma reforma, que possamos colocar um ponto de equilíbrio no reajuste das aposentadorias porque hoje a base das aposentadorias no Brasil está em cima do salário mínimo, e aí não se compra remédio”, reclamou.

É o que defende o senador Paulo Paim (PT-RS) no Projeto de Lei 4434/08 , que tramita na Câmara. Para ele, a contribuição para manter a Previdência deve ser feita sobre o faturamento da empresa, e não sobre a folha de pagamentos. 

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, deputado Cleber Verde (MDB-MA), a proposta recupera as perdas dos aposentados ao longo dos anos ao modificar o índice de correção previdenciária. Essa proposição defende a adoção de índice próprio em vez de usar o salário mínimo como indexador.

“Ao longo dos anos passados, houve um acúmulo de prejuízos a benefícios, que não teve a correção da aposentadoria e pensão baseada no processo inflacionário. Ou seja: o pão, o açúcar, a manteiga, o óleo, a cesta básica aumentam os valores, o remédio tem inflação acima das expectativas da correção das retiradas e, com isso, quem ganha um salário mínimo vai ter cada vez mais diminuído o poder de compra”, mencionado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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