Prefeitura de Itajuípe realizará pregão presencial para os serviços de limpeza pública

A Prefeitura Municipal de Itajuípe, realizará Pregão Presencial 001/2017, no próximo dia 23.01, às 08 horas, objetivando a contratação de empresa para os serviços de limpeza pública urbana, coleta e transporte e destino de lixo urbano, domiciliar e especial, roçagem, capina, poda, recolhimento de entulhos e outros serviços, para o ano de 2017.

O edital e anexos estão disponíveis na sala de licitações do município, das 08 às 14 horas.

Combustíveis

Também será realizado na mesma data, às 11 horas, Pregão Presencial 002/2017, para aquisição de combustíveis, na modalidade cartão magnético/eletrônico, destinado ao abastecimento dos veículos automotores que compõe a frota do município.

Câmara Municipal de Itajuípe define membros das Comissões Técnicas

Através do ATO DA MESA Nº 03 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, usando de suas atribuições, e de acordo com o RI, nomeou os membros das Comissões Técnicas que ficou assim constituída: Legislação, Justiça e Redação de Leis: PRESIDENTE – Célia Santana; 1º RELATOR – José Antonio; 2º RELATOR – João Magalhães, Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização: PRESIDENTE – Lusiane Maia; 1º RELATOR – Roney Barbosa; 2º RELATOR – Gilmario Costa, Obras, Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços Públicos: PRESIDENTE – José Antonio; 1º RELATOR – Fábio Almeida; 2º RELATOR – Roney Barbosa, Educação, Cultura, Desportos, Saúde, Saneamento Básico e Desenvolvimento Social: PRESIDENTE – Joacy Caires; 1º RELATOR – Lusiane Maia; 2º RELATOR – Mateus Mattos e Direitos Humanos e Meio Ambiente: PRESIDENTE –  Gilmario Costa ; 1º RELATOR – Ivan Júnior; 2º RELATOR – Joacy Caires

Consultor Jurídico

O Bel. Leonicio José Guimarães dos Santos, através da Portaria 02/2017, foi nomeado para função de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Itajuípe.

Leonicio Guimarães possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1987). E ocupou a função de consultor jurídico da Câmara de Itajuípe em outras legislaturas e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Geddel é alvo da PF em operação que investiga fraudes na CEF

A Polícia Federal realiza desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo. Segundo nota da PF, as 7 medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal para investigar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Em nota a PF afirma que o esquema seria composto pelo então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, pelo vice-presidente de Gestão de Ativos, além de um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro. A investigação da Operação Cui Bono é um desdobramento da Operação Catilinárias, realizada em 15 de dezembro de 2015. Naquela oportunidade os policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então Presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a Polícia Federal extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o Presidente da Câmara à época e o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013. As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.Diante destes indícios os policiais passaram então a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função. Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo Tribunal Federal decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF. Operação Cui Bono. O nome da Operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente, “a quem beneficia?” A frase, atribuída ao cônsul Romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentidode sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime. (O EstadodeSãoPaulo)

Aposentado poderá consultar benefício reajustado dia 17

Os benefícios acima do piso do INSS serão pagos com reajuste de 6,58% a partir de fevereiro; veja como fazer a consulta. A partir de 17 de janeiro, o INSS começará a atualizar os extratos de pagamentos dos benefícios. Isso permitirá que aposentados, pensionistas e outros beneficiários saibam exatamente quais serão os novos valores das suas rendas mensais. Veja como fazer a consulta neste site. A Secretaria da Previdência Social informou que os dados para a consulta aos extratos de pagamentos são atualizados conforme a folha de pagamentos começa a ser processada.

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate

alhos & bugalhos

Polícia Militar inaugura nova sede do Destacamento do 2º Pelotão em Itajuípe

No final da tarde de ontem (5), foi inaugurada a nova sede do Destacamento Policia Militar do 2º Pelotão da 3ª Cia do 15º BPM.

A nova estrutura fica localizada na Avenida Julieta Maron Ramos, 25, de propriedade do Tribunal de Justiça da Bahia. Nos últimos anos o Destacamento esteve instalado na mesma avenida em imóvel que faz parte do acervo imobiliário do Complexo Turístico Jorge Amado.

Estiveram presentes na solenidade Membros do Comando da Policia Militar, o prefeito Marcone Amaral e auxiliares, autoridades civis, representantes de segmentos organizados e munícipes. (Foto: facebook)

SineBahia volta a funcionar em Itabuna

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna anunciou ontem (5) o retorno do pleno funcionamento do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia), localizado na Avenida Inácio Filho, no centro da cidade.

De acordo com o secretário Jhon Vinícius Nascimento, houve uma interrupção do serviço apenas por um curto período de 48 horas para que fossem feitos alguns ajustes internos, tendo em vista o início de uma nova gestão municipal. Dentre estes ajustes necessários, ele destaca a renegociação no valor do aluguel do imóvel onde funciona o SineBahia. “Por conta disto, o serviço foi interrompido na última terça e quarta-feira e voltou a funcionar normalmente ontem, as 8 às 14 horas como de costume”, disse.

Jhon Nascimento adiantou que um dos focos determinantes do trabalho e atuação da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente está focado na manutenção e implantação de projetos que facilitem e criem oportunidades para geração de emprego e renda.

Na unidade do SineBahia de Itabuna atua uma equipe multidisciplinar formada por 15 profissionais, registrando mais de 200 atendimentos diários.

Safra principal de cacau causa preocupação na Bahia

O ano de 2016 terminou, mas ainda deixa uma preocupação na região cacaueira da Bahia, quanto ao desempenho da safra principal de cacau, isto porque, a região sofreu com a longa estiagem no final de 2015 e início de 2016, fazendo com que a produção estadual tivesse um desempenho abaixo do esperado. Na última semana do mês de dezembro houve uma queda forte das entradas de cacau em amêndoa, segundo o analista de mercado, Thomas Hartmann. “Mesmo tendo sido esperado um nível baixo de atividade na semana entre os dois feriados, o tamanho da redução veio mais uma vez como surpresa e está começando a causar preocupação real com o desempenho da safra principal da Bahia”, disse o analista. Entre os dias 26 de dezembro de 2016 e 01 de janeiro de 2017 as entradas de cacau, em amêndoas, da Bahia foram apenas 29.132 sacos (60 kg). Os demais estados produtores, no mesmo período, também apresentaram uma redução nas entradas de cacau, entregando 9.172 sacas. No entanto, segundo o analista, “a diminuição no fluxo de cacau dos outros estados produtores já era prevista e provavelmente prosseguirá”, informou. (Mercado do Cacau)

Comissão da reforma política vai priorizar mudanças com foco nas eleições de 2018

Alterações na legislação eleitoral precisam virar lei antes de outubro de 2017 para valerem no próximo pleito

A Comissão Especial da Reforma Política vai priorizar, no próximo ano, alterações legislativas com foco nas eleições de 2018. O colegiado busca alternativas para reverter o atual quadro de crise política e de insatisfação do eleitorado.

O desafio dos deputados é alcançar consensos em torno de temas polêmicos, que deverão estar aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de 2017. Esse é o prazo previsto em lei para que as mudanças possam valer nas próximas eleições, em 2018, quando serão escolhidos os novos presidente da República, governadores e senadores, além de deputados federais e estaduais.

Como o tempo é curto, o relator da comissão especial, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê articulações mesmo antes do fim do recesso parlamentar, em fevereiro. “Achamos por bem começar o ano com uma agenda um pouco mais arrojada, pegando janeiro, fevereiro e março para construir maioria ou consenso em alguns pontos”, disse. “Eu elegeria sistema de votação e financiamento público como os principais pontos a ser desvendados para resolver a campanha de 2018. E a gente continuaria, depois, trabalhando os demais pontos para as próximas eleições”, acrescentou.

Diante da proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre doações empresariais para campanhas eleitorais, Candido acredita em acordo em torno do financiamento público ou misto, com doações de pessoas físicas. Outra alternativa é a proposta (PL 6368/16) do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia.

Arquivada proposta de anistia a caminhoneiros envolvidos em manifestações

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3562/15, do deputado Rocha (PSDB-AC), que concede anistia aos caminhoneiros punidos por participarem de movimentos reivindicatórios em novembro de 2015.

Como foi rejeitado pela única comissão de mérito responsável por analisá-lo e não houve recurso, o texto foi arquivado.

A proposta pretendia isentar a categoria das multas em razão de infrações de trânsito aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal durante as manifestações.

O relator da matéria, deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), argumentou que a finalidade do projeto já foi atendia pela Medida Provisória 699/15 (convertida na Lei 13.281/16), que garantiu a anistia aos caminhoneiros envolvidos nas manifestações de novembro de 2015.

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate