Padre José Alberto Fonseca Kruschewsky, faleceu nesta manhã de terça–feira (4).

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Itajuípe: Custos iniciais com contratação de Bandas e cantores será de R$ 455, mil no MicaPedro 2023

De acordo com Processos Administrativos, Inexigibilidade e Contratos publicados no Diário Oficial do Município de Itajuípe, edição 3916, de 03 de julho, aponta custos iniciais com contratação de Bandas e Cantores no valor de R$ 455, mil reais.

As atrações e custos variam de acordo com o peso e sucessos dos contratados, a seguir:

A Tarrachada                               R$ 20.000,00

Cacau com Leite                         R$ 60.000,00

Forró do Tico                             R$ 70.000,00

Jaldo Rodrigues                         R$ 70.000,00

Kaio Oliveira                              R$ 30.000,00

Netinho do Forró                       R$ 50.000,00

OH Polêmico                              R$ 80.000,00

Pipoco do Trovão                       R$ 30.000,00

Banda Pirilampo                         R$ 45.000,00

Totalizando o valor de               R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Já a empresa JSG Distribuidora de Bebidas Ltda, foi a única a se habilitar para patrocinar, por meio da aquisição de cotas de patrocínio financeiro e/ou direito de exploração de atividade econômica durante a realização do evento junino MICA PEDRO DOS LAGOS 2023, que acontecerá no período de 07 a 09 do corrente mês. A Empresa terá a exclusividades no fornecimento de cervejas e outros itens que serão consumidos durante o evento. Na Receita Federal tem o nome de fantasia SCHINCARIOL, e  o valor do Patrocínio Financeiro será de R$ 40, mil reais.

ITABUNA: CATÓLICOS ACOLHEM RESTOS MORTAIS DO BISPO EMÉRITO DOM CESLAU STANULA NESTA 3ª

Católicos de todas as partes do sul da Bahia acolhem, nesta terça-feira (4), urna com os restos mortais do bispo emérito da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula que serão enterrados na capela da Catedral de São José, no sul da Bahia.

De acordo com a programação divulgada pela Cúria Diocesana e a Paróquia Catedral de São José, a urna funerária que conduzirá os restos mortais do falecido bispo chegará às 9h em Itabuna, nas imediações do Viaduto Paulo Souto, na rodovia BR-101, imediações do Lomanto.

Às 10h, terá inicio a visitação pública à urna funerária com as relíquias do bispo emérito. Já às 16h, a Solene Concelebração Eucarística das Exéquias de Dom Ceslau, presidida pelo bispo diocesano Dom Carlos Alberto dos Santos e concelebrada por bispos e dezenas de padres do clero itabunense e visitantes, contando com a participação do prefeito Itabuna, Augusto Castro (PSD) e autoridades locais.

Após a Santa Missa, os restos mortais do bispo Stanula serão sepultados na Capela Lateral, à esquerda da nave central da Catedral de São José.

São esperados milhares de fiéis das 34 paróquias da Diocese, incluindo as 19 cidades que integram a Igreja local, além de todo o clero diocesano, religiosos Redentoristas da Bahia, bispos e padres de outras dioceses.

QUEM FOI DOM CESLAU

Após deixar o governo pastoral da Diocese de Itabuna em 2017, Dom Ceslau faleceu três anos depois, em 14 de maio de 2020, em Salvador, devido a complicações decorrentes da chikungunya. Os restos mortais do prelado serão exumados nesta sexta-feira, dia 30 para a preparação do traslado.

Segundo explicou o bispo Dom Carlos Alberto, em consenso com superiores da Congregação do Santíssimo Redentor (Redentoristas) da Bahia, da qual o bispo era confrade, foi decidido que tais relíquias seriam entregues a Diocese de Itabuna para serem sepultadas em definitivo na Catedral de São José, onde Ceslau Stanula foi titular como o 4º bispo diocesano por 20 anos (1997-2017). – Do: politicossuldabahia

Padre José Alberto Fonseca Kruschewsky, faleceu nesta manhã de terça–feira (4).

Padre Alberto (77 anos), como era carinhosamente chamado foi Pároco da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, onde exerceu o seu apostolado junto a Comunidade Católica de Itajuípe (Diocese de Ilhéus).

Atualmente ele exercia os seus múnus na Diocese de Itabuna.

O Velório está sendo realizado na Igreja Senhor do Bonfim, Bairro Jardim Primavera, em Itabuna. Às 14 horas, será realizada missa de corpo presente e o sepultamento está previsto para as 15:30 horas, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Registramos as nossas Condolências aos Familiares, Amigos e as Comunidades Católicas Regionais. 

CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO DE URUÇUCA COMPLETA 100 ANOS DE HISTÓRIA

O campus do Instituto Federal Baiano de Uruçuca completou, no sábado (1º), 100 anos de história. A história da unidade começou no dia 1º de julho de 1923 com a criação da Estação Experimental Central de Água Preta, uma estação de pesquisa em cacau pioneira no mundo. A instituição de formação profissional e tecnológica passou por várias transformações ao longo dos anos.

Para contar a história do IF Baiano de Uruçuca, é preciso voltar a 1918, cinco anos antes da criação da Estação Experimental, quando pesquisadores europeus aportaram no município do sul da Bahia, com a “Comissão Torrend”. Coordenada pelo Padre Camillo Torrend, naturalista e pesquisador francês, a comissão tinha a missão de estudar as principais doenças que causavam grandes perdas na produção.

Em 1º de julho de 1923, a Estação Experimental de Água Preta foi instalada, por iniciativa do Ministério da Agricultura. No mesmo ano, foi criada a Escola de Formação de Capatazes, o embrião para as ações de pesquisa e de capacitação de mão de obra que daria as bases científicas para recuperar a cultura cacaueira, então, em forte declínio.

De acordo com o IF Baiano, a Estação de Experimentação realizou, no período de 1888/1957, um programa de pesquisas e experimentos variados na cacauicultura (melhoramento genético, solos e adubação, combate às pragas e doenças e na introdução de um policultura, com ênfase na fruticultura). Foram introduzidas espécies exóticas, destacando-se a pimenta-da-jamaica, a noz-de-cola e o mangostão.

TRANSFERÊNCIA PARA A CEPLAC

Em 1957, foi criada a Ceplac, que posteriormente criou o Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), adquirindo uma área de 761 hectares às margens da rodovia Ilhéus – Itabuna, que começou a funcionar no final de 1963.

Em 1965, a Estação Experimental foi transferida para a Ceplac, que no dia 9 de maio do mesmo ano instalou a Escola Média de Agricultura Regional da Ceplac, que depois se tornou Escola Média de Agropecuária Regional da Ceplac – Emarc. Do: pimenta.blog.br

Lula anuncia Ferrovia Oeste-Leste como 1ª obra do novo PAC e pede 'hora extra' para inauguração até 2026

 

G1/Bahia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Este trecho ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção.

 

A obra é integrante do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro trecho da FIOL terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela BAMIN, que arrematou a concessão da obra em leilão.

A empresa deu um prazo de conclusão desta etapa para 2027, mas o presidente Lula pediu celeridade para a entrega da obra, durante a cerimônia de início da construção.

 

"Eu quero fazer um pedido aos empresários: vocês têm que entregar a ferrovia antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Senão, a gente corre o risco de uma outra 'coisa ruim' voltar nesse país, e ela [FIOL] ficar parada outra vez, então vamos tratar de inaugurar logo essa obra".

Uma das funcionárias da BAMIN, Sandra Argolo, foi convidada ao palco para falar sobre a importância do projeto da FIOL. Emocionada, ela foi amparada por Lula, que a acompanhou durante todo o discurso.

 

Priskas Eras

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BAMIN CONFIRMA PARA SEGUNDA-FEIRA INÍCIO DE OBRAS DA FERROVIA OESTE-LESTE NO SUL DA BAHIA

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Em Nota Prefeitura de Itajuípe justifica em parte contratação de Banca de Advogados

De acordo com Nota Oficial publicado em veículos de imprensa, a Prefeitura Municipal de Itajuípe justifica em parte a contratação da Banca de Advogados Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito na Secretaria da Receita Federal, com o CNPJ nº. 35.542.612/0001-90, que tem a sua sede estabelecida em Recife – PE, pelo valor total de R$ 2.398.852,12.

Na nota a Administração Municipal justifica o Contrato 185/2023, que tem por finalidade Contratação de serviços advocatícios para Patrocínio de demanda judicial, visando a recuperação de valores decorrentes dos repasses de quotas parte do Município no FPM, bem como a devolução da quantia não repassadas nos últimos 05 (cinco anos), do Município de Itajuípe/BA.  

No valor inicial os honorários foram arbitrados em R$ 329.601,47 (Trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), e que foi majorado para R$ 999.056,32 (Novecentos e noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), após retificação do Processo Administrativo 119/2023 e Inexigibilidade 041/2023.

Na Nota a Administração Municipal justifica que o município poderá ter uma restituição de R$ 5, milhões de reais, de cotas não repassadas pela União e que o Contrato foi assinado foi feito em caráter de ÊXITO e, neste molde, a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados só receberá qualquer pagamento mediante êxito das ações impetradas para reajustar os repasses.

Entretanto a nota oficial deixa de justificar os valores a serem auferidos através dos Contratos abaixo:

Contrato 183/2023

Finalidade Patrocínio de Demanda Judicias (Cumprimento de Sentença – Processo nº. 0050616-27.199.4.03.61000) Visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassado ao Município de Itajuípe/BA, em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno – VMMA. Valor dos Honorários Contratual – R$ 329.601,47 (Trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos);

Contrato 184/2023

Finalidade Contratação de serviços advocatícios para que Patrocine demanda judicial Visando recuperação dos valores não repassados correntemente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do Piso Mínimo estabelecido pelo VVMAA do FUNDEF (Já extinto), no ano de 2006. Valor dos honorários R$ 1.070.194,33 (Um milhão, setenta mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos);

Vale lembrar se o custo beneficio, será positivo ou não para o município, até a sentença final.

Acesse – Edições do Diário Oficial de Itajuipe-Bahia – n.ºs. 3.909 e 3.911, de 26.06.2023 – site itajuipe.ba.gov.br

BAMIN CONFIRMA PARA SEGUNDA-FEIRA INÍCIO DE OBRAS DA FERROVIA OESTE-LESTE NO SUL DA BAHIA

A Bamin Ferrovia confirmou, nesta quinta-feira (29), para a próxima segunda-feira (3), o início das obras do Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL 1), no sul na Bahia. O trecho de 127 quilômetros passará pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara.

A cerimônia de início das obras contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades estaduais e regionais. Terá a participação de Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da empresa no Brasil; Eduardo Ledsham, CEO da BAMIN, e Sérgio Leite, CEO de Ferrovia da BAMIN.

As obras do trecho receberão o investimento de R$ 1,1 bilhão e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela construção, infraestrutura e superestrutura ferroviárias. A previsão é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho.

60 MILHÕES DE TONELADAS

A Ferrovia terá o total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de ser concluída e em operação a partir de 2027. A Fiol terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

A BAMIN usará 40% do potencial da ferrovia para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos. A Fiol ligará Ilhéus, onde ficará o Porto Sul, ao município de Caetité. Fonte – pimenta.blog.br

Desenrola: governo publica regras de programa para pagamento de dívidas

O Ministério da Fazenda definiu requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, e para a operacionalização do programa.

As regras constam na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28) disse o secretário de Reformas Econômicas da pasta, Marcos Barbosa Pinto.

A portaria é um passo importante da iniciativa, pois traz as diretrizes para o andamento formal da construção da plataforma tecnológica do Desenrola.

O programa terá duas faixas: a Faixa 1, com aval do Fundo de Garantia das Operações (FGO) e é dedicada a dívidas de até R$ 5 mil para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único; e a Faixa 2, voltada para rendas salariais mais altas e que considera apenas dívidas bancárias, sem garantia do Tesouro Nacional.

Dentre outros pontos, a portaria define as condições para a adesão de credores interessados em participar do programa.

Na lista de exigências, a norma determina que instituições financeiras, bancos múltiplos ou comerciais e instituições não bancárias de crédito deverão providenciar: em até 30 dias da publicação desta portaria, a baixa permanente, perante os birôs de crédito, dos registros ativos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 100; e a habilitação para atuar, concomitantemente, na condição de agentes financeiros do Desenrola Brasil Faixa 1.

Também estabelece que os agentes financeiros interessados em participar do Desenrola deverão se habilitar no programa, solicitar habilitação negocial e tecnológica junto ao FGO e realizar a integração tecnológica com a plataforma digital da entidade operadora.

De acordo com a regulamentação, as renegociações de dívidas de pessoas físicas no âmbito da Faixa 2 poderão ser realizadas na plataforma digital ou nos canais indicados pelos agentes financeiros. Mas a contratação das operações na Faixa 1 será realizada apenas por meio eletrônico.

Na Faixa 1, a taxa de juros deverá ser no máximo de 1,99% ao mês, a carência de no mínimo 30 dias e no máximo 59 dias e o prazo mínimo de 2 meses e máximo de 60 meses para pagamento das operações, com parcela mínima de R$ 50.

As operações da Faixa 2 deverão, dentre outras condições, atender devedores com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil e praticar prazo mínimo de 12 meses para pagamento das operações.

“Não podem ser enquadradas no Desenrola Brasil Faixa 2 as dívidas que sejam relativas a crédito rural; possuam garantia da União ou de entidade pública; não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros; tenham qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; ou tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte da União”, diz o ato.

Priskas Eras

 

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População de Itajuípe (BA) encolheu em 2.210 pessoas, aponta o Censo 2022 do IBGE

A população da cidade de Itajuípe (BA) chegou a 18.781 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -10,49% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Itajuípe está:

·         na 172ª colocação no estado;

·         na 625ª colocação na região Nordeste;

·         e na 1.799ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade de Itajuípe tem uma densidade demográfica de 69,37 habitantes por km² e uma média de 2,68 moradores por residência.

No Censo de 2010, Itajuípe tinha uma população de 21.081 pessoas e com o resultado atual do Censo de 2022, a população encolheu em 2.210 pessoas (-10,49%), ficando com uma população de 18.871 pessoas.

O Censo

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010.

O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.

Além de saber exatamente qual o tamanho da população, o Censo visa obter dados sobre as características dos moradores — idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.

Fonte:g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2023/06/28/populacao-de-itajuipe-ba-e-de-18-781-pessoas-aponta-o-censo-do-ibge.ghtml

Censo: Lula sanciona lei que impede corte em repasses a municípios com perda populacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei complementar que impede a redução de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades que registraram perdas populacionais no Censo, produzido pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o G1, a sanção do texto ocorreu horas após a divulgação dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022. De acordo com os dados, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 2010 e 2022, o que representa 43% do total.

O tamanho da população, aferido pelo IBGE, define o coeficiente em que a cidade se enquadra. Quanto menor a população, menor o coeficiente e menor o valor do repasse realizado pela União.

Os números servem de parâmetro para o cálculo de distribuição de recursos do FPM. O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%. (bahia.ba)

Salvador é uma das cidades que regirou a maior queda populacional

Senai abre mais de 600 vagas de cursos gratuitos na Bahia

Senai abre mais de 600 vagas de cursos gratuitos na Bahia

Mais de 600 vagas de cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica estão abertas no Senai Bahia. As oportunidades são para jovens entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9° ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio. Estão disponíveis vagas nos cursos de assistentes administrativo, assistente de logística, assistente de produção, eletricista industrial, mecânico de manutenção de máquinas industriais, mecânico de usinagem convencional. Para participar, os interessados podem ler o edital completo e se inscrever dos cursos disponíveis no site. As inscrições ficam abertas até 17 de julho. Já as vagas estão distribuídas nos municípios de Salvador (unidade Senai Dendezeiros), Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães. Os alunos selecionados poderão, futuramente, serem contratados por empresas como jovens aprendizes. A decisão cabe a cada instituição.

Priskas Eras

 

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ITAJUÍPE: TRÂNSITO MUDA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA POR CONTA DO MICA PEDRO DOS LAGOS

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BAGATELA  Município de Itajuípe contrata escritório de advocacia por quase R$ 2.399, milhões

De acordo com uma publicação do Diário Oficial do município de Itajuípe, a população vai bancar a contratação de um escritório de advocacia pelo valor de R$ 2.398.852,12.

O escritório contratado é o Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito na Secretaria da Receita Federal, com o CNPJ nº. 35.542.612/0001-90, que tem a sua sede estabelecida em Recife – PE. Os contratos tem vigência de um ano e está publicado no Diário Oficial do Município de Itajuipe, conforme números, finalidade e valores abaixo:

Contrato 183/2023

Finalidade Patrocínio de Demanda Judicias (Cumprimento de Sentença – Processo nº. 0050616-27.199.4.03.61000) Visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassado ao Município de Itajuípe/BA, em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno – VMMA. Valor dos Honorários Contratual – R$ 329.601,47 (Trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos);

Contrato 184/2023

Finalidade Contratação de serviços advocatícios para que Patrocine demanda judicial Visando recuperação dos valores não repassados correntemente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do Piso Mínimo estabelecido pelo VVMAA do FUNDEF (Já extinto), no ano de 2006. Valor dos honorários R$ 1.070.194,33 (Um milhão, setenta mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos);

Contrato 185/2023

Finalidade Contratação de serviços advocatícios para que Patrocine demanda judicial visando a recuperação de valores decorrentes do repasse de quotas parte do Município no FPM, bem como a devolução da quantia não repassadas nos últimos 05 (cinco anos), do Município de Itajuípe/BA. Valor dos honorários R$ 999.056,32 (Novecentos e noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), após retificação do Processo Administrativo 119/2023 e Inexigibilidade 041/2023.

Vale lembrar se o custo beneficio será positivo ou não para o município até a sentença final.

Acesse – Edições do Diário Oficial de Itajuipe-Bahia – n.ºs. 3.909 e 3.911, de 26.06.2023 – site itajuipe.ba.gov.br

ITAJUÍPE: TRÂNSITO MUDA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA POR CONTA DO MICA PEDRO DOS LAGOS

A Prefeitura de Itajuípe anunciou nesta terça, 27, que o acesso ao município retorna à mão dupla na faixa central entre os lagos. A opção se deve à prestação do Complexo Turístico Jorge Amado para a montagem da estrutura que abrigará  o Mica Pedro dos Lagos 2023.

Além da alteração do acesso, que volta às duas pistas da BA 262 até o próximo dia 17 de julho, o acesso ao Complexo Turístico Jorge Amado fica interditado. Os moradores das localidades próximas ao circuito terão acesso livre às suas residências, enquanto as equipes de estrutura e decoração tornam o Mica Pedro 2023 cada vez mais visível para a população local. Uma das mudanças mais significativas é a alteração do uso da ciclovia e da pista de caminhada que, momentaneamente,  cedem espaço para o trânsito de veículos.

Para o Prefeito Léo da Capoeira, “estamos trabalhando para melhorar o acesso do nosso folião nas vias de acesso ao  circuito do Mica Pedro priorizando a segurança de moradores e dos nossos visitantes, contando com a máxima orientação e sinalização destes espaços”, declarou.

Do: politicosdosuldabahia.com.br/v1/

Priskas Eras

 

Ilhéus - 489 anos de Emancipação Politica e Administrativa - 28.06.2023 

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MUTIRÃO INCLUI 15,9 MILHÕES DE BRASILEIROS NO CENSO 2022

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Vereador Jó Marabá através de emendas impositivas destina 200, mil reais para melhorias em diversos logradouros na sede e distritos de Itajuípe

Através de Emendas Impositivas nº. 01/2023, o vereador Jó Marabá apresentou emendas no Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, no valor de R$ 200, mil reais, que contemplará diversos setores de atendimentos nas áreas de saúde, Educação e Esportes  e melhoramentos de infraestrutura no município e distritos.

 

A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está realizando um trabalho de fiscalização nas folhas de pagamento das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas.

Nesse sentido, foi concedido, através do Edital nº 333/2023, prazo de 60 dias, vencendo no dia 10/07, para que gestores municipais e servidores responsáveis pelo controle interno dos entes jurisdicionados realizem a análise de cada indício de acúmulo ilegal de cargos públicos por parte de servidores municipais, adotando, de imediato, as providências corretivas.

Todos os indícios, assim como o ambiente para resposta dos gestores quanto à sua procedência ou improcedência e juntada de toda documentação comprobatória, estão disponíveis no SIGA – Módulo Análise, no menu “Jurisdicionado > Acúmulo Vínculo > Ano:2022”.

Link SIGA – Módulo Analise: http://analisador.tcm.ba.gov.br/

Qualquer dúvida deve ser direcionada à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal, por meio do e-mail acumulovinculo@tcm.ba.gov.br, criado para este fim específico.

 

MUTIRÃO INCLUI 15,9 MILHÕES DE BRASILEIROS NO CENSO 2022

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.

Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.

“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.

INDÍGENAS

Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena.

A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE.

Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.

FAVELAS

Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.

“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.

O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.

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