Legislativo Itajuípe abre espaço para apresentação de emendas a LOA 2024

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TCMBa considera Irregulares as Contas do SAAE-Itajuípe exercício 2022

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa), através do Acórdão 07076e23, decidiu rejeitar por IRREGULARIDADE, das Contas da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Itajuípe – Exercício 2022, de responsabilidade do gestor: Marcos Paulo Barbosa Borges.

O Conselheiro Relator Do TCMBa Fernando Vita no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71 inciso II, da Constituição Federal, art. 91, inciso II, da Constituição Estadual e art. 1º inciso II da Lei Complementar nº 06/91, e levando em consideração, ainda, as colocações seguintes: DO ORÇAMENTO A Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1042, de 03/11/2021, estimou a receita e fixou a despesa da Entidade sob exame em R$ R$ 3.368.257,60, para o exercício financeiro de 2022.

O saldo da Dívida Ativa no ano de 2022 corresponde a R$ 2.492.460,30. No exercício em exame, houve cobrança de R$ 316.012,70, representando, apenas, 15,20% do saldo anterior de R$ 2.078.734,15. Deste modo, questionasse à Administração sobre as medidas que estão sendo adotadas para sua regular cobrança, em atendimento ao disposto no art. 11 da LC nº 101/00. Apesar das justificativas apresentadas, a baixa cobrança da Dívida Ativa, considerando o percentual cobrado de, apenas, 15,20%, demonstra ter havido pouco empenho do Gestor, no particular. Adverte-se, ainda que a omissão na persecução destes créditos poderá caracterizar renúncia de receita.

Falha e/ou irregularidade em processos licitatórios, chamando-se atenção para o seguinte achado: AUD.LICI.GV.000248 – Ausência de definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação, referente aos processos licitatórios nºs 0007/2021, 0001/2022, 0002/2022 e 0008/2022. As constatações acima descritas revelam descumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, devendo tais regras ser rigorosamente observadas pela administração.

Diante exposto, com fundamento na alínea “b” do inciso III, do art. 40, da Lei Complementar nº 06/91, combinado com o art. 42, da Lei Complementar 06/91, c/c o Art. 234, III, da Resolução TCM nº 1392/2019, vota-se no sentido de julgar IRREGULARES, as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Itajuípe, relativas ao exercício financeiro de 2022, constantes deste processo, de responsabilidade do Sr. Marcos Paulo Barbosa Borges, aplicando-se ao Sr. Gestor, multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com fundamento no inciso I, do art. 71 da citada Lei Complementar nº 06/91, a ser recolhida ao erário municipal, na forma estabelecida na Resolução TCM nº 1124/05, combinado com o disposto na Resolução 1345/06, sob pena de se adotar as medidas preconizadas nos arts. 49 e 74 da multicitada Lei Complementar, tendo em vista as irregularidades praticadas pelo Gestor e registradas nos autos, especialmente: ✔ não recolhimento de multa ou outro gravame imposto pelo Tribunal. Verificam-se ainda as seguintes ressalvas: ✔ as consignadas na Cientificação Anual; ✔ baixa cobrança da Dívida Ativa.

O julgamento foi realizado na SESSÃO ELETRÔNICA DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em 26 de julho de 2023. Cons. Mário Negromonte Presidente Cons. Fernando Vita Relator Foi presente o Ministério Público de Contas Procurador Geral do MPEC.

Pelo site do TCMBa consta que houve pedido de reconsideração  da decisão por parte do SAAE-Itajuípe o qual se encontra em apreciação pelo egrégio tribunal.

É bom lembrar que as Contas da Prefeitura, Câmara e SAAE exercício 2021, ainda não foram julgadas pelo TCMBa, bem como às do exercício 2022, da Prefeitura e da Câmara Municipal, ainda estão pendentes de julgamento.

Pelos registros do TCMBa  no período de 2017 a 2020 as contas da Prefeitura: Uma conta aprovada e três rejeitadas

Câmara Municipal: Quatro contas aprovadas e o

SAAE: Quatro contas aprovadas e uma rejeitada.

Fonte: tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/

 

Legislativo Itajuípe abre espaço para apresentação de emendas a LOA 2024

Através do Ato da Mesa Nº 14/23 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, usando de suas atribuições, e de acordo com o RI, resolve após a entrega da proposta orçamentária LOA 2024 pelo Executivo Municipal e despacho para Comissão de Finanças cumprindo exigências legais previstas no RI, Art. 245, abre espaço para ser apresentadas emendas à proposta orçamentária pelos Vereadores, Comissões Técnicas, Mesa da Câmara, entidades e cidadãos até o dia 09.10.23, que serão apreciados no parecer final no dia 10.10.23.

ATOS DOS VEREADORES

EDIL Edmilson Borges

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 140 - Solicita do Executivo, empenho no sentido de viabilizar melhorias na Escola Municipal Prof° Diógenes Vinhaes. JUSTIFICATIVA - Esta solicitação é fundamentada em observância às necessidades de reparos na estrutura física, bem como da realização de uma pintura geral na referida escola, para melhor atender os alunos, professores, funcionários e todo o corpo escolar. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 141 – Solicitaa do Executivo, empenho no sentido de viabilizar que o setor de merenda escolar seja remanejado para outro prédio, que atenda as condições necessárias para o pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA - O prédio que abriga o setor da merenda escolar encontra-se em condições precárias. Desta forma, é importante que o setor seja transferido para outro prédio e que o prédio atual tenha toda a sua estrutura física reformada, para, somente assim, voltar a ser utilizado.  EDIL Gean Silva

PROJETO DE LEI Nº. 30 - Ementa: Denomina-se como "Sátyro Veloso Vinhas", a "Rua P-2", localizada no Bairro Acácio Almeida. 2ª DISCUSSÃO + REDAÇÃO FINAL Em 28/09/2023 PROJETO DE LEI Nº. 31 - Ementa: Denomina-se como "Miguel Arcanjo Santana", a praça localizada na Rua Basílio de Oliveira, atrás do Ginásio de Esportes Elífio Evangelista. 2ª DISCUSSÃO + REDAÇÃO FINAL

EDIL Ivan Júnior

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 138 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade no Bairro Santo Antônio, sendo um na Rua Durval Rodrigues, e outro na Rua João Adry.

JUSTIFICATIVA - A presente solicitação é justificada, porque, nestas ruas o tráfego é intenso e os veículos transitam em alta velocidade, gerando enorme sensação de insegurança e oferecendo risco aos munícipes. Na Rua Durval Rodrigues, o local adequado é nas proximidades da Oficina de Garrote. Já na Rua João Adry, solicito que seja colocado nas proximidades do Candomblé de Pai Edinho, principalmente por conta do fluxo de pessoas no local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 139 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Edwirges, contemplando os bairros Santa Edwirges e Santo Antônio. JUSTIFICATIVA - Uma solicitação dos moradores das duas comunidades que necessitam de um local adequado para a prática de esportes, importantes ferramentas para a promoção de saúde e bem-estar.

COMISSÃO DE FINANÇAS

PARECER Nº. 09/23 C. FINANÇAS - Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.” A Comissão Técnica de Finanças, em Reunião realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 10h10min, na Sala das Sessões Plenárias Vereador Wanderlito Barbosa, com a presença de representantes do Executivo Municipal e da classe municipal de enfermagem. Obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 34/2023. Edil Claudio Raul - 1° Relator. 26/09/2023.

Professores e coordenadores aprovados em concurso celebram ingresso na carreira do magistério público estadual

 

Na manhã de ontem (26) marcou uma nova etapa na vida de 1.145 professores e 187 coordenadores pedagógicos, sendo 14 indígenas, que tomaram posse e ingressaram, mediante concurso público, no quadro do magistério público estadual com a nomeação publicada pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (rhbahia.ba.gov.br). Além de contribuir com a aprendizagem dos estudantes, os novos educadores da rede estadual de ensino celebraram a estabilidade no emprego e a oportunidade de progredir na carreira.

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, falou que a nomeação e posse dos novos professores e coordenadores refletem o reconhecimento e a valorização da carreira do magistério público pelo Governo do Estado: “esses profissionais estarão presentes em escolas dos 27 Territórios de Identidade, compondo e ampliando a nossa capacidade de atendimento aos nossos estudantes e às nossas escolas. Mais uma vez, é uma ação forte de valorização do professor e do coordenador pedagógico, que reflete o trabalho voltado para os baianos e baianas com uma educação pública de qualidade”.

Com a alegria estampada no rosto, Olga Braga revela que a sensação é de vitória. Ela inicia uma nova trajetória de vida como professora de Matemática, o que considera uma missão: “sou formada em Engenharia Sanitária e Ambiental, mas há algum tempo venho trabalhando na área do ensino, em ONGs e escolas particulares. Temos um grande potencial e, agora, com esses investimentos do Governo do Estado, quero contribuir para que a Bahia chegue ao topo no ranking da Educação”.

Mateus Silva Lordelo – Foto: Luiz Carrera/SEC GOVBA

A mesma sensação tem Mateus Silva Lordelo, que já atua há mais de 20 anos como professor na iniciativa privada. O interesse pela rede pública surgiu, segundo ele, pelas referências de alguns colegas de profissão. Formado em Física e Matemática, a expectativa para a nova jornada que se inicia é de transformar a vida de muitos jovens. “Vejo que a Educação na Bahia vem sendo tratada com mais atenção e acredito que, com este investimento, o ambiente de trabalho será muito positivo. Quero ser um diferencial na vida dos alunos e tenho como referência a história de vida da minha esposa. Ela sempre estudou na rede estadual de ensino e, graças à orientação que recebeu, hoje atua na área de Engenharia”, contou.

Educação indígena

O sentimento também é de conquista para a Educação Escolar Indígena com a nomeação e posse de novos coordenadores pedagógicos, a exemplo de Edenisia Pereira dos Santos, da etnia Kariri Sapuya e povo Pataxó Hãhãhãe, da Aldeia Caramuru Paraguaçu, no município de Pau Brasil. Ela revelou que atua há 26 anos na região como professora e sempre buscou se especializar para melhor atender as especificidades da Educação Escolar Indígena. “A nomeação de coordenador pedagógico para as escolas indígenas é uma grande conquista. Esperamos ampliar os conhecimentos com o reconhecimento e valorização profissional”, afirmou. - Fonte: Ascom/SEC

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

                         Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou "incompatível" com as atribuições legais dos militares.

"Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente", afirmou.

De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.

O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.

Priskas Eras

 

Pensamento do Dia

 

Charge do Dia

 

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

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Legislativo itajuipense Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação diretas

Através da Portaria nº. 017/2023, o Legislativo Itajuípense e para fins de cumprimento da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitações e contratações diretas.

Com a portaria em vigor deverão ser designados agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e unidades vinculadas à Câmara Municipal de Iajuipe. A

A designação será feita em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo os agentes públicos preencherem os seguintes requisitos: I - Sejam, preferencialmente, servidor efetivo dos quadros permanentes do Município; II - Tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional, sempre que possível, emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil. Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso III do caput deste artigo aplica-se, tão somente, ao processo licitatório ou de contratação direta, em que seja identificado o vínculo familiar ou afetivo, ou ainda de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil, não impedido a atuação do agente público nos demais atos de contratação. Art. 3º. Nas designações de que trata o artigo anterior deverá ser observado o princípio da segregação de funções sempre que possível, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.

 

Aquisição de veiculo

Através do Processo Administrativo nº. 001/2023 e Extrato de Contrato 034/2023 – Pregão Presencial nº. 001-2023 o Legislativo Itajuipense está adquirindo um veiculo 0Km, Marca FIAT – Modelo Cronos.

O Valor do veiculo licitado é de R$ 110.000, reais.

 

A aquisição do automóvel faz parte de uma série de medidas que visam a modernização e estruturação do Legislativo, na Gestão do presidente, Crispim Bento Nunes que vem cumprindo as demandas da Câmara no sentido de oferecer o melhor desempenho de sua função legislativa.

 

O modelo possui diversas ferramentas que auxiliam o motorista nas viagens. O veículo adquirido foi um Fiat CRONOS, Automóvel, Nacional, para 5 passageiros, 0(zero)km.

O novo veículo adquirido com recursos próprios, objetiva agregar facilidade, eficiência e qualidade aos serviços prestados pelo Poder Legislativo do município.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Parcela tem adicional de R$ 50 para gestantes e filhos de 7 a 18 anos

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de dois milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa norma permite que famílias - cujos membros consigam emprego e melhorem a renda - recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Editorial do Grupo A TARDE - O tamanho do rombo

De cada 10 metas propostas para o desenvolvimento brasileiro, seis delas apresentaram recuo durante o período dos anos perdidos – 2017 a 2022 –, sinalizando o quanto foi importante a retomada das táticas visando a reabilitação.

Não se trata de opinião, mas de crença justificada, pois é a análise qualitativa de um estudo comparado de 17 objetivos, levando em conta a capacidade de sustentar-se, ao preservar os biomas e os suprimentos por eles oferecidos.

O documento revelando com dados, cálculos e testemunhos o retrocesso é assinado pelos representantes do Grupo de Trabalho da Agenda 2030, apontando o ano do prazo final de nova meta fixada para evitar o colapso definitivo.

O GT ganhou uma representatividade suficiente, ao reunir 64 organizações não governamentais, bem como movimentos sociais, fóruns, redes, universidades, fundações e federações brasileiras, entre outras instituições engajadas.

Como um dos principais países, entre os 193 signatários, o Brasil é um dos  protagonistas, não apenas pelo tamanho continental, dotado de peso similar aos de 27 nações juntas, comparando-se aos seus estados e Brasília.

Lançada  na Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília, a edição deste ano mexe com os brios de quem verdadeiramente assume a condição de brasileiro, pois faz vergonha a quem ama o pavilhão e o hino.

Entre os itens capazes de enrubescer, o mais problemático é a dívida em relação à classe trabalhadora de baixa renda, pois não houve melhoria no plano de erradicar a pobreza, ao contrário, aumentou a desigualdade.

A contundente prova de rebaixamento veio com números de 30% da população em contexto de não saber se teria acesso à alimentação, ampliando-se a estimativa de quem dormiu com fome em 2022, como ocorria nos anos 1990.

A intencionalidade do mal deixa flagrante perfeito de alcance mundial quando se verifica queda de 20% no orçamento do Ministério da Saúde, coincidentemente no mesmo período de  enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Cidades na Bahia têm clima de deserto e população sofre com temperaturas acima dos 40ºC; dicas ajudam a evitar prejuízos à saúde

Municípios têm médias de umidade do ar comparáveis com desertos como Saara, Atacama, Gobi e Sonora. g1 B

Moradores de dezenas de cidades da Bahia têm sofrido com as altas temperaturas, que chegam a passar dos 40ºC. Com umidade relativa do ar variando entre 10 e 20%, os municípios estão com clima considerado desértico, que é prejudicial ao corpo humano, segundo a Organização Mundial da Saúde.

As cidades ficam concentradas principalmente no oeste baiano. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou máximas de 42ºC em municípios como Morpará, Barra, Ibotirama e Brejolândia – onde a umidade do ar chegou em 10%.

Esse índice de umidade é menor do que a média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10 países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em contrapartida, o percentual de 10% é semelhante ao do Deserto de Atacama, no Chile.

Em Muquém de São Francisco a temperatura também chegou a 42ºC, com umidade em 15%. O mesmo percentual foi registrado em Barreiras, onde os termômetros marcaram 41ºC – temperatura que se repetiu em Wanderley, Angical e Bom Jesus da Lapa, que tiveram índice de umidade em 20%.

Também com umidade em 15%, a cidade de Formosa do Rio Preto atingiu 40ºC de máxima. Esse índice é comparável ao Deserto de Gobi, que corta a China e a Mongólia, com o mesmo percentual, e o Deserto de Sonora, entre os Estados Unidos e o México, com umidade de 14%.

As altas temperaturas aliadas à baixa umidade do ar são um perigo real à saúde. 

Além de causar desconforto nos olhos, boca, nariz e pele, também podem levar a danos mais graves e até mesmo irreversíveis, como a desidratação, insolação, aumento da frequência cardíaca, diminui a circulação sanguínea para o coração e até causar infartos e acidentes vasculares cerebrais (AVCs).

 

Priskas Eras

Pensamento do Dia

 

Charge do Dia

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Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

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COARACI: PREFEITURA ATRASA SALÁRIOS

Os funcionários contratados da prefeitura de Coaraci, no sul do estado estão sem receber salários. Pela lei, o salário tinha que ter pago no quinto dia útil de agosto, mas até agora nada de salário.

O prefeito Jadson (AVANTE), alega crise financeira, mas a prefeitura fez uma mega festa de São João. E ainda realizou licitação superior a R$ 2 milhões para gastar com combustível de agosto a dezembro deste ano. politicosdosuldabahia.com.br

Da agência Brasil

Dino diz que Bahia apresenta cenário desafiador em segurança pública

Operação policial já contabiliza ao menos nove mortes em Salvador

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”. Segundo o ministro, o governo federal segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no estado.

“Nós temos conversado com o governador [Jerônimo Rodrigues], com o secretário de segurança [Marcelo Werner], para que haja um aperfeiçoamento, um aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil. O que nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da Polícia Federal para apoiar essas ações. Sobretudo, visando a pacificação. Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada que havia no nosso país”, disse após participar de homenagem ao padre Júlio Lancellotti, na capital paulista.

Violência

Após a morte de um policial federal no dia 15 de setembro, foi deflagrada na Bahia uma operação policial que já contabiliza ao menos nove mortes em situações apresentadas como confronto. O policial participava da Operação Fauda, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.

Em agosto, a líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos de idade, foi assassinada, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Além da investigação pelas autoridades locais, a Polícia Federal também abriu um inquérito sobre o caso. Três homens foram presos por suspeita de participação no crime.

Dino disse que no momento o governo federal está apoiando as ações que ajudem a solucionar os casos de homicídio, como forma de tentar conter a violência no estado. “O mais importante neste instante, sem dúvida, não é propriamente a realização de julgamentos, são boas investigações, boas ações, para que a gente consiga ter uma situação estável pelo menos na Bahia. Hoje, sem dúvida é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”, ressaltou.

Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023 - já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$ 1.965.610.737,14.  

Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.  

Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro. 

Pagamento 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.  

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

Malha 

Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de declarações recebidas.   

Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a restituir; 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a pagar; e 25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte – quando não há nada a pagar, nem a restituir.  

 Os principais motivos de retenção em malha fiscal - neste ano de 2023 - são deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (58,1%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%); divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado e o que foi declarado por pessoas físicas (10%); e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%). 

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Começa nesta segunda-feira (25) a segunda etapa do Desenrola Brasil, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores. Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Na primeira fase o programa renegociou R$ 13,2 bilhões em dívidas.

De acordo com a Agência Brasil, quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma. - Portal Gov.br

Priskas Eras

 

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ITAJUÍPE: CÂMARA REALIZA SESSÃO EM HOMENAGEM A JUVENTUDE COM CASA CHEIA

 

Itajuipe se uniu no  plenário Wanderlito Barbosa da Câmara de Vereadores de Itajuípe para celebrar Sessão Especial dedicada  a Juventude, de autoria do Vereador Ivan Júnior (PP).

A sessão iniciou ao som dos músicos, Jefter e Marquinhos ambos de Itajuípe que abrilhantaram a sessão cantando grandes sucessos da Música Popular Brasileira.

A mesa foi composta pelo vereador e autor da sessão, Ivan Júnior; prefeito Léo da Capoeira, Sr. Joabson Nascimento, Sra.Clarissa Damasceno e Magno Freitas que palestraram sobre temas importantes relacionados a  juventude. Também estiveram presentes oficiais da Polícia Militar e professores do colégio CPM de Itajuípe, acompanhados por seus alunos.

A sessão contou também com a participação da maçonaria, juntamente com as filhas de Jó e DeMoleys. Além disso, alunos da Escola Dr. Pedro Catalão, do Vetor disciplinar PM, Diógenes Vinhais.

Diversos jovens da comunidade foram homenageados pelos vereadores Ivan Júnior, Mateus Mattos, Célia Ribeiro e Cláudio Raul. São eles: Joabson Nascimento, Leanderson Lessa Correia, Giovanna da Silva Alves, Athirson Guilherme, Jefferson Cardoso e Igor Silva.

Para o Vereador Ivan Júnior “A juventude desempenha um papel de grande relevância na nossa sociedade em especial em nossa Itajuípe. Hoje, reafirmamos o nosso compromisso em apoiar essa geração e implementar políticas públicas que só assim trabalhando em conjunto  conseguiremos construir um futuro próspero para nossa cidade”. Concluiu (Dados da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itajuípe).

Com baianos na lista, Fernando Diniz anuncia convocados para a Seleção

O zagueiro Bremer de Itapitanga

O técnico interino da Seleção Brasileira, Fernando Diniz, anunciou neste sábado, 23, a sua segunda lista de convocados para as próximas rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. As partidas serão contra Venezuela, no dia 12 de outubro, na Arena Pantanal, em Cuiabá, e Uruguai, no dia 17, em Montevidéu.

Baiano de Itapitanga, o zagueiro Bremer ficou de fora da primeira convocação de Diniz, mas retorna à Seleção após fazer parte do grupo que disputou a última Copa do Mundo, no Catar, em 2022. Já o volante do Fluminense André, natural de Ibirataia, foi convocado pela segunda vez.

A principal surpresa foi a convocação do meia Gerson, do Flamengo. Além dele e do baiano André, o goleiro Lucas Perri (Botafogo), o zagueiro Nino (Fluminense) e o meia Raphael Veiga (Palmeiras) atuam no Brasil. Vinícius Júnior, do Real Madrid, que não foi chamado na primeira lista por lesão, voltou a ser convocado.

Confira a lista completa com todos os convocados:

Goleiros:
Alisson (Liverpool)
Ederson (Manchester City)
Lucas Perri (Botafogo)

Laterais:
Danilo (Juventus)
Vanderson (Monaco)
Caio Henrique (Monaco)
Renan Lodi (Olympique de Marselha)

Zagueiros:
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Bremer (Juventus)
Marquinhos (PSG)
Nino (Fluminense)

 Meio-campistas:
André (Fluminense)
Gerson (Flamengo)
Bruno Guimarães (Newcastle)
Casemiro (Manchester United)
Raphael Veiga (Palmeiras)

Atacantes:
Gabriel Jesus (Arsenal)
Matheus Cunha (Wolverhampton)
Neymar (Al-Hilal)
Richarlison (Tottenham)
Rodrygo (Real Madrid)
Vinícius Junior (Real Madrid)
Raphinha (Barcelona)

 

Priska Eras

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