Tribuna do Almada é noticias: LIVRO DE WALMIR ROSÁRIO EM PRÉ-VENDA NA AMAZON

 

LIVRO DE WALMIR ROSÁRIO EM PRÉ-VENDA NA AMAZON

em junho 18, 2024

Capa do novo livro

O livro Tyrone Perrucho – o homem que colecionava amigos, de autoria de Walmir Rosário, já se encontra em pré-vendas na livraria Amazon e estará disponível para os leitores a partir desta próxima quinta-feira (20). Inicialmente, o livro poderá ser adquirido em formato e-book, no link https://amzn.to/3VMxFQS  no site da Amazon local em que se encontram outros livros do autor.

Este livro não tem a pretensão de apresentar ou reconstruir a história de Tyrone Carlos de Carvalho Perrucho. Por não ter a formação em história, o autor ressalta falta de conhecimento científico para realizar um trabalho que o homenageado tenha por merecimento, portanto, deixará esta obrigação aos competentes profissionais desta área, sabedores de como construir, palavra por palavra, fato por fato, o resultado das entrevistas e a vista de documentos.

O que Walmir Rosário apresenta é fruto da convivência no tempo em que militavam na Ceplac, na comunicação regional, nas visitas aos muitos botequins de Itabuna e de Canavieiras, cidade em que fincou moradia a partir de 2013. São histórias, muitas que podem ser entendidas como estórias, mas que na verdade são fatos bem vividos e que podem ser provados facilmente com os amigos.

E o título, Simplesmente Tyrone Perrucho – o homem que colecionava amigos, foi o que o Autor considerou o mais condizente com o homenageado, pelo seu modo singular de vida. Pouco se importava com os desafetos construídos pelas matérias em o Tabu, jornal que criou com amigos e manteve por longos 50 anos, fato impensável para um jornal do interior.

Jornalista de grande saber e escrita memorável, assim que alcança a maioridade civil ingressa na Ceplac e é transferido para Itabuna, passando a residir numa pensão na rua Ruy Barbosa. E o endereço, junto ao Beco do Fuxico, o auxiliou bastante a conhecer a cidade e seus personagens, a partir do encontro em dezenas de botecos.

Aposentado, retorna a Canavieiras com a missão de continuar a dirigir o jornal Tabu, tomar sua dose diária de cerveja com os amigos e viver com toda a tranquilidade permitida. Era mestre em criar situações inusitadas, a exemplo de criar instituições etílicas e culturais, como o Clube dos Rolas Cansadas, já que a Confraria D’O Berimbau não bastava.

Viveu intensamente por longos 70 e tantos anos anos, sobreviveu a um câncer, mas esbarrou no vírus da Covid-19, durante a pandemia. Foi o homem, ficaram as histórias.

Moisés Olímpio dos Santos é homenageado com denominação de rua em Itajuípe

 alhos & bugalhos

Moisés Olímpio dos Santos é homenageado com denominação de rua em Itajuípe

A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou e o prefeito Leandro Junquilho Cunha sancionou a Lei Municipal nº. 1.123/2024, de 04 de abril que denomina Rua Moisés Olímpio dos Santos, a rua "N", localizada no Bairro Vereador Acácio Almeida, no município de Itajuípe.

Moisés Olímpio dos Santos, nasceu no dia 15 de outubro de 1918, filho de família tradicional itajuipense, contraiu matrimonio com Dona Maria Soledade do Rosário Santos cuja união gerou os filhos Edson, Edval e Edno "in memoriam", Lícia Maria, Maria Lúcia, Edilson e Marcelo, netos e bisnetos, foi agricultor e pecuarista, pertenceu à Loja Maçônica Acácia do Sul, líder politico, exerceu o cargo de Delegado de Policia, no período de Novembro de 1969 até a sua morte em 11 de maio de 1974.

O Projeto de Lei foi de autoria do vereador Joacy Caires "Jó Marabá" e aprovado por maioria pelo plenário do Legislativo Itajuipense.

Professora Lucinha é homenageada com renomeação de escola

Através da Lei Municipal nº. 1.122/2024, a Professora Lúcia Pinillos Longuinhos de Oliveira "Professora Lucinha", foi homenageada com a renomeação da Escola Municipal Dr. Pedro Vilas-boas Catalão que agora leva o seu nome.

Nascida em 22/11/1932 na cidade de São Felix-Ba, mudando posteriormente para o município de Itajuípe onde exerceu magistério nas escolas itajuipense educando várias gerações, assumindo a Diretoria do Grupo Escolar Dr. Pedro Vilas-Boas Catalão, que hoje leva o seu nome, falecendo na cidade de Feira de Santana em 21/03/2014. 

Legislativo Itajuipense julga as Contas do Executivo exercício 2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe julgará as Contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito Marcone Amaral.

Através do Ato da Mesa nº. 21/2024, a Mesa Diretora to da Mesa Nº 21, usando de suas atribuições, e de acordo com o RI, resolve: (CONTAS 2021 EXECUTIVO MUNICIPAL) e do Despacho à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização ao processo de tomada e julgamento

das contas do Executivo Municipal, Gestão 2021, Gestor Sr. Marcone Amaral Costa Júnior,

Processo TCM nº 12006 e 22, fica determinada a Sessão Plenária do dia 16 de maio de 2024, para apreciação da mesma em única discussão e votação.

Vale lembrar que o ex-gestor durante o periodo em que administrou o município, teve as contas de 2018 - 2019 e 2020, rejeitadas e às de 2017 e 2021 aprovadas com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia (TCMBa).

Priskas Eras

Turma de Formando em Contabilidade da Escola Municipal de Itajuípe

Pensamento do Dia

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Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com - Ponto final! *Redação o Bolso do Alfaiate. Vou bater o martelo. Ponto final.

PIX INTERLIGA BANCO CENTRAL AOS BOTECOS

 

PIX INTERLIGA BANCO CENTRAL AOS BOTECOS

em janeiro 11, 2024

Imagem sobre o PIX retirada do site do Banco Central

Por Walmir Rosário*

Se tem uns serviços prestados aos brasileiros que temos que tirar o chapéu são os bancários, mas somente em termos de avanço tecnológicos, que fiquem bem claro, para que eu não tenha problemas no futuro com bate-bocas inexplicáveis. Longe de mim perder tempo e gastar meus nervos com altercações que não levam a nada a não ser no desgaste físico e emocional com bobagens.

Dadas as devidas explicações, leio sempre que o Brasil – ou melhor, os bancos brasileiros – estão na vanguarda internacional quando o assunto é informática e segurança bancária na prestação de serviços aos clientes. Não poderia deixar de esclarecer, de pronto, que custam os olhos da cara – do cliente, é claro – para o gáudio dos riquíssimos banqueiros, sempre ávidos pelo nosso escasso dinheiro.

E aí, de forma desavisada, vem o Banco Central e cria o PIX, meio de transferência rápida, imediata, na mudança de titularidade dos nossos reais, desde que se encontrem dormitando nas contas bancárias. Melhor de tudo, de graça, sem as pesadas taxas e prazos decretados pelos bancos, sob a complacência do Banco Central, um aliado de todas as horas do sistema bancário, antes de sua autonomia.

E o PIX caiu em cheio no gosto do povo, apesar dos golpes aplicados pelos larápios cibernéticos. Uma ameaça aqui, outra acolá e o PIX seguiu seu caminho, mesmo a contragosto dos banqueiros, que não viam a hora de começar a cobrar pesadas taxas. Como o Banco Central não se amofinou, os banqueiros trataram logo de inventar serviços agregados ao PIX, oferendo dinheiro emprestado para quem não tinha a essencial provisão de fundo para a transferência.

Pela primeira vez os clientes aplicaram e encaixaram socos certeiros no queixo do sistema bancário. Se o pagador gostou do serviço, mais ainda os donos de estabelecimentos comerciais, que poderiam receber o pagamento sem destinar uma polpuda parte aos cartões, com a vantagem imediata de ter o resultado da venda creditado na sua conta bancária, ampliando o saldo bancário.

O PIX caminhou com suas próprias pernas (?) e podemos ver as plaquinhas de “aceitamos PIX” não só nos estabelecimentos comerciais, sejam qual o tamanho, mas e também nos empreendedores pelas diversas ruas e cruzamentos da cidade. Dando uma busca pela internet, consegui ver – até mesmo – pedintes exibindo suas placas de adesão ao serviço de transferência criado pelo Banco Central, com a finalidade de evitar a desculpa de “não tenho trocado”.

No mês passado, em Florianópolis, uma senhora de idade bastante avançada nos abordou no carro oferecendo uns docinhos, por três reais, cada. Agradecemos e recusamos a compra e ela não se deu por vencida: “Se não tem trocado, não tem problema, eu recebo pelo PIX”. Mas eis que chega nosso filho e partimos para outra avenida sem completarmos a relação de negócio com a empreendedora.

Não é comum eu circular por aí com dinheiro no bolso, a depender de onde vou e o que vou fazer. De acordo com minhas visitas, levo alguns trocados no bolso para o devido pagamento em dinheiro, reais em espécie. E um desses locais sempre foi o ABC da Noite, para minha satisfação e gozo das conceituadas batidas elaboradas pelo alquimista do Beco do Fuxico, Caboclo Alencar.

Como não tenho ido com frequência a Itabuna e, consequentemente, ao Beco do Fuxico, para o devido reconhecimento, preciso me atualizar, passando pelo Artigos para Beber e o ABC da Noite, para saber se José Eduardo e o Caboclo Alencar já aderiram ao PIX. Somente a título de lembrança, o Caboclo já frequentou escola de informática, em busca de conhecimentos cibernéticos. Daí para o PIX é um pulo.

Outra pesquisa que pretendia fazer – também in loco – seria na Confraria d’O Berimbau, onde o assunto ganhou destaque anos passados em relação aos cartões de crédito, isso, ainda, na administração de Neném de Argemiro e que ganhou destaque no jornal Tabu. De início, Neném não disse que sim nem que não, o que resultou numa assembleia, na qual nada ficou definida.

Com o fechamento d’O Berimbau, perdemos uma ótima fonte de pesquisa para saber da satisfação do cliente e do comerciante sobre o PIX como meio eficiente no pagamento de cachaças, cervejas e outras iguarias etílicas. Mesmo com minha pesquisa incompleta, poderei ter uma base da aceitação pelos donos de botequins, que hoje simplesmente deixaram de ouvir aquele sonoro aviso do cliente ao ir embora: “Some minha conta e tome no assento”.

Traduzindo: “Veja quanto devo e anote no caderno que pago depois, quando Deus mandar um bom tempo”. Com o PIX os cadernos de fiado vão deixando de existir e cairá por terra mais uma cultura popular. Dia desse cheguei num tradicional bar em Canavieiras e na hora de acertar a conta, o proprietário me apresentou uma folha de papel-ofício com um desenho chamado “QR code” e mandou que apontasse a câmera do celular para pagar com o competente PIX.

*Radialista, jornalista e advogado

BECO DO FUXICO, UMA “BOMBA” PRESTES A EXPLODIR - *Walmir Rosário

 

BECO DO FUXICO, UMA “BOMBA” PRESTES A EXPLODIR

em dezembro 28, 2023

Fuxicaria, do zap da Confraria do Alto Beco do Fuxico

Por Walmir Rosário*

Como prevíamos, a frequência do Beco do Fuxico vem aumentando assustadoramente. A cada sábado, novos frequentadores chegam aos magotes, deixando perplexos os participantes dos grupos assíduos do ABC da Noite e Fuxicaria. Desses, pelos que deixam a transparecer, muitos neófitos e que jamais chegarão a noviços, uns poucos alunos repetentes do Caboclo Alencar em busca de renovar suas matrículas.

Pelas fotos que recebo no grupo de WhatsApp da Confraria do Alto Beco do Fuxico, muitas das caras que me são conhecidas são totalmente alheias às obrigações de sábado num beco que aloja, há dezenas de anos, o que existe na mais fina-flor da boemia itabunense. Deixo aqui o necessário reparo que até protestantes, que detestam as bebidas alcoólicas, aparecem nas fotos, todos eles se comportando como peixe fora d’água.

Nunca conversa rápida com o oftalmologista Wandick Rosa, nossas dúvidas foram decifradas com o olhar atento de médico especializado em enxergar bem. Olho de Lince, diria o saudoso amigo Iram Marques, o famoso Cacifão, este expert nas artes do Beco do Fuxico e da política. Pois, bem, ao revermos os arquivos de fotos, algumas figurinhas carimbadas foram detectadas.

Foi a partir daí que descobrimos as datas das fotos, todas com mais frequência em anos pares e algumas incursões nos meses que finalizam os anos ímpares. Aí ficou fácil, são os políticos – pré-candidatos – e seus cabos eleitorais, atualmente renomeados pomposamente de assessores. Ao chegarem ao Beco do Fuxico a recepção não poderia ser diferente, com os cumprimentos de praxe:

– Mas rapaz, há quanto tempo, por onde tem andado? Seja bem-vindo, não faça cerimônia, pega uma cadeira e se sente –.

Diante de um convite fagueiro como esse muitos não resistem, e sem qualquer cerimônia tomam assento numa mesa, enquanto outros revelam sua condição de abstêmio, explicando que não é nada com a saúde, que se encontra boa, tinindo como disse o médico no último checape. Mas o problema é de ordem religiosa, que abomina o álcool e outros bons prazeres da vida.

Até aí, tudo bem. O problema maior reside nos assessores do pré-candidatos, aqueles que somente aparecem de dois em dois anos, nos meses em que começam as campanhas eleitorais. Os pré-candidatos ditos de esquerda são os mais exaltados e sequer olham para as marcas de cerveja que os anfitriões das mesas estão bebendo e pedem logo a bebida de suas preferências: a Heineken, aquela que ostenta uma estrela vermelha na garrafa.

E nesse momento os que têm simpatia ou militam nos partidos de direita, se entreolham assustados, desconversam sobre a preferência dos visitantes e exaltam as qualidades da Stella Artois, cujo paladar apreciam. E as discordâncias vão pululando entre os participantes daquela mesa e as que os cercam. Um amigo meu que não é afeito às brigas políticas me confidenciou que, por vezes, coloca um rótulo de um refrigerante tapando a estrela vermelha da Heineken, para evitar novos problemas, mas não deu certo.

Meu amigo e colega Pedro Carlos Nunes de Almeida (Pepê), que há décadas possui banca advocatícia no Beco do Fuxico, portanto, conhecedor de cada palmo daquele chão, me revelou apreensivo:

– Rosário, o Beco do Fuxico está se transformando numa bomba atômica prestes a explodir! Imagine na mesma mesa esquerda e direita tentando passar o Brasil a limpo? Não estou vendo com bons olhos essa aproximação, devido ao temperamento explosivo de alguns militantes, ainda mais exaltados pelas deliciosas batidas do Caboclo Alencar e as cervejas do Fuxicaria – explicou sua temeridade o amigo Pepê.

Ainda bem que José d’Almeida Senna – hoje com cadeira cativa nos pubs soteropolitanos da Pituba – raramente frequenta o Beco do Fuxico, pois poderia, a qualquer momento, tocar fogo no estopim e incendiar o Beco e botar alguns esquerdistas para correr, após seu famoso grito de guerra. Bastariam uns três gritos de “vão tomar n... c… car…”, para colocar ordem no lugar, sem maiores delongas.

Mas meu amigo Wandick Rosa, como um homem de ciência, portanto, grande observador, apesar de se mostrar receoso com os diferentes – politicamente falando – juntos, me conta um fato digno de nos manter calmos, longe de ser o Beco do Fuxico uma Faixa de Gaza. Pelo que viu, com seus próprios olhos, lá para as tantas, a direita sorvia grandes goles de Heineken, sem se importar com a estrela vermelha, enquanto a esquerda deixava de lado os defeitos da cerveja Stella Artois, a preferida dos imperialistas.

Mas lá no Beco do Fuxico é assim mesmo, alguns aparecem em dias festivos somente para gozarem dos seus 15 minutos de fama, mesmo que não pertençam à fauna local. Já as batidas elaboradas pelo alquimista Caboclo Alencar não passou por nenhum questionamento quanto à preferência. Seriam as batidas do ABC da Noite, de centro, que todos as querem bem coladinhas neles? E ainda dizem que toda a unanimidade é burra...

*Radialista, jornalista e advogado

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

 alhos & bugalhos

 

“TERÇO DOS HOMENS: VOCAÇÃO EVANGELIZADORA NA IGREJA” É TEMA DO 3.º ENCONTRO DA DIOCESE DE ILHÉUS, EM IGRAPIÚNA

Mais de mil homens católicos, acompanhados de mulheres e filhos, representando os movimentos pastorais das setenta e quatro Paróquias das Dioceses de Ilhéus e de Itabuna deverão participar do Terceiro Encontro Diocesano dos Homens do Terço da Diocese de Ilhéus. O evento, promovido pela Diocese de Ilhéus, será realizado durante todo o próximo domingo, dia 08, no Ginásio de Esportes de Igrapiúna.

Organizado pela Regional Nordeste-3 e pela Sub-Regional Pastoral-6 do “Terço dos Homens”, encontro acontece anualmente. O tema deste ano, segundo Márcio Barbosa, membro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Itajuípe, e coordenador do movimento na Diocese de Ilhéus, é “Terço dos Homens: vocação evangelizadora na Igreja”.

Os encontros anuais dos homens do Terço visam um maior engajamento na vida litúrgica e pastoral da Igreja. “O terceiro deverá contar também com a participação de membros da Diocese de Jequié”, afirmou Barbosa, acrescentando que a Diocese de Ilhéus é integrada por quarenta e uma Paróquias, e a de Itabuna, por trinta e três. A Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Igrapiúna, tem como pároco o padre Albdon Souza Moreno.

De acordo com a programação, às 07h30min haverá acolhida na entrada da cidade, e às 08 horas, oração inicial e a tradicional caminhada de fé até o Ginásio de Esportes, onde às 8h30min, será servido o café da manhã. Às 09h20min, adoração ao Saníssimo Sacramento e às 09h50min está prevista a primeira palestra, com o tema “O Santo Rosário na Vida do Católico”. Em seguida, 10h10min haverá testemunhos de fé, seguidos de, às 10h40min, dramatização pelo Grupo TH da Diocese de Jequié. Às 11h10min, momento da coordenação diocesana, e às 11h30min, animação. Às 12 horas, intervalo para almoço.

No período da tarde, a partir das 13h30min, animação e sorteio de brindes. Às 14 horas, está programada a segunda palestra, sob o tema “Terço dos Homens: Vocação Evangelizadora na Igreja”, seguida de, às 14h30min, oração e meditação do Santo Terço Mariano e, às 15h30min, caminhada para local de Santa Missa. Às 16 horas, celebração da Santa Missa, em ação de graças, presidida pelo bispo de Ilhéus, Dom Giovanni Crippa.

Também durante o encontro, as sete Foranias da Diocese de Ilhéus vão apresentar seus novos coordenadores forâneos, que será empossados para os próximos três anos. Forania, de acordo com a organização e estrutura da Igreja Católica, é um grupo de Paróquias que tem a finalidade de promover um melhor desenvolvimento do ministério pastoral. Por estarem próximas em termos territoriais e unidas, juntas, se ajudam mutuamente e buscam soluções adequadas para as questões e os desafios pastorais.

O Terço dos Homens é um movimento leigo da Igreja Católica que reúne, no mundo inteiro, membros de todas as idades e classes sociais. Tem com objetivo resgatar e mobilizar homens para o fortalecimento da sua ação pastoral. Despertar o comprometimento com a oração, a fé, a evangelização, a mudança de vida e o amor ao irmão necessitado é outra missão do movimento.

No sul da Bahia, são cerca de dois mil homens do Terço que participam de um projeto de evangelização nas áreas de abrangência das Dioceses de Itabuna e de Ilhéus. Em quarenta municípios da região, os membros do movimento participam de ações sociais. Por meio da devoção à Virgem Maria, eles incentivam a oração e o aprofundamento da espiritualidade. Uma das suas atividades é a recitação semanal do Rosário de Nossa Senhora nas paróquias e em residências.

A comissão organizadora do Terceiro Encontro Diocesano do “Terço dos Homens” é formada por Nelson Queiroz, coordenador da Forania Sul; Everton Alexandrino, coordenador da Forania Oeste; Tércio Kisaki, coordenador da Forania Litorânea; Jurandir Oliveira, coordenador da Forania Leste; Jorge da Hora, coordenador da Forania Ilhéus Sul; Adailton Santiago, coordenador da Forania Ilhéus Norte, e Eduardo Mamede, coordenador. - politicosdosuldabahia.com.br

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

Agência Brasil - Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. 

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

 “A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.

Popular

Outra razão para que, após três décadas e meia de profundas mudanças sociais e culturais, o texto de 1988 continue sendo chamado de A Constituição Cidadã é o fato de segmentos populares terem, de forma inédita, participado de sua elaboração.

No regimento que regulamentava o funcionamento da Assembleia Constituinte, os parlamentares fizeram constar, entre outras coisas, a determinação de que os constituintes deveriam acolher e analisar as sugestões de órgãos legislativos estaduais e municipais, bem como de entidades associativas e tribunais. E, principalmente, apreciar emendas populares com mais de 30 mil assinaturas de eleitores e respaldadas por três entidades.

Cento e vinte e duas emendas populares que, juntas, receberam cerca de 13 milhões de subscrições, foram apresentadas à Comissão de Sistematização. Oitenta e três delas cumpriram todos os requisitos regimentais, mas apenas 19 receberam parecer favorável e chegaram a integrar a Constituição, resultando na aprovação de importantes mecanismos legais, como o que prevê a possibilidade da sociedade organizada propor à Câmara dos Deputados um projeto de lei. 

Outro canal de participação popular foi criado pelo Senado ainda em 1986. Ou seja, meses após o então presidente da República José Sarney propor ao Congresso Nacional a convocação de uma Assembleia Constituinte e antes mesmo desta ser instalada, em fevereiro de 1987. Em uma época em que o Brasil ainda não estava conectado às primeiras redes que interligavam apenas computadores de institutos de educação e pesquisa e em que a internet ainda parecia coisa de ficção científica, o Senado decidiu disponibilizar, nas agências dos Correios de todo o país, formulários para que os interessados enviassem sugestões, comentários e críticas aos 512 deputados federais e 82 senadores encarregados de redigir a Carta Magna - incluídos os suplentes.

“Foi um marco histórico e acho minha atitude louvável, pois, na época, tudo era uma dificuldade. Principalmente nas regiões mais distantes, carentes, os direitos sociais da população eram negados”, lembrou o aposentado Afonso Marques de Sousa, autor de uma das mais de 72 mil mensagens que cidadãos enviaram ao Congresso Nacional durante os 20 meses de funcionamento da Assembleia Constituinte.

Na época, Afonso tinha cerca de 27 anos de idade, o ensino médio completo e morava em Sousa, no interior da Paraíba. Filho de um ex-dirigente partidário municipal, já compreendia um pouco dos meandros da política, embora só após a redemocratização tenha decidido ingressar na vida pública, elegendo-se vereador em 1989. “Até então, não existia essa coisa de SUS [Sistema Único de Saúde], de remédio gratuito, de atenção às gestantes e à infância. Tudo era pago, comprado. É a Constituição que, hoje, garante isso a todo cidadão que precisa”, destacou.

Ao ser entrevistado pela Agência Brasil, às vésperas de a Constituição completar 35 anos, Sousa não recordava o teor da mensagem que enviou ao Congresso Nacional. Lembrado de que, no texto, ele lamentou a morte do presidente Tancredo Neves (que foi substituído por seu vice, Sarney, a quem coube convocar a Assembleia Constituinte); manifestava o desejo de que o texto constitucional trouxesse “tudo de bom e felicidade para a sociedade brasileira” e identificava o trabalho dos constituintes como a base para que os brasileiros pudessem viver “uma vida melhor”, o aposentado avaliou que muitas de suas expectativas foram atingidas.

“Houve uma participação popular e a democracia garantiu que indivíduos, grupos e associações tivessem direito não só à representação política, mas a participar e defender seus direitos. Muita coisa ficou [por] complementar [no texto constitucional]. Muitas brechas ficaram abertas e ainda há muito o que fazer, mas a Constituição deu muitas oportunidades [direitos], principalmente aos mais pobres. Até a censura acabou, para que a imprensa tivesse voz”, destacou Afonso, lembrando que a Carta Magna veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” e qualquer mecanismo legal que “possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. “Os constituintes reestruturaram até o Poder Judiciário, que ganhou mais autonomia administrativa e financeira.”

Princípios

Mencionada por Sousa em sua mensagem, a palavra felicidade foi citada por outros cidadãos em suas contribuições aos constituintes - que, priorizando a objetividade, não a incluíram no texto constitucional, optando por estabelecer que o Estado Democrático e a ordem social buscam assegurar o bem-estar social. A preocupação com o bem-estar aparece oito vezes na redação atualmente em vigor. 

A engenheira química e empresária Ivonice Aires Campos Dias foi uma das pessoas que destacaram a importância da felicidade. Em sua mensagem, ela apontou a educação como prioridade e elencou valores como liberdade, confiança, estabilidade, eficiência e justiça como metas a serem perseguidas.

“Não me lembrava mais das palavras, mas, hoje, eu escreveria igualzinho”, afirmou Ivonice após a reportagem lembrá-la do teor da mensagem escrita em novembro de 1986, quando ela, casada, mãe de três filhos e experiente profissional de dois setores até hoje caracterizado pela pouca presença feminina (mineração e energia), decidiu dar sua "modesta, mas generosa contribuição".

“Eu hoje presido o Conselho da Mulher Empresária, da Associação Comercial do Distrito Federal, e temos esses mesmos valores como princípios. É muito bom rever [a mensagem] e verificar que isso faz parte da minha trajetória. E que muito daquilo que desejávamos vem se realizando”, comentou a empresária que, ao longo dos anos, ocupou importantes cargos na iniciativa privada e no setor público, incluindo a Secretaria de Articulação e Parcerias do extinto Ministério da Cidadania.

 “O momento da Constituinte foi de muita alegria, euforia e esperança. O texto aprovado não só permitiu a condução do Brasil para o processo democrático, como contribuiu para as melhorias em termos de qualidade de vida e segue nos orientando e inspirando até hoje”, disse Ivonice antes de comentar as mudanças que o texto original sofreu ao longo dos anos e o processo de regulamentação de vários artigos constitucionais. “Há um espaço importante que integra o processo de aperfeiçoamento e adaptação de um país. E muito o que ser feito, mas considero que nossa população, nosso país, vem evoluindo de maneira muito bonita. E com as oportunidades que as novas tecnologias nos oferecem, creio que estamos prontos para evoluir ainda mais e a Constituição segue sendo um norte”, concluiu Ivonice.

Edição: Graça Adjuto

 Priskas Eras

 

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SAAE Itajuípe tem registrado uma Divida Ativa de R$ 2.492, milhões

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Conselho Tutelar 2023: veja quem são os conselheiros eleitos em Itajuípe

A Comissão Organizadora  das eleições para os membros do Conselho Tutela de Itajuípe divulgou os resultados do pleito realizado no último domingo (1), Confira abaixo as litas dos Conselheiros eleitos e suas respectivas votação divulgado através da Resolução nº. 04/2023:

RESULTADO DA APURAÇÃO

 Urna 01 Urna 02 Urna 03 Urna 04 

Total Votos válidos 610 539 578 554 2281 

Votos brancos 1 2 0 1 4 

Votos nulos 6 10 6 8 30 

Total de votos  por seção 617 551 584 563 

Total Geral 2315

Conselheiros Eleitos e votos sufragados

Posição Nome do Candidato Total de votos 

1º Vamberg 417 

2º Tia ju 380 

3º Cau 285 

4º Flavia do Geladinho 242 

5º Joelma da Veja a Vida 192 

6º Danile da Loanda 145 

7º Raquel Vieira de Valmor 136 

8º Karla de Iaia 134 

9º Marilene de Selmo 134 

10º Chiquinho de Marujo 114 

11º Aninha Rocha 102 

O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Por ser um órgão autônomo e permanente, também fiscaliza outros órgãos e instituições.

Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.

O salário dos eleitos varia de acordo com o município. No Distrito Federal, por exemplo, cada conselheiro recebe R$ 6,3 mil. Já em cidades menores, o salário pode ser de R$ 1,5 mil.

SAAE Itajuípe tem registrado uma Divida Ativa de R$ 2.492, milhões

De acordo com o Processo TCM nº 07076e23 Exercício Financeiro de 2022 O Serviço Autônomo de  Água e Esgoto – SAAE – Itajuípe possui registrada uma Divida Ativa de $ 2.492.460,30 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).

As Contas do SAAE foram julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), que tem como Gestor: Marcos Paulo Barbosa Borges.

As contas foram relatadas pelo Conselheiro Relator, Fernando Vita que através do Acordão 07076e23 Decidiu pela irregularidade, das contas da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de ITAJUÍPE, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Nas contas foi apresentado o Demonstrativo da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, e de acordo com o disposto no Anexo II da Resolução TCM nº 1.379/18, sendo identificada a contabilização da atualização da dívida ativa nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, em conformidade com o estabelecido pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O saldo da Dívida Ativa no ano de 2022 corresponde a R$ 2.492.460,30. No exercício em exame, houve cobrança de R$ 316.012,70, representando, apenas, 15,20% do saldo anterior de R$ 2.078.734,15. Deste modo, questionasse à Administração sobre as medidas que estão sendo adotadas para sua regular cobrança, em atendimento ao disposto no art. 11 da LC nº 101/00. Apesar das justificativas apresentadas, a baixa cobrança da Dívida Ativa, considerando o percentual cobrado de, apenas, 15,20%, demonstra ter havido pouco empenho do Gestor, no particular. Adverte-se, ainda que a omissão na persecução destes créditos poderá caracterizar renúncia de receita.

Divida Ativa

Saiba de quem é a competência pela inscrição em Dívida Ativa tributária

Apesar de ser uma tarefa comum dentro da Execução Fiscal, a responsabilidade pela inscrição em Dívida Ativa tributária — que se inicia após a constituição definitiva do crédito pela Secretaria da Fazenda ou de Finanças — costuma gerar dúvidas na administração pública. mas quando gestores entendem o que é Dívida Ativa, desfazem facilmente possíveis equívocos.

De forma simples, Dívida Ativa são contas que os contribuintes não pagaram para o governo municipal, estadual ou federal. Na maioria das vezes, essa conta é a de algum imposto pago para o Município (o IPTU, por exemplo), o Estado (IPVA) e a União (IR). O não pagamento, por consequência, inscreve o nome do contribuinte na Dívida Ativa, ou seja, em uma espécie de base de dados em que se mantém a lista de devedores.

Embora a maior parte dos débitos seja de tributos não pagos, nem todas as obrigações financeiras em aberto são de natureza tributária. Essas são as chamadas Dívida Ativa não-tributária. Por isso, outra questão é entender o que é Dívida Ativa tributária e o que é Dívida Ativa não-tributária, para saber de quem é a competência pela inscrição do débito.

O que é Dívida Ativa tributária?

O Decreto-Lei n°. 1735/1979 define o que é Dívida Ativa tributária como sendo “o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas”.

Como é possível notar, a Dívida Ativa tributária carrega no nome o tipo de cobrança a que se destina: a de tributos que não foram pagos. Podem ser impostos, taxas e contribuições. Estão nessa categoria o IPTU, o ISS, o ITBI, o IPVA, o Imposto de Renda.

O que é Dívida Ativa não-tributária?

Com o foco na Dívida Ativa tributária, pouco surge a discussão sobre o que é a Dívida Ativa não-tributária. Mas o Decreto-Lei n°. 1735/1979, no mesmo artigo em que distingue o que é Dívida Ativa tributária, também define a Dívida não-tributária: são os demais créditos da Fazenda Pública; e a lista é extensa:

·         empréstimos compulsórios;

·         contribuições estabelecidas em lei;

·         multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias;

·         foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação;

·         custas processuais;

·         preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos;

·         indenizações;

·         reposições;

·         restituições;

·         alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.

Basicamente, então, Dívida Ativa não-tributária são todos os débitos que não são tributos, ou seja, as dívidas não relacionadas a impostos.

O dever da cobrança da Dívida Ativa

Enquanto algumas gestões públicas atribuem a verificação da Dívida Ativa tributária e a continuidade da tarefa às Procuradorias, outras delegam-nas por completo às secretarias. Essa confusão, que exclui a Advocacia Pública da etapa administrativa e a aciona somente na esfera judicial, pode acarretar prejuízo aos cofres públicos.

Nenhum município quer perder arrecadação. Também, diferente de lidar com batalhas internas entre órgãos, preferem ter soluções. Uma possibilidade é estipular que o controle e análise de atuação de um órgão pode (e até deve) ser feito por outro dentro da própria administração pública. Essa definição traz ganhos, como garantir idoneidade à gestão municipal, estadual e federal.

Anvisa manda suspender a venda de 28 lotes da Sidra Cereser

            Há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou o recolhimento de 2,2 milhões de garrafas de Sidra Cereser sabor maçã, além de determinar a suspensão da venda e distribuição da bebida. A medida foi tomada na última sexta-feira (29) porque há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida, que podem provocar cortes na boca ou em partes do intestino se ingeridos.  

De acordo com a Anvisa, a empresa CRS Brands Indústria de Comércio, dona da marca, iniciou o recolhimento voluntário das garrafas no último dia 25 de setembro e comunicou a agência reguladora do caso. “Aproximadamente 0,2% dos lotes afetados podem ter sido impactados por alteração dos vasilhames durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro para o interior das garrafas”, informou a Anvisa. 

No total, serão recolhidos 28 lotes, fabricados em 22/07/2023 e de 16/08/2023 a 02/09/2023. As garrafas são de vidro verde, com 660 ml.  

Lotes:

L22 203 742 07 

L22 203 743 07 

L22 228 751 07 

L22 228 752 07 

L22 229 752 07 

L22 229 753 07 

L22 230 753 07 

L22 230 754 07 

L22 231 754 07 

L22 231 755 07 

L22 235 756 07 

L22 236 756 07 

L22 236 757 07 

L22 237 757 07

L22 237 758 07

L22 237 759 07

L22 238 759 07

L22 238 760 07 

L22 241 760 07

L22 241 761 07 

L22 242 761 07 

L22 242 762 07 

L22 243 762 07 

L22 243 763 07 

L22 244 763 07 

L22 244 764 07 

L22 245 764 07 

L22 245 765 07

O que fazer se tenho um lote afetado? 

O consumidor que adquiriu algum dos lotes envolvidos deve entrar em contato com a empresa pelo telefone 0800 702 2517 ou pelo e-mail recallsidra@crsbrands.com.br para saber como fazer a entrega para o recolhimento ou substituição. 

Para saber qual é o lote da garrafa, basta verificar na parte superior da embalagem. O lote é impresso na cor preta sobre o lacre dourado, de acordo com comunicado divulgado pela empresa.  

O recolhimento voluntário é feito pela empresa interessada para que a retirada do produto do mercado seja imediata e eficiente. “A CRS Brands pede desculpas pelo ocorrido e reafirma que a qualidade e a segurança são os seus principais compromissos”, diz o comunicado.

Priskas Eras

Pensamento do Dia

Charge do Dia

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com - Ponto final! *Redação o Bolso do Alfaiate.