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IBICARAÍ: PAI DE EX-PREFEITA MORRE EM INCÊNDIO

Hélio Tavares presidiu Câmara de Ibicaraí no início dos anos 70 (Foto Blog do Boró).

Hélio Tavares, ex-vereador e pai da ex-prefeita de Ibicaraí Monalisa Tavares (PMDB), faleceu na noite de ontem (15) em um incêndio na residência da ex-gestora.

A suspeita é de que um curto-circuito tenha causado a tragédia. Ele estava em seu quarto quando o fogo começou. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, Hélio inalou muita fumaça tóxica e acabou morrendo asfixiado.

O Corpo de Bombeiros ainda foi acionado, mas sofreu acidente no caminho, não conseguindo chegar a tempo à residência de Monalisa.

A casa onde ocorreu o sinistro é a mesma onde, em 2012, a ex-prefeita perdeu o filho. A criança morreu afogada na piscina da residência.

IR: RESTITUIÇÃO DE 3º LOTE SERÁ DEPOSITADA NESTA SEGUNDA

Da Agência Brasil - A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.

A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Com Agência Brasil.

Inscrições abertas para Fazcultura 2015

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura está com inscrições abertas até o dia 2 de dezembro para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) – www.cultura.ba.gov.br. Desde 2013, as inscrições para o programa de incentivo são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.

“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras em uma perspectiva de melhoria contínua do Programa. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramitação e às regras que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos, tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Para facilitar a compreensão, estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da SecultBA.

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Marcos Bandeira defende aperfeiçoamento das Varas da Infância em seminário nacional no Rio

O aperfeiçoamento para magistrados e servidores das Varas da Infância e Juventude de todo o país foi defendida pelo juiz Marcos Bandeira, durante o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, promovido no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância. O encontro, realizado sexta-feira, dia 14, no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contou com a presença de representantes de todos os Estados da Federação, com exceção do Amazonas, Alagoas e Santa Catarina. O magistrado itabunense sustentou a programação de uma grade permanente de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores, patrocinados pela Escola da Magistratura, sob os mais diversos temas da infância, como Justiça Restaurativa, família acolhedora e adoção. Bandeira sugeriu, também, que os magistrados da infância e juventude de todo o país celebrem Termo de Cooperação Técnica com as Universidades, objetivando qualificar as pessoas que participem dos projetos encampados pela Vara da Infância e Juventude.
A o final do encontro, os magistrados brasileiros sugeriram a criação de uma Coordenadora Nacional da Infância e Juventude vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. Sugeriram um pedido de encaminhamento ao CNJ para que os Tribunais de Justiça criem em suas estruturas as equipes técnicas interdisciplinares junto as Varas especializadas da Infância e Juventude. Repudiaram, também, a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal. Manifestaram, no entanto, adesão ao projeto que majora o prazo de internação para oito anos nos atos infracionais considerados hediondos, gradativamente, de conformidade com a faixa do adolescente infrator.
Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o Estado. O magistrado itabunense substituiu o desembargador Salomão Resedá. O encontro foi presidido pelo presidente do colégio de coordenadores da Infância e Juventude e atual presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância-ABRAMINJ, Renato Rodovalho Scussel. O próximo encontro está previsto para 13 de novembro, em Belo Horizonte.

MEC muda regras e Pronatec passa a oferecer cursos a distância

Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC) altera regras para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A grande novidade é que o programa vai passar a oferecer bolsas também para cursos a distância, porém outra portaria ainda será publicada para orientar o financiamento dessa modalidade. Além disto, as instituições de ensino só poderão receber o repasse integral da carga horária contratada se pelo menos 85% dos estudantes que iniciaram o curso se formarem.De acordo com o Ministério da Educação, as novas regras tornam os critérios de repasses de recursos para o Pronatec mais rigorosos. A medida é válida a partir do dia 1º de janeiro. As instituições de ensino que não atingirem os 85% do Índice Institucional de Conclusão vão ter que compensar a evasão de alunos com a devolução de dinheiro, em forma de vagas ou com horas-aula.

Por Hoje é só...