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Gilka Badaró atende reivindicações de agricultores

A prefeita Gilka Badaró e Marcos Paulo Santos Vasconcelos, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, reuniu-se nesta manhã de terça-feira (9), com os representantes do MST Regional, Vanei Lima da Hora e Wilson Pianissola dos Santos, dos agricultores, Ronaldo Souza dos Santos e Maria da Luz Meireles Nascimento, de Ângela Pereira de Miranda, representante da Agricultura Familiar e Luzia Bispo dos Santos, liderança Comunitária para atender reivindicações de melhorias nas Estradas Vicinais das regiões da Nova Vida, Catongo, Assentamento Loanda e Arco Iris. Por parte das representações foi explanadas a prefeita Gilka Badaró, da necessidade urgente de intervenção da administração municipal em promover melhorias de acessibilidade nas estradas vicinais mencionadas, com a disponibilização da Patrulha Mecânica para realização de patrolamento, drenagens e colocação de cascalhos.

Gilka Badaró, expressou aos presentes, a preocupação da administração municipal, em atender aos reclames dos agricultores e que apesar da demanda de diversos setores do município, atenderá de imediato aas reclames da comunidades. Na oportunidade Gilka Badaró, manteve contato com o Sr. Luis Sérgio, diretor Adjunto do DERBA, reivindicando que o órgão promova melhorias na BA 120 (BA2), o que deverá ocorrer no menor espaço de tempo.

Segundo o secretário Marcos Paulo, a secretaria de Agricultura, estará ainda hoje deslocando a moto-niveladora para executar serviços emergenciais e em quize dias promoverá ações para sanar de vez com os problemas que afligem os agricultores, moradores e estudantes que tem de transitar diariamente e escoar produções pelas estradas vicinais da região.

A Coleção INVISÍVEL é exibido pelo HBO e vai sair em DVD em 2015

A Coleção Invisível do cineasta franco-baiano Bernard Attal, integra a grade de programação do canal pago HBO a partir de hoje, Será exibido também em toda a América Latina. O filme estreou comercialmente no ano passado m 20 salas de 15 cidades do País passou por 25 festivais no Brasil e no exterior, vai para mais cionco nos próximos meses e já ganhou 13 prêmios.

Televisão

No Brasil, o filme terá nove exibições no HBO até o dia 29 de setembro. Estará também na grade em outubro. Já foi exibido no México, e será viso também pela televisão em países como Chile, Argentina e Colômbia.

“Buscamos todas as janelas possíveis”, afirma Attal, dizendo que além dos festivais e do lançamento comercial, o filme foi comprado pela Air France, que o exibiu em seus vôos de abril a junho. O lançamento em DVD acontece até o inicio de 2015.

“Isso é importante, porque muitas pessoas ainda não viram o filme. A exibição pelo HBO vai permitir uma comunicação também com esses outros países. É bom ver que tem um filme baiano, com uma história local, conseguindo se comunicar com um público além da Bahia e do Brasil”, afirma o cineasta.

Elenco

Dos 13 prêmios que ganhou nos festivais, oito deles Foram na categoria Melhor Filme – em Gramado, Lisboa, Bogotá, Anapólis, NewPort Beach, Nashville, Paris e Nova Iorque. Rodado em 2012 em Itajuípe, Salvador e na Região Cacaueira da Bahia, o filme reúne no elenco os atores Vladimir Britcha, Ludimila Rosa, Clarisse Abujamra, Conceição Sena, Paulo Cesar Pereio e Frank Menezes. Conta com Walmor Chagas em seu último papel no cinema. Adalberto Meireles – Jornal A Tarde.

Ufesba teve sua primeira aula oficial

A aula inaugural da Ufesba (Universidade Federal do Sul da Bahia) aconteceu nesta segunda-feira, no campus de Itabuna. A aula foi proferida pelo ministro da Educação, José Henrique Paim, depois da solenidade oficial.

O evento contou com o governador Jaques Wagner, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o reitor Naomar Almeida Filho, os prefeitos de Itabuna, Claudevane Leite; de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e de vários outros municípios.

O campus provisório da Ufesba em Itabuna está instalado em Ferradas, onde já funciona a reitoria. A universidade inicia as atividades com 1.050 alunos nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Eles também estão nos Cunis, colégios universitários, em municípios como Coaraci e Ibicaraí. Até 2020, a instituição oferecerá 36 cursos de graduação e pós-graduação.

A projeção é de que a Ufesba conte com cerca de 11 mil alunos e mais de 1.200 funcionários em 6 anos. O impacto econômico deve superar os R$ 200 milhões por ano. (De aregiao.com.br).

Eleições: fichas-sujas se aproveitam de brechas legais

Na primeira eleição geral sob vigência da Lei da Ficha Limpa, dados da Justiça Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que candidatos barrados com base na nova norma - os chamados fichas-sujas - continuam disputando livremente um mandato. Levantamento feito pela Procuradoria Geral Eleitoral, e obtido pelo GLOBO, revela que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram 240 fichas-sujas. As procuradorias regionais eleitorais em todo o Brasil tinham pedido a impugnação de 501 políticos com base na Lei da Ficha Limpa. Destes, 50 renunciaram à candidatura, após serem impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. Em 15 estados, O GLOBO conseguiu comprovar que a maior parte dos barrados - pelo menos 90% - continua em campanha, o que é permitido até que haja decisão final. Um dos casos é o do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), que teve o registro para concorrer novamente ao governo negado pelo TRE-DF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda assim, segue pedindo votos. Hoje, o TSE julga um segundo recurso apresentado por Arruda.

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Entrevista com D. Pedro I

Por Ana Helena Tavares, do Rio de Janeiro - Como seria uma entrevista com D. Pedro I, se nossa colunista Ana Helena Tavares fôsse encontrá-lo em Lisboa ?

 Para este 7 de Setembro, a colunista Ana Helena Tavares imaginou uma entrevista com o personagem histórico, D. Pedro I, que, depois de ter proclamado a independência do Brasil e ter sido rei em Portugal, viveria, em Lisboa, retirado da política, perfeitamente lúcido e sem problemas de memória. Entrevista bastante oportuna, pois D. Pedro aproveita para esclarecer que a nossa independência só passou a valer no 7 de abril de 1931, quando entregou a Coroa ao seu filho ainda menor e mudou-se para Portugal. “O Brasil se tornou independente no dia em que entreguei a coroa”, enfatizou.

Podemos começar a entrevista tocando num assunto delicado? Sua relação com a Marquesa de Santos…

- Gosto de sua ousadia… Vamos lá… Foi minha tresloucada paixão, é a verdade. Mas o trono falou mais alto, assumo e lamento por não ter atendido o meu coração. Talvez tenha sido essa mulher, de tão retumbante fama, a única, na história das Américas, que encheu um império com o ruído de seu nome e o escândalo de seu amor.

Nossa paixão começou a pegar fogo na noite de minha consagração. No teatro, houve grande espetáculo de gala e lá estava ela, Domitila (futura Marquesa de Santos), linda. Eu, com meu sangue erótico dos Bragança, não conseguia lhe tirar os olhos. Por intermédio de meu fiel escudeiro, Chalaça, marquei um encontro na casa dela e lá fui eu disfarçado com uma capa preta… Creio que não é preciso dizer o que houve depois…

Desde então, perdi-me por ela. Todos os encontros, fosse uma longa noite de amor ou uma breve troca apaixonada de olhares, foram igualmente intensos. No entanto, a sociedade, hipócrita como é, não via com bons olhos a moça desquitada. Não a achavam”à altura” de um imperador. Mas eu amava e como amava. Intrigas de falsos amigos e caprichos do destino tornaram impossível nosso casamento, mas nunca a esqueci e me vi obrigado a ser dela amante, presenteando-a com um solar que se constitui em nosso ninho de amor.

Tudo bem, o senhor falou bem mais do que eu esperava ouvir. Mudemos de assunto… Agora que vossa majestade pode desfrutar de um maior tempo livre, morando em Lisboa, o que costuma fazer para aproveitá-lo?

- Primeiro deixe-me agradecer por, apesar de tudo, ainda me chamares de majestade… Fico emocionado…

Não há aquela história de “quem foi rei nunca a perde”? É o respeito, ou melhor, a força do hábito…

- Compreendo… Quanto à minha vida atual, de fato tenho tido mais tempo para minhas grandes paixões: os desportos e a música. Adoro tocar piano, compor… E passo horas a cavalgar.

Pronto, lá chegamos onde eu queria… Falando em cavalgadas, é mesmo verdade que vossa majestade proclamou a independência do Brasil, estando montando a cavalo, à beira do riacho Ipiranga, de onde gritou “Independência ou Morte”?

- Veja bem, pá! Há muitas falácias a respeito deste assunto… Na ocasião, eu de fato estava a cavalgar à beira do Ipiranga, voltando de uma visita que havia feito a Santos. Foi quando recebi de um mensageiro notícias de minha esposa e de José Bonifácio, dando conta de descabidas decisões de Lisboa. Irritado e já inclinado a fazê-lo, decidi por oficializar ali mesmo a independência do Brasil, na esfera política, que fique claro. E esta, se não fosse declarada por mim, seria inevitável que o fosse por outro meio. Quanto ao mito de eu ter empinado o cavalo e proferido o tal grito, convenhamos que se eu lhe responder não haverá mais o mito…

Majestade, não há fontes seguras da existência do grito. Mas, pelo que parece, o senhor quer manter o glamour… Não tem nada a dizer sobre os boatos de que sua parada naquele local tenha sido provocada, na verdade, por uma indisposição intestinal?

- “Manter o glamour”, “boatos”, “indisposição intestinal”… Trabalhas para algo sério ou para a Veja?

Aceito todos os xingamentos, mas isto não! Vossa majestade bem sabe que sou freelancer. Respeito que não queira desfazer o mito. Mas, sobre as decisões de Lisboa, o que havia de tão “descabido”?

- Bom, primeiro que, uma vez que eu era príncipe-regente, não poderia admitir receber ordens da Corte. Queriam recolonizar o Brasil! E já vinham dando sinais disto deste o início de 1822. Exigiam o meu retorno imediato a Portugal, mas os brasileiros, através de um documento que trazia oito mil assinaturas, entregue a mim por José Clemente, então presidente do Senado, pediram que eu ficasse em terras brasileiras.

Em 9 de Janeiro daquele ano, sentindo-me apoiado, resolvi ficar. Foi o famoso “Dia do Fico”. Naquela ocasião, eu de fato disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico”. Minha decisão provocou manifestação contrária das tropas portuguesas instaladas no Brasil sob o comando de Jorge Avilez. Fui obrigado a intervir pessoalmente para que as tropas se retirassem do Rio de Janeiro.

Para impedir que novas medidas recolonizadoras fossem impostas, fui aconselhado por meu ministério, em Maio de 1822, a criar um decreto pelo qual as ordens vindas das Cortes Portuguesas só iriam ter validade caso fossem confirmadas por mim. Foi o que chamamos de “cumpra-se”. Ou não. Começamos a descumprir solenemente as ordens e, a 1º de Agosto, foi criado um Ministério do Reino, chefiado pelo meu grande amigo José Bonifácio.

No dia 6 de Agosto, ou seja, 1 mês antes da data histórica, já havíamos assinado o que chamamos de Manifesto às Nações Amigas, anunciando a independência do Brasil. Politicamente, repito. A notícia que recebi à beira do Ipiranga dava conta de que a Corte, em represália, havia anulado todos os meus decretos. Foi a gota d’água.

Vossa majestade insiste que a emancipação do Brasil foi somente na esfera política. Poderia explicar melhor isso?

- Jovem, o 7 de Setembro não foi um ato isolado meu. E nem adianta uma pessoa achar que pode revolucionar sozinha um país, pois tudo depende da conjuntura e do somatório de forças. O 7 de setembro foi um acontecimento que integra o processo de crise do antigo sistema colonial, iniciado com as revoltas de emancipação no final do século XVIII. Quero dizer que é tudo um processo, percebes?

E qual a revolução que eu fiz com meu grito? Em que aquele fatídico dia alterou a realidade socioeconômica brasileira? Em nada. Depois de velho, não devo mais nada a ninguém, nada mais tenho a perder, e tenho autocrítica suficiente para saber que o meu verdadeiro papel na História é infinitamente menor que o endeusamento feito da minha figura. Ora, o Brasil manteve-se até a data de minha renúncia (1831) com as mesmas características sociais do período colonial.

As coisas não mudam facilmente em uma década. Não houve ruptura brusca com o passado e não tenho problemas de assumir isso, pois seria impossível para mim, sozinho, dar um grito e dizer: “Mudou!”. Não é assim… Sou apenas parte de uma história que, tenho certeza, será ainda muito linda.

Mas para isso será preciso aniquilar de vez o trabalho escravo e não basta assinar um papel. Será preciso acabar com o latifúndio e, quanto a essas coisas, jovem jornalista, lamento crer que o processo para transformá-las levará ainda séculos…

Obrigada por me chamar de jovem… A propósito, como foi renunciar em favor de seu filho?

- Vamos ao contexto… No início de Abril de 1831, a Corte passava por uma ocasião bastante delicada: grupos exaltados davam ênfase à necessidade de se instalar a República. A imprensa, hipócrita como sempre, pregava o “dever sagrado de resistência à tirania”. A pressão era constante e, no dia 5 de Abril, não tive outro jeito senão fundar um novo ministério – a que chamei de Ministério dos Marqueses (descritos pelo historiador Werneck Sodré como sendo “todos notáveis pela sua impopularidade”).

No dia 06, já ao primeiro raio de sol, numerosos grupos aglomeravam-se no Campo da Aclamação – lugar onde, anos antes, eu havia sido coroado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Os tais grupos foram levados por boatos – sempre a imprensa! (diz ele, com sorriso debochado) – de que eu iria partir para a truculência contra a oposição. Impunha-se a volta de um gabinete formado por liberais brasileiros.

Foi quando eu disse: “Tudo farei para o povo, mas nada pelo povo”. Para mim, estavam sendo manipulados. Às 23h daquele fatídico dia, aos populares concentrados no Campo da Aclamação, uniram-se os corpos de tropa sob a liderança do brigadeiro Francisco Lima e Silva.

Desgostoso e sem ter como contornar a crise, na madrugada do dia 07 de Abril de 1831, apresentei minha renúncia. Deixei o palácio sem me despedir do meu filho, meu herdeiro, mas enviei-lhe mais tarde uma carta na qual dizia: “(…) retiro-me para a Europa (…) para que o Brasil sossegue, o que Deus permita, e possa, para o futuro, chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a bênção de seu pai que se retira saudoso sem mais esperança de o ver”.

Tenho para mim, no dia em que entreguei a coroa, promovi uma independência ainda maior para o Brasil, pois deixei lá um rebento com sangue brasileiro. Rebento que, com seu reinado bem mais longo, conseguiu colocar em prática ideias progressistas, até bastante diferentes das minhas. Orgulho-me muito dele e creio que superou o pai.

Consta, majestade, que, pedindo sua saída, os populares gritavam pelas ruas: “Passa fora pé-de-chumbo / Vai-te do nosso Brasil / Que o Brasil é brasileiro / Depois do 7 de Abril”.

- A ingratidão ataca todo governante, minha jovem, tenha ciência disso. Mas não é culpa do povo. A política é mesquinha. Embora saiba que minha contribuição foi pequena, minha realização é que meus tataranetos possam viver num país realmente livre. O Brasil de dois séculos depois do meu grito é muito mais parecido com aquele com o qual meu filho sonhou do que com o que aconteceria se dependesse da ganância dos meus antepassados descobridores. Perfeita nenhuma nação é, mas o Brasil tem tudo para ser o paraíso na terra. Fazer parte da história deste país foi o melhor presente que a vida me deu.

Ana Helena Tavares, jornalista, conhecida por seu site de jornalismo político Quem tem medo da democracia?, com artigos publicados no Observatório da Imprensa e na extinta revista eletrônica Médio Paraíba. Foi assessora de imprensa e repórter dos Sindicatos dos Policiais Civis e dos Vigilantes. Universitária, entrevistou numerosas pessoas que resistiram à ditadura e seus relatos (alguns publicados na Carta Capital e Brasil de Fato serão publicados brevemente num livro.

Direto da Redação é um fórum de debates, do qual participam jornalistas colunistas de opiniões diferentes, dentro do espírito de democracia plural, editado, sem censura, pelo jornalista Rui Martins.

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Escritor filiado ao PSB contesta discurso de Marina

Adriano Benayon avalia que Marina está destruindo o partido criado por Miguel Arraes e outros líderes.

O doutor em economia filiado ao PSB, Adriano Benayon, divulgou, no artigo “Brasil. Como Sobreviver?”, um contraponto às propostas da candidata pela legenda à Presidência da República, Marina Silva. Para ele, a presidenciável está subordinada aos interesses de banqueiros como o de sua conselheira econômica, Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú e suas propostas estão alinhadas à política pró-imperial.

Além disso, Benayon acredita ser desonesto o discurso da pessebista favorável ao meio ambiente e afirma que suas estratégias retardariam ou impediriam importantes obras de infraestrutura no Brasil. No artigo abaixo, o economista compara ainda as propostas de Marina Silva às do também candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB).

 Confira a íntegra do texto:

 Brasil. Como Sobreviver?

 As TVs e a grande mídia promovem intensamente a candidata que surgiu com a morte do desaparecido na explosão. Marina da Silva costuma ser apresentada como defensora do meio ambiente e como diferente de políticos que têm levado o País à ruína financeira e estrutural, como foram os casos, em especial, de Collor e de FHC.

2. Mas Marina não representa ambientalismo algum honesto, nem qualquer outra coisa honesta. O que tem feito é, a serviço do poder imperial anglo-americano, usar a preservação do meio ambiente como pretexto para impedir – ou retardar e tornar absurdamente caras – muitas obras de infraestrutura essenciais ao desenvolvimento do País.

3. Pior ainda, a tirania do poder mundial, com a colaboração de seus agentes locais, já ocupa enormes áreas, notadamente na região amazônica, para explorar não só a biodiversidade, mas os fabulosos recursos do subsolo, verdadeiro delírio mineral, na expressão do falecido Almirante Gama e Silva, profundo conhecedor da região e, durante muitos anos, diretor do projeto RADAM.

4. Além da pregação enganosa sobre o meio ambiente, o império vale-se de hipocrisia semelhante em relação à pretensa proteção aos direitos dos indígenas, a fim de apropriar-se de imensas áreas, que os três poderes do governo têm permitido segregar do território nacional, pois brasileiro não entra mais nelas.

5. As ONGs ditas ambientalistas, locais e estrangeiras, financiadas pela oligarquia financeira britânica, como a Greenpeace e o WWF (World Wide Fund for Nature) trabalham para quem as sustenta, não estando nem aí para o meio ambiente.

6. Isso é fácil de notar, pois não dão sequer um pio contra a poluição dos mares, produzida pelo cartel anglo-americano do petróleo: a mais terrível poluição que sofre o planeta, pois os oceanos são a fonte principal do oxigênio e do equilíbrio da Terra.

7. Marina foi designada ministra do meio ambiente, em Nova York, quando Lula, antes de sua posse, em janeiro de 2003, foi peitado por superbanqueiros, em reunião após a qual anunciou suas duas primeiras nomeações: Meirelles para o BACEN e Marina Silva para o MME.

8. Empossada no MME, Marina, nomeou imediatamente secretário-geral do ministério o presidente da Greenpeace, no Brasil.

9. Marina foi dos poucos brasileiros presentes, quando o príncipe Charles reuniu, na Amazônia, outros chefes de Estado da OTAN e caciques das terras que ele e outros membros e colaboradores da oligarquia mundial já estão controlando por meio de suas ONGs e organizações “religiosas”, como igreja anglicana, Conselho Mundial das Igrejas etc.

10. Todos deveriam saber que os carteis britânicos da mineração praticamente monopolizam a extração dos minerais preciosos, e a maioria dos estratégicos, notadamente no Brasil, na África, na Austrália e no Canadá.

11. Os menos desavisados entenderam por que Marina desfilou em Londres, nas Olimpíadas de 2012, única brasileira a carregar a bandeira olímpica.

12. É difícil inferir que o investimento da oligarquia do poder mundial em Marina da Silva visa a assegurar o controle absoluto pelo império anglo-americano das riquezas naturais do País?

13. Algo mais notório: a mentora ostensiva da candidatura de Marina é a Sra. Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, o que tem maiores lucros no Brasil, beneficiário, como os demais, das absurdas taxas de juros de que eles se cevam desde os tempos de FHC, insuficientemente reduzidas nos governos do PT.

14. Não há como tampouco ignorar as conexões do Itaú e de outros bancos locais com os do eixo City de Londres e Wall Street de Nova York.

15. D. Marina nem esconde desejar que o Banco Central fique ainda mais à vontade para privilegiar os bancos a expensas do País, que já gasta 40% de suas receitas com a dívida pública, sacrificando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação etc.

16. Contados os juros e amortizações pagos em dinheiro e os liquidados com a emissão de novos títulos, essa é despesa anual com a dívida pública, a qual, desse modo, cresce sem parar (já passa de quatro trilhões de reais).

17. Ninguém notou que Marina – além de regida pelo Itaú – já tem, para comandar sua política uma equipe de economistas tão alinhada com a política pró-imperial como a que teve o megaentreguista FHC, e como a de que se cercou Aécio Neves?

18. Como assinalou Jânio de Freitas, Marina e Aécio se apresentam com programas idênticos. Na realidade, é um só programa, o do alinhamento com tudo que tem sido reclamado pela mídia imperial, tanto pela do exterior, como pela doméstica.

19, Da proposta de desativar o pré-sal – a qual fere mortalmente a Petrobrás, que ali já investiu dezenas de bilhões de reais, e beneficia as empresas estrangeiras, as únicas, no caso, a explorá-lo – até à substituição do MERCOSUL por acordos bilaterais – como exige o governo dos EUA – Marina e o candidato do PSDB estão numa corrida montando cavalos do mesmo proprietário, com blusas idênticas, diferenciadas só por uma faixa.

20. Por tudo, a figura de Marina antagoniza o pensamento do patrono do PSB, João Mangabeira, e o de seu fundador, Miguel Arraes, cujas memórias estão sendo rigorosamente afrontadas.

21. Não há, portanto, como admitir que os militantes do PSB fiquem inertes vendo a sigla tornar-se instrumento de interesses rapinadores das riquezas nacionais e prestando-se a que oligarcas internos e externos se aproveitem do crédito que os grandes nomes do Partido granjearam no coração de milhões de brasileiros de todos os Estados.

22. Há, sim, que recorrer a medidas apropriadas, previstas ou não, nos Estatutos do Partido, para que este sobreviva e ajude o Brasil a sobreviver.

23. De fato, estamos diante de um golpe de Estado perpetrado por meios aparentemente legais, incluindo as eleições. Parafraseando o Barão de Itararé, há mais coisas no ar, além da explosão de avião contratado por um candidato em campanha.

24. A coisa começou quando políticos e parlamentares notoriamente alinhados com os interesses da alta finança, e outros enrustidos, articularam a entrada de Marina na chapa do PSB, acenando a Eduardo Campos com o potencial de votos e de grana que ela traria.

25. Fazendo luzir a mosca azul, a Rede o pegou como peixes de arrastão.

26. Alguém viu a foto de Marina sorrindo no funeral do homem? Alguém notou que, imediatamente após a notícia da morte dele, a grande mídia, em peso, dedicou incessantemente o grosso de seus espaços à tarefa de exaltar D. Marina?

27. Os golpes, intervenções armadas e outras interferências, por meio de corrupção, praticadas a serviço da oligarquia financeira anglo-americana, em numerosos países, inclusive o nosso, desde o Século XIX, deveriam alertar-nos para dar mais importância a contar com bons serviços de informação e de defesa.

28. Golpes de Estado podem ser dados através de parlamentos, poderes judiciários, além de lances como os que estão em andamento. Agora, a moda adotada pelo império anglo-americano, como se viu em Honduras e no Paraguai, na suposta primavera árabe, na Ucrânia etc., é promover golpes de Estado, sem recorrer às forças armadas, as quais, de resto, no Brasil, têm sido esvaziadas e enfraquecidas, a partir dos governos dirigidos por Collor e FHC.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou aos Hospitais L. E. M. e C. M. F. (vinculado à S. C. M.), ambos em Itabuna/BA, que viabilizem meios para que os pacientes maiores de 60 anos possam ser devidamente acompanhados, fornecendo ao acompanhante acomodação e alimentação de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Em primeira instância, o requerimento foi julgado procedente, o que motivou a S. C. M. de Itabuna a recorrer ao TRF1. Em sua defesa, a instituição sustenta ser uma entidade filantrópica com o objetivo de prestar assistência hospitalar e social aos enfermos, principalmente indigentes. Pondera que oferece atendimento hospitalar de baixa complexidade aos munícipes de Itabuna e presta assistência de média e alta complexidade aos cidadãos residentes nas regiões Sul e extremo Sul da Bahia, sendo a única instituição do interior da Bahia credenciada pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia.

A SCMI ainda argumenta que tem proporcionado aos pacientes de idade igual ou superior a 60 anos o direito de um acompanhante, contudo, a fim de preservar a intimidade dos pacientes, salienta que “a única restrição feita em relação ao acompanhamento do idoso quando internamento hospitalar diz respeito ao sexo, razão pela qual orienta as pessoas no sentido de designar acompanhante do mesmo sexo do paciente internado”. Dessa forma, a instituição busca o reconhecimento do procedimento adotado para que os acompanhantes sejam do mesmo sexo do paciente.

O MPF apresentou contrarrazões às alegações da SCMI. “É de clareza solar que a tese defendida pela apelante não encontra respaldo jurídico. Primeiro porque a restrição não é estabelecida na Portaria 280/99 do Ministério da Saúde. Segundo porque entender como quer a recorrente significa evidente ofensa ao princípio da isonomia, pois os idosos que não tiverem alguém do mesmo sexo para acompanhá-los na internação ficarão privados do direito”, defende.

Decisão – Ao analisar o caso, a 5ª Turma entendeu que a sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau merece ser mantida. “A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges em momentos tais”, diz a decisão.

Entretanto, o Colegiado salientou que o caso em questão requer uma solução conciliatória. “É imprópria uma ou outra solução radical: impedir acompanhante de outro sexo ou liberar, sem qualquer restrição, o acompanhamento independentemente do sexo. Adequada é uma solução intermediária, que não restrinja o acompanhamento em função do sexo, mas que, por outro lado, haja certos cuidados no sentido de preservar, na medida do possível, a intimidade dos pacientes”, finaliza.

O relator do processo foi o desembargador federal João Batista Moreira.

Processo nº 0001445-39.2006.4.01.3311

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (informação – Drª. Neiva Souza)

“DILMA É A MELHOR OPÇÃO PARA O POVO BRASILEIRO”, DIZ BOFF

 

Leonardo Boff, Dilma Rousseff e Marina Silva.

Filósofo, teólogo e precursor da Teologia da Libertação, Leonardo Boff reafirmou seu posicionamento político na eleição presidencial desse ano, em entrevista concedida na semana passada ao Brasil 247. Ele votará pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo Leonardo Boff, a presidente ainda é a melhor opção para o povo brasileiro. “Lula e Dilma introduziram políticas republicanas, vale dizer, que têm as grandes maiorias em seu foco. Importa consolidar estes avanços: Bolsa Família, Luz para todos, Minha casa minha vida, crédito consignado, mais escolas técnicas e mais universidades e correção do salário em 70% da inflação diminuindo em 17% a desigualdade social. Quem fez isso com sucesso deve poder continuar a fazê-lo e de forma mais profunda e abrangente. Dilma é ainda a melhor opção para esta tarefa messiânica”, refletiu.

No Acre, Boff foi professor da ex-ministra e presidenciável Marina Silva. Conforme o filósofo, “a candidata pelo PSB representa uma volta ao velho e ao atrasado da política, ligada aos bancos e ao sistema financeiro. Seu discurso de sustentabilidade se tornou apenas retórico”.

Leia a entrevista completa no Brasil 247.

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DO SIMPLES    SAI NA SEGUNDA

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8) a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa hoje (4) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento.

“O que [a regulamentação] traz é uma caracterização mais específica. Por exemplo, um item na lei diz que imóveis próprios tributados pelo ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] podem optar pelo Simples Nacional. A regulamentação traz quais são esses imóveis próprios. Quadra de esporte, salão de festas”, exemplificou Silas Santiago, secretário executivo do Comitê Gestor do Simples. De acordo com Santiago, o Diário Oficial da União trará parte da regulamentação da nova lei no início da próxima semana. Uma segunda parte ficou para ser publicada até o fim do ano.

As atividades incluídas pela legislação podem optar pelo Simples a partir de 1° de janeiro de 2015. As alterações incluíram todo o setor de serviços, listando atividades como fisioterapia, corretagem de seguros, serviço de transporte de passageiros, medicina, medicina veterinária, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, perícia, leilão, auditoria, economia, jornalismo, publicidade e outras. Também permitiram a adesão da indústria e comércio atacadista de refrigerantes. Atualmente, somente o comércio varejista tem a possibilidade de optar pelo Simples.

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