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& bugalhos
Leitura do Dia
Metas
Fiscais do 2ª Quadrimestre 2013 foi apresentadas ontem
Foi realizada
ontem (30), às 19 horas, no Plenário do Legislativo Itajuípe, uma audiência
pública onde foi apresentada a Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, referente
ao 2º Quadrimestre de 2013, pela administração municipal.
Durante a
audiência, que foi coordenada, por Antoniester Matos, controladoria Geral do
Município, que teve o apoio da assessora contábil, Hamaiana, da empresa Concisos,
foi apresentados demonstrativos das ações realizadas pelos diversos setores da
administração municipal e uma avaliação do desempenho do governo neste segundo
quadrimestre de 2013, com ênfase para a receita e despesas em execução pela
administração municipal.
Participam da
audiência a prefeita Gilka Badaraó, secretários, diretores, representantes de
segmentos da sociedade civil organizada. Pelo legislativo estiveram presentes
os vereadores, Edmilson Borges, Gilmário “Zé do Lactário” Costa e Orlandy”Tafarell”
Almeida.
Agência
do Banco do Povo será instalada em Itajuípe
A prefeita Gilka
Badaró, recebeu na manhã desta segunda-feira (30), a visita de Ilana Queiroz,
diretora Executiva do Banco do Povo e de Cíntia Fortaleza, coordenadora
Operacional da instituição. Durante o encontro foi discutido a implantação de
um Ponto do Banco do Povo em Itajuípe, que irá funcionar em uma das salas da
Escola Municipal de d Artes (Instituto Mauá) e atenderá os interessados sempre
as terças-feiras das 08 às 12 horas. de
Os microsempreendedores
estabelecidos no município de Itajuípe, já contam com uma unidade do Credibahia
e com o apoio do SEBRAE, que ajuda os interessados a ampliar ou a implantar no
mercado, os seus negócios.
Também
participaram da reunião de implantação do Povo o Vice-Prefeito, Jorjão, o
secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Carvalho Ramos, Com dados e fotos da ASCOM.
Prefeito
sanciona Lei de Regularização Fiscal
O prefeito de Canavieiras,
Almir Melo, sancionou quarta-feira (25) a lei municipal nº 993, que institui o
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal Contribuintes, Inscritos ou não na
Dívida Ativa até o exercício de 2012, bem como as dívidas vencidas no exercício
de 2013. De acordo com lei, podem ser regularizados débitos tributários ou não,
mesmo os que já se encontram em cobrança administrativa ou judicial.
A lei, segundo o prefeito Almir Melo, é um instrumento legal aprovado para facilitar a quitação de débitos dos contribuintes para o com os cofres do Município, com a concessão de descontos. "Através da anistia no percentual de juros e multas, fica muito mais fácil para os contribuintes quitarem seus débitos, inclusive de forma parcelada", explica Almir Melo.
Para o pagamento das dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2012, em apenas uma parcela, será concedida anistia de juros e multa de 80% sobre as dívidas pagas até o dia 30 de dezembro deste ano. Para os pagamentos parcelados em até seis vezes, o desconto é de 70%; nos pagamentos em 10 parcelas mensais consecutivas o desconto é de 60%; já para a quitação em 12 vezes o desconto é de 50%. O valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 30,00.
Os pagamentos em parcela única, dos débitos referentes ao exercício de 2013, terão desconto de 30% e a regularização fiscal com os benefícios conferidos pela lei 933/13, que alcança pessoas físicas e jurídicas, somente será deferida com a inclusão da integralidade das dívidas vencidas. Para fazer jus a esses benefícios, o contribuinte deverá formalizar a sua opção, através de confissão de dívida e prazo de pagamento.
Uma das vantagens do Programa de Regularização Fiscal é a possibilidade de compensação dos créditos tributários, através de créditos líquidos e certos vencidos. Nos casos em que tramitam ações judiciais de cobrança, poderá ser feito acordo nos autos do processo, nos termos do artigo 655, do Código de Processo Civil (CPC).
A lei, segundo o prefeito Almir Melo, é um instrumento legal aprovado para facilitar a quitação de débitos dos contribuintes para o com os cofres do Município, com a concessão de descontos. "Através da anistia no percentual de juros e multas, fica muito mais fácil para os contribuintes quitarem seus débitos, inclusive de forma parcelada", explica Almir Melo.
Para o pagamento das dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2012, em apenas uma parcela, será concedida anistia de juros e multa de 80% sobre as dívidas pagas até o dia 30 de dezembro deste ano. Para os pagamentos parcelados em até seis vezes, o desconto é de 70%; nos pagamentos em 10 parcelas mensais consecutivas o desconto é de 60%; já para a quitação em 12 vezes o desconto é de 50%. O valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 30,00.
Os pagamentos em parcela única, dos débitos referentes ao exercício de 2013, terão desconto de 30% e a regularização fiscal com os benefícios conferidos pela lei 933/13, que alcança pessoas físicas e jurídicas, somente será deferida com a inclusão da integralidade das dívidas vencidas. Para fazer jus a esses benefícios, o contribuinte deverá formalizar a sua opção, através de confissão de dívida e prazo de pagamento.
Uma das vantagens do Programa de Regularização Fiscal é a possibilidade de compensação dos créditos tributários, através de créditos líquidos e certos vencidos. Nos casos em que tramitam ações judiciais de cobrança, poderá ser feito acordo nos autos do processo, nos termos do artigo 655, do Código de Processo Civil (CPC).
UESC DIVULGA RESULTADO FINAL DO REDA
Nessa segunda-feira, em seu site, a
Universidade Estadual de Santa Cruz divulgou a relação de candidatos
classificados, no resultado final do Processo Seletivo Simplificado –
REDA.
Para acessar a
lista de classificados, clique aqui.
Com voto aberto, Câmara manteve a rejeição das contas
de João Henrique
Por 32 votos a 10, os vereadores de
Salvador aprovaram, em votação aberta na sessão desta segunda-feira (30/9), o
parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitando as contas do
exercício de 2011 do prefeito João Henrique.Esta foi a primeira votação de
contas de forma aberta, após alteração do Regimento Interno, proposta pelo
presidente Paulo Câmara (PSDB) e acatada por unanimidade. “Hoje esta Casa
exerceu a democracia e deu exemplo para o Brasil”, comemorou o presidente após
o processo.Com os 43 vereadores em plenário, votaram contra o parecer do TCM os
vereadores Toinho Carolino, Alberto Braga, Kiki Bispo, Tiago Correia, Carlos
Muniz e Geraldo Júnior, todos do PTN, José Trindade e Leandro Guerrilha, do
PSL, Léo Prates (DEM) e Euvaldo Jorge (PP). O presidente da mesa não vota.O
presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Claudio
Tinoco (DEM), frisou que o TCM é um órgão auxiliar do Poder Legislativo e que
entre as irregularidades apontadas estava a vinculação da Controladoria à
Secretaria da Fazenda e não ao prefeito.
Má utilização

O STJ julgou um caso inusitado na semana passada.
Um senhorzinho, morador do Rio, ficou muito mal após uma prótese peniana e, acredite, acabou tendo que amputar o órgão.
Diante da tragédia, o paciente, coitado, pediu uma indenização.
Só que...
O STJ negou porque entendeu que, na verdade, o médico salvou a vida dele.
É que ficou provado que não houve erro, mas rejeição ou má utilização do membro. E que a cirurgia que extirpou o pênis foi vital para salvar a vida do senhorzinho. ancelmo.com
O STJ julgou um caso inusitado na semana passada.
Um senhorzinho, morador do Rio, ficou muito mal após uma prótese peniana e, acredite, acabou tendo que amputar o órgão.
Diante da tragédia, o paciente, coitado, pediu uma indenização.
Só que...
O STJ negou porque entendeu que, na verdade, o médico salvou a vida dele.
É que ficou provado que não houve erro, mas rejeição ou má utilização do membro. E que a cirurgia que extirpou o pênis foi vital para salvar a vida do senhorzinho. ancelmo.com
O Brasil, segundo Henfil
Há
25 anos, morria o cartunista Henrique de Souza Filho, o querido Henfil, que
usou seu traço único como forma de resistência à ditadura. Usou e abusou do
humor sagaz e irônico para dar vida a personagens memoráveis, como os
Fradinhos, a Graúna e o nordestino Zeferino, nas suas charges no “Pasquim”. O
talento e a ousadia do mestre conquistaram a admiração da carioca Brunna Cruz,
que passou um ano debruçada sobre a obra do irmão do Betinho para desenvolver
“Os quadrinhos políticos de Henfil”, sua monografia de graduação em História.
“O humor henfiliano representou um esforço de resistência muito grande, ao
mesmo tempo em que contribuiu para a luta política contra a ditadura militar”,
diz Brunna.
Por que a escolha de Henfil como tema do seu trabalho?
Por ter sido um cartunista único, um crítico incansável do regime militar. Outros cartunistas tentaram, mas ele, sem dúvida, foi o mais abusado e corajoso ao expor suas opiniões. Digo que o traço de Henfil descreve uma personalidade singular. O humor henfiliano representou um esforço de resistência muito grande ao sistema opressor.
Que personagens expressavam mais essa postura política?
A Graúna, por exemplo, em plena sociedade machista, já abordava sem medo o desrespeito em relação às mulheres. Já o sertanejo era uma voz forte que vinha do Nordeste. Henfil sabia usar sua agressividade no humor. Suas charges são atuais.
E por que falar de história em quadrinhos?
Como professora de adolescentes, uso o recurso dos quadrinhos para atrair a atenção. Mas, também através das charges, é possível acompanhar os momentos políticos do país. Mesmo que você não saiba o que está acontecendo, se você analisar um quadrinho é capaz de compreender o que se passava naquele momento.
Por que a escolha de Henfil como tema do seu trabalho?
Por ter sido um cartunista único, um crítico incansável do regime militar. Outros cartunistas tentaram, mas ele, sem dúvida, foi o mais abusado e corajoso ao expor suas opiniões. Digo que o traço de Henfil descreve uma personalidade singular. O humor henfiliano representou um esforço de resistência muito grande ao sistema opressor.
Que personagens expressavam mais essa postura política?
A Graúna, por exemplo, em plena sociedade machista, já abordava sem medo o desrespeito em relação às mulheres. Já o sertanejo era uma voz forte que vinha do Nordeste. Henfil sabia usar sua agressividade no humor. Suas charges são atuais.
E por que falar de história em quadrinhos?
Como professora de adolescentes, uso o recurso dos quadrinhos para atrair a atenção. Mas, também através das charges, é possível acompanhar os momentos políticos do país. Mesmo que você não saiba o que está acontecendo, se você analisar um quadrinho é capaz de compreender o que se passava naquele momento.
VOU BATER O MARTELO...
PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO
DO ALFAIATE)
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