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do Dia
PT comanda obstrução e impede minirreforma eleitoral para
2014
Uma ação de
obstrução comandada pelo PT no plenário da Câmara na noite desta terça-feira,
1º, impediu a votação da proposta de uma minirreforma eleitoral cujas
alterações tivessem validade para 2014. Uma nova sessão para debater o tema foi
chamada para esta quarta-feira, mas o próprio presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), já admitiu que devido ao prazo de filiação partidária
estar próximo do fim, já que acaba no dia 5, o quórum na Casa deverá estar
prejudicado ao longo da semana.O PT comandou o movimento para impedir a votação
porque desejava ter avançado no debate da reforma política. Foi acompanhado por
PSB, PDT e PC do B, partidos que apoiaram proposta de decreto legislativo para
convocar um plebiscito sobre o tema. Os outros partidos, liderados pelo PMDB,
tentaram ainda aprovar as mudanças na legislação eleitoral, mas não conseguiram
alcançar número para sustentar as alterações.
Parecer do Ministério Público Eleitoral rejeita
registro do partido de Marina
Em parecer divulgado na tarde
desta terça-feira, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma
que o pedido de registro da Rede continua "sem condições de ser
atendido".O documento deve ser enviado para a relatora do caso no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que pode levar o processo de
criação da legenda ao plenário da corte nesta quinta-feira, 3. O prazo final
para criação de partido e filiação expira no próximo sábado, 5.Conforme
antecipou nesta segunda-feira, 30, o Broadcast Político, serviço de notícias em
tempo real da Agência Estado, a contagem oficial considerada pelo TSE é de
442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios
eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo
com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil
apoiamentos.Marina alega que devem ser somadas ao que foi coletado outras 95
mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios eleitorais, sem justificativa. Para
Aragão "o ônus de comprovar as assinaturas é do partido e não dos
cartórios".
Reforma no Aeroporto de Canavieiras é iniciada
Após solicitação do prefeito de
Canavieiras, Almir Melo, ao Governo do Estado, foi iniciada na semana passada a
primeira etapa da reforma do Aeroporto de Canavieiras. A obra deverá estar
concluída dentro de seis meses e tem o objetivo de reabilitar o aeroporto para
o reinício das operações de aeronaves particulares e comerciais.
A obra é de responsabilidade do
Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e nesta primeira
etapa estão previstas a construção de um muro em volta de todo o aeroporto e a
recuperação da estação de passageiros, e o recapeamento da pista. Na segunda
etapa o projeto contempla uma nova estação de passageiros e o balizamento para
permitir voos noturnos.
Segundo o prefeito Almir Melo, pela
localização estratégica, atualmente existe interesse de companhias áreas manter
linha regulares ligando Canavieiras a Salvador, Vitória, Rio de Janeiro e São
Paulo. “Todo o nosso esforço de reativar o aeroporto está valendo a pena, e em
muito breve não precisaremos nos deslocar para Ilhéus para embarcar nos voos
comerciais”, ressalta Almir.
Informa o administrador do aeroporto de
Canavieiras, piloto Ronaldo Ribeiro Cardoso, que as operações de voo estão
desativadas há cerca de 10 anos, causando enormes prejuízos para a aviação de
pequeno e médio porte. O aeroporto possui uma pista com 1.360 metros de
comprimento e já operou voos da empresas Varig, Cruzeiro do Sul, Panair do
Brasil, taxis aéreos e aeronaves particulares.
Banco do Vaticano ganha 86,6 milhões de euros e publica contas
pela primeira vez
Cidade do Vaticano - O
Instituto para as Obras Religiosas (IOR), conhecido como o Banco do Vaticano,
publicou hoje (1º) pela primeira vez o balanço anual, com um resultado líquido
de 86,6 milhões de euros em 2012. Até agora, o Banco do Vaticano, cujo secretismo
levou à inclusão na "lista negra" das instituições financeiras, não
publicava as contas da entidade.
O
documento, de mais de 100 páginas, contém, além do balanço de 2012, um resumo
das contas dos primeiros oito meses de 2013 e um relatório que certifica os
dados, levantados pela empresa de auditoria internacional KPMG.
O
IOR apresentou, em 2012, lucros líquidos de 86,6 milhões de euros, dos quais
54,7 milhões se destinaram aos cofres do Vaticano. Em 2011, o IOR declarou
lucros de 20,3 milhões de euros.
O
novo presidente da entidade bancária do Vaticano, Ernest von Freyberg, explicou
à Rádio Vaticano que "o IOR está empenhado num processo de reformas
exaustivas, para promover os mais rigorosos padrões profissionais e de
conformidade, incluindo a aplicação de processos rigorosos contra a lavagem de
dinheiro e a melhoria das estruturas internas".
Ernest
von Freyberg foi nomeado em fevereiro de 2013 pelo papa emérito Bento XVI.
"Estamos realizando uma avaliação exaustiva de todas as contas dos nossos
clientes, para pôr fim àquelas relações que não estejam em conformidade com a
missão do IOR", explicou o alemão.
De
acordo com os dados divulgados pelo IOR, 54,7 milhões destinaram-se aos
orçamentos do Vaticano e 31,9 a uma reserva para "eventuais riscos
operacionais gerais".
"A
política de investimento do IOR está pensada, sobretudo, para garantir a
segurança dos bens que nos são confiados e a nossa atenção está concentrada
numa gestão de conservação e de baixa exposição ao risco", explicou
Freyberg, no documento.
Das
contas de 2012, os juros líquidos registados foram no valor de 52,2 milhões de
euros, o que implica uma quebra de 19,6% em relação a 2011.
O
valor líquido das comissões foi 12,2 milhões de euros (19,6% mais que em 2011),
enquanto 51,1 milhões de euros foram obtidos por meio de outras atividades como
a venda de títulos. No ano anterior, essa parcela acumulou perdas de 38,2
milhões de euros.
Em
2012, os custos operacionais foram 23,9 milhões de euros (mais 12% que em
2011).
Em
depósitos de clientes, o IOR registou, em 2012, 6,3 bilhões de euros,
repartidos em 2,3 bilhões em depósitos, 3,2 bilhões de euros em contratos de gestão
patrimonial e 800 milhões em títulos, o que implica um patrimônio líquido de
769 milhões de euros.
Ao
todo, o IOR gere 13,7 mil contas bancárias, pertencentes a membros do Clero,
funcionários ou antigos funcionários do Vaticano.
Senado aprova moratória das Santas Casas
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma
moratória de 15 anos nas dívidas tributárias e previdenciárias das Santas
Casas, hospitais e entidades filantrópicas que obedeçam às exigências previstas
em lei. Articulador do projeto e presidente da Frente Parlamentar das Santas
Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, o deputado federal Antônio Brito
(PTB) afirmou que a medida dará mais fôlego ao setor. “A nossa luta é contínua,
defendendo mais saúde principalmente para a população que utiliza o SUS, e essa
conquista agora vem se juntar a outras recentes que fortalecem o segmento, como
a alteração da Lei 12.101, que já foi para sanção presidencial, e a publicação
pelo Ministério da Saúde do IAC, com a reabertura do Programa de
Contratualização para entidades que estavam fora”, disse o parlamentar.
A situação econômico-financeira da instituição
precisa ser grave para haver direito de adesão à moratória. São dois os
critérios para tal análise, em uma relação entre dívida e faturamento. Ao
considerar apenas as dívidas tributárias e previdenciárias, o índice deve ser
no mínimo de 15%, enquanto que somadas as dívidas tributárias e previdenciárias
às bancárias, o percentual é de 30%. O projeto segue para a sanção da
presidente Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para se manifestar
VOU BATER O MARTELO... 
PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O
BOLSO DO ALFAIATE)
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