alhos & bugalhos

Município de Itajuipe recebe uma nova ambulância

No mais 

Ontem, completaram-se 50 anos da cassação de JK. Ele foi cassado não porque fosse um agente do comunismo cubano e sim porque tinha votos. 
Sobral Pinto, na época, escreveu que, mesmo não sendo eleitor de Juscelino, ia rasgar seu título: “A minha impressão é de que a democracia neste momento está, não digo morta, pelo menos desaparecida.” A coisa só piorou daí em diante. Ancelmo.com

Magnata do Sul da Bahia se apresenta à polícia

Foragidos desde o último dia 30 de maio, seis integrantes da organização criminosa que foi alvo da “Operação Vesúvio” se apresentaram à Polícia. O último deles compareceu à Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) na última sexta-feira, dia 6, quando foi ouvido e liberado. Eugênio Almeida Nunes é considerado um dos empresários mais poderosos da região sul da Bahia, e foi procurado pela polícia e pela Justiça por supostamente articular um esquema de fraude fiscal no valor de R$ 90,5 milhões. A sua esposa Jane Oliveira e as filhas Rejane Oliveira Nunes e Aline Hussel Oliveira, também foram indicadas no processo. Os envolvidos no esquema são acusados de constituir e/ou comprar empresas em nomes de familiares e de empregados de empresas do grupo; simular sucessivas alterações nos contratos sociais das empresas, com o objetivo de modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administrar empresas do grupo através de procurações. Além disso, há indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais. Denúncias recebidas pela Sefaz levaram à constatação de que haviam índicos de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição das empresas. Foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas. (Políticos do Sul da Bahia)

Ministério Publico de Contas junto ao TCM implanta sistema de combate à corrupção

O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios vai acompanhar a variação patrimonial dos prefeitos, presidentes de câmaras e dos dirigentes municipais para identificar e denunciar eventuais casos de corrupção. Para isso a procuradora-chefe, Camila Vasquez Negromonte, assinou termo de colaboração com o Ministério Público de Contas de São Paulo e com a Controladoria-Geral do Município de São Paulo para a utilização do sistema de fiscalização de servidores que permitiu a descoberta da Máfia do ISS, grupo suspeito de desviar até R$500 milhões da prefeitura paulistana. Segundo Camila Negromonte, o sistema desenvolvido por técnicos da controladoria de São Paulo permite uma comparação rápida entre a renda do servidor e os que bens que ele possui, “que é uma forma eficaz para se identificar corruptos na administração pública”. O sistema, explicou a procuradora, será alimentado pela declaração de bens que prefeitos, vereadores e todos os servidores públicos são obrigados a apresentar ao tomar posse e a atualizar anualmente. “Estas declarações são apresentadas e, na maioria dos casos, ficam esquecidas em algum arquivo. No sistema, caso a variação patrimonial apresente alguma anormalidade, alguma incompatibilidade com a remuneração do servidor, um alerta será emitido. Uma sindicância patrimonial estão deve ser realizada e, se for o caso, o Ministério Público Estadual é comunicado para as providências.” A procuradora-chefe espera implantar o sistema no Ministério Público de Contas junto ao TCM até o final do ano. “Precisamos apenas realizar alguns ajustes, melhorar nossa infraestrutura, estabelecer termos de colaboração com o Ministério Público da Bahia e elaborar alguns resoluções. Não há dúvida de que o sistema será um instrumento ágil e importante para o combate à corrupção, tanto que interessou e está sendo implantado em outros 16 estados.

INSCRIÇÕES NO PROUNI VÃO ATÉ QUARTA-FEIRA

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Da Agência Brasil - As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram abertas hoje (9). Os candidatos devem ficar atentos pois o prazo vai até quarta-feira (11).  A inscrição é feita no site do programa.

Nesta edição, são oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas.  Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.  A seleção ocorre duas vezes por ano.

Veja abaixo o cronograma do ProUni:

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BAHIA: PRE INSTAURA PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAR LIMINARES QUE “LIMPAM A FICHA” DE CANDIDATOS

Na última quarta-feira, 4 de junho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) deu mais um passo para ajudar a garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014. A PRE instaurou procedimento para identificar a concessão de liminares, pela Justiça comum, que suspendem condenações no âmbito dos Tribunais de Contas (União, Estado e Municípios) de políticos, tornando-os aptos, ainda que temporariamente, para disputarem as eleições e serem eleitos.

A apuração é uma medida preventiva adotada pela PRE, tendo em vista que, durante o ano de 2012, foram concedidas liminares suspendendo as condenações de candidatos às eleições municipais.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “as liminares criam uma ‘janela para a eleição’, esvaziando a aplicação da Lei da Ficha Limpa”. Nesses casos, o político que, por exemplo, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, requer a liminar para suspender os efeitos da decisão, numa manobra para manter sua “ficha limpa” pelo tempo necessário para conquistar o cargo eletivo.

Com a abertura do procedimento, a procuradoria adotará medidas para obter a lista completa de liminares deste gênero concedidas na eleição de 2012 na Bahia. Para a eleição de 2014, serão oficiados os Tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, a Procuradoria Geral do Estado e a Advocacia Geral da União, solicitando a imediata notificação quando da concessão de liminares que afastam condenações previstas como critério de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

O objetivo é identificar a concessão e a origem de tais liminares, e, se entender que não encontram amparo na lei, a PRE adotará todas as providências cabíveis para reverter as decisões em tempo hábil.

POR HOJE É SÓ... PONTO FINAL (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)