alhos & bugalhos
INSTITUTO PROMOVE 3º ENCONTRO CACAU 500@ EM ITABUNA
O Shopping Jequitibá, em Itabuna, recebe, desta sexta-feira (24) a domingo (26), o terceiro Encontro Cacau 500@ + Sustentável. Promovido pelo Instituto Chocolate e Consulmat, o evento tem o objetivo de difundir novas tecnologias e práticas de manejo que aumentem a produtividade do cacau. Além dos anfitriões baianos, confirmaram presença grupos do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Roraima.
O Encontro terá dois espaços, a Feira da Agricultura Familiar e a Feira do Agronegócio, com 60 expositores no estacionamento do Shopping Jequitibá, além da área para palestras e workshops, no primeiro piso. Cerca de 600 pessoas já se inscreveram para as atividades.
Uma das atrações será o influenciador Isnael Agrônomo de Vera, que vai dar dicas para a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar. De acordo com a presidente do Instituto Chocolate, Ana Karina de Jesus, o evento é um marco na evolução da cacauicultura nacional, reunindo quem faz, pesquisa, financia e consome o cacau brasileiro.
“A proposta é clara: combinar alta produtividade, responsabilidade ambiental e valorização do produtor rural, preparando o setor para os desafios e oportunidades até 2050”, acrescentou.
Durante o encontro, também serão abordados temas como irrigação para alta produtividade; perspectivas da cacauicultura brasileira até o ano de 2050; manejo de bioinsumos na cultura do cacau; produção de chocolates no IFBaiano Uruçuca; e alta produtividade e lucratividade na lavoura cacaueira.
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.
A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).
Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.
Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.
O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), de 2013, que proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas.
Votos
Ao voltar a julgar a questão nesta quinta-feira, o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela permanência do entendimento de que a vedação do nepotismo não vale para cargos políticos.
Para o ministro, o chefe do Executivo tem a prerrogativa de escolher seus secretários, desde que sejam observados os critérios de qualificação técnica e a proibição de nepotismo cruzado.
"A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja", afirmou.
O voto de Fux foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Flávio Dino foi o primeiro a divergir do relator e questionou a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos.
Dino disse que "legalidade e afeto não se combinam". O ministro argumentou que a nomeação de parentes não funciona na iniciativa privada e só acontece na administração pública.
"Legalidades e afetos não se combinam. Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo. Uma reunião de governo não pode ser uma ceia de Natal. Ei, papai, titio, irmão, passe aí o macarrão. Isso é imprescindível, lindo na família, no jardim, não na praça. Na praça, no espaço público, nós temos que compreender que é preciso ter coerência nas regras", afirmou.
A ministra Cármen Lúcia não adiantou voto, mas se manifestou sobre o tema. A ministra disse que cumprir o princípio constitucional da impessoalidade é um desafio.
"A esposa vai para o Tribunal de Contas para aprovar ou não as contas do próprio marido, que foi titular do Executivo. Isso é completamente contrário ao que nós discutimos, embora seja um cargo político", comentou.
Os votos dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, últimos a votar, serão proferidos na próxima sessão.
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
- 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.627 contribuintes acima de 80 anos.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Persona do Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
A história da cadela que pescava e do galo que nadava
Quando seu Joaquim resolveu levar a dog alemão para a fazenda em Cláudio, ele mal sabia que começava uma história de amor além da vida. Ela chegou de mansinho, sem nome e depois que ele escolheu a alcunha, o nome dela inspirou o batismo do pesque-pague da família, o Paluza, localizado em Cláudio, interior de Minas Gerais, de tão especial que ela era. É difícil de acreditar, mas Paluza foi uma das primeiras pescadoras do lugar. Sim, a cadela pescava. Pegava os peixes com a boca e não os machucava. Seu Joaquim, que já ficava abismado com o companheirismo de Paluza, nem sabia o que dizer do talento da cachorrinha.
Fez o que todo pai faz. Lapidou o talento. No início, a pesca era esportiva, ela os devolvia para a lagoa que recebeu 65 mil
Paluza, a cadela pescadora com uma tilápia das grandes
alevinos que pouco depois tornaram-se tilápias graúdas. Para profissionalizar Paluza, ele a recompensava com um pedaço de carne quando ela entregava os peixes para ele. Esperta, logo logo seu Joaquim podia ir para cozinha e esperá-la com parte do almoço.
O mais impressionante é que a cachorrinha ganhou um companheiro que gostava demais da água também.
Um galo que achava ser marreco. Para ele a explicação é mais simples. A galinha que botou o ovo no qual ele foi gerado, botou no ninho da marreca, que chocou marrecos e pintinhos. Quando nasceram, acharam que a marreca era a mãe deles. Só que apenas o Zoé aprendeu a nadar.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”
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