ROSEMBERG COBRA EXPLICAÇÕES DE ACM NETO SOBRE ELO POLÍTICO COM INVESTIGADOS DO BANCO MASTER
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Itajuípe: R$ 3.753 milhões foi o montante de FPM recebido nos últimos 15 dias
O Município de Itajuipe, recebeu a importância de R$ 3.752.446,38, referentes aos últimos quinze do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Base de cálculo: O FPM é formado por uma parcela constitucional de 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.
· Retenções obrigatórias: Antes de serem repassados aos municípios, os seguintes valores são descontados do montante total:
1%: Retenção para o PASEP.
20%: Retenção para o FUNDEB.
Repasse líquido: O valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de 10 em 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês).
Emenda Constitucional nº 112/2021
·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a alíquota
descontados do montante total:
1%: Retenção para o PASEP.
20%: Retenção para o FUNDEB.
Repasse líquido: O valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de e 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês).
Emenda Constitucional nº 112/2021
·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a alíquota
A Prefeitura de Canavieiras anunciou redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais como parte de um pacote de contenção de despesas. A medida foi divulgada em nota oficial publicada nesta quinta-feira.
O decreto também suspende, por prazo indeterminado, o pagamento de gratificações, diárias e horas extras no âmbito da administração pública municipal. Segundo a Prefeitura, as medidas buscam equilibrar as contas públicas e preservar a capacidade financeira do município diante das dificuldades econômicas enfrentadas pela administração.
A gestão afirma que os cortes pretendem evitar prejuízos à prestação de serviços essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e funcionamento da máquina pública. A nota cita a necessidade de adoção imediata de medidas administrativas e menciona os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O município também determinou a revisão de contratos administrativos firmados por inexigibilidade de licitação, principalmente nas áreas de assessoria, consultoria e apoio técnico. De acordo com o decreto, os contratos poderão sofrer redução de até 25% nos valores, desde que seja mantido o equilíbrio. Pimenta.blog.br
Lula vai subindo nas pesquisas, e Flávio entra na ciranda do Master
Por Levi Vasconcelos
Na pesquisa Quest, ontem divulgada, dois detalhes. Primeiro, Lula que só vinha caindo, subiu. Segundo, Flávio Bolsonaro, o adversário principal do presidente, pela primeira vez ficou à frente na rejeição, com 42 a 41. Dentro da margem de erro, mas nunca aconteceu.
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