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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Bafômetro positivo por comida: nova regra evita multas da Lei Seca

 alhos & bugalhos

ITAJUÍPE ESTÁ ENTRE AS CIDADES QUE A SEAP VAI SUSPENDER FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM CARCERAGENS DA REGIÃO DE ITABUNA


A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) informou que deixará de fornecer, a partir de 1º de setembro, as refeições destinadas às pessoas custodiadas nas carceragens de unidades da Polícia Civil vinculadas à 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior

(6ª).

A medida deverá atingir delegacias de 18 municípios da região. Segundo o documento, as unidades da Polícia Civil não dispõem de estrutura orçamentária, administrativa e contratual própria para garantir o fornecimento regular de alimentação aos presos.

Diante da situação, a Polícia Civil solicitou autorização para que pessoas autuadas em flagrante sejam encaminhadas diretamente ao Conjunto Penal de Itabuna, antes mesmo da realização da audiência de custódia. A proposta busca evitar que os custodiados permaneçam nas carceragens sem uma estrutura adequada para alimentação.

Entre os municípios que poderão ser afetados estão Itabuna, Barro Preto, Itapé, Buerarema, Jussari, São José da Vitória, Camacã, Arataca, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, Coaraci, Almadina, Itapitanga, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itajuípe.

A decisão judicial determinou que os responsáveis pela Polícia Civil e pela SEAP-BA apresentem, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas para garantir a alimentação das pessoas custodiadas e solucionar os impactos orçamentários e operacionais provocados pela suspensão.

O despacho também recebeu força de ofício, medida que permite agilizar o cumprimento das determinações, e deverá ser publicado oficialmente.

CANAVIEIRAS SEDIA A 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO SUL BAHIA


A partir de quinta-feira (20), Canavieiras sediará a 5ª edição do Festival Literário Sul Bahia (Flisba). A programação prossegue até sábado (22), com mesas de discussões literárias, rodas de conversa, exposições, mostra de Slam (competição de poesia falada), feira de economia solidária, lançamentos e vendas de livros e apresentações musicais de artistas locais. O festival deste ano celebra a “Literatura e Sustentabilidade: um encontro com a cultura popular”.

A maior parte das atividades será concentrada no Sítio Histórico de Canavieiras, um dos mais antigos e mais bem preservados da região. Além de histórico, o município do sul da Bahia é também um importante polo de produção da literatura grapiúna, sendo a terra natal da escritora Elvira Foeppel e onde morou o escritor Afrânio Peixoto, imortal da Academia Brasileira de Letras.

O Festival Literário Sul Bahia é gratuito e aberto a todos os públicos, o que inclui uma programação específica para o público infantil. No Flisbinha, as crianças de todas as idades poderão participar de diversas ações, como contação de histórias e brincadeiras.

O Flisba chega também para impulsionar a inserir definitivamente no calendário turístico e cultural de Canavieiras o Festival Literário da Academia de Letras e Artes de Canavieiras (ALAC), segundo avalia Ely Carvalho, presidente da Academia de Letras de Canavieiras e professora no município. “É um momento de valorizar o que é nosso, de fortalecer nossas raízes e de mostrar ao mundo que Canavieiras é terra de palavras, de arte e de cultura”. 

O objetivo do Flisba é organizar um encontro literário e cultural do Sul da Bahia, em que a literatura dialoga com a diversidade, as tradições e os saberes do povo. A proposta do Coletivo Flisba é aproximar os escritores da população local e promover reflexões no âmbito da literatura regional e dos fazedores de cultura.

EX-SECRETÁRIO DE CULTURA

A abertura do evento, na quinta-feira (20), contará com a palestra de Albino Rubim, ex-secretário de Cultura do Estado da Bahia e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No mesmo dia, às 16h, será promovido o Cortejo Cultural da Sustentabilidade. Haverá ainda a exposição “Adonias Filho – A voz literária do sul da Bahia” e a exibição do documentário “Adonias“, numa parceria com a Academia Grapiúna de Artes e Letras (AGRAL). Do> pimenta.blog

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) está com inscrições abertas, Ilhéus e Ubaitaba são contempladas


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) está com inscrições abertas para o ingresso de estudantes nos cursos técnicos integrados ao ensino médio e cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, no ano letivo de 2027. No total, estão sendo ofertadas 5.276 vagas em 24 municípios baianos, entre os quais Ilhéus e Ubaitaba.

Para o campus de Ilhéus, as vagas são para os cursos de Edificações, Informática e Segurança do Trabalho. Em Uruçuca, as vagas são para o curso de Informática. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro, somente pela internet. No ato da inscrição, é preciso escolher duas opções de curso para o mesmo campus, caso haja essa possibilidade na unidade escolhida, ou ainda solicitar atendimento pelo Nome Social.

A taxa de inscrição de R$ 75,00 deve ser pago até 11 de setembro. É possível solicitar isenção do pagamento até o dia 21 deste mês, caso o candidato atenda aos requisitos estabelecidos para cada forma (forma integrada ao ensino médio ou subsequente ao ensino médio) do curso pretendido.

FORMA INTEGRADA

São 3.488 vagas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídas nos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio são voltados para candidatos que tenham concluído o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. A formação tem duração de 3 a 4 anos e possibilita que os estudantes cursem o ensino médio e a formação profissional técnica em conjunto, de modo articulado e integrado.

Os locais de provas devem ser divulgados até 13 de outubro. As provas serão aplicadas em todas as cidades onde os cursos são ofertados no dia 18 de outubro. A prova objetiva está estruturada em 36 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, contemplando as áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática.

SUBSEQUENTE

O Ifba também está ofertando 1.788 vagas para os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio nos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho e Vitória da Conquista.

Os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio são voltados para candidatos que tenham concluído o ensino médio, do 1º ao 3º ano. A formação tem duração de um ano e meio a dois anos e possibilita que os estudantes cursem disciplinas que abordam conhecimentos voltados para conhecimentos da educação profissional e da formação técnica específica. Acesse aqui para se inscrever. 

Bafômetro positivo por comida: nova regra evita multas da Lei Seca


Contran define novo protocolo para diferenciar resíduos de alimentos de embriaguez em blitzes

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira, 17, uma resolução que estabelece procedimentos para a fiscalização de trânsito em casos de detecção de álcool residual no organismo de motoristas.

A medida altera o protocolo de uso do etilômetro para evitar autuações indevidas decorrentes do consumo de alimentos e produtos que contêm substâncias alcoólicas na formulação.

Sobre a regulamentação

A regulamentação surge para solucionar ocorrências em que bafômetros apontam índice alcoólico superior ao permitido em virtude de resíduos presentes na cavidade bucal.

Conforme o texto aprovado, determinados itens de consumo cotidiano podem deixar traços de álcool na boca por um intervalo limitado de tempo, sem que ocorra absorção no organismo ou alteração na capacidade psicomotora do condutor.

Impacto de alimentos e produtos

Entre os itens mapeados por órgãos técnicos estão produtos de panificação, como pães de forma industrializados que utilizam álcool etílico no processo de conservação, além de bombons recheados com licor e soluções antissépticas para higiene bucal.

Estudos toxicológicos demonstram que o contato imediato desses produtos com o sensor do aparelho pode gerar uma leitura positiva temporária.

O fenômeno ocorre porque o resíduo químico permanece na saliva e na mucosa oral logo após a ingestão ou o uso, mas dissipa-se em poucos minutos.

Novo protocolo de fiscalização diretriz do Contran determina que, diante da suspeita de interferência de álcool residual, o agente de trânsito deve aguardar um intervalo de tempo específico antes de repetir o teste.

O procedimento visa eliminar o vapor residual da boca e assegurar que a medição reflita apenas a presença de álcool proveniente da corrente sanguínea.

Caso o segundo teste apresente resultado negativo ou inferior ao limite regulamentar, o condutor é liberado e a autuação é evitada.

A norma padroniza a conduta dos agentes em blitzes em todo o território nacional, estabelecendo critérios técnicos para a validação das infrações de trânsito.

 

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Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

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