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ITABUNA: PAPA FRANCISCO ACEITA PEDIDO DE RENÚNCIA DO BISPO DOM CARLOS
O Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia do bispo dom Carlos Alberto dos Santos, que liderava a Diocese de Itabuna desde 2017. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30) pela Nunciatura Apostólica no Brasil.
Autoridade máxima da Igreja Católica, o Papa nomeou dom Jailton de Oliveira Lino, atual bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, no extremo-sul baiano, como administrador apostólico da Diocese de Itabuna, que abrange mais 18 municípios: Buerarema, São José da Vitória, Jussari, Arataca, Camacan, Pau Brasil, Santa Luzia, Una, Canavieiras, Mascote, Itapé, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves, Itororó e Potiraguá.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil agradeceu ao bispo emérito de Itabuna pela dedicação ao sacerdócio. “A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressa profunda gratidão por sua dedicação e liderança à frente da Diocese de Itabuna, na Bahia. Desejamos que sua nova missão seja repleta de bênçãos, e que o Senhor continue a guiá-lo em todos os seus passos”, diz a mensagem.
ACUSAÇÃO
O Ministério Público do Estado de Sergipe acusou dom Carlos Alberto de receber salários do Governo de Sergipe sem trabalhar por 16 anos. Nesse período, segundo a acusação, ele era lotado como professor da rede estadual de ensino de Sergipe e exercia o bispado na Bahia. Ainda conforme o órgão, os pagamentos supostamente indevidos somam $ 778.127,59.
O caso veio à tona em março de 2023, quando a Justiça sergipana acatou pedido do MP-SE e determinou o bloqueio de bens do bispo. Na época, dom Carlos julgou inadequada a acusação de que ele seria um funcionário fantasma, pois ainda não havia sido citado para apresentar defesa na ação de improbidade administrativa.
Nos últimos anos, dom Carlos Alberto dos Santos também lidou com problemas de saúde. Até o momento, o agora bispo emérito não se manifestou publicamente sobre a renúncia.
Gás de cozinha ficará mais caro na Bahia a partir desta
sexta (1)
O GLP sofreu reajuste de 10,5% no preço das distribuidoras
O gás de cozinha sofreu um reajuste e ficará mais caro nas distribuidoras da Bahia a partir desta sexta-feira (1). O aumento do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foi confirmado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.
O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgás) estima que a mudança causará um impacto de aproximadamente R$7,00 à R$8,00 de acréscimo nos preços do produto para o consumidor final em todo o estado. Atualmente, o preço do médio do gás de cozinha na capital baiana é de R$ 135,00.
Segundo a Acelen, o aumento segue critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que podem variar para cima ou para baixo.
“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, disse a Acelen em nota.
EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS ENVOLVIDOS COM SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou nesta quarta-feira, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais.
Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.
Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta
Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira, 31, serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.
Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.
Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.
Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
Causos Políticos
Frases de Augusto Zenun, de Campestre, sul de Minas - político, industrial, filósofo e, antes de tudo, udenista ortodoxo da linha bilaqueana (Bilac Pinto, o Bilacão, seu dileto amigo). Sempre infernou a vida de seus adversários, com as suas atitudes destemidas e sua natural mineirice.
"Quando estamos no governo, todo adversário que quer se encaixar, diz ser técnico".
"O preço do voto de um eleitor mentiroso é sempre o mais caro".
"Há um fato na política que a torna bastante interessante: o choque dos falsos políticos com os políticos falsos".
"Político é dividido em duas partes. Uma trabalha para ser eleito. A outra trabalha para conseguir um cargo público se for derrota
"Muita campanha eleitoral se parece com sauna: depois do calorão vem uma ducha fria"(Pinçadas de A Mineirice, de José Flávio Abelha)
migalhas.com.br/coluna/porandubas-politicas/417723/porandubas-n-863
Pensamento do Dia
"O luxo do funeral e a suntuosidade do túmulo não melhoram as condições do morto; satisfazem apenas a vaidade dos vivos". Dante Veoléci
Charge do Dia
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