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Itajuipe: Membros da Comissão de Transição são nomeados
Através dos Decretos nºs. 309 3 310, de 29 de outubro corrente é instituída a Comissão de Transição Municipal tem o objetivo do Governo é fornecer aos prefeito municipais reeleito, em 2024, um roteiro básico para conduzir o levantamento de informações, o processamento dos dados e facilitar a tomada de decisão ainda na fase de transição até a posse, abordando aspectos como a montagem da equipe de governo, a criação ou extinção de cargos, a criação ou extinção de secretarias e órgãos municipais, a extinção ou lançamentos de programas, entre outros aspectos, poderão ter sua definição a partir da coleta desses dados.
O objetivo da Comissão de Transição é fornecer ao novo gestor reeleito em 2024, um roteiro básico para conduzir o levantamento de informações, o processamento dos dados e facilitar a tomada de decisão ainda na fase de transição até a posse, abordando aspectos como a montagem da equipe de governo, a criação ou extinção de cargos, a criação ou extinção de secretarias e órgãos municipais, a extinção ou lançamentos de programas, entre outros aspectos, poderão ter sua definição a partir da coleta desses dados.
Membros nomeados
I - RENATO RAMOS DA FONSECA JUNIOR - Secretário de Finanças;
II - VINICYUS COSTA GUIMARAES - Secretário de Administração;
III -MARIA HELENA COSTA DE PAULA - Controle Interno;
IV - ANDRE VINICIUS DOS SANTOS NASCIMENTO - Responsável pelo Setor Contábil;
V - ANA CLARA ANDRADE ADRY - Representante do Prefeito Eleit
VI - PAULO MASCARENHAS DO VALE SOBRINHO- Representante do Prefeito Eleito.
A Equipe de Transição terá como coordenadora a representante do prefeito eleito, a vice-prefeita eleita, Ana Clara Andrade Adry, sendo-lhe assegurada a requisição de quaisquer informações aos órgãos da administração pública municipal.
Legislativo itajuipense votará projetos de Lei na sessão de ordinária de quinta-feira (31)
O Legislativo Itajuipense, votará na sessão ordinária que será realizada na manhã de quinta-feira (31), Projetos de Lei de Autoria do Executivo Municipal.
Pauta de Votação:
PROJETO DE LEI Nº. 59 - " LOA 2025.” PREVISÂO: 2ª DISCUSSÃO + REDAÇÃO FINAL em 31.10.2024
PROJETO DE LEI Nº. 60 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG e dá outras Providências.” PREVISÂO: 2ª DISCUSSÃO + REDAÇÃO FINAL em 31.10.2024
PROJETO DE LEI Nº. 61 - " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00, proveniente de excesso de arrecadação, para a inclusão de dotação orçamentária no orçamento vigente para 2024 (Lei nº 1115/2023 de 29 de dezembro de 2023).” PREVISÂO: Parecer + 1ª Discussão em 31.10.2024.
Brasil volta a condenar embargo econômico contra Cuba
Chanceler Mauro Vieira critica medida em assembleia ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discursou contra o embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, durante sessão da assembleia geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (29), na sede da entidade, em Nova York.
Em vigor há mais de 60 anos, o embargo prejudicou o desenvolvimento social e econômico do país caribenho e penalizou mais pobres, afirmou o chanceler. "A persistência da medida afeta diretamente o exercício dos direitos humanos do povo cubano, limitando o acesso a bens essenciais, como medicamentos e tecnologias indispensáveis para o desenvolvimento. O repúdio ao embargo econômico contra Cuba é, praticamente, um consenso internacional, e com razão", argumentou.
"O Brasil sustenta firmemente que as únicas sanções legítimas amparadas pelo direito internacional são aquelas adotadas pelo Conselho de Segurança no âmbito do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas", observou o chanceler, que reforçou a posição histórica do governo brasileiro sobre o tema. "Hoje, como tantas vezes antes, o Brasil reitera sua firme, categórica e constante oposição ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba. Rejeitamos também a aplicação extraterritorial de leis nacionais discriminatórias."
Mauro Vieira também abordou a situação de emergência energética em Cuba, que sofreu com apagões nas últimas semanas, situação agravada pelo embargo e pela passagem do furacão Oscar, que causou significativas perdas humanas e destruição no território. Além de demonstrar solidariedade, o governo brasileiro informa ter ativado medidas de cooperação e assistência, com fornecimento combustíveis e alimentos à ilha socialista. Em setembro de 2023, durante a 47ª Cúpula do G77 e China, Brasil e Cuba assinaram uma carta de intenções para estabelecer um programa de cooperação agrícola, incluindo a doação de 20 mil toneladas de arroz e 3,1 mil toneladas de leite em pó.
O ministro brasileiro ainda fez um apelo direto aos Estados Unidos para reconsiderarem sua política em relação a Cuba, eliminando as sanções e retirando o país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo e promovendo "um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência".
Governo federal disponibiliza Manual de Transição Municipal
O instrumento tem o objetivo de apoiar gestores municipais no encerramento de mandatos 2021-2024 e os novos gestores de mandatos 2025-2028
"O planejamento eficaz das ações municipais previstas para 2025 começa agora, na transição", diz a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cuja experiência política envolve duas gestões municipais, como prefeita por dois mandatos da cidade de Três Lagoas (MS). No MPO, a construção do manual ficou a cargo da Secretaria de Articulação Institucional (SEAI), que detém a prerrogativa de articulação federativa no ministério, e pela SRI, sob a liderança do ministro Alexandre Padilha e da secretária especial de assuntos federativos, Juliana da Silva Pinto Carneiro.
O MPO, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), apresenta os passos iniciais que os prefeitos e prefeitas em final de mandato e aqueles recém-eleitos devem dar logo após a divulgação dos resultados das eleições. São passos importantes para garantir uma transição segura e transparente, e que gere benefícios para toda a sociedade.
O objetivo do Governo Federal é fornecer aos novos gestores municipais, eleitos em 2024, um roteiro básico para conduzir o levantamento de informações, o processamento dos dados e facilitar a tomada de decisão ainda na fase de transição até a posse, abordando aspectos como a montagem da equipe de governo, a criação ou extinção de cargos, a criação ou extinção de secretarias e órgãos municipais, a extinção ou lançamentos de programas, entre outros aspectos, poderão ter sua definição a partir da coleta desses dados.
"Como a ministra Simone Tebet sempre aponta, o papel fundamental do MPO na indicação de boas práticas e no apoio federativo. É o que fizemos com o PPA participativo, em 2023, e o que temos feito com as Rotas de Integração Sul-Americana e a Estratégia 2050", afirma o secretário da SEAI-MPO, João Villaverde. Geraldo Júnior, subsecretário de Articulação com estados e Municípios, destaca que o instrumento é importante inclusive em casos de recondução. “Mesmo os prefeitos reeleitos tendem a buscar o Manual para o caso de mudanças de equipes”, disse.
A boa condução da transição de mandatos garante a continuidade de serviços básicos, além de fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e uma maior racionalidade na tomada de decisão, tornando mais eficiente os resultados da atuação dos agentes públicos.
Causos Políticos
um carro pequeno e fechado. Vou direto daqui para o hotel, por ruas Padre Giordani, vereador do PDC e coordenador da campanha de Jânio em Caxias, no Rio Grande do Sul, preparou um comício para a noite, na praça da cidade, e convidou a população para saudar o candidato nas ruas, às seis da tarde, logo depois da chegada dele ao aeroporto.
No aeroporto, um carro aberto esperava o candidato para a entrada triunfal na cidade. Jânio ficou irado:
– Nada disso, senhor padre! Quero ínvias, onde ninguém me veja, sem passar pelo centro. Tu-do-mui-to rá-pi-do.
– E o povo, presidente?
– O povo? Quem conhece o povo sou eu, senhor padre. Nas faces e na alma. O povo quer mais me ver do que me ouvir. Pois, se quer me ver, que vá também me ouvir, no comício, à noite. Ver-me-á e ouvir-me-á.
Oito da noite, Caxias estava toda na praça. Vendo e ouvindo Jânio.
Pensamento do Dia
Charge do Dia
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