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quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Itajuípe: TCMBa aprovou com ressalvas as Contas do Executivo Municipal - Exercício 2022

 alhos & bugalhos

 

Legislativo Itajuipense vota Projeto de Lei que autoriza o município a firmar convenio com a empresa Transportadora de Gás S/A (TAG)


O Plenário da Câmara Municipal de Itajuípe votará nesta quinta-feira (17), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº. 60/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Transportadora de Gás S/A (TAG) que implantará uma unidade no Município.

Na Comissão Técnicas Reunidas (LEG/FIN/OBRAS) o 1º. relator, vereador Mateus Mattos pronunciou o seu voto pela Constitucionalidade, Legalidade, Juricidade e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 60/2024.

Sobre a TAG:

A Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) atua no segmento de transporte de gás natural por meio de gasodutos.

A TAG é proprietária e gestora de importante parcela dos ativos de transporte de gás natural do país, distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste, dispondo de uma capacidade firme contratada de movimentação de gás natural de 74,67 milhões m³/dia, proporcionando maior confiabilidade e segurança de suprimento a todos os segmentos de mercado.

Com a integração das malhas Nordeste e Sudeste, bem como a ampliação da capacidade e flexibilidade do sistema para a movimentação do gás efluente dos diferentes pontos de oferta, os investimentos estão hoje voltados para a construção de diversos pontos de entrega para atendimento ao crescimento do mercado, assim como para a realização de melhorias das instalações, visando prover um melhor desempenho operacional.

A origem da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) remonta a 2002, quando sua razão social era Transportadora de Gás Campinas-Cubatão S.A. (TCC). Em 2004, tornou-se Transportadora Amazonense de Gás S.A. (TAG) e, em 2006, a razão social foi alterada para Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).

Em 30 de janeiro de 2008, a TAG incorporou a Transportadora Nordeste e Sudeste S.A. (TNS) e a Transportadora Capixaba de Gás S.A. (TCG). Em 18 de agosto de 2010, a Transportadora Urucu Manaus S.A. (TUM) e em 30 de janeiro de 2012, a Transportadora Gasene S.A.

Em 11 de junho de 2014, a TAG passou a ser uma empresa controlada diretamente pela Petrobras, mediante a transferência das ações detidas pela Petrobras Gás S.A. – GASPETRO para a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS.

Em 15 de dezembro 2014, seguindo recomendação do acionista controlador, a TAG adquiriu a totalidade das ações da Nova Transportadora do Sudeste S.A. – NTS e da Nova Transportadora do Nordeste S.A. – NTN.

Em 04 de abril de 2017, a Petrobras efetuou a operação de venda de 90% das ações da empresa na rede de gasodutos Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a Brookfield.

No dia 08 de abril de 2019, a ENGIE e a CDPQ fizeram a oferta vencedora no processo de aquisição de 90% de participação na TAG. No dia 13 de junho do mesmo ano, houve o pagamento dos valores envolvidos na transação e aquisição de 90% do capital social da empresa pela Aliança Transportadora de Gás Participações S.A., formada pela ENGIE e CDPQ, assumindo o controle da empresa.

Em 2020, o Grupo ENGIE e o Grupo Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ) concluíram a aquisição da participação acionária remanescente de 10% na TAG.

Já em 2024, o Grupo CDPQ finalizou a aquisição de 15% da participação acionária do Grupo ENGIE na TAG.


Itajuípe: TCMBa aprovou com ressalvas as Contas do Executivo Municipal - Exercício 2022


 O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBA), aprovou com ressalvas, o Processo nº 07791e23 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2022. Gestores/Responsáveis: Sr. Leandro Junquilho Cunha e Sr. Marcone Amaral Costa Júnior.

O processo teve como relator o Conselheiro Paulo Rangel e foi incluído na PAUTA da 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM (15).

No Parecer Prévio o relator opinou pela "Aprovação porém com ressalvas" as Contas do Município de Itajuípe - Exercício 2022, imputando multas ao prefeito Leandro Junquilho, no valor de R$ 3 mil reais e o ex-prefeito em R$ 2 mil reais.
A decisão será publicado no site www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/, que poderá ser acessado por qualquer contribuinte a partir do dia 18 do corrente.
Vale lembrar que o ex-prefeito Marcone Amaral, em sua gestão de 2017 a 2021 teve os seguintes julgamentos por parte do TCMBa:

Aprovadas com Ressalvas – 2017 e 2021

Rejeitadas – 2018, 2019 e 2020.

Já a autarquia Municipal, Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), teve as Contas de 2018, aprovadas sem ressalvas e as contas de 2017, 2019, 2020 e 2021, aprovadas com ressalvas, e as Contas de 2022, foi rejeitada pelo TCMBa.

O Legislativo Itajuipense, teve aprovadas as Contas Anuais com ressalvas, nos exercícios de 2017 a 2021


Causos Políticos


Raspando o tacho

1. O Brasil político navega em águas turvas e turbulentas.

2. O Brasil econômico navega no fio da navalha.

3. O Brasil social navega nas últimas ondas da esperança, que se esvai à espera de grandes promessas.

4. O mundo se inclina levemente para a direita.

5. A conflituosidade no planeta dá sinais de revigoramento e intensidade. Tempos de ódio e guerra. - migalhas.com.br/coluna/porandubas-politicas/409122/porandubas-n-851

Pensamento do Dia


Charge do Dia



Priskas Eras


Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.

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