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sábado, 20 de fevereiro de 2016

Justiça mantém medidas protetivas a mulher depois do arquivamento de agressão

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Morre o escritor italiano Umberto Eco
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Da Agência Brasil - O escritor italiano Umberto Eco, autor de O Nome da Rosa, entre outros, morreu hoje (19), aos 84 anos. A informação foi confirmada pela família do escritor ao jornal italiano La Repubblica.
Semiólogo, filósofo, escritor e professor universitário, Umberto Eco nasceu em 5 de janeiro de 1932 na cidade de Alexandria, na região italiana do Piemonte.
Em 2014, Umberto Eco Eco recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Divulgação/Universidade Federal do Rio Grande Sul
Contrariando o desejo do pai de que se tornasse advogado, Eco estudou filosofia e literatura na Universidade de Turim, de onde se tornou professor. Também foi editor de cultura da RAI, emissora estatal italiana. Em 1956, lançou seu primeiro livro Il Problema Estetico di San Tommaso (não editado no Brasil).
Em 1988 fundou o Departamento de Comunicação da Universidade de San Marino.
Sua obra de maior sucesso, O Nome da Rosa, foi publicada em 1980 e adaptada para o cinema em 1986 por Jean-Jacques Annaud, com Sean Connery no papel principal. O livro lhe rendeu o Prémio Strega, em 1981, e foi sua estreia na ficção. Entre outras obras de destaque de Eco estão títulos como O Pêndulo de FoucaultA Ilha do Dia AntesBaudolinoA Misteriosa Chama da Rainha Loana e O Cemitério de Praga.
Umberto Eco também é autor de importantes obras e ensaios acadêmicos, como Apocalípticos e Integrados (1964), que se tornou referência na literatura de cursos de comunicação. Seu último livro, Número Zero, foi lançado em 2015. Eco, que lecionou entre outras, nas universidades norte-americanas de Yale e Harvard, assim como no Collège de France, é autor de uma vasta bibliografia teórico e é autor, entre outros, de O SignoOs Limites da InterpretaçãoKant e o OrnitorrincoSeis Passeios no Bosque da Ficção e Como se Faz uma Tese em Ciências Humanas.
Desde 2008, Eco era professor emérito e presidente da Escola Superior de Estudos Humanísticos da Universidade de Bolonha. Em 2014, Umberto Eco Eco recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A universidade brasileira foi a 40ª a conceder o título ao intelectual italiano e a primeira instituição do país.
Justiça mantém medidas protetivas a mulher depois do arquivamento de agressão
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da Agência Brasil - A Justiça de São Paulo decidiu manter medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, a uma mulher mesmo após o arquivamento do inquérito policial que investigava agressões do companheiro contra ela. As medidas protetivas incluem a proibição ao agressor de se aproximar a menos de 100 metros da vítima e afastamento do domicílio.
Segundo a defensora pública que requereu a continuidade da proteção, Thais Nader, as medidas são independentes de qualquer procedimento criminal, pois a lei não exige que haja criminalização do agressor para que a proteção seja mantida.
“O que conseguimos nesse caso foi separar a parte criminal da medida protetiva. Enquanto persistir a situação de risco à mulher, a medida será mantida”, disse. A decisão em questão manteve as medidas protetivas por 180 dias, determinando uma reavaliação após esse período.
Na prática, segundo a Defensoria, a Justiça aceitou a tese de que, em caso de comprovada violência doméstica e familiar, não é necessária, para a concessão e manutenção das medidas protetivas, a existência de boletim de ocorrência, representação criminal ou qualquer procedimento criminal.


TSE NÃO VETA CANDIDATURAS EM CIDADES SEM DIRETÓRIOS DE PARTIDO

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O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão do ultimo dia 18 do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido.

Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE) e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os esclarecimentos que forem necessários”, disse Henrique Neves, que é o sub-relator para essa questão no TSE.

“Nos últimos dias, não sei por qual razão, surgiu um entendimento, noticiado por diversos artigos doutrinários bem escritos, dizendo que este Tribunal teria proibido que as convenções partidárias fossem realizadas por comissões provisórias. Esta informação é absolutamente errônea”, disse o ministro.

Henrique Neves informou que a resolução sobre o tema jamais tratou desse assunto. “A forma de escolha de candidatos é algo que está previsto na lei e na resolução específica de registro de candidatura”, disse o ministro.

Ele informou que advogados que estiveram presentes em uma reunião recente na Presidência do TSE trataram, na verdade, da resolução sobre criação de partidos políticos, “que não cuida do processo eleitoral em si, mas da vida dos partidos”. O ministro participou do encontro.

O que os advogados estão impugnando na resolução de criação de partidos, dizendo que haveria uma suposta ofensa à autonomia das legendas para se organizar, “não é a forma como se faz a convenção partidária – que sempre foi reconhecida que pode ser feita tanto por diretório como por comissão provisória”, mas uma regra do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015.

Esse artigo diz que a comissão provisória não pode se tornar permanente, devendo ter prazo máximo de validade, “porque os partidos políticos têm, por definição constitucional, que seguir o regime democrático”, afirmou o ministro Henrique Neves.

“Ou seja, seus filiados têm que votar, não sendo possível que os partidos sejam mantidos apenas por força das suas lideranças, nomeando quem são as pessoas que, no futuro, são as que escolherão a própria direção”, disse o ministro.

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Redação o Bolso do Alfaiate

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

FILME GRAVADO EM ITAJUÍPE RECEBE MAIS UM PRÊMIO

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FILME GRAVADO EM ITAJUÍPE RECEBE MAIS UM PRÊMIO


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Vladmir Brichta, um dos atores de “A Coleção Invisível” (foto Andrew Kemp)
Pimenta.blog.br - A Santa Luzia Filmes foi contemplada pelo edital Prodav 7 de suporte automático pelo desempenho artístico da produção A Coleção Invisível. O filme, estrelado por Vladimir Brichta e com cenas gravadas em Itajuípe, obteve a quarta maior pontuação na classificação do Fundo Setorial Audiovisual da Agência Nacional de Cinema (Ancine), por conta das premiações recebidas em festivais nacionais e internacionais.
Co-produzido com a Ondina Filmes, A Coleção Invisível venceu 14 prêmios em festivais no Brasil, Estados Unidos, Colômbia e na Europa. “Foi uma longa jornada e muitos esforços foram feitos para que o filme fosse visto por muitas pessoas”, comemora a sócia-diretora da Santa Luzia Filmes, Gel Santana. Para ela, “é bem gratificante ver que um trabalho inteiramente concebido e realizado na Bahia receba esse reconhecimento ao lado de obras importantes como O Som Ao Redor, Uma Historia de Amor e Fúria ou Tatuagem”.
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O filme, dirigido pelo cineasta Bernard Attal, tem como cenário a região cacaueira baiana e reúne no elenco, além de Vladimir Brichta, os atores Walmor Chagas (na sua última apresentação artística), Ludmila Rosa, Clarisse Abujamra, Conceição Senna, Paulo Cesar Peréio e Frank Menezes.
Parlamentares promulgam nesta quinta emenda que abre janela para troca de partidos
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O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (18), em sessão conjunta, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.
A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
A sessão está prevista para as 11 horas, no Plenário do Senado.

CUBA TERÁ FÁBRICA NORTE-AMERICANA DEPOIS DE MEIO SÉCULO

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Cuba terá fábrica norte-americana depois de meio século (Foto Reprodução).
O governo de Barack Obama aprovou a instalação da primeira fábrica americana em solo cubano, após mais de 50 anos de embargo econômico. Uma companhia montadora de pequenos tratatores obteve a autorização do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Os sócios do negócio são Horace Clemmons e Saul Barenthal.
Autoridades da ilha aprovaram o projeto publicamente, e os sócios disseram que esperam produzir os tratores em Cuba até o primeiro trimestre de 2017. “Todo mundo quer ir a Cuba vender alguma coisa e isso não é o que estamos tentando fazer. Estamos observando o problema e como podemos resolver os problemas que eles consideram mais importantes”, disse Clemmons.
A unidade, de US$ 5 milhões a US$ 10 milhões, seria o primeiro investimento significante dos EUA em solo cubano desde que Fidel Castro assumiu o poder em 1959 e nacionalizou bilhões de dólares de companhias americanas. O confisco provocou o embargo econômico imposto por Washington, que proibiu todas as formas de comércio e multou companhias estrangeiras em milhões de dólares por fazerem negócios com a ilha.
A fábrica de tratores Oggun, que recebeu esse nome em homenagem a um deus da Santería cubana, vai montar tratores de 25 cavalos com componentes comercialmente disponíveis e vender por menos de US$ 10 mil, de acordo com Clemmons e Berenthal. Eles acreditam que conseguirão vender centenas desses tratores ao ano.
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MEI BAIXARÁ BOLETO PELA INTERNET

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Agência Sebrae - A partir de agora, o Microempreendedor Individual terá mais agilidade para ficar em dia com suas obrigações e não vai mais receber em casa o boleto de contribuição mensal, podendo baixar os documentos pela internet e pagar na hora que quiser.
Para imprimir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), o MEI terá três opções: acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br); fazer o download do aplicativo Qipu, que, entre outras funcionalidades, permite baixar os carnês pelo celular, inclusive os vencidos; ou procurar a unidade do Sebrae mais próxima.
O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. Mas, é importante lembrar ainda que, com o reajuste do salário mínimo no início do ano, os valores a serem pagos pelo MEI também mudaram: R$ 45, para empreendedores do Comércio ou Indústria; R$ 49, prestação de Serviços; e R$ 50, para empresas que atuam nos dois setores: Comércio e Serviços. O pagamento precisa ser feito até o dia 20 de cada mês.
 
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Redação o Bolso do Alfaiate

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Ponto Facultativo nos dias 08 e 10

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Legislativo itajuípense iniciou hoje período ordinário de 2016
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A Câmara Municipal de Itajuípe realizou, nesta manhã de quinta-feira (04), sessão especial de abertura dos trabalhos legislativos relativo ao primeiro período ordinário de 2016. O prefeito em Exercício, Antonio Jorge Rodrigues Neto, apresentou aos presentes a mensagem do Executivo Municipal, contendo as diretrizes administrativas do governo, que estão programadas para serem realizadas no primeiro semestre de 2016.
A sessão está sendo presidido pelo 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Itajuípe, edil Edmilson Borges do Nascimento, que fez uso da tribuna, onde elencou as prioridades que pautarão as atividades do legislativo itajuipense, e reforçará o compromisso dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Itajuípe, em atender aos reclames da comunidade, aprovando projetos e reivindicando melhorias que beneficiem a população.

Ponto Facultativo nos dias 08 e 10
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Através do Decreto municipal nº. 025/2016, o prefeito em exercício, Antonio Jorge Neto, decretou Ponto Facultativo dos dias 08 e 10 do corrente mês, em decorrência do período de Carnavalesco.
Os serviços essenciais serão mantidos no mesmo período.

 

DEU NO PIMENTA BLOG

A DEPUTADA ESTADUAL ÂNGELA SOUSA (PSD) FOI BARRADA

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) foi barrada na solenidade de posse da reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, nesta noite de quarta (3).
A parlamentar tentou usar da prerrogativa do cargo, mas não conseguiu ter acesso à sala reservada às autoridades. O cerimonial do evento não tomou conhecimento. Restou a ela ficar na plateia.
Para completar o vexame, a deputada também não foi chamada para compor a mesa da solenidade. Do evento de posse de Adélia e do vice-reitor, Evandro Freire, participaram autoridades como o deputado federal Davidson Magalhães e o vice-governador João Leão, que representou Rui Costa.

Pré-Festival de Moquecas da Atalaia promete atrair centenas de turistas

A Associação de Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Atalaia (Apema), com o apoio da Prefeitura de Canavieiras, irá realizar no próximo domingo (7), o Pré-Festival de Moquecas 2016, na sede da associação, localizada no bairro da Atalaia. Um público estimado em 300 convidados – em sua maioria turistas -  está sendo aguardado para apreciar os 40 tipos de moquecas preparados pelas marisqueiras da Atalaia.
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Segundo o vice-presidente da Apema, Anderson Costa, no dia do evento, o bar da associação estará aberto a partir das 10 da manhã, servindo casquinha de siri como acompanhamento das bebidas. O buffet começa a ser servido às 12h30min e  encerra às 15 horas. Os acompanhamentos são para todos os gostos: Arroz comum, feijão, arroz de camarão, farofa de camarão, pirão, tortas de marisco, risotos e outros quitutes.
Informa Anderson Costa, quase 200 quilos de pescado entre peixes, mariscos, camarões, ostras, sururus e caranguejos foram capturados pelos pescadores da associação e serão manipulados pelas suas esposas, as marisqueiras da Atalaia, somente no dia do pré-festival. “Tudo fresco e preparado pelas verdadeiras especialistas no assunto, que harmonizam as texturas e sabores em combinações únicas”, disse Anderson.
Na opinião do presidente da Apema, Almir Santos Glória, o evento atrai a atenção de organizações afins e das organizações de comunicação do Sul e Extremo Sul da Bahia. Uma das finalidades do Pré-Festival de Moquecas é alertar os participantes e moradores dessas regiões a importância ecológica e ambiental que os manguezais, os rios e o mar têm para a cadeia produtiva desses biomas. De modo geral, as comunidades dessas áreas têm como fonte de renda a agricultura familiar de subsistência e a criação de pequenos animais, além da pesca.
Reforço - Este ano, atividades de pescaria e mariscagem ganharam agilidade com a ajuda dos barcos pesqueiros doados pela Bahia Pesca à associação. As embarcações foram doadas pela Bahia Pesca à Apema, por solicitação do prefeito Almir Melo, com o objetivo de facilitar a ampliar as atividades dos pescadores e marisqueiras do bairro da Atalaia.
Além de ser utilizados na pesca em mar, os equipamentos que estão à disposição dos associados da Apema transportam as marisqueiras para os locais piscosos. Segundo o presidente Almir Glória, agora, os associados da Apema contam com equipamentos importantes na lida do dia a dia. “Ganhamos melhores condições para trabalharmos com dignidade”, disse Almir Glória.

CRAQUES DO RÁDIO

SELEÇÃO DO RÁDIO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 80, NA ANTIGA DESPORTIVA (FOTO ARQUIVO EILTON OLIVEIRA).

Funcionário aposentado do Banco do Brasil, Eilton Oliveira coleciona fotos raras dos tempos em que atuava no rádio grapiúna, junto com figuras como o hoje publicitário Sílvio Roberto. Uma dessas raridades é a imagem acima. Foi clicada no início dos anos 80, na antiga Desportiva, segundo o jornalista Valdenor Ferreira. Nela, estão grandes craques do rádio itabunense.
“O uniforme é da equipe da Rádio Jornal, mas reunia colegas de outras emissoras. Formávamos a Seleção do Rádio”, diz Sílvio Roberto, que não aparece na foto, mas jura que jogava um bolão.
A ordem dos craques (da comunicação) na foto é a seguinte:
Em pé, a partir da esquerda, aparecem Jorge Eduardo, Orlando Cardoso, Lucílio Bastos, Nivaldo Reis, Cacá Ferreira, Eduardo José e Welington Oliveira.
Agachados, a partir da esquerda, estão Valdenor Ferreira, Valter Barbosa, Jota Borges, Henrique Queiroz, Eilton Oliveira (o colecionador de raridades e hoje em Brasília) e o grande Biro-Biro.
Muitos deles já estão em um outro plano, mas deixaram exemplo de profissionalismo e de domínio do microfone, a exemplo de Lucílio Bastos e Jorge Eduardo..
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Redação o Bolso do Alfaiate