alhos &
bugalhos
Os
candidatos ao governo do estado vão debater suas propostas de governo nesta
quinta-feira, 16, à partir das 22 horas, na Band Bahia. A mediação será da
apresentadora e editora Carolina Rosa e terá transmissão simultânea da Rádio
BandNews FM (99,1), além de ser veiculado, ao vivo, no portal band.com.br/bahia, na página da emissora
no Facebook e pelo Youtube, pelo canal BandBahia.
Já
confirmaram presença os candidatos, Célia Sacramento (REDE), João Henrique
(PRTB), João Santana (MDB), José Ronaldo (DEM), Marcos Mendes (PSOL) e Rui
Costa (PT). Com duração de duas horas, e cinco etapas, os postulantes ao
palácio de Ondina responderão a perguntas de colunistas e jornalistas da Band.
TCM RETIRA PROGRAMAS FEDERAIS DO ÍNDICE DE PESSOAL
Não fará mais parte do cálculo do
Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais
que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada por 4 votos a
2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA),
nesta terça-feira (14).
A votação foi provocada por uma
consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54%
da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a
folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão,
profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais
não serão computados neste cálculo.
“Esse já era o entendimento de
diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram
criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a
contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos
prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou
a medida como “uma vitória do próprio TCM, por ter amadurecido nesse
entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”.
Ribeiro, que é prefeito de Bom
Jesus da Lapa, no oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por
beneficiar o cidadão. “Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches
fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se
fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.
3º lote de restituição está disponível para saque
O dinheiro do terceiro lote de
restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-calendário
2017) já está disponível para saque nos bancos nesta quarta-feira, dia 15.
Neste grupo, estão contemplados 2.852.737 contribuintes, totalizando R$ 3,6
bilhões em devoluções (incluindo lotes residuais de anos anteriores). O crédito
é feito na conta que foi indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste
anual. Confira abaixo algumas dicas de especialistas sobre o que fazer com o
dinheiro. Considerando somente as restituições específicas de 2018, são
contempladas 2.806.075 pessoas, no total de R$ 3,46 bilhões.Segundo a Receita
Federal, neste lote restaram algumas pessoas com prioridade de recebimento:
5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 cidadãos entre 60 e 79 anos, 7.913
pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 77.492
profissionais cuja maior fonte de renda é o Magistério.
Aposentado pode consultar parcela do 13º
Aposentados e pensionistas do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) poderão consultar o valor exato da primeira
parcela do abono de Natal a partir de sexta-feira, dia em que a Previdência
começa a processar a folha de pagamentos do mês de agosto. Nessa etapa, os
aposentados receberão exatamente a metade do valor do benefício. O depósito sai com as aposentadorias e pensões
e acompanha o calendário mensal do INSS. A antecipação do abono vem sendo feita
pelo governo nos últimos anos e foi confirmada pela gestão Michel Temer (PMDB)
em meados de julho.O depósito da primeira parte vem sem a cobrança do Imposto
de Renda.Se o segurado estiver sujeito à tributação, ela chegará na segunda
parcela, paga a partir de novembro. No dia 27, o primeiro da folha de agosto,
receberão o benefício e a primeira parcela do 13º os segurados que ganham o
salário mínimo, de R$ 954, e têm o cartão terminado em 1.
PIS é "sequestrado" pela Caixa
Desde quarta
os trabalhadores com menos de 60 anos que têm direito ao PIS/Pasep podem
receber o benefício. No total, 6,3 milhões de pessoas receberão R$ 5,5 bilhões,
segundo o Ministério do Planejamento. Os cotistas que possuírem conta corrente
na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem na conta.
Devido à
compensação noturna, os correntistas desses bancos puderam verificar os valores
em suas contas nesta quinta-feira. Mas, considerando o alto volume e por
segurança, os pagamentos automáticos serão realizados gradualmente no período
de uma semana.
O problema é
que, se o correntista tem qualquer pendência na conta, seja parcela atrasada de
empréstimo ou saldo negativo no cheque especial, a Caixa sequestra o valor e
abate as pendências, sem alternativa para o cliente. O problema não existe para
os outros beneficiários.
Quem não tem
conta na CEF nem no BB pode entrar em qualquer agência destes bancos,
apresentar o CPF e retirar na hora o benefício, em espécie. O processo é bem
rápido e sem burocracia.
A média para
cada beneficiário é de R$ 1.375, a depender do prazo de contribuição. No total,
23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira
assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de
setembro.
Nesta data se
encerra a janela do novo cronograma. Depois, o benefício volta a ser concedido
exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60
anos, aposentados, inválidos, doentes de enfermidades específicas,
participantes do Bolsa Família e herdeiros de cotistas.
A partir de
terça, o saque estará liberado para todos os cotistas, que devem se dirigir às
agências da Caixa (trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil
(trabalhadores do serviço público).
=================================================================
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a
agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
*Redação o Bolso do
Alfaiate.