Biometria Eleitoral e iniciada em Itajuipe

alhos & bugalhos

Gean Silva tem Contas 2017 aprovadas pelo TCMBa

                           

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa) aprovou no ultimo dia 13,  o Parecer Prévio 03800.018, do conselheiro Raimundo Moreira, que Opinou pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de ITAJUÍPE, relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do edil Gean Silva. 

Para o presidente do Legislativo Itajuipense, Gean Silva, a aprovação das contas reflete no compromisso e seriedade que ele programou em sua gestão, apoiado pelos demais edis e funcionários que compõe a casa

Biometria Eleitoral e iniciada em Itajuipe

O Cartório Eleitoral de Itajuipe começou o processo de Biometria Eleitoral dos inscritos na 136ª zona Eleitoral.

Para o cadastramento o eleitor domiciliado em Itajuipe deve comparecer a sede da Justiça Eleitoral sito a Avenida Jorge Jose Hage, próximo a Faccentury e apresentar o titulo eleitoral, Rg e comprovante de residência.

A obrigatoriedade de habilitação entra em vigor no próximo dia 20 estendendo-se até 2020 antes das eleições municipais.

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor.

LOAS 2019 será votada amanhã em segunda e ultima discussão

O plenário da Câmara Municipal votará amanhã  em segunda e ultima discussão o Projeto de Lei nº. 010/2018, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o Exercício de 2019, compreendendo: o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta e o Orçamento de Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundo a ela vinculados.

A Receita total no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é estimado no mesmo valor das despesas total em R$ 49 milhões de reais

A Receita decorrera da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas por órgãos conforme com o seguinte desdobramento:

Câmara Municipal de Itajuípe                                              R$  2.125.000,00

Coordenadoria de Gabinete                                                 R$    439.000,00

Secretaria de Administração de Finanças                           R$ 8.968.237,66

SAAE                                                                                  R$ 2.384.373,65

Procuradoria Jurídica do Município                                     R$    433.000,00

Secretaria Municipal de Educação                                      R$  9.916.978,63

Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente                  R$     121.000,00

Secretaria Municipal de Saúde                                           R$  7.479.278,11

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano              R$  4.003.755,17

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social                R$  1.467.650,55 

Sec. Municipal de Planejamento de Tecnologia                    R$      30.938,83

Sec. Municipal de Desenv. Econômico                                  R$    550.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer                            R$    522.350,00

Secretaria Municipal de Cultura                                          R$    558.437,40

Total Geral                                                                         R$49.000.000,00  

No Projeto apresentado pela Administração Municipal o chefe do Executivo solicitou a autorização para abertura de créditos suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de parcial ou total de dotações conforme o estabelecido na Lei nº. 4.320/64.

O chefe do Executivo também solicitou a autorização para efetuar operações de crédito por antecipação de receitas em conformidade com a Lei nº. 101/2000 e realizar operações de créditos, no limite dos valores contratados.

EMENTAS

Em Reunião realizada no dia 06 de novembro de 2018 às 09h10min, na Sala das Sessões Plenárias, o relator edil Roney Barbosa exarou parecer que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 10/2018, que propões Emendas a LOAS 2019, com as seguintes alterações: “Art. 7º ... I ... “a)... b) ... c), decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, conforme o estabelecido no art. 43, §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64, no limite de 20% (vinte por cento) das despesas autorizadas; EMENDAS ADITIVAS APROVADAS: Autor: Professor Luiz Carlos Araújo Ribeiro: 001/2018; 002/2018; 003/2018; 004/2018; 005/2018; 006/2018; 007/2018; 008/2018; 009/2018; 010/2018; 011/2018; 012/2018.  Autor: Vereador Mateus Mattos: 001/2018; 002/2018; 003/2018; 004/2018. Autor: Vereador Roney Barbosa:001/2018 – Manutenção e reaparelhamento do Infocentro valor R$ 30.000,00 (quarenta mil reais); 002/2018 – Aquisição de Equipamentos e material permanente para o Centro de Apoio Psicopedagógico da Educação Inclusiva. CEAPEI valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); 003/2018 – Cursos Profissionalizantes para toda a rede municipal. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 004/2018 – 133920102071 R$ 399.000,00. Direcionar o valor: R$71.000,00 (setenta e um mil reais) para apoiar a tradicional Festa de São Sebastião, no Bairro José de Anchieta; 005/2018 – 133920102071 R$ 399.000,00 – Contemplar as festividades tradicionais de largos dos Bairros Santa Rita de Cassia, Santo Antônio, Santa Edwirgens, Alto da Liberdade, Povoado da Ruinha de São Cristovão, Distritos Sequeiro Grande, União Queimada e Bandeira do Almada; 006/2018 – 45906100000 – passa a ser para: Reforma e manutenção da Secretaria de Educação do Município. Relator - Edil Roney Barbosa

O projeto de Lei e as emendas foram aprovadas em primeira discussão pelo plenário do Legislativo itajuipense.

VEREADORES INSCRITOS PARA USAR A TRIBUNA NA SESSÃO: Gean Silva; Mateus Mattos; Celia Maria; Roney Barbosa; oão Magalhães; Ivan Júnior; Joacy Caires e Lusiane Maia.

Pensamento do Dia

=======================

Charge do Dia

Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

Juiz mantém afastados vereadores de Itapé acusados de desvios

alhos & bugalhos

Itajuípe incluída na relação de municípios que devem ficar alerta contra a febre amarela

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (12), uma série de recomendações aos estados e municípios para tentar evitar que ocorra o aumento de casos de febre amarela neste final de ano. As orientações são para que municípios como Itabuna, Ilhéus, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Canavieiras, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe e Floresta Azul vacinem as pessoas que vão viajar para áreas de risco. O Ministério da Saúde recomenda que a rede de serviços de saúde de vigilância epidemiológica dos municípios antecipe a resposta e previna a ocorrência da febre amarela. As autoridades de saúde nos municípios da Área com recomendação de Vacina (ACRV) devem avaliar a cobertura de vacinação e imunizar as pessoas (com idade a partir de 9 meses) antes do período sazonal da doença. As autoridades locais devem ainda orientar viajantes com destino à ACRV sobre a importância da vacinação preventiva (pelo menos 10 dias antes da viagem), sobretudo aqueles que pretendem realizar atividades em áreas silvestres ou rurais; sensibilizar instituições e profissionais dos setores de saúde e extra saúde (meio ambiente, agricultura/pecuária, entre outros) sobre a importância da notificação e investigação da morte em macacos. De acordo com o Ministério da Saúde, no sul da Bahia, as medidas para prevenção da febre amarela devem ser adotadas por mais de 30 municípios classificados como da Área com  a recomendação de Vacina. Além de Itabuna, Ilhéus, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Canavieiras, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe, Floresta Azul, as orientações devem ser adotadas pelas autoridades em Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Firmino Alves e Mascote.

Juiz mantém afastados vereadores de Itapé acusados de desvios

 

O Juiz de direito da 1ª Vara Crime de Itabuna, Murilo Luiz Staut Barreto, decidiu manter afastados os vereadores de Itapé que estão envolvidos em um esquema de desvio de verbas da Câmara Municipal. Em outubro, os vereadores Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos foram afastados a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com a denúncia o esquema descoberto pelo MP-BA teve a transferência de pelo menos dois cheques da conta da Câmara para a conta pessoal do presidente afastado em julho, o vereador Nilton Rosa. As duas transferências tiveram montante de R$ 11.300,00 e R$ 11.200,00 e teriam sido usadas para garantia de empréstimos e compra de gado. Outros dois cheques nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da Casa e de outros dois vereadores. Ao analisar o pedido da defesa dos acusados pela suspensão das medidas cautelares, o magistrado entendeu que são graves os fatos narrados pelo MP-BA, o que justificaria a manutenção do afastamento dos vereadores. O juiz Murilo Barreto também informou em seu despacho que não há obstáculo para que a Câmara de Itapé dê posse aos suplentes dos vereadores afastados judicialmente. “O afastamento dos vereadores, determinado judicialmente, é causa justificada para a assunção natural dos suplentes, não se sabendo o porquê de ainda não ter ocorrido, pois não há decisão nos autos em sentido contrário, e nem poderia, pois este não é o juízo natural para a resolução da questão de assunção dos substitutos, até mesmo porque é assunto “interna corporis” que já deveria estar resolvido segundo disciplinado nos regimentos e ou estatutos”, disse o magistrado. (BN)

FECHAMENTO DO CISO MOBILIZA COMUNIDADE

Estudantes e professores participaram de manifestação nos 50 anos do Ciso

Professores e alunos do Colégio Ciso fizeram manifestação, na tarde desta segunda (12), para que o governo baiano reavalie a decisão de encerrar o contrato de aluguel de salas de aula de uma das mais tradicionais escolas de Itabuna.

O contrato anual de R$ 144 mil permite à Família Brandão manter o colégio em funcionamento. Já em 2017, a Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA) refez o contrato e provocou o fechamento das salas de aula no período noturno.

Após o PIMENTA veicular matéria sobre o fechamento do Ciso, a SEC-BA emitiu nota lacônica na qual não cita nem fala da possibilidade de manutenção do contrato com a escola. O colégio possui estrutura com salas de aula, auditório, quadras poliesportivas e piscinas.

O Ciso completou ontem 50 anos de fundação nesta segunda (12).

POR DECRETO, MARANHÃO GARANTE ESCOLA COM LIBERDADE E SEM CENSURA

Na véspera da votação do projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, editou decreto garantindo Escolas com Liberdade e sem Censura no estado. O decreto faz oposição ao projeto, defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

O texto assegura que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões na rede estadual do Maranhão.

O decreto estipula ainda que a secretaria estadual de Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias constitucionais e previstas em lei de “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

O governador maranhense usou o Twitter para divulgar a edição do decreto. “Falar em Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”.

Pelo decreto fica proibido no ambiente escolar cercear opiniões por meio de violência ou ameaças; calúnia, difamação, injúrias e outros atos infracionais; e qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais de liberdade no ambiente escolar.

Por fim, o texto estabelece que professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino com a autorização de quem será filmado ou gravado.

ESCOLA SEM PARTIDO

Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Para amanhã (13) está agendada a votação do projeto na Câmara. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

O Escola sem Partido é polêmico. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

Após as eleições, a deputada estadual eleita pelo PSL, mesmo partido de Bolsonaro, Ana Caroline Campagnolo, fez uma publicação nas redes sociais incentivando que estudantes gravassem as aulas e denunciassem, por meio de um canal criado por ela, professores que fizessem manifestações contrárias ao presidente eleito. A Justiça determinou que ela retirasse a publicação das redes. Da Agência Brasil.

PETROBRAS ABRE VAGAS DE ESTÁGIO EM TODO O PAÍS

A Petrobras Distribuidora está com vagas de estágio abertas para estudantes dos ensinos médio, técnico e superior em várias áreas. São oportunidades para candidatos de todo o Brasil. Os interessados devem cursar os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres do curso, seja nível médio, técnico ou superior.

Para os estudantes do ensino técnico que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na empresa desde que a instituição de ensino informe que o estágio é indispensável para a obtenção de certificado ou diploma. Os candidatos devem ter também idade mínima de 16 anos, mas para as áreas operacionais é necessário ter mais de 18 anos.

Os aprovados vão receber a remuneração de R$1.366,70 (valor que já inclui auxílio-transporte e auxílio-refeição). Para os estudantes de ensino médio a bolsa é de R$1.366,70 e de R$ 1.930,70 para estudantes universitários. A jornada é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (turno matutino) ou das 13h às 17h (turno vespertino). Poderá haver pequenas alterações nos horários do estágio, de acordo com as características regionais. A duração do programa é de 12 meses, exceto o estágio do curso de Direito, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Os candidatos serão convocados para entrevista, à medida em que surjam vagas. Durante a seleção, os concorrentes poderão realizar outras atividades para avaliação, como redação, tarefas no computador, entre outras. Os estudantes que não forem selecionados para a vaga disponibilizada permanecerão cadastrados até o próximo período de inscrição e poderão ser convocados em uma nova oportunidade.

Os interessados têm até 28 de dezembro para se inscreverem no site www.br.com.br/estagios. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 4090-1337 (capitais) ou 0800-770-1337 (demais localidades). Do Ibahia.

Pensamento do Dia 

=============================

Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.