A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
VEJA ABAIXO A RELAÇÃO DOS VALORES QUE ALGUMAS CIDADES DA REGIÃO VÃO RECEBER
Itabuna: R$ 5.606.995,17
Salvador: R$ 48.527.542,37
Ilhéus: R$ 5.606.995,17
Itapetinga: R$ 2.239.626,81
Itajuípe: 1.033.673,91
Itarantim: R$ 1.033.673,91
Itororó: R$ 1.033.673,91
Itaju do Colônia: R$ 516.836,96
Itapé: R$ 689.115,94
Ibicuí: R$ 861.394,93
Firmino Alves: R$ 516.836,96
Coaraci: R$ 1.033.673,91
Floresta Azul: R$ 689.115,94
Canavieiras: R$ 1.378.231,88
Barro Preto: R$ 516.836,96
Jussari: R$ 516.836,96
Itacaré: R$ 1.205.952,90
Potiraguá: R$ 516.836,96
Santa Luzia: R$ 861.394,93
Una: R$ 1.033.673,91
Camacan: R$ 1.378.231,88
Buerarema: R$ 1.033.673,91
Ibicaraí: R$ 1.205.952,90
Arataca: R$ 689.115,94
Veja a lista toda do estado. (clique aqui). (politicosdosuldabahia)
Hoje (1°) é o último dia para que a Justiça Eleitoral proclame os vereadores e prefeitos eleitos no primeiro turno da disputa do primeiro turno. Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.
A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral.
A proclamação é realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá ser assinada pelos membros do TRE na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração. Após a proclamação, que acontece em sessão ordinária realizada na sede do respectivo TRE, é promovida a diplomação dos eleitos.
PROCLAMAÇÃO PROVISÓRIA
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1996), o horário eleitoral gratuito tem início a partir de 48 horas após a proclamação provisória do resultado do pleito. No caso das eleições municipais, a proclamação é feita pelo juiz eleitoral de cada localidade. Por isso, as datas podem ser diferentes em cada município. A lei dispõe que “se houver segundo turno, as emissoras reservarão, a partir de 48 horas da proclamação provisória dos resultados do primeiro turno e até 28 de outubro de 2016, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita”. (pimentablog.br)
O Planalto foi informado de que Eduardo Cunha está mandado recados ao governo, a aliados no Congresso e a ministros do STJ. Fechará acordo de delação premiada caso sua família fique mais exposta à Lava Jato.Depois de chorar na prisão ao reencontrar Cláudia Cruz, Cunha se manteve firme quando a mulher o visitou pela segunda vez acompanhada dos filhos.
Além de reforçar o caixa da União, os R$ 50,9 bilhões arrecadados com o programa de repatriação de recursos enviados irregularmente ao exterior darão fôlego extra aos Estados, que enfrentam grave crise fiscal. Os governadores devem receber R$ 5,48 bilhões via Fundo de Participação dos Estados (FPE), segundo cálculos feitos pelo ‘Estado’ com base nas regras em vigor. A maior parte dos recursos, 76,8%, irá para as regiões Norte e Nordeste, que vinham pedindo socorro do governo por meio de repasses e novos empréstimos. “Será uma ajuda crucial para os Estados”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.Os governadores pleiteavam mais. Com apoio de alguns setores do Congresso, pretendiam embolsar parte maior das receitas com o programa, a partir da divisão do valor da multa com os Estados. Mas a tentativa não vingou, e os Estados continuam tendo direito apenas ao imposto de renda, que corresponde a metade do valor angariado pelo Fisco.
A partir desta terça-feira (1/11), o gás de cozinha está mais caro. Este é o segundo reajuste no produto em menos de dois meses – em setembro, as distribuidoras regionais repassaram 9% de aumento às revendedoras. O novo acréscimo vai ocorrer porque a Petrobras alterou os contratos de fornecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), usado no botijão residencial. De acordo com a estatal, alguns subsídios dados às distribuidoras foram retirados, o que deve ocasionar um impacto de até R$ 0,70 no preço do botijão pago pelo consumidor.Segundo cálculos da empresa, o impacto estimado sobre os preços do botijão de 13 kg, que é a referência para uso residencial, é de R$ 0,20 por unidade, na média brasileira. O que representa 0,36% no preço do botijão que custa R$ 55, por exemplo. De acordo com cálculos internos, o impacto máximo, desconsiderando a média nacional, não deve ultrapassar R$ 0,70 por botijão nos preços cobrados pela Petrobras às distribuidoras.
Por hoje é só... 
Vou bater o martelo: Ponto Final.
Redação o Bolso do Alfaiate
