alhos & bugalhos
ITAJUÍPE: MARCONE AMARAL REALIZOU O ÚLTIMO EVENTO DO EPPG
Ontem à noite (26) no centro de Itajuípe foi
realizado o ultimo, EPPG (Escuta Popular de Plano de Governo), o projeto foi
idealizado com o objetivo de promover o diálogo sobre as necessidades e
demandas da cidade.
Em cada encontro, foram contabilizadas as demandas citadas pela
população nas mais diversas áreas e essas propostas servirão como princípio
norteador do plano de governo. A gestão pública é algo dinâmico e que se
aperfeiçoa de forma continua.
Partindo desse princípio, o Partido PSD através do Pré-candidato a
prefeito, Marcone Amaral (PSD), definiu que a melhor forma para elaborar o seu
Plano de governo será construir de forma participativa.
“Um político não governa sozinho, pois a verdadeira mudança é feita
pelo povo, queremos construir um programa conversando com as pessoas e com
todas as regiões de Itajuípe”, Declara Marcone Amaral. (políticosdosuldabahia.com.br)
Memórias do alhos & bugalhos
Tudo como
d’antes...
O Conselheiro
Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
– TCMBA, na sessão ordinária, votou o Processo nº 12492-13 – Pedido de
Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 37898-13,
lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Interessado: Sr. Marcos Barreto
Dantas. Na decisão o Provimento parcial ao pedido de reconsideração, para
alterar os trechos consignados no novo voto, devendo-se revogar a Deliberação
atacada, para emissão de uma nova, com multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), mantendo-se todos os demais termos do decisório recorrido, inclusive o
mérito da decisão. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias,
Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mário Negromonte. Ato:
Deliberação nº 12.492/13/2014.
Foi mais uma
derrota, do ex-prefeito, que teve cinco contas rejeitadas pelo TCMBa.
Escola Judiciária da Bahia disponibiliza Banco de
Sentenças para consulta online
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
do TRE-BA disponibilizou um Banco de Sentenças com decisões de juízes
eleitorais da Bahia, que podem ser consultadas na página da EJE no portal do
Regional baiano. O Banco pode ser acessado pelo público em geral através
deste link.
No site, as sentenças estão
organizadas por temas, tais como: abuso de poder político e econômico; boca de
urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta;
doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e
partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.
Segundo a Diretora da EJE, Juíza
Fabiana Pellegrino, o Banco de Sentenças é “uma importante via de acesso ao
conhecimento e aprimoramento das decisões, no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo
os magistrados a oportunidade de divulgar suas produções jurisdicionais.” (blogdothame.blog.br)
Defensoria lança cartilha que orienta mulheres contra violência sexual virtual:
da Agência Brasil - A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (26) uma cartilha
que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a
exposição na internet de fotos e vídeos íntimos feitos por ex-parceiros,
prática conhecida como revenge porn.
A cartilha, disponível no site da
Defensoria Pública, também trata do sexting,
caracterizado pelo envio de imagens sexuais para a mulher sem autorização dela,
e do cyberstalking,
a perseguição persistente por meios virtuais.
“Muitas meninas que jogam jogos
eletrônicos acabam por sofrer ameaças, ofensas de gênero. Para elas poderem
jogar, e os personagens não serem mortos por todos os outros meninos, essas
meninas tem de mandar fotos nuas”, exemplificou a defensora pública Ana Rita
Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da
Mulher.
Orientação
A cartilha inclui uma história em
quadrinhos sobre uma jovem vítima de pornografia de vingança: o ex-namorado
compartilhou pela internet fotos dela nua. A defensoria destacou que,
recentemente, uma história semelhante foi vivida uma moradora de Minas Gerais,
que obteve, em abril deste ano, decisão do Tribunal de Justiça do Estado
condenando o ex-namorado a indenizá-la por danos morais em R$ 75 mil.
“A primeira coisa que a gente orienta
é, em caso de isso acontecer, a vítima nunca deve apagar o conteúdo. Ela deve
tirar print [cópia
da tela] de tudo, tanto mensagem de texto ou eletrônica, ou páginas,
publicações, salvar tudo isso. Procurar uma pessoa especializada, a defensoria
e uma delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência”, acrescentou
Ana Rita Prata.
Provas
A cartilha Você
sabe o que é cyberbullying? foi feita em parceria com o
coletivo MinasNerds e traz informações, dicas práticas, canais de denúncias,
além de orientações sobre como usar a internet com mais segurança.
“Coletar essas provas é muito
importante para a gente instruir uma ação e pedir uma reparação de danos. A
conduta da pessoa quando vê esse conteúdo ofensivo é apagar, porque ela fica
com vergonha. O ideal é não apagar antes de copiar esse conteúdo, e salvar em
algum lugar seguro”, concluiu a defensora.
POR HOJE É SÓ...
