alhos & bugalhos
TCMBa atesta inconstitucionalidade na redução de salário de agentes públicos
O TCMBa através da AJU-Assessoria Juridica atendendo consulta do Presidente da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Sr. Valdnei da Silva, atestou com fundamento na garantia constitucional da irredutibilidade de subsídio, ainda que por intermédio de Lei, não é possível a minoração da remuneração a ser auferida pelos agentes políticos municipais dentro da mesma legislatura, especialmente para produção de efeitos retroativos, sob pena de violação também ao princípio da segurança jurídica.
O Executivo Municipal de Itajuípe apresentou o PROJETO DE LEI Nº 21 – Que “Dispõe sobre a redução de vencimentos e subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Cargos Comissionados no Município de Itajuípe enquanto perdurar situação de anormalidade em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o que NEGADA A TRAMITAÇÃO POR SER INCONSTITUCIONAL, a decisão do Legislativo itajuipense, acompanhou o entendimento do TCMBA/AJU.
Vereador Jó Marabá pede limpeza da rotatória da BR 101 e limpeza dos acostamentos da BR-101/BA-262
· O vereador Jó Marabá apresentou oficio ao Secretário de Desenvolvimento Urbano/SEDUR, sugerindo a limpeza da rotatória da BR-101 e dos acostamentos da BA-262, na entrada da cidade.
“Considerando que quem entra e sai da cidade ao deparar-se com o matagal invadido os acostamentos e pista de rolamentos demonstra a total falta de manutenção do trevo e da BA-262 o que também dificulta a visibilidade dos motoristas e pedestres, possibilitando inclusive a ação de marginais.
É preciso reverter este quadro, mesmo sabendo se tratar ações que são de responsabilidade da União e do Estado”, argumenta Jó Marabá.
Morre o médico e ex-vereador de Ilhéus, João Moura Costa
O médico e ex-vereador João Moura Costa, morreu nesta terça-feira (28), no Hospital São José, em Ilhéus. Ele não resistiu ao tratamento de um câncer. João Moura Costa foi vereador entre os anos de 1989 e 1992, médico cirurgião e se notabilizou pelos serviços prestados na Maternidade Santa Isabel, no bairro Cidade Nova.
Dr. João Moura atendeu por muitos anos no Hospital Dr. Montival Lucas, em Itajuipe.
Morre o Padre João Boaventura Oiticica, aos 72 anos
O padre João Boaventura Oiticica, 72 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (28). O Sacerdote estava internado no Hospital São José, em Ilhéus. Ele tinha complicações renais e fazia hemodiálise. O padre João Oiticica foi um dos grandes incentivadores do Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de Ilhéus e era muito querido pela comunidade católica. Durante cerca de dez anos foi pároco da Catedral de São Sebastião. O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, divulgou uma nota de pesar peal morte do padre João em suas redes sociais. “Sinto estarmos impossibilitados de render-lhe todas as homenagens que merece, porém, sua despedida será da mesma forma simples como viveu, buscando sempre imitar Cristo Jesus, a quem sempre seguiu. Meu amigo João, a mim e aos meus, você só fez bem! Guardarei em minha memória todos os momentos que juntos partilhamos. Descanse em paz e até um dia”, disse Nazal.
Título pode ser atualizado online
Com a suspensão do atendimento nos Cartórios Eleitorais em virtude da pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia adotou um sistema que permite a atualização de títulos eleitorais online. O ‘Título Net’ é uma ferramenta que tem sido utilizada como solução.
Ela permite que a população consiga, entre outros serviços, tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. Ao acessar a ferramenta ‘Título Net’, o cidadão preenche os dados exigidos, anexa uma “selfie” na qual deve exibir, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação anexado ao requerimento.
Todas as solicitações são encaminhadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O envio dos dados, juntamente com a documentação digitalizada, deve ocorrer até 6 de maio, data limite para alterações no cadastro, definida pelo Calendário Eleitoral 2020.
A utilização do Título Net foi definida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada na última sexta-feira (17). Com a norma do TSE, também ficam suspensos o cancelamento de títulos dos eleitores de municípios onde a biometria foi concluída depois do pleito de 2018.
Passadas as Eleições Municipais de 2020, será necessário ir até a Justiça Eleitoral regularizar a situação. Contudo, o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido. Para mais informações, acesse o site do TSE. www.tse.jus.br
Priskas Era
Surto de meningite na década de 70 no Brasil
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Pensamento do Dia
Charge do Dia
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final.
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.
