alhos & bugalhos
Decisão
do TCM já pode deixar prefeitos inelegíveis
A um ano das eleições de 2016,
o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um "poder de
fogo" maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas
a 2014.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos
agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento
final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.Na
prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir
se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de
contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a
serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o
parecer prévio emitido pelos tribunais de contas.Para que o gestor fique
inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum
ato que configure improbidade administrativa.
Morre Clovis
dos Santos, pai do governador Rui Costa
Morreu, na tarde deste domingo
(19), vítima de um câncer, o pai do governador da Bahia, Rui Costa. Clovis dos
Santos, era metalúrgico e estava internado no Hospital Aliança, em Salvador.
Além de Rui, Clovis tinha mais três filhos: Roberval, Rose e Robson. Ele era
avô de nove netos e sempre foi citado pelo governador como um exemplo de vida.
Clovis tinha 80 anos. (Bahia Notícias)
Reajuste de
salário perde para inflação
Os acordos de negociação
salarial firmados em junho tiveram reajuste médio de 7,7% e não foram capazes
de repor a inflação acumulada em 12 meses. Com o índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) em 8,8%, os trabalhadores brasileiros com carteira assinada
tiveram, em termos reais, uma perda média de 1% nos rendimentos.Os dados
integram o levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “É um quadro
bastante diferente do observado nos anos anteriores, quando (os trabalhadores)
acumularam aumentos reais”, diz o boletim.Em abril, os salários já haviam
encolhido 0,6%, descontada a inflação. “Redução real não ocorria desde a crise
de 2008 e 2009”, afirmou o coordenador da pesquisa e responsável pelo site
salários.org.br, Hélio Zylberstajn.
A liberação do abono salarial
do PIS/Pasep 2015 para quem não tem Caixa Econômica Federal começa a ser feita
na próxima quarta-feira (22) e se estende até 2016. Mas o calendário, que
empurrou para o ano que vem o pagamento do benefício a 10 milhões de
trabalhadores, está sob questionamento judicial.O abono salarial, no valor de
um salário mínimo (R$ 788), é pago anualmente aos trabalhadores formais que
ganham, em média, até dois salários mínimos. O governo federal sempre liberou
os recursos a todos os beneficiados no segundo semestre de cada ano, de acordo
com a data de nascimento.Em 2015, entretanto, esse padrão foi alterado, e os
trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário de janeiro a junho e
os servidores públicos com final de inscrição no Pasep de 5 a 9 só poderão
sacar o recurso em 2016 .
Com o intuito de ampliar o diálogo
com a sociedade, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) iniciará a
construção de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento e a
sustentabilidade da região. Para isto, propõe a realização do I Fórum Social da
UFSB 2015, que será dividido em duas etapas: três Encontros Regionais
preparatórios, nos meses de julho e agosto, em Itabuna, Teixeira de Freitas e
Porto Seguro, e o Encontro Geral em Porto Seguro, no mês de setembro.
O Encontro Regional de Itabuna
ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho, no Centro de Convenções de Ilhéus; O de
Teixeira de Freitas, nos dias 31 de julho e 01 de agosto, no próprio Campus
Paulo Freire; e, por fim, o de Porto Seguro, nos dias 07 e 08 de agosto no
Centro de Convenções do Descobrimento.
O evento contará com mesas redondas,
conferências-diálogo, reuniões, oficinas por segmento, consultas públicas e
encontros de cultura. Os assuntos debatidos girarão em torno dos temas: Universidade
e Sociedade: diversidade, inclusão e equidade; e Desenvolvimento regional e
sustentabilidade: água, mata Atlântica e empreendimentos de impacto.
A participação é aberta a todos os
cidadãos. Os interessados em participar das oficinas e mesas de diálogo,
deverão fazer inscrição prévia no link https://docs.google.com/forms/d/13emJvk2cGSOVIupeuQk8IXQoZjvLo4Pcj3GU9EtEP2Y/viewform ou pelo telefone (73) 3613-6295 (com Maristela Aragão). As
inscrições serão recebidas até o dia 22 de julho.
O objetivo da UFSB é fortalecer e
ampliar parcerias entre a universidade e a sociedade. Por isso, é importante a
participação de todos os segmentos da região, que serão divididos em grupos
para debates. O grupo poderá ser escolhido no momento da inscrição.
Mais informações e a programação
completa poderão ser encontradas no site da UFSB: http://www.ufsb.edu.br
Por hoje
é só... Vou bater o martelo
: Ponto Final.
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