Só cresce quem renova

Walmir Rosário*

Este slogan, “Só cresce quem renova”, foi responsável pela recuperação e transformação da lavoura cacaueira da Bahia e, consequente, da nossa região, por tornar a cacauicultura uma atividade produtiva e rentável. Os resultados, apesar da resistência inicial em voltar a investir na lavoura, nos fez conhecer um período dos mais ricos da nossa história, com o cacau alcançando US$ 5 mil a tonelada no mercado internacional.

Não resta a menor dúvida de que a publicidade é a alma do negócio, desde que ele (o negócio) seja bom, com larga aceitação no mercado, além de remunerar bem o produtor pelos investimentos e custeio. Existe a demanda, temos um produto de excelente qualidade, então só nos resta oferecer ao mercado, que comprará, pois existem consumidores ávidos para consumi-lo.

Esse exemplo acima se encaixa muito bem para exemplificarmos parte do que está acontecendo na China – ainda comunista – mas que “vende seu peixe” como um país de economia capitalista. As reformas estão sendo feitas, de forma gradual e segura – como diria o ex-presidente Ernesto Geisel –, no sentido de oferecer ao mundo produtos cada vez mais bem elaborados e com garantia.

Assim como o Paraguai – guardadas as devidas proporções –, os produtos chineses hoje não são vistos como de péssima qualidade, do tipo R$ 1,99, ou descartáveis, como foram durante muito tempo. Das cópias imperfeitas de produtos fabricados nos Estados Unidos e países do chamado primeiro mundo, passaram a oferecer bens duráveis com garantia de muitos anos, para atrair o consumidor.

E onde o slogan “Só cresce quem renova” se aplica? Na transformação que a China está aplicando na sua economia, mudando os relacionamentos internos e externos, embora mantenha um governo de pulso firme nesse país ainda comunista. Mais nada que se compare aos tempos de chumbo de Mao Tse Tung, quando o que valia mesmo era o poder absoluto do Estado.

Prova dessas mudanças para o regime capitalista é que a República Popular da China iniciou a elaboração de um novo Código Civil, com conclusão prevista para o ano de 2020, embora a parte geral já tenha sido aprovada no ano passado. Com isso, o país assume um papel de relevância no mercado internacional, superando barreiras, inclusive as criadas pelos Estados Unidos.

Com esse novo diploma legal herdado pela humanidade do Direito Romano antigo, e adotado pela grande maioria dos países democráticos, extingue – ou, pelo menos, diminui – as restrições de mercado escravo e mão de obra barata. Por lá, desde o ano de 1949 que foram revogadas as leis de direito privado, resultado das ações do regime comunista em vigor.

No novo código, não só as relações e o direito entre pessoas serão contempladas, como também o direito societário, regulando os contratos entre empresas nacionais e as multinacionais. Contudo, não esperemos que todos os problemas sejam resolvidos de imediato, pelo contrário, novos conflitos haverão de surgir, até por força do conteúdo da legislação, que criará novos conceitos.

O que nos chama a atenção é que a China, principal mercado comprador, passou para uma nova fase: a de solucionar os conflitos de acordo com os modernos padrões legais, rompendo com um costume atávico. Com isso passará a ter uma performance e protagonismo junto à comunidade internacional, rompendo barreiras históricas. O mesmo acontecerá no âmbito interno.

Sem querer comparar mal, a China marcha em direção ao futuro, reconhecendo que o Estado não é um bom administrador de empresas, dentro dos princípios do estado democrático de direito. Essa mudança de comportamento deveria ser um espelho para o Brasil se mirar, e abandonar os péssimos costumes de atuar onde não deveria, e se organizar para governar bem as áreas próprias de Estado.

Pela nossa experiência, está por demais claro que o Estado abdicaria de suas atividades empresariais e passaria a atuar como uma fomentadora do desenvolvimento, incluindo, aí, o seu papel regulador das atividades econômicas. Quem sabe se assim passaria a cuidar bem da educação, saúde, segurança, justiça e legislação, com o cuidado que o brasileiro merece? Seria uma boa opção para desaparelhar o Estado dos governantes e seus apaniguados.

*Radialista, jornalista e advogado.