alhos & bugalhos
FRASE DO DIA
O site para ajudar Genoino é mais uma hipocrisia do PT. Um partido que
arrecada milhões não precisa expor seus filiados a isso.
Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) sobre o
site que arrecada fundos para pagar a multa de José Genoino no processo do
mensalão
Justiça proíbe
Coelba de cobrar dívida de antigos clientes a novos consumidores
A Justiça da Bahia proibiu a Coelba de suspender o fornecimento de energia de contratos com débitos adquiridos por antigos usuários do serviço. A decisão da 1ª Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais da Comarca de Ilhéus atende ao pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pleiteada em uma ação civil pública para cancelamento de cobranças de dívidas anteriores, geradas por um cliente antigo, e o condicionamento da troca de titularidade ao pagamento do débito pelo novo consumidor. Na ação, a Defensoria sustentou que a cobrança da empresa é abusiva e que viola os direitos dos consumidores. De acordo com o defensor público Tandick Resende de Moraes Júnior, que assina a ação, a prática se configura como abusiva, ilícita e constrange consumidores a efetuarem pagamentos indevidos, e que, por vezes, gera danos morais. Com isso, ou consumidor fica sem o serviço de energia elétrica ou se submete a imposição da Coelba. A decisão judicial obriga a empresa a não suspender o serviço, sob pena de multa de R$ 50 mil em cada caso de suspensão indevida; multa diária de R$ 500 para o caso de indevida suspensão. Além disso, foi determinada a publicação de edital para informar a resolução em jornais regionais e estadual. A decisão é válida para todo o estado da Bahia e já está em vigor. (Bahia Notícias)
Traficante é preso em Itajuípe
Na última segunda-feira (13) uma guarnição da PM apreendeu na Rua Leovegildo de Andrade, conhecida como 3 paus, em Itajuípe, 400 gramas de crack bruta, 750 gramas de maconha prensada, 25 papelotes de maconha pronta para consumo, e uma balança de precisão, em posse de MATEUS ARAÚJO DOS SANTOS, residente no bairro Novo 2, Itajuípe. MATEUS ARAÚJO DOS SANTOS foi apresentado juntamente com o material apreendido na delegacia de Itajuípe.
Encerramento de contas: cada banco, um procedimento
Bruno Villas Bôas, O Globo
- Os motivos e as formas de encerramento de contas de poupança mudam de acordo
com a instituição bancária, apesar de a legislação determinar que as contas só
podem ser encerradas se tiverem problemas cadastrais, como documentos falsos. O
Santander diz que segue normas expedidas pelo Banco Central, mas que leva em
consideração também “o contrato firmado com o cliente, a inexistência de saldo
e a ausência de movimentação por mais de 365 dias".
O Itaú
Unibanco informou que "não encerra contas por tempo de inatividade" e
que, em caso de clientes com CPF irregulares, o encerramento ocorre
"somente após o envio de comunicação prévia ao cliente, conforme normas do
Banco Central". E acrescentou que "caso não haja a regularização do
status do CPF, o encerramento da conta é efetivado e o saldo existente fica
disponível ao cliente para retirada, sem qualquer impacto no resultado do
banco".
A Caixa Econômica Federal divulgou em seu site oficial a abertura de cerca de 3Mil vagas*
para o Programa Jovem Aprendiz 2014. ACaixa divide seu programa de
Aprendizagem em dois grupos: Adolescente Aprendiz eJovem Aprendiz:
Adolescente
Aprendiz:
É
necessário ter de 14 anos e meio a 16 anos incompletos, estar cursando, no
mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental.
Jovem
Aprendiz
O Programa de
Aprendizagem da CAIXA atende a
jovens entre 18 e 24 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os
jovens têm que estar regularmente matriculados na rede de ensino, cursando no
mínimo o 1º ano do Ensino Médio. Os Jovens recebem capacitação teórica na
Entidade Convenente e capacitação prática no desenvolvimento de suas atividades
nas unidades da CAIXA.
GOIS DE PAPEL
Um pingo de História
Veja o que disse, há quase cem anos (foi em 1916), o jurista
Levi Carneiro (1882-1971): “No tribunal se acumulam os processos, com
sacrifício de direitos preciosos; sujeitam-se as partes a delongas
desesperadoras, prejudicando-se a esclarecida apreciação dos casos judiciários;
impõe-se aos juízes a tortura de um trabalho exaustivo, insuportável.”
De lá pra cá... você sabe.
De lá pra cá... você sabe.
Prazo para declaração obrigatória anual de
microempreendedores termina em março
A Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo de Itabuna está alertando os microempreendedores para a necessidade de
declaração anual de faturamento, que garante o beneficio da formalização. Os
microempreendedores individuais estão obrigados a apresentar à Receita Federal
a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), um resumo do histórico de
quanto faturou no ano passado. A declaração é gratuita e pode ser feita pela
internet até o dia 31 de março. De acordo com o Sebrae, existem 12.083 mil
microempreendedores cadastrados no Território Litoral Sul. No ano passado, um
total de 537 microempreendedores individuais (MEI) foram formalizados pelo
serviço prestado pela Sala do Empreendedor, implantada pela Prefeitura de
Itabuna em parceria com o Sebrae. Segundo o analista do Sebrae, Michel Lima, a
declaração é uma exigência legal para evitar a perda dos benefícios da
legalização, como o acesso aos benefícios da Previdência Social, aposentadoria,
serviços financeiros e manutenção de cadastros regulares junto a fornecedores e
órgãos públicos. Na declaração, o empresário pode preencher o relatório de
receita bruta, disponibilizado no site da Receita Federal ou pelo Portal do
Empreendedor, como forma de organizar melhor as informações financeiras da
empresa, seguindo o roteiro de acordo com a atividade desempenhada.
VOU BATER O MARTELO...
PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)
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