alhos & bugalhos

Município decreta ponto facultativo no próximo dia 20

 

A prefeita Gilka Badaró (PSB) decretou ponto facultativo em Itajuípe, no próximo dia 20, em virtude das comemorações dos 90 anos de implantação da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

Com a medida, não haverá expediente na prefeitura no dia 20. No dia, as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Saúde executarão apenas os serviços

considerados essenciais, em escala de plantão.

Veja abaixo a programação:

ITAJUÍPE: PRESIDENTE DA CÂMARA CORRE RISCO DE PERDER CARGO

 O juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira, indeferiu o pedido de liminar para anular a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores de Itajuípe. O Mandado de Segurança foi interposto pelos vereadores Pádua(PTN) e Gean (PT).

Os vereadores alegaram que durante o processo eleitoral ocorreram várias irregularidades.

Mas o juiz de Direito Frederico Augusto, não encontrou qualquer fundamento relevante acerca da alegada ilegalidade no procedimento de eleição da Mesa Diretora. Politicosdosuldabahia.com.br

Mais de 140 mil eleitores baianos podem perder o título

Mais de 140 mil eleitores baianos estão irregulares com a Justiça Eleitoral e podem perder o título de eleitor. Quem não votou e não justificou nas três últimas eleições precisa comparecer a um dos postos da Justiça Eleitoral do Estado portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovante de residência, até o dia 4 de maio.Desse total, 43.192 têm Salvador como domicílio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do Estado. O eleitor pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).Em Salvador, os atendimentos são realizados na sede do TRE-BA, Casa da Justiça e Cidadania (CJC), localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, ou nos postos dos SACs Barra, Comércio, Periperi e Cajazeiras. Confira aqui os endereços e telefones dos cartórios eleitorais do interior baiano.

Governo reduz IR de salários baixos

 

O governo e o Senado fecharam ontem acordo para que a correção da tabela do Imposto de Renda seja escalonada. Se o modelo for aprovado pelo Congresso, as alíquotas serão atualizadas com percentuais de 4,5% a 6,5%. O índice maior será aplicado às faixas com renda mais baixa, aumentando a base da população que ficará isenta do imposto.O impacto para a arrecadação da União será de R$ 6 bilhões. A tabela valerá para o ano-calendário 2015 (cuja declaração será feita em 2016), de forma a não alterar a declaração deste ano. Com a correção de 4,5%, como o governo queria inicialmente, a isenção do imposto seria para quem tem renda de até R$ 1.868,22. Já com a correção de 6,5%, o limite de isenção sobe para R$ 1.903,99.Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a aplicação dos 6,5% para as classes mais baixas, 16 milhões de brasileiros ficarão isentos de pagar o tributo.

Senado aprova PEC que acaba como o chamado 'efeito Tiririca' nas eleições

 

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno ontem terça-feira, 10, proposta de emenda constitucional que limita a realização de coligações apenas nas eleições majoritárias.A coligação é a união de dois ou mais partidos cujo objetivo é apresentação conjunta de candidatos em uma determinada eleição. No caso das eleições majoritárias, os partidos se unem para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.Já nas eleições proporcionais são eleitos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. A proposta tem como foco este último sistema em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas". Esse modelo propicia o chamado "efeito Tiririca" em que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.

Telefonia tem novas regras para clientes

As novas regras para o setor de telecomunicações, aprovado pela Anatel, já estão valendo. A partir desta terça-feira (10), as empresas devem ter espaço em seu site para o consumidor acessar livremente seus dados.

Entre eles, devem estar disponíveis o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos 6 meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações e gravação dos pedidos.

O consumidor pode ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, área de registro, data e horário; o volume diário de dados trafegados, limites de franquia, valor da chamada, da conexão ou MSG.

O regulamento vale para empresas de telefonia fixa e móvel, internet e TVs por assinatura. As prestadoras também devem oferecer na internet uma comparação de planos de serviço e ofertas promocionais.

Nesse caso, o cliente pode ter acesso a seu perfil de consumo, o que permitirá saber como utilizar os serviços contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher aquele que lhe parecer mais interessante.

A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado.

O documento deve conter o período que compreende a cobrança, o valor total de cada serviço e as facilidades cobradas, bem como promoções e descontos, além da identificação de multas, juros e tributos.

Outra determinação é a obrigação de gravar todas as ligações, independentemente de quem tenha feito. Caso o consumidor peça uma cópia, a prestadora deve entregar em, no máximo, 10 dias.

Já estavam em vigor regras que garantem o cancelamento por telefone ou pela internet sem falar com um atendente, o retorno da ligação em caso de descontinuidade do atendimento, a validade mínima de 30 dias para créditos.

Por hoje é só... Vou bater o martelo:

Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate