alhos & bugalhos
Legislativo Itajuipense celebra os 200 anos da Policia Militar da Bahia
Vereadores homenageiam instituições que desempenham papéis essenciais na segurança e na formação educacional da sociedade
O Legislativo Itajuipense realizou, na última sexta-feira, 30 de maio, uma Sessão Especial em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia e aos 20 anos de fundação do Colégio da Polícia Militar de Itabuna (CPM). A iniciativa partiu do vereador Eduardo Portela e contou com o apoio dos demais parlamentares, refletindo o reconhecimento coletivo da importância dessas instituições para a sociedade.
A sessão foi marcada por momentos de emoção e respeito, com homenagens que destacaram os relevantes serviços prestados tanto pela Polícia Militar quanto pelo Colégio Militar. A atuação firme na segurança pública e o compromisso com a formação de jovens cidadãos são pilares que justificam a reverência prestada neste evento.
Estiveram presentes o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o diretor do CPM de Itabuna, o prefeito Leandro Junquilho, além de outras autoridades civis e militares, representantes de instituições locais e a comunidade itajuipense. Um dos pontos altos da cerimônia foi a participação do coral de alunos do Colégio Militar, que emocionaram o público com apresentações simbólicas e cheias de significado.
Durante a sessão, foram entregues placas de homenagem a profissionais que se dedicam diariamente à segurança e à educação, como forma de reconhecimento ao trabalho incansável de homens e mulheres que servem com coragem, disciplina e dedicação.
A ocasião evidenciou o quanto a Polícia Militar e o Colégio Militar de Itabuna têm contribuído para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, protegida e bem preparada para os desafios do futuro. Fonte: ASCOM/CMI
UFSB ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAR PROFESSORES; SALÁRIO CHEGA A R$ 6 MIL
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta terça-feira (3), inscrições para o Processo Seletivo visando a contratação de professor substituto para o campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, no extremo-sul do estado. Os interessados têm até o dia 12 deste mês para assegurar participação na seleção.
São ofertadas cinco vagas para áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Linguísticas, Letras e Artes e Educação. Para quem possui somente graduação, o salário será de R$ 4.325,60, mais R$ 1.000 auxílio alimentação. Para o aprovado e contratado que tiver mestrado, o salário será de R$ 4.325,60, gratificação de R$ 1.622,47, mais R$ 1.000 auxílio alimentação.
A taxa de inscrição no processo seletivo é de R$ 100,00. Mas há isenção para os candidatos de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste caso, os interessados precisam correr, pois o prazo para a solicitação do benefício se encerra na quinta-feira (5).
O processo acontecerá a partir do dia 7 de julho, com prova didática e prova de títulos. O processo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. Acesso o edital e faça a sua inscrição aqui. Fonte: Pimenta.blog.br
ITABUNA: TCU CONDENA AUGUSTO A PAGAR MAIS DE R$ 350 MIL; PGM VAI RECORRER
Do PIMENTA
O Tribunal de Contas da União condenou o prefeito Augusto Castro (PSD) a devolver R$ 353.053,20 ao Tesouro Nacional. Publicado hoje (3), no Diário Oficial da União, o acórdão da Primeira Câmara do TCU encerra julgamento de tomada de contas especial referente à Transferência Legal 45/2022 (TL), que viabilizou R$ 561.708,75 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itabuna. A Corte também multou o gestor em R$ 40 mil. Cabe recurso.
O dinheiro foi destinado às ações de socorro, assistência e restabelecimento em resposta aos efeitos da enchente do Natal de 2021, a segunda maior da história do município (relembre).
Conforme o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, a vigência da TL era de 26 de janeiro a 24 de julho de 2022, com prazo de prestação de contas até o dia 24 do mês seguinte. Como a Prefeitura não comprovou o uso regular do dinheiro no tempo determinado, foi instaurada tomada de contas especial, ainda segundo o relator.
Após a tomada de contas, em dezembro de 2024, os auditores concluíram que despesas no valor de R$ 353.053,20 não foram devidamente comprovadas. “Permanecem ausentes documentos que comprovem de forma adequada os itens adquiridos, suas quantidades e respectivos valores, como notas fiscais, recibos ou outros documentos congêneres”, diz trecho do relatório citado pelo ministro Bruno Dantas em seu voto. Água mineral, colchões e kits de limpeza estão entre os itens mencionados.
Segundo o TCU, atualizada com juros e correção monetária, a quantia cobrada ao prefeito chegou a R$ 473.853,68 nesta terça-feira (3).
MUNICÍPIO ABSOLVIDO
Apesar da condenação do prefeito Augusto Castro, as contas do município foram julgadas regulares com ressalva. Ao PIMENTA, a assessoria do Tribunal de Contas da União esclareceu que, após ser citado, o município restituiu valores pendentes ao Tesouro Nacional. Já o prefeito, conforme o voto do relator, não conseguiu demonstrar o uso regular do dinheiro.
“Quanto a Augusto Narciso Castro, não logrou comprovar a boa e regular aplicação dos recursos sob sua responsabilidade. Tendo em vista que não constam dos autos elementos que permitam reconhecer a boa-fé, sugere-se que as contas sejam julgadas irregulares”, escreveu o ministro Bruno Dantas. Acesse a íntegra do acórdão.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem do PIMENTA, a Prefeitura de Itabuna respondeu que a Procuradoria-Geral do Município vai recorrer da decisão do TCU.
Globo tenta constranger STF a derrubar o Artigo 19, que garante a liberdade de expressão na internet
Pressão do jornal carioca ameaça o futuro do jornalismo online e pode restabelecer o controle do discurso político que a Globo exerceu por décadas.
247 – Em editorial publicado nesta segunda-feira, 2 de junho, o jornal O Globo tenta pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubar o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, uma das principais garantias da liberdade de expressão nas redes sociais. Ao retratar a internet como uma “terra sem lei” e defender a responsabilização imediata das plataformas por conteúdos de terceiros, o grupo Globo, na prática, ataca o ambiente que hoje permite a existência do jornalismo independente, plural e democrático no Brasil.
“No lugar do artigo 19, deve ser estabelecido um sistema de retirada do conteúdo do ar mediante notificação das partes afetadas, conhecido como ‘notice and take down’”, diz.o texto do Globo. O editorial desconsidera que o Artigo 19 não impede a responsabilização de crimes cometidos online, tampouco transforma a internet em um espaço impune. A legislação atual determina que conteúdos só devem ser removidos mediante decisão judicial — um critério que protege tanto o direito de expressão quanto o devido processo legal. Ignorar isso é propor a volta da censura privada, com plataformas eliminando conteúdos por medo de processos, sufocando o debate público e o jornalismo crítico.
A tentativa da Globo de invalidar esse dispositivo não é neutra. Ao atacar o Marco Civil, a empresa almeja reverter a perda de influência que sofreu com a ascensão das mídias digitais, que democratizaram a comunicação e abriram espaço para vozes antes silenciadas. O modelo defendido no editorial facilitaria a retirada sumária de conteúdos e limitaria severamente a atuação de veículos jornalísticos fora do seu conglomerado, enfraquecendo o ecossistema de mídia alternativa no país.
A derrubada do Artigo 19 abriria caminho para decisões arbitrárias e retiradas preventivas de conteúdo, instaurando um regime de vigilância privada e autocensura que sufoca a liberdade informativa. O cenário favorece justamente empresas como a Globo, que por décadas dominaram o discurso político nacional e agora veem na regulação judicial uma chance de retomar esse controle.
É necessário que o STF aja com responsabilidade institucional e evite ceder à pressão de um oligopólio midiático. Defender o Marco Civil da Internet é defender a própria Constituição, os direitos fundamentais e o futuro de uma esfera pública democrática no Brasil. Liberdade de expressão não é sinônimo de impunidade, mas também não pode ser trocada por conveniências editoriais de quem não aceita a concorrência livre na arena das ideias. - FONTE: https://www.brasil247.com/
Governo prepara campanha sobre tarifa social de energia e aposta em impacto econômico do programa
Até 115 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com gratuidade ou desconto na conta de luz, segundo medida provisória assinada por Lula.
247 – O governo federal prepara uma ampla campanha de divulgação para apresentar a nova tarifa social de energia elétrica, considerada internamente como a principal política social do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha publicitária, segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, deve ser veiculada ainda neste mês em emissoras de rádio, televisão e nas plataformas digitais, com a promessa de alcançar até 115 milhões de pessoas com gratuidade ou descontos nas contas de luz.
Os benefícios estão previstos na medida provisória que trata da reforma do setor elétrico, assinada por Lula no último dia 21. As alterações passam a valer em julho, mas ainda precisarão do aval do Congresso Nacional para se tornarem definitivas. Pelo texto da MP, cerca de 60 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade — com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh por mês — terão direito à isenção total da tarifa de energia.
Outros 55 milhões, também de baixa renda e com consumo mensal de até 120 kWh, ficarão isentos da cobrança de uma taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta subsídios e políticas públicas do setor elétrico. Na prática, esses consumidores terão redução no valor da fatura mensal.
O anúncio ocorre em meio à pressão enfrentada pelo governo após o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), comunicado na quinta-feira (22). O reajuste provocou reação negativa de diversos setores econômicos — da indústria ao agronegócio, passando por comércio, bancos e seguradoras — que agora articulam no Congresso a derrubada da medida. A insatisfação se soma à crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alvo de investigação por fraudes milionárias envolvendo aposentadorias.
Ainda assim, de acordo com a reportagem, dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é de que a tarifa social representa o maior esforço do governo Lula na área social neste mandato. Além do alívio financeiro para milhões de famílias, a medida é vista como um instrumento de estímulo à atividade econômica, ao liberar renda para o consumo.
Outro efeito esperado pelo governo é a redução do custo da energia no país, com a abertura do mercado livre a todos os consumidores. A proposta prevê que, a partir da entrada em vigor das novas regras, mesmo pequenos consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia — um direito antes restrito a grandes indústrias.
Persona do Dia
Dia De
Pensamento do Dia
Casos e Causos Itajuípenses
Miro do Rato
Na década de 70 foi eleito vereador, Waldomiro José Pereira, popularmente conhecido por Miro do Rato, após a investidura na função ele se dirigiu a agência do Banco do Brasil, para fazer a abertura de conta e o cadastro.
Ao iniciar a entrevista para o cadastro bancário, o gerente começou as perguntas de praxe, e Miro do Rato ao ser indagado qual a sua profissão ele respondeu na maior calma:
- Aduvinhão!
A resposta provocou risos e o gerente respondeu, seu Miro, “aduvinhão”, não é profissão.
Mas uma vez ele respondeu:
- É sim, eu sou cartomante e aduvinho as coisas, risos a parte.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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