alhos
& bugalhos
Leitura
do Dia
98 anos de Adonias Filho serão comemorados em Itajuípe
O Memorial Adonias Filho e o Departamento de Cultura tem a honra de
convidar a todos para a programação em homenagem ao 98º aniversário do escritor
Adonias Filho, que ocorrerá entre os dias 21/11 e 05/12.
Segue a programação:
21/11 – II Sarau Cultural / Uma reflexão sobre a Consciência Negra
Música e leituras de obras de poetas brasileiros e
africanos.
Seleção de textos da obra adoniana
Local: Memorial Adonias Filho
Horário: 19:30
27/11 – Palestra com o escritor Cyro de Mattos,
tema: “Adonias Filho: Um Criador da Literatura do Cacau.”
Local: Casarão da Praça
Horário: 19:30
28/11 – Exibição do Filme: “Um Anjo Mau”.
Um filme de 1971, baseado na obra do escritor
Adonias Filho, sob a direção de Roberto Santos e produzido por Walter Hugo
Khouri e William Khouri.
Sinopse: O filme conta a saga da menina Açucena, vendida
pela mãe a um comerciante, que a estupra, e é expulsa de casa pela mulher dele.
Vagando pelo sertão, envolve-se com um tropeiro e tem um filho, que acaba
morrendo em tiroteio. Desesperada, Açucena acaba se prostituindo, planejando
vingança.
Local: Casarão da Praça
Horário: 19:30
29/11 – Exibição do Documentário: “Adonias Filho:
Memória e Ficção”.
Ano: 2012
Sinopse: Documentário que resgata a memória, a
história e a ficção do escritor Adonias Filho pelas vozes daqueles que com ele
conviveram e que mergulharam em sua literatura.
Logo após a exibição bate papo com autores: Joelson
Jr., Rannah Vieira e Simone Santos.
Local: Casarão da Praça
Horário: 19:30
05/12 – Exibição do Filme: “O Forte”
Um filme de 1974, baseado na obra do escritor
Adonias Filho, sob a direção de Olney São Paulo e produzido por Júlio Romiti.
Sinopse: "O engenheiro Jairo retorna a sua
cidade - Salvador - para demolir o forte de São Marcelo, com mais de 400 anos
de idade. No local será erguido um parque infantil. Para Marcelo, essa
destruição representa a aniquilação de todo o seu passado, pois foi naquele
forte que ele um dia amou Tibiti, a namorada de juventude, e ouviu as histórias
do velho Olegário, avô de Tibiti, que lá esteve preso por ter assassinado seu
genro Michel. Ao chegar a Salvador, Jairo procura Tibiti, encontrando-a casada
com Mário e mãe de quatro filhos. A paixão antiga é mais forte do que seu
casamento de conveniência e a modesta e tranqüila vida familiar da moça. Eles
voltam a se amar no forte que dias depois é festivamente destruído com forte
carga de dinamite. Mas a aniquilação do monumento histórico, símbolo do amor de
ambos, não consegue separar o profundo laço que os uniam e resistira a quinze
anos de separação: eles fogem juntos para começar uma nova vida."
Local: Casarão da Praça
Horário: 19:30
ITABUNA: FALTA DE MÉDICO E ATRASO NOS ATENDIMENTOS NO HBLEM
Do politicosdosuldabahia - Nos últimos dias os pacientes que se dirigem até o
hospital de base estão sofrendo com a falta de médicos clínicos. De acordo com
informações, dois médicos estão afastados temporariamente, e apenas um médico
está prestando atendimento a população o que acarreta em um atraso nos
atendimentos, deixando assim a emergência do Hospital super lotada.
De acordo com informações da direção do hospital, as providências
já estão sendo tomadas para cobrir a falta desses profissionais médicos, onde
haverá a contratualização de mais um médico clínico, e também será criado o
“medico reserva”, que é pra quando um faltar, já ter outro disponível.
Ainda de acordo com informações, esse déficit de
profissionais será resolvido o mais breve possível, pois já há médicos
interessados, mas estão em processo de licitação para ocorrer a
contratualização dos mesmos.
Direto de
Canavieiras
Canavieiras recebe
equipamentos doados pela Previdência Social
A Prefeitura de
Canavieiras recebeu nesta segunda-feira (18) três caminhões carregados com
equipamentos de escritórios e materiais de expediente doados pela
Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia. A
doação aconteceu após convênio firmado pelo prefeito Almir Melo com a
Previdência Social, por maio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os equipamentos
recebidos são seminovos, alguns equipamentos poder ter avarias, mas serão
recuperados pelos técnicos da Prefeitura de Canavieiras e colocados nas
diversas unidades de serviços do Município. Fazem parte da doação, equipamentos
e mobiliários (mesas de escritório, poltronas, cadeiras agrupadas, estantes,
computadores, dentre outros).
Segundo o
prefeito Almir Melo, os equipamentos terão como destinos, sobretudo, as
diversas unidades das secretarias da Saúde e da Educação do Município. Explica o
prefeito, que a doação desses equipamentos representa uma grande economia para
as finanças públicas, principalmente neste primeiro ano de governo, devido às
inúmeras dificuldades vividas pelo Município.
Outros convênios - No sentido de transpor os
obstáculos, o prefeito Almir Melo tem mantido contato permanente com autoridades
dos governos Federal e do Estado da Bahia, para firmar convênios e realizar
obras e serviços em Canavieiras. Outras ações empreendidas pelo prefeito são a
indicação de emendas ao Orçamento da União, a exemplo do que vem sendo feito
pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima.
Entre os
convênios firmados com o Governo Federal estão a ampliação da urbanização do
Projeto Orla, na Ilha da Atalaia, com recursos oriundos do Ministério do
Turismo, já contratado junto à Caixa Econômica Federal. Também merecem destaque
a reforma e construção de unidades habitacionais populares, através do Programa
Minha Casa, Minha Vida.
CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO É JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO
Do politicosdosuldabahia.com - Muita confusão casou uma entrevista concedida pelo
ex-procurador regional eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, na qual o mesmo
afirmou, antes de deixar o cargo, que entrara com 59 ações de decretação de
perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de
Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além
de 54 vereadores do interior baiano, isto por conta destes terem se desfiliado
dos partidos nos quais foram eleitos para os cargos, sem apresentar nenhum dos
critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.
No entendimento do ex-procurador, “segundo a Resolução do
Tribunal Superior Eleitoral nº22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de
justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE-BA
pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma.
Nenhum deles sequer solicitou ao TRE-BA o julgamento de justa causa para a
desfiliação”.
O entendimento do ex-procurador seria respaldado por
parecer emitido pela Procuradoria Geral da República, que, ao se manifestar em
Ação proposta pelo PPS quando da criação do PSD (ação esta ainda sem
julgamento), defendeu a perda de mandato em caso de mudança de partido.
Entretanto, esqueceu-se o ex-procurador de que, por conta
do princípio da irretroatividade da Lei, que nos informa ser impossível a
validação de ato que prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e
a coisa julgada, isto para que haja segurança jurídica, deve ser
obrigatoriamente observada a faculdade existente no §1º do Art. 1º da Resolução
TSE 22.610/07, que é norma ainda válida.
Assim, apenas em havendo sucesso na ação proposta pelo PPS,
o que ainda não houve, somente a partir dali, não se retroagindo os seus
efeitos, é que não mais se poderá trocar de partido quando da criação de uma
nova agremiação, mas até lá, vale o contido na Resolução TSE 22.610/07, ou
seja: que a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a
mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave
discriminação pessoal são situações que possibilitam a mudança para outra
agremiação sem a perda do mandato.
Ademais, não há necessidade de se solicitar ao TRE-BA o
julgamento de “justa causa” para a desfiliação, quando o motivo é a filiação à
uma nova agremiação recém-criada, se este ato ocorrer em até 30 dias após o
registro no TSE (Consulta 755-35-DF), pois a criação da nova legenda já é
motivo suficiente para respaldar a mudança.
Somente haverá a necessidade de se adentrar com “Ação de
Justa Causa” quando houver a necessidade de se provar a mudança substancial ou
desvio reiterado do programa partidário ou a grave discriminação pessoal, que
necessitam ser muito bem comprovados, inexistindo necessidade de se provar à
Justiça Eleitoral que houve a criação de uma nova agremiação, pois esta contou
com a chancela daquela.
Entretanto, visando evitar que após filiado à nova
agremiação, se alegue que houve dupla filiação, deve o cidadão tomar o cuidado
de se desfiliar do antigo partido, comunicando este ato ao antigo partido e à
Justiça Eleitoral, pois do contrário poderá ter ambos os registros cancelados.
Assim, como se vê da legislação em vigor, a criação de um
novo partido político é uma “janela” que possibilita a troca de legendas, não
havendo motivo de preocupação para aqueles que mudaram de partido, ante a
criação de novas legendas, se estes obedeceram os prazos legais e realizaram as
comunicações de praxe, pois respaldados estão na lei e no entendimento do TSE.
Allah Muniz de Góes é advogado municipalista. Especialista
em Direito Eleitoral.
Juceb tem nova exigência para
empresas
Desde a segunda-feira (18), a Junta Comercial da Bahia (Juceb)
só recebe atos de constituição de matriz e filial, transferência de sede e
alterações com o Pedido de Viabilidade, independentemente do município estar
conveniado.
O Pedido de Viabilidade, emitido pela prefeitura, é o formulário
com as informações necessárias para a abertura e alteração de empresas. É a
prefeitura que verifica se o local está apto para exercer a atividade
econômica.
O empresário ou contador pode obter mais informações no site da
Juceb (www.juceb.ba.gov.br). A medida faz parte da implantação do Sistema de
Registro Comercial Integrado (Regin).
Apesar de complicar, a Juceb alega que o novo sistema visa
"desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas,
centralizando na Junta a entrada de informações cadastrais da empresas nos
diversos órgãos públicos".
Nos municípios que ainda não assinaram o convênio com a Juceb,
as empresas vão ter dificuldade nos processos. Após o arquivamento do ato na
Juceb, o usuário terá que procurar a prefeitura para completar o processo.
Só fazem parte do sistema Jequié, Porto Seguro, Jacobina,
Serrinha, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Lauro de Freitas, Guanambi,
Juazeiro, Alagoinhas, Itabuna, Feira de Santana e Bom Jesus da Lapa.
Ainda Correntina, São Francisco do Conde, Simões Filho e Santo
Antonio de Jesus. Do - aregiao.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário