Sobre o fio da navalha

Walmir Rosário

Exercer a atividade produtiva no Brasil exige mais do que trabalho, é preciso muito sacrifício, paciência e humildade. Comumente, se diz que para vencer com o trabalho é preciso persistência, neste país varonil, para fazer um negócio funcionar, o empreendedor não consegue dar um passo à frente caso não se adeque aos caprichos dos agentes do Estado, seja qual for o ente: federal, estadual e municipal, com raríssimas exceções.

Em Canavieiras, no Sul da Bahia, um grupo de empresários se instalou no município, a convite do governo do Estado, à época gerido por Paulo Souto, para criar camarão em cativeiro. Promessas mil, consolidação zero. Mesmo assim, como bons brasileiros, não desistiram e tocaram o negócio com muita determinação, tornando os empreendimentos vitoriosos, gerando a indignação ideológica de determinados grupos políticos.

É indispensável muita firmeza e determinação para viver sobre o foi da navalha neste negócio da carcinicultura da Bahia, pois os inimigos estão entrincheirados dentro do Estado. Quem têm o dever de apoiar a atividade produtiva e o desenvolvimento, torna-se inimigo declarado, algoz dos que pretendem investir de maneira correta e dentro dos princípios legais exigidos pela burocracia estatal.

Os produtores de Camarão de Canavieiras atenderam ao chamamento do Estado da Bahia, aqui investiram mais de R$ 70 milhões, com recursos próprios no negócio. De início, técnicos do meio ambiente comprovaram que a atividade não causaria impactos ambientais e exigiram as contrapartidas para a concessão da licença.

Vencida em 2007, se formou um verdadeiro “jogo de empurra” entre os órgãos ambientais para a renovação da licença ambiental. O Ibama se eximiu da responsabilidade, por considerar coisa de pequena monta, mais afeita aos órgãos do Governo da Bahia. Isso em virtude de parte da área ultrapassar os 50 hectares, limite da competência do órgão ambiental mantido pelo Município.

Embora tudo isso tenha sido dito e acertado em audiência com o Ministério Público Federal, em Ilhéus, até hoje não se tem notícia de quando o Inema se dignará a fazer a análise dos impactos, para conceder a licença, ou não. Vontades e caprichos à parte, a realidade atual é os carcinicultores desenvolvem suas atividades garantidas por uma medida liminar concedida pela Justiça, que pode cassá-la a qualquer momento.

O fato é que até mesmo a legislação conspira contra qualquer atividade que dependa de licença ambiental para subsistir. De acordo com as leis, decretos, regulamentos outros empecilhos legais, a responsabilidade da concessão da licença é de responsabilidade dos assessores ambientais (ou qualquer nome que recebam) e não dos órgãos aos quais representam. Qualquer possibilidade de um erro ou descumprimento das recomendações no relatório da licença, o servidor irá responder judicialmente sobre o “crime” cometido.

Após as garantias do secretário e do próprio governador Jaques Wagner em 15 de agosto deste ano para promover as mudanças, até agora nenhuma ação foi tomada no sentido de reparar a incoerências legais. Essa promessa foi feita em agosto deste ano, com prazo de 31 de outubro para as soluções. Novas “lembranças” foram feitas aos governantes, mas sem qualquer aceno de possibilidades de cumprimento. É assim que a “banda toca” para a plateia.

Toda essa celeuma em torno da atividade surgiu com a acusação de ser a carcinicultura degradadora do meio ambiente e que causaria impactos irreversíveis no ecossistema, poluiriam os manguezais, dizimariam os caranguejos, afastariam os banhistas das praias, seriam responsáveis pelo caos no “paraíso Canavieiras”. Nada disso aconteceu e os dados demonstram o uso de alta tecnologia, gerada para tornar a atividade sustentável, dentro dos mais modernos e politicamente corretos.

Apresentado os estudos e provado o contrário, os mesmos “conservacionistas” mudaram a estratégia e iniciaram o ataque por outro flanco, considerado mais sensíveis aos ouvidos e ideologia dos companheiros governistas: a carcinicultura vai concorrer com os pescadores artesanais, fazendo sucumbir essa atividade, gerando miséria em centena de famílias que têm a pescaria como única meio de sobrevivência.

Argumento esse que também não convenceu, haja vista que a atividade produz em Canavieiras, onde gera empregos e renda, mas tem seu principal mercado nos estados localizados nas regiões Sul e Sudeste. Para colocar seus produtos nesse concorrido mercado utilizam uma logística inteligente, entregando o camarão produzido em Canavieiras em qualquer desses estados em cerca de 24 horas, desbancando atividades afins localizadas em outros estados do Nordeste.

O empresário quer trabalhar, gerar empregos, contribuir para o desenvolvimento, auferir seu lucro, como em todo o sistema capitalista. Hoje, as empresas já instaladas pretendem ampliar os investimentos, assim como outras empresas demonstram vontade de implantar novos empreendimentos, entretanto, nenhuma delas quer “caminhar sobre o fio da navalha” afiada da insegurança estatal.

Perde a Bahia, perde Canavieiras, mas, sobretudo, o povo, como sempre sujeito às intempéries criadas pela política e é obrigado a ficar exposto, a exemplo de uma ostra na briga entre o mar e o rochedo.

Jornalista e advogado, editor do site www.ciadanoticia.com.br