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ARATACA: FERLÚ MANSUR VOLTA DE BRASÍLIA COM R$ 2,6 MILHÕES EM EMENDA
Em tempos de escassez de recursos e promessas que demoram a sair do papel, o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), resolveu agir. Em Brasília, participou de uma audiência com o diretor da Codevasf, Vivaldo Mendonça, e saiu do encontro com o que mais importa: dinheiro garantido para infraestrutura.
O saldo da viagem não foi pequeno. Ferlú assegurou R$ 2 milhões para obras de pavimentação asfáltica no município e ainda garantiu mais R$ 600 mil via emenda do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD). Os recursos, segundo ele, serão aplicados diretamente em melhorias urbanas que a população tanto cobra.
“Essa reunião trouxe bons frutos que estou levando para a minha amada Arataca”, disse o prefeito, que já trata os recursos como conquistas concretas da sua gestão. Nos bastidores, aliados consideram o encontro um golaço político, especialmente em ano pré-eleitoral, quando cada metro de asfalto pode valer ouro.
Ferlú, que vem tentando consolidar sua imagem de gestor articulado, reforça com essa agenda que Brasília continua sendo o centro do jogo — e que quem sabe bater na porta certa, colhe os resultados. policosdosuldabahia.com.br
Proposta aprovada na CCJ acaba com eleições a cada 2 anos
Texto agora segue para apreciação dos senadores no plenário. Caso a proposta avance, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê uma mudança significativa no processo eleitoral. Caso a mudança avance ao plenário, o Brasil deixará de ter eleição a cada dois anos e passará a ter um pleito para todos os cargos a cada cinco anos.
A PEC prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, como presidente da República, governadores e prefeitos, o aumento do mandato de políticos e a unificação das eleições.
O que diz o texto
· Prefeitos eleitos em 2024, o presidente da República e os governadores eleitos em 2026 poderão se candidatar à reeleição na eleição seguinte se estiverem em um primeiro mandato.
· Já prefeitos eleitos pela primeira vez em 2028, o presidente e os governadores eleitos em 2030 pela primeira vez não terão direito à reeleição.
· Em 2034, a eleição passa a ser para todos os cargos, e o mandato de vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente passa a ser de cinco anos.
· Inicialmente, o mandato de senadores seria de 10 anos, mas, na discussão desta quarta (21/5), o relator mudou o mandato para cinco anos.
· Se a proposta avançar, o Brasil deixará de ter eleição a cada dois anos e passará a ter um pleito para todos os cargos a cada cinco anos.
O texto aprovado pelos senadores propõe um mandato de cinco anos para vereador, prefeito, deputado federal e estadual, senador, governador e presidente. A matéria, agora, segue para o plenário do Senado e, caso seja aprovada, segue para apreciação dos deputados na Câmara.
O texto, que prevê o fim da reeleição, é relatado pelo senador Marcello Castro (MDB-PI) e ganhou força entre os senadores ainda na gestão do ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores de diferentes espectros apoiam a medida. O relator afirma que o Brasil precisa “corrigir um erro” que foi cometido ao autorizar a reeleição.
Fim da reeleição: veja como funciona regra em 5 democracias do mundo
Brasil discute possibilidade de embargar reeleição de presidente, governadores e prefeitos
O Senado avançou nesta quarta-feira, 21, com uma proposta que pode pôr fim na reeleição do país para presidente da República, governadores e prefeitos.
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não tem data para ser apreciada em plenário. A proposição, contudo, começou a ser discutida na casa legislativa em abril do ano passado.
Em contrapartida, o projeto chegou ao Congresso em 2019. A relatoria da proposta no Senado é de Marcelo Castro (PP-PI).
Na atual configuração, os mandatos executivos são de quatro anos, com a possibilidade de se manter por mais quatro.
Entenda como funciona as regras eleitorais em outras 5 democracia do mundo
Estados Unidos
Assim como o Brasil, nos Estados Unidos, o presidente e vice-presidente cumprem mandato de quatros anos e podem concorrer à reeleição por mais quatro anos.
Alemanha
Já na Alemanha, o mandato de um chefe do Executivo é de cinco anos, assim como a PEC da Reeleição deseja implantar no país. No sistema eleitoral alemão, o mandatário também pode renovar o mandato por mais um.
O partido ou coalizão com mais representantes no parlamento geralmente elege o chanceler, que é nomeado pelo presidente para cumprir um mandato de quatro anos.
Argentina
Na Argentina, o presidente fica no poder durante o período de quatro anos. O chefe do Executivo também poderá concorrer à reeleição.
Reino Unido
O primeiro-ministro fica no poder enquanto tiver maioria na Câmara dos Comuns. A pessoa fica no poder enquanto conseguir manter o apoio do Parlamento e do seu partido.
Diferente dos demais sistemas, no país, não há possibilidade de reeleição.
Espanha
Após eleições legislativas, o monarca geralmente propõe como primeiro-ministro o líder do partido majoritário no parlamento, que tem mandato de quatro anos.
Já a reeleição trata sobre quem tiver maioria no parlamento.
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.
Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.
O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.
Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.
Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.
No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.
No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs.
Reforma administrativa
Diante da pressão de várias categorias e da falta de acordo, a Câmara decidiu deixar parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestruturações que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugestões incluídas durante a tramitação na Casa ficaram para o grupo de trabalho.
Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho.
Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutirá os seguintes temas:
- progressão funcional;
- enquadramentos;
- alterações de nomenclatura de cargos;
- concessões de outros reajustes;
- criação de carreiras não previstas no texto original.
* Com informações da Agência Câmara
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Há 225 anos, o segundo presidente dos Estados Unidos, John Adams, fazendo uma reflexão sobre os governos, dizia que "todas as ciências progrediram, menos a de governar, que não avançou, sendo praticada apenas um pouco melhor que há quatro mil anos". O conceito se amolda a alguns dos nossos governantes. São daltônicos, confundindo cores. São insensíveis, invertendo prioridades. Agem como touros, decidindo com o coração e arremetendo com a cabeça contra as multidões.
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