Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

 alhos & bugalhos

BUERAREMA: SIMONE MENDES, LÉO SANTANA, CALCINHA PRETA E IGOR KANÁRIO SÃO ATRAÇÕES CONFIRMADAS PARA FESTA DA FARINHA 2025

 

Entre os dias 17 e 21 de setembro, Buerarema será palco de mais uma edição da tradicional Festa da Farinha, que este ano celebra também os seus 66 anos de emancipação política do município. O evento, um dos mais aguardados da região, deve reunir um público estimado em 15 mil pessoas por dia, vindas de diversas cidades da Bahia e até mesmo de outros estados.

A programação musical contará com grandes atrações nacionais, como Simone Mendes, Léo Santana e Calcinha Preta, e outros nomes de destaque como Igor Kannário e O DJ Gonzaga, que já movimentaram as redes sociais oficiais da prefeitura com grande repercussão e engajamento, além de contar com possíveis atrações surpresas a serem divulgadas ainda para esta edição.

A festa também traz novidades na estrutura desse ano: pela primeira vez será utilizado um palco giratório, que promete tornar a transição entre as apresentações ainda mais ágil e com mais flexibilidade.

A abertura oficial acontece na quarta-feira (17), com a tradicional competição da torra da farinha, patrimônio cultural de Buerarema, reconhecida nacionalmente como a “Terra da Melhor Farinha do Brasil”. A produção local, inclusive, já foi apreciada em outros países, reforçando o valor e a qualidade desse produto que faz parte da identidade da cidade.

Com quatro dias de programação intensa, a Festa da Farinha 2025 promete unir ainda mais a tradição, cultura e grandes shows, consolidando-se como um dos maiores eventos populares aqui da nossa região sul da Bahia. Do.:politicosdosuldabahia

 

SEC entrega 100 kits de bandas e fanfarras para escolas estaduais da Bahia

O ritmo e a alegria das bandas e fanfarras da rede estadual de ensino ganham mais estímulo com a entrega de novos instrumentos musicais, fardamentos e adereços pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Ao todo, serão distribuídos 100 kits em escolas da rede estadual como parte do Fanfarras Escolares, projeto que reforça a inclusão da música no currículo da Educação Básica e promove a integração entre unidade escolar e comunidade.

Neste sábado (6), em Ponto Novo, será realizada a entrega simbólica de um kit ao Colégio Estadual de Tempo Integral Nelson Maia, durante a inauguração da nova sede da unidade, com a presença da secretária da Educação, Rowenna Brito, do governador Jerônimo Rodrigues e comitiva.

O Projeto Fanfarras Escolares tem como objetivo ampliar a participação dos estudantes em atividades culturais e fortalecer os vínculos sociais. Somente em 2025, foram destinados R$ 2 milhões para manutenção de instrumentos, fardamentos e adereços, em 215 escolas. Agora, com a aquisição dos novos kits no valor de R$ 7 milhões, o investimento total chega a R$ 9 milhões.

Formação cidadã
"A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado em valorizar a música como instrumento de formação cidadã, de incentivo ao protagonismo juvenil e de fortalecimento das identidades culturais", destaca a superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Aline Soares Oliveira. Ela explica, ainda, que a SEC distribui kits, cuja quantidade chega a até 28 itens, dependendo da necessidade de cada unidade de ensino.

O impacto dessa política já pôde ser visto em momentos marcantes, como o Desfile do 2 de Julho, este ano, quando 26 fanfarras mobilizaram mais de dois mil estudantes pelas ruas do Centro Histórico de Salvador. Já neste domingo (7), na celebração da Independência do Brasil, 11 fanfarras da rede estadual em Salvador e 53 no interior do Estado vão reforçar o papel da música como expressão de cidadania.

Fonte: Ascom/SEC

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de pouco consumo. A MP ainda será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O relatório é do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).

Fernando Coelho Filho já havia apresentado o relatório na terça-feira (2), quando foi concedida vista coletiva. Na reunião desta quarta, ele apresentou um complemento de voto, suprimindo alguns pontos em relação ao primeiro relatório.

— Esta MP é muito importante porque vai atender milhões de brasileiros — registrou o deputado.

O presidente da comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estava fora de Brasília e transferiu a condução dos trabalhos ao deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), vice-presidente do colegiado. Passarinho agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e elogiou o relator pela construção do acordo no texto final da MP.

Isenção

O texto garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Hoje, a Tarifa Social concede descontos parciais — entre 10% e 65% — para consumo mensal de até 220 kWh. Além disso, famílias do Cadastro Único com renda entre meio e um salário mínimo serão isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo de até 120 kWh mensais.

Entre outros pontos relacionados à conta de luz, a MP prevê tarifas diferenciadas por horário de consumo, fornecimento de energia pré-paga e diferentes tipos de tarifa conforme critérios de local e de complexidade. Também há critérios para descontos especiais e isenção para comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

O texto da MP também prevê as responsabilidades do contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para atividades relacionadas aos processos de formação de preços da energia, seja pessoa natural ou jurídica, sem eliminar a eventual responsabilidade subsidiária da própria câmara.-.Fonte: Agência Senado

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do beneficiário. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), para o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O texto passa a permitir o desconto de prestações devidas a bancos pela antecipação do benefício previdenciário, operação na qual geralmente é cobrado um deságio pelo valor adiantado.

Atualmente, o INSS oferece ao beneficiário acesso à antecipação de R$ 150 de seu benefício (aposentadoria ou pensão) por meio do programa Meu INSS Vale+, no qual instituições financeiras habilitadas podem liberar o valor para despesas feitas com cartão do programa.

O relator também propôs que o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) não defina mais a taxa máxima de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas, que passará a ser definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) conforme critérios de proteção dos beneficiários e de viabilidade das contratações.

O CNPS é formado por 15 conselheiros, dos quais 5 representantes do governo, 3 dos aposentados, 3 dos trabalhadores e 3 dos empregadores. Desde o ano passado, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questionando a competência do INSS e do conselho para definir a taxa máxima de juros.

Ressarcimentos
O texto prevê que o INSS deve realizar busca ativa para localizar e identificar os beneficiários lesados por descontos irregulares, seja com auditorias realizadas por órgãos de controle ou volume relevante de reclamações, denúncias, ações judiciais e solicitações de exclusão de descontos não autorizados.

Deverá ser dada prioridade a grupos de populações vulneráveis e localidades de difícil acesso.

A partir da publicação da futura lei, a instituição financeira ou sociedade de arrendamento mercantil que realize desconto indevido de mensalidade terá de restituir o valor integral atualizado ao beneficiário dentro de 30 dias da notificação da irregularidade pelo INSS ou da decisão administrativa definitiva que venha a reconhecer o desconto como indevido.

Caso não faça a devolução, o INSS assumirá o pagamento e cobrará da instituição financeira. Para isso, o projeto aprovado proíbe o uso de receitas da Seguridade Social, devendo ser utilizados recursos do Orçamento-geral da União.

Caso o INSS não tenha sucesso na ação regressiva contra a instituição financeira, o projeto permite o acesso ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) utilizado pelo sistema financeiro para bancar, com aportes das próprias instituições do sistema, certos tipos de títulos do mercado com garantia do fundo, como CDB. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Persona do Dia

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Pensamento do Dia

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Sobe e não desce

 

Porfirio sofria de ausência de sanidade e perambulava pelas ruas de Pirangi, independente do tempo.

Entre idas sem volta, Porfirio despertou a curiosidade dos moradores, que só via ele subir e não descia em suas andanças diárias.

Um certo dia, Marciano, um curioso sem limites, decidiu decifrar o mistério, acompanhando Porfirio em sua peregrinação, que se iniciava na Rua da Areia e se prolongava até depois dos Três Paus.

Foi aí que Marciano, descobriu o porquê Porfirio subia e não descia. Ao descobri o périplo, constatou que O Sobe e não desce, simplesmente fazia a caminhada até os Três Paus, atravessando a sede da Fazenda Guiné Bissau, saindo na estrada Itajuipe-Coaraci, entrando pela antiga Avenida Joana Angélica, em direção ao Matadouro Municipal, atravessava o Rio Almada e iniciava de novo o percurso.

Charge do Dia

Priskas Eras

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.