alhos

Alhos & bugalhos

Escritor filiado ao PSB contesta discurso de Marina

Adriano Benayon avalia que Marina está destruindo o partido criado por Miguel Arraes e outros líderes.

O doutor em economia filiado ao PSB, Adriano Benayon, divulgou, no artigo “Brasil. Como Sobreviver?”, um contraponto às propostas da candidata pela legenda à Presidência da República, Marina Silva. Para ele, a presidenciável está subordinada aos interesses de banqueiros como o de sua conselheira econômica, Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú e suas propostas estão alinhadas à política pró-imperial.

Além disso, Benayon acredita ser desonesto o discurso da pessebista favorável ao meio ambiente e afirma que suas estratégias retardariam ou impediriam importantes obras de infraestrutura no Brasil. No artigo abaixo, o economista compara ainda as propostas de Marina Silva às do também candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB).

 Confira a íntegra do texto:

 Brasil. Como Sobreviver?

 As TVs e a grande mídia promovem intensamente a candidata que surgiu com a morte do desaparecido na explosão. Marina da Silva costuma ser apresentada como defensora do meio ambiente e como diferente de políticos que têm levado o País à ruína financeira e estrutural, como foram os casos, em especial, de Collor e de FHC.

2. Mas Marina não representa ambientalismo algum honesto, nem qualquer outra coisa honesta. O que tem feito é, a serviço do poder imperial anglo-americano, usar a preservação do meio ambiente como pretexto para impedir – ou retardar e tornar absurdamente caras – muitas obras de infraestrutura essenciais ao desenvolvimento do País.

3. Pior ainda, a tirania do poder mundial, com a colaboração de seus agentes locais, já ocupa enormes áreas, notadamente na região amazônica, para explorar não só a biodiversidade, mas os fabulosos recursos do subsolo, verdadeiro delírio mineral, na expressão do falecido Almirante Gama e Silva, profundo conhecedor da região e, durante muitos anos, diretor do projeto RADAM.

4. Além da pregação enganosa sobre o meio ambiente, o império vale-se de hipocrisia semelhante em relação à pretensa proteção aos direitos dos indígenas, a fim de apropriar-se de imensas áreas, que os três poderes do governo têm permitido segregar do território nacional, pois brasileiro não entra mais nelas.

5. As ONGs ditas ambientalistas, locais e estrangeiras, financiadas pela oligarquia financeira britânica, como a Greenpeace e o WWF (World Wide Fund for Nature) trabalham para quem as sustenta, não estando nem aí para o meio ambiente.

6. Isso é fácil de notar, pois não dão sequer um pio contra a poluição dos mares, produzida pelo cartel anglo-americano do petróleo: a mais terrível poluição que sofre o planeta, pois os oceanos são a fonte principal do oxigênio e do equilíbrio da Terra.

7. Marina foi designada ministra do meio ambiente, em Nova York, quando Lula, antes de sua posse, em janeiro de 2003, foi peitado por superbanqueiros, em reunião após a qual anunciou suas duas primeiras nomeações: Meirelles para o BACEN e Marina Silva para o MME.

8. Empossada no MME, Marina, nomeou imediatamente secretário-geral do ministério o presidente da Greenpeace, no Brasil.

9. Marina foi dos poucos brasileiros presentes, quando o príncipe Charles reuniu, na Amazônia, outros chefes de Estado da OTAN e caciques das terras que ele e outros membros e colaboradores da oligarquia mundial já estão controlando por meio de suas ONGs e organizações “religiosas”, como igreja anglicana, Conselho Mundial das Igrejas etc.

10. Todos deveriam saber que os carteis britânicos da mineração praticamente monopolizam a extração dos minerais preciosos, e a maioria dos estratégicos, notadamente no Brasil, na África, na Austrália e no Canadá.

11. Os menos desavisados entenderam por que Marina desfilou em Londres, nas Olimpíadas de 2012, única brasileira a carregar a bandeira olímpica.

12. É difícil inferir que o investimento da oligarquia do poder mundial em Marina da Silva visa a assegurar o controle absoluto pelo império anglo-americano das riquezas naturais do País?

13. Algo mais notório: a mentora ostensiva da candidatura de Marina é a Sra. Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, o que tem maiores lucros no Brasil, beneficiário, como os demais, das absurdas taxas de juros de que eles se cevam desde os tempos de FHC, insuficientemente reduzidas nos governos do PT.

14. Não há como tampouco ignorar as conexões do Itaú e de outros bancos locais com os do eixo City de Londres e Wall Street de Nova York.

15. D. Marina nem esconde desejar que o Banco Central fique ainda mais à vontade para privilegiar os bancos a expensas do País, que já gasta 40% de suas receitas com a dívida pública, sacrificando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação etc.

16. Contados os juros e amortizações pagos em dinheiro e os liquidados com a emissão de novos títulos, essa é despesa anual com a dívida pública, a qual, desse modo, cresce sem parar (já passa de quatro trilhões de reais).

17. Ninguém notou que Marina – além de regida pelo Itaú – já tem, para comandar sua política uma equipe de economistas tão alinhada com a política pró-imperial como a que teve o megaentreguista FHC, e como a de que se cercou Aécio Neves?

18. Como assinalou Jânio de Freitas, Marina e Aécio se apresentam com programas idênticos. Na realidade, é um só programa, o do alinhamento com tudo que tem sido reclamado pela mídia imperial, tanto pela do exterior, como pela doméstica.

19, Da proposta de desativar o pré-sal – a qual fere mortalmente a Petrobrás, que ali já investiu dezenas de bilhões de reais, e beneficia as empresas estrangeiras, as únicas, no caso, a explorá-lo – até à substituição do MERCOSUL por acordos bilaterais – como exige o governo dos EUA – Marina e o candidato do PSDB estão numa corrida montando cavalos do mesmo proprietário, com blusas idênticas, diferenciadas só por uma faixa.

20. Por tudo, a figura de Marina antagoniza o pensamento do patrono do PSB, João Mangabeira, e o de seu fundador, Miguel Arraes, cujas memórias estão sendo rigorosamente afrontadas.

21. Não há, portanto, como admitir que os militantes do PSB fiquem inertes vendo a sigla tornar-se instrumento de interesses rapinadores das riquezas nacionais e prestando-se a que oligarcas internos e externos se aproveitem do crédito que os grandes nomes do Partido granjearam no coração de milhões de brasileiros de todos os Estados.

22. Há, sim, que recorrer a medidas apropriadas, previstas ou não, nos Estatutos do Partido, para que este sobreviva e ajude o Brasil a sobreviver.

23. De fato, estamos diante de um golpe de Estado perpetrado por meios aparentemente legais, incluindo as eleições. Parafraseando o Barão de Itararé, há mais coisas no ar, além da explosão de avião contratado por um candidato em campanha.

24. A coisa começou quando políticos e parlamentares notoriamente alinhados com os interesses da alta finança, e outros enrustidos, articularam a entrada de Marina na chapa do PSB, acenando a Eduardo Campos com o potencial de votos e de grana que ela traria.

25. Fazendo luzir a mosca azul, a Rede o pegou como peixes de arrastão.

26. Alguém viu a foto de Marina sorrindo no funeral do homem? Alguém notou que, imediatamente após a notícia da morte dele, a grande mídia, em peso, dedicou incessantemente o grosso de seus espaços à tarefa de exaltar D. Marina?

27. Os golpes, intervenções armadas e outras interferências, por meio de corrupção, praticadas a serviço da oligarquia financeira anglo-americana, em numerosos países, inclusive o nosso, desde o Século XIX, deveriam alertar-nos para dar mais importância a contar com bons serviços de informação e de defesa.

28. Golpes de Estado podem ser dados através de parlamentos, poderes judiciários, além de lances como os que estão em andamento. Agora, a moda adotada pelo império anglo-americano, como se viu em Honduras e no Paraguai, na suposta primavera árabe, na Ucrânia etc., é promover golpes de Estado, sem recorrer às forças armadas, as quais, de resto, no Brasil, têm sido esvaziadas e enfraquecidas, a partir dos governos dirigidos por Collor e FHC.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou aos Hospitais L. E. M. e C. M. F. (vinculado à S. C. M.), ambos em Itabuna/BA, que viabilizem meios para que os pacientes maiores de 60 anos possam ser devidamente acompanhados, fornecendo ao acompanhante acomodação e alimentação de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Em primeira instância, o requerimento foi julgado procedente, o que motivou a S. C. M. de Itabuna a recorrer ao TRF1. Em sua defesa, a instituição sustenta ser uma entidade filantrópica com o objetivo de prestar assistência hospitalar e social aos enfermos, principalmente indigentes. Pondera que oferece atendimento hospitalar de baixa complexidade aos munícipes de Itabuna e presta assistência de média e alta complexidade aos cidadãos residentes nas regiões Sul e extremo Sul da Bahia, sendo a única instituição do interior da Bahia credenciada pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia.

A SCMI ainda argumenta que tem proporcionado aos pacientes de idade igual ou superior a 60 anos o direito de um acompanhante, contudo, a fim de preservar a intimidade dos pacientes, salienta que “a única restrição feita em relação ao acompanhamento do idoso quando internamento hospitalar diz respeito ao sexo, razão pela qual orienta as pessoas no sentido de designar acompanhante do mesmo sexo do paciente internado”. Dessa forma, a instituição busca o reconhecimento do procedimento adotado para que os acompanhantes sejam do mesmo sexo do paciente.

O MPF apresentou contrarrazões às alegações da SCMI. “É de clareza solar que a tese defendida pela apelante não encontra respaldo jurídico. Primeiro porque a restrição não é estabelecida na Portaria 280/99 do Ministério da Saúde. Segundo porque entender como quer a recorrente significa evidente ofensa ao princípio da isonomia, pois os idosos que não tiverem alguém do mesmo sexo para acompanhá-los na internação ficarão privados do direito”, defende.

Decisão – Ao analisar o caso, a 5ª Turma entendeu que a sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau merece ser mantida. “A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges em momentos tais”, diz a decisão.

Entretanto, o Colegiado salientou que o caso em questão requer uma solução conciliatória. “É imprópria uma ou outra solução radical: impedir acompanhante de outro sexo ou liberar, sem qualquer restrição, o acompanhamento independentemente do sexo. Adequada é uma solução intermediária, que não restrinja o acompanhamento em função do sexo, mas que, por outro lado, haja certos cuidados no sentido de preservar, na medida do possível, a intimidade dos pacientes”, finaliza.

O relator do processo foi o desembargador federal João Batista Moreira.

Processo nº 0001445-39.2006.4.01.3311

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (informação – Drª. Neiva Souza)

“DILMA É A MELHOR OPÇÃO PARA O POVO BRASILEIRO”, DIZ BOFF

 

Leonardo Boff, Dilma Rousseff e Marina Silva.

Filósofo, teólogo e precursor da Teologia da Libertação, Leonardo Boff reafirmou seu posicionamento político na eleição presidencial desse ano, em entrevista concedida na semana passada ao Brasil 247. Ele votará pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo Leonardo Boff, a presidente ainda é a melhor opção para o povo brasileiro. “Lula e Dilma introduziram políticas republicanas, vale dizer, que têm as grandes maiorias em seu foco. Importa consolidar estes avanços: Bolsa Família, Luz para todos, Minha casa minha vida, crédito consignado, mais escolas técnicas e mais universidades e correção do salário em 70% da inflação diminuindo em 17% a desigualdade social. Quem fez isso com sucesso deve poder continuar a fazê-lo e de forma mais profunda e abrangente. Dilma é ainda a melhor opção para esta tarefa messiânica”, refletiu.

No Acre, Boff foi professor da ex-ministra e presidenciável Marina Silva. Conforme o filósofo, “a candidata pelo PSB representa uma volta ao velho e ao atrasado da política, ligada aos bancos e ao sistema financeiro. Seu discurso de sustentabilidade se tornou apenas retórico”.

Leia a entrevista completa no Brasil 247.

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DO SIMPLES    SAI NA SEGUNDA

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8) a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa hoje (4) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento.

“O que [a regulamentação] traz é uma caracterização mais específica. Por exemplo, um item na lei diz que imóveis próprios tributados pelo ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] podem optar pelo Simples Nacional. A regulamentação traz quais são esses imóveis próprios. Quadra de esporte, salão de festas”, exemplificou Silas Santiago, secretário executivo do Comitê Gestor do Simples. De acordo com Santiago, o Diário Oficial da União trará parte da regulamentação da nova lei no início da próxima semana. Uma segunda parte ficou para ser publicada até o fim do ano.

As atividades incluídas pela legislação podem optar pelo Simples a partir de 1° de janeiro de 2015. As alterações incluíram todo o setor de serviços, listando atividades como fisioterapia, corretagem de seguros, serviço de transporte de passageiros, medicina, medicina veterinária, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, perícia, leilão, auditoria, economia, jornalismo, publicidade e outras. Também permitiram a adesão da indústria e comércio atacadista de refrigerantes. Atualmente, somente o comércio varejista tem a possibilidade de optar pelo Simples.

POR HOJE É SÓ... PONTO FINAL

 (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)