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terça-feira, 26 de agosto de 2025

Com ação parada no STF, cartórios da Bahia faturaram R$ 3 bilhões

 alhos & bugalhos


Barro Preto: Mars investe em pesquisas educação para promover crescimento sustentável do cacau brasileiro


Com o aumento da demanda global por chocolates, o Brasil tem a oportunidade de ampliar sua produção nos próximos anos e figurar entre os líderes na produção sustentável, preservando o meio ambiente e gerando desenvolvimento econômico e social.

O caminho para viabilizar esse crescimento passa não só por investimentos em tecnologia e pesquisa, mas principalmente por ações que fortaleçam os pequenos e médios produtores — responsáveis por cerca de 80% das lavouras de cacau espalhadas pelo país, segundo dados do CocoaAction Brasil, iniciativa criada para fomentar o desenvolvimento dessa cadeia produtiva. Hoje, são aproximadamente 95 mil produtores espalhados pelo território nacional.

Alinhada a esse propósito, a Mars, detentora de marcas bastante conhecidas dos consumidores, como Twix, M&M’S e Snickers, tem colocado o desenvolvimento sustentável da cacauicultura no centro de sua estratégia. A empresa investe em práticas de agricultura regenerativa e no estímulo à produtividade com preservação ambiental, buscando conciliar retorno econômico, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida nas comunidades produtoras.

Dedicação à pesquisa

Esse trabalho é ancorado no Mars Centro de Ciência do Cacau (MCCS), em Barro Preto (BA), a 65 quilômetros de Ilhéus — coração da cacauicultura brasileira. Fundada há mais de 40 anos, a unidade é uma das poucas no mundo dedicadas exclusivamente à pesquisa com cacau. Em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o centro desenvolve clones mais produtivos e resistentes, adaptados às diferentes realidades climáticas e produtivas do país.

“Entendemos que produzir bem e conservar a biodiversidade são objetivos que caminham juntos. Nos nossos projetos, aplicamos esses princípios de forma prática, respeitando as particularidades de cada sistema. Trabalhamos para melhorar a produtividade, mantendo a conservação da floresta e protegendo a fauna e a flora locais”, explica o gerente-geral do MCCS e de operações de R&D, Luciel Fernandes.

Educação e assistência técnica

Outro importante critério é ter produtividade, no mínimo, 10% superior às variedades já disponíveis no mercado. “O clone precisa performar bem nesses quesitos e, claro, oferecer alta qualidade e sabor, alinhada com o padrão dos nossos chocolates”, explica.

A ideia é que, com melhor desempenho, eles tenham sua genética compartilhada e, no futuro, possam ser plantados por centenas de pequenos produtores de cacau de todo o Brasil.

Muito além da pesquisa, o trabalho do MCCS também passa pela educação e pela orientação dos produtores. Por meio de projetos e iniciativas próprias ou em parceria com outros atores da cadeia do cacau, o centro promove cursos de formação, assistência técnica e até o fornecimento de kits agrícolas que auxiliem os produtores na colheita e no manejo dos pés de cacau.

Um dos exemplos dessas iniciativas é o projeto Barro Preto. Iniciado em 2015, o trabalho foi desenvolvido em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Sindicato Rural de Barro Preto e a Prefeitura de Barro Preto com o intuito de fornecer aos produtores o conhecimento técnico necessário para o manejo adequado das áreas de cacau em sistema de plantio Cabruca. “Os resultados foram excelentes, em algumas propriedades registramos aumento de até 200% na produtividade das plantas”, orgulha-se o executivo.

Para chegar a esses resultados, os produtores adotaram medidas simples como podas periódicas nas áreas de Cabruca, para aumentar a incidência de luz solar sobre as plantas, além da substituição das mudas por variedades mais modernas e produtivas, passando também por aplicação de fertilizantes e defensivos químicos. “Agora, estamos testando esses ajustes no sistema agroflorestal (SAF) e a pleno sol com irrigação”, explica Fernandes.

No SAF, o intuito é combinar o cultivo do cacau com outras espécies produtivas que geram uma renda adicional ao produtor. Além de contribuírem para a melhora da produtividade, ainda auxiliam na manutenção da qualidade do solo e no sequestro de carbono, tendo papel importante na recuperação de áreas degradadas.

“Buscamos equilíbrio de produtividade, diversidade de espécies e regeneração ambiental, sempre adaptando o desenho do sistema à realidade de cada região e trabalhando dentro da nossa meta, de sermos carbono zero até 2050″, afirma Fernandes.

Ele destaca que o cultivo a pleno sol já está em fase de testes, principalmente no oeste do estado, região que concentra novos investimentos. “Dos três sistemas, esse é o que vem gerando ganhos de produtividade mais significativos, podendo ultrapassar 2,5 toneladas por hectare”, calcula.

Sustentabilidade para novas gerações

Mas o trabalho de fomento à educação não para por aí. Como parte do tripé de sustentabilidade, o MCCS investe também na educação infantil por meio da Escola Municipal Virginia Mars. A instituição, fundada pela companhia e mantida em parceria com a Prefeitura de Barro Preto, atende a cerca de 300 crianças do ensino infantil ao fundamental I do município.

Na grade curricular, além das aulas convencionais previstas no currículo educacional, elas também aprendem na prática sobre a cacauicultura brasileira. O projeto “Cacau para gerações” implantado na escola visa introduzir conceitos sobre preservação ambiental e a cultura do cacau na região, despertando as crianças para a importância do desenvolvimento sustentável da produção. Fonte: Globo Rural

Com ação parada no STF, cartórios da Bahia faturaram R$ 3 bilhões

 

Lei estadual de 2011 tornaram tabeliães com direito a remuneração variável

 

A ocupação indevida de cartórios na Bahia por tabeliães sem concurso específico garantiu um faturamento de R$ 3,1 bilhões a cerca de 100 titulares diretamente beneficiados entre 2012 e 2025. A Constituição de 1988 proíbe a ocupação de tabelionatos sem concurso.

Uma ação que poderia acabar com a irregularidade se arrasta há 13 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações constam em um levantamento feito pelo UOL com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). colaboraram com a demora quatro mudanças de opinião do ex-relator, o ministro Dias Toffoli, sobre qual tipo de plenário do tribunal deve julgar o caso —o físico ou o virtual.

Quando estava à frente do processo, Toffoli decidiu não analisar o pedido de liminar do Ministério Público, mesmo após o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terem barrado iniciativas semelhantes de ocupação de cartórios sem concurso específico em ao menos seis estados, além do Distrito Federal. São eles: Rio, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Após sucessivos adiamentos, o julgamento deveria ter sido concluído na semana retrasada, no plenário virtual do STF. O ministro Luiz Fux, no entanto, pediu que o caso seja levado ao plenário físico. Ainda faltam os votos de Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Flávio Dino e André Mendonça não participam pois substituíram ministros que já haviam se manifestado.

O placar está 6 a 0 desde 2023 pela inconstitucionalidade da lei que beneficiou os cartorários —Toffoli votou nesse sentido, mas defendeu que os tabeliães fossem mantidos "em homenagem ao princípio da segurança jurídica".

Como funciona a irregularidade

O levantamento feito pelo Uol analisou inicialmente 146 ex-servidores do tribunal que ingressaram no órgão —muitos eram suboficiais ou subtabeliães, segundo o Ministério Público— e recebiam apenas salários fixos, em torno de R$ 5.000.

Mas, a partir de uma lei estadual de 2011, eles se tornaram tabeliães com direito a remuneração variável, decorrente da arrecadação e dos lucros dos cartórios, que chegava a R$ 70 mil.

O levantamento excluiu da lista os que ingressaram antes da Constituição de 1988, pois o STF entende que eles têm direito ao benefício. Sobraram 97 tabeliães que foram realmente favorecidos tanto pela lei quanto pela demora no processo.

Parte desses tabeliães se envolveu em fraudes, corrupção e até acusações de homicídio, segundo documentos do TJ-BA e de outros tribunais obtidos pela reportagem.

Desde 2011, houve 14 casos de afastamento de "donos" de cartórios, e cinco tabelionatos estão sob intervenção por suspeita de irregularidades, segundo levantamento do TJ-BA enviado ao Supremo. Entre elas estão beneficiar parentes com escrituras e registrar uma mesma área duas vezes.

Defesa

A Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA), entidade que representa os cartórios, disse que o benefício é legítimo e foi defendido também pelos tabeliães, que querem permanecer nos cargos.

“A medida é plenamente legal e legítima, sobretudo porque todos os profissionais beneficiados foram aprovados, por mérito, em concurso público específico para o exercício da atividade notarial e registral”, disse a Anoreg em nota.

Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário


O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto já esteve na pauta do Plenário no fim de 2024 e em março de 2025, quando teve a votação adiada por falta de consenso entre os líderes partidários.

Pela legislação em vigor, o político considerado inelegível fica impedido de disputar eleições durante o período original de seu mandato e por oito anos após o término da legislatura.

O PLP 192/2023 muda essa regra. O prazo de inelegibilidade passaria a ser único, de oito anos, contados a partir de uma das seguintes datas:

  • decisão que decretar a perda do mandato;
  • eleição na qual ocorreu prática abusiva;
  • condenação por órgão colegiado; ou
  • renúncia ao cargo eletivo.

De acordo com o projeto, a nova regra teria aplicação imediata — inclusive para condenações já existentes. Para o senador Weverton, o texto traz "mais objetividade e segurança jurídica" ao fixar o início e o final da contagem das inelegibilidades. 

Caso aprovado, o projeto segue à sanção presidencial. Fonte: Agência Senado

Fraudes no INSS não começaram com Bolsonaro, diz relator da CPMI

 


Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS, afirma que fraudes tiveram início na década de 1990 e que a investigação se dará a partir de 2015

Relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) diz não concordar com as alegações de que as fraudes em pensões e aposentadorias tenham começado no governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, as investigações terão como marco inicial o ano de 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

“Eu discordo quando se fala que [as fraudes] começaram no governo Bolsonaro. Essas fraudes tiveram início quando foram firmados os acordos de cooperação técnica sem mecanismos de integridade para os descontos previdenciários”, afirmou o deputado.

Segundo Alfredo Gaspar, as irregularidades remontam à década de 1990 e, por isso, não haveria sentido em investigar crimes já prescritos.

“Isso começou a partir de 1994, com os acordos de cooperação técnica. Mas não temos como voltar a esse período por dois fatores. O primeiro é a prescrição. Para que gastar tempo e dinheiro investigando algo que não resultará em punição? O segundo é que o volume de dados e o tamanho da investigação inviabilizam retroceder tanto. Por isso, estabeleci no plano de trabalho que a apuração começará em 2015”, afirmou o relator.

Persona do Dia

Dia De


Pensamento do Dia


Casos e Causos

Ramon Cardiale el cantante mexicano


No auge da Jovem Guarda, surgiu em Pirangi, a Banda Fogaréu, uma banda que tinha como integrantes rapazes cabeludos como era exigido na época.

Festa não era festa quando a Banda Fogaréu não se apresentava.

A banda se apresentava todos os finais de semana no Bahia, único clube de Pirangi e também fazia incursões em cidade circunvizinhas.

Com o passar do tempo, o empresário da banda, conhecido por Canoeiro do Poço do Sabão, teve a ideia de acrescentar mais um personagem para integrar a banda, ele mesmo, se travestiu de mexicano com as indumentárias completa e sugeriu o nome de Ramon Cardiale.

Bem maquiado e escondendo o rosto com um sombreiro ele começou primeiro a se apresentar em cidades próximas, fazendo sucesso.

No entanto numa festa realizada na Cabana das Taiobas, depois das apresentações de praxe ele apareceu no palco e solenemente iniciou o show com a música “Besame Mucho”, bilheteria cheia por ser a apresentação de um el cantante mexicano, o publico delirou. Bastou para que uma das jovens que participava do baile, vaticinasse: Que mexicano que nada: é Canoeiro do Poço do Sabão, fantasiado de el cantante mexicano, bastou, para que o baile terminasse com a carreira internacional de Ramon Cardiale, sem brigas, é claro.

Charge do Dia


Priskas Eras


O saudoso vereador Acácio Almeida

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias).
 “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.

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