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Licitação de R$ 65 milhões da Prefeitura de Maraú é suspensa
Um processo licitatório, estimado em R$ 65,4 milhões, da Prefeitura de Maraú, foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta terça-feira, 12, após medida cautelar.
A licitação tinha como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos, gerais e funções especializadas, por intermédio da cessão de mão de obra, para atender secretarias e órgãos públicos municipais.
A decisão vem após denúncia realizada pela 'Facilite Serviços e Terceirização LTDA', a qual apontou supostas irregularidades e indícios de direcionamento no processo licitatório.
De acordo coma denúncia, a gestão do prefeito Isravan Barcelos, conhecido como Dr. Ravan (PSD), teria cancelado, sem justificativa, um Pregão Eletrônico, deflagrando em seguida outro pregão, com o mesmo objeto e “diversas inconsistências”.
A ausência de justificativa para a revogação da licitação anterior, e a inércia da administração para esclarecimentos, configurou-se risco de dano ao erário.
Sendo assim, o órgão determinou que Isravan encaminhe, em até 20 dias, cópia integral dos processos administrativos relacionados aos dois pregões, bem como as informações solicitadas, para que siga a tramitação da denúncia.
Cooperativa baiana fecha acordo para exportação de cacau ao mercado europeu
A Cooperativa dos Cacauicultores do Sul da Bahia (Coopercabruca) recebeu, no Centro de Inovação do Cacau (CIC), um grupo de investidores suíços para oficializar um contrato que prevê a exportação de mais de 50 toneladas de cacau fino. O produto será destinado à fabricação de uma nova linha de chocolates por uma das maiores indústrias do setor na Europa.
O acordo é fruto de um ano de negociações e leva para um dos mercados mais rigorosos do mundo amêndoas de alta qualidade produzidas pelos cooperados. A conquista reflete anos de trabalho coletivo, investimento em manejo sustentável e atenção minuciosa a todas as etapas da produção, do cultivo à secagem e seleção das amêndoas.
Para o presidente da cooperativa, Orlantildes Pereira, o momento é simbólico: “É a comprovação de que o cacau dos nossos cooperados tem padrão internacional. O Sul da Bahia mostra que pode competir e se destacar no cenário global do chocolate”, afirmou.
O primeiro carregamento, com cerca de 12,5 toneladas, foi enviado na terça-feira, 12. A expectativa é de que, no próximo ano, o volume exportado ultrapasse 100 toneladas.
“Nosso objetivo é atender plenamente este cliente e manter a qualidade. Estamos mobilizando os cooperados para garantir que essa meta seja cumprida e que a cooperativa se fortaleça ainda mais”, completou o presidente.
Produtores celebram a oportunidade de ver seu cacau conquistar novos mercados. “É gratificante saber que nosso trabalho chega a consumidores que valorizam a qualidade e a origem”, disse Adilson Almeida, de Jitaúna. Já João Miguel, produtor de Jequié, reforçou que “o acesso ao mercado europeu é resultado de confiança mútua e de um compromisso permanente com a excelência”. Fonte: A Tarde
Tarifaço atinge o cacau, mas é bem mais em cima
No périplo que realiza pelo interior fazendo a Agenda da Indústria, ao lado do superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos, esteve em Ilhéus esta semana com lideranças empresariais. E aí vem a pergunta: até que ponto o tarifaço atingiu o cacau?
– Bem menos do que eu mesmo imaginava lá na região do cacau. A pancada é maior com a indústria moageira, que processa e exporta o cacau. Claro que isso não é bom. Nas incursões pela área do cacau, Jorge Khoury inaugurou a ampliação da agência em Valença. E diz que a ideia é potencializar a presença nas dez regionais da Bahia.
TCM vai entregar ao governador lista
tríplice para escolha de novo conselheiro
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram na sessão desta quinta-feira (14/08) a lista tríplice, elaborada pelo critério de antiguidade, com os nomes dos procuradores de contas junto ao TCM a ser encaminhada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para a escolha do novo conselheiro que ocupara a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria de Mário Negromonte, no último dia 10 de julho. A lista é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Camila Vasquez Gomes Negromonte e Aline Paim Monteiro do Rego.
O conselheiro presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, irá agora solicitar audiência ao governador para formalizar a entrega da lista. O processo de indicação – afirmou – “foi devidamente instruído com a atuação conjunta da Corregedoria do TCM com a Procuradoria-Geral de Contas, que analisaram os requisitos legais e regimentais aplicáveis, confirmando que a competência para a indicação cabe ao Poder Executivo do Estado, por se tratar de vaga destinada a membro do Ministério Público de Contas, preservando-se, assim, a proporcionalidade estabelecida na Constituição”, esclareceu.
Ressaltou que a Procuradoria-Geral de Contas, em consonância com o trabalho de acompanhamento realizado pela Corregedoria, “observou de forma rigorosa o critério de antiguidade previsto no Regimento Interno desta Corte, na Resolução TCM nº 1.392/2019 e na Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal”.
Em seu parecer sobre o processo de indicação do novo integrante da Corte, apresentado no dia 31 de julho, o conselheiro corregedor, Plínio Carneiro Filho lembrou o Termo de Ajustamento de Conduta que foi assinado em junho de 2010 pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, o então governador Jaques Wagner e o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto que instituiu o Ministério Público de Contas junto à Corte. E também o compromisso de nomear para o cargo de conselheiro um dos integrantes do parquet “na primeira vaga remanescente na categoria dos conselheiros indicados pelo Chefe do Poder Executivo, adequar a composição da corte aos ditames da Súmula 653 do STF”.
O conselheiro observou que o termo de ajustamento não pôde produzir os efeitos esperados em 2014, em virtude da ausência de preenchimento do requisito constitucional de idade, dos membros do MPC. E a vaga no colegiado, aberta então com a aposentadoria do conselheiro Paulo Maracajá, foi ocupada pelo conselheiro Mário Negromonte. “Agora, tendo se aposentado o conselheiro Negromonte, surge a possibilidade da almejada investidura de um procurador de contas à vaga de conselheiro do TCM da Bahia”, atestou.
O TCM, assim, passará a ter a composição paritária prevista pela Constituição, com quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa (Francisco de Souza Andrade Netto, Paulo Rangel, Nelson Pellegrino e Aline Peixoto); e três indicados pelo governador do Estado, sendo um de livre escolha (Plínio Carneiro Filho), outro escolhido entre os auditores (Ronaldo Sant’Anna) e o terceiro – a ser nomeado – escolhido entre os membros do MPC.
Persona do Dia
Dia De
Pensamento do Dia
Casos e Causos
Desfazendo padrinhos
Em época remota chegou a Pirangi o Frei Rosinaldo, com estilo conservador e seguidor das regras eclesiásticas severas, implantou diversas diretrizes que deveriam serem seguidas ao pé da letra ou os fieis que as desobedecerem, seriam condenados ao fogo do inferno.
Ao rever os livros de registros batismais com a ajuda de uma beata, ele resolveu excomungar os padrinhos que participavam de uma irmandade contrária aos princípios católicos, deixando os afilhados órfãos de padrinhos, restando tão somente as madrinhas registradas nos batistérios.
Foi uma celeuma de tamanha ordem, gerando impropérios e ameaças de queixas ao bispo diocesano.
Apesar dos reclames, Frei Rosinaldo continuou impassível nos seus métodos de administrar a paroquia e no dia em que foi transferido para outra paroquia viu estampada uma faixa fixada na frente do convento com os seguintes dizeres: “Já vai tarde”.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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